Seis residenciais entregues e duas mil famílias beneficiadas com a escritura definitiva de seus imóveis. Os números são de algumas ações na área habitacional realizadas pela Prefeitura de João Pessoa em 2022 e refletem o compromisso da atual gestão de reduzir o déficit de moradia na cidade. Iniciativas como o Programa Habitacional, Regularização Fundiária e Cuidar do Lar estão fazendo a diferença na vida dos pessoenses que sonhavam há anos com a casa própria.
“Estamos muito otimistas com o ano de 2023. Encerramos 2022 com um saldo muito positivo dentro do Programa Habitacional do Município. Foram entregues seis residenciais e duas mil famílias tiveram direito a regularização fundiária de seus imóveis, recebendo a escritura definitiva. Estamos também com vários projetos em andamento como o ‘Cuidar do lar’, que vai reformar moradias precárias em um lar digno”, ressaltou Socorro Gadelha, secretária de Habitação Social do Município (Semhab). Ela disse ainda que “quando entregamos uma moradia para uma família, estamos melhorando a qualidade de vida dessas pessoas, que moravam em condições precárias e agora vão viver num apartamento confortável e num ambiente bem sadio”.
Em 2022, foram entregues os Residenciais Vista Alegre II, beneficiando 192 famílias; Vista do Verde I e II, no Bairro das Indústrias; e Vista Alegre V, IV e III, no Colinas do Sul, no total de 1.120 moradias. E já nesse primeiro trimestre de 2023, a Prefeitura vai entregar o Residencial Vista Alegre I, com mais 192 apartamentos, e concluir o Complexo Habitacional Vista Alegre, que foi construído em 11 etapas.
Com o programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura tem a meta de regularizar a moradia de cerca de cinco mil famílias, que têm a casa há muitos anos, mas sem condição financeira de fazer o registro em cartório. “Nós já beneficiamos cerca de duas mil famílias em diversos bairros da cidade, a exemplo da Comunidade do Timbó, no bairro dos Bancários, e o Jardim Mangueira, em Mandacaru. Em 2023, a meta é levar o benefício para cerca de três mil famílias”, informou Socorro Gadelha.
Mas os investimentos e incentivos na área da habitação não param por aí. A Prefeitura está concluindo o levantamento de campo para a urbanização de alguns residenciais – como os Condomínios Independência, Amizade e Esperança, além de outros projetos.
Em 2022, a gestão do prefeito Cícero Lucena também proporcionou a isenção no pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem tem renda de até dois salários mínimos, beneficiando mais de 3.500 famílias e aquecendo o setor imobiliário, permitindo a construção de novos empreendimentos por parte da iniciativa privada e a geração de emprego e renda.
“É importante lembrar que a isenção do imposto facilita a vida do comprador, que na maioria das vezes juntou todas as economias para adquirir o imóvel, e ajuda o construtor, que muitas vezes pagava essa despesa para poder vender. Esses recursos que vão ser economizados e podem promover outros benefícios para quem vende e quem compra também”, comentou.
Saturnino de Brito – As obras de urbanização da Comunidade Saturnino de Brito, no Varadouro, são mais investimentos na área habitacional, beneficiando dezenas de famílias que moram na região e valorizando essa parte da cidade. Um projeto orçado em cerca de R$ 15 milhões.
São obras de pavimentação de ruas, construção de galerias, saneamento básico, contenção da barreira e a transformação de uma área que atualmente está degradada em um ambiente de confraternização, com área de lazer e estrutura para pequenos negócios. “Esse projeto urbanístico vai beneficiar dezenas de famílias das Comunidades Saturnino de Brito, Distrito Mecânico, Santa Emília de Rodat, Cordão Encarnado e Balaustrada, em Jaguaribe”, afirmou a secretária de Habitação.
Em 2023, a Prefeitura vai concluir a urbanização da Comunidade Maria de Nazaré, nos Funcionários III, onde estão em andamento obras de saneamento básico, construção de rampas e escadarias para facilitar a acessibilidade e áreas de lazer. Os moradores ainda vão ganhar a regularização fundiária. “O prefeito Cícero Lucena ressalta que nossa prioridade é cuidar da cidade e das pessoas. Por isso, sempre estamos procurando atuar nas áreas onde os problemas existem há muito tempo, buscando uma solução definitiva, porque tudo isso vai resultar na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, comentou.
