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Eleições 2022: MPE vai usar sistema para identificar ‘fichas sujas’ e doações irregulares em campanhas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai utilizar uma ferramenta para identificar candidatos ‘fichas sujas’, gastos e doações irregulares de campanha em 2022, na Paraíba. O Sistema de Investigação de Candidaturas e de Contas Eleitorais (Sisconta) foi apresentado aos promotores eleitorais pela procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna.

O objetivo é ampliar o alcance de investigações e a análise de casos que possam ser enquadrados como irregulares.

No caso de doações, por exemplo, a legislação estabelece que cada pessoa física só pode doar até 10% do limite do imposto de renda do ano anterior. A penalidade prevista para os casos de doação irregular é de multa de até 100% do valor irregular do ato.

Uma outra preocupação do MPE é com candidaturas laranjas. Desde o ano passado, por conta das eleições municipais, dezenas de casos continuam em investigação.

Fábio Augusto
Fábio Augustohttps://pautapb.com.br
Formado pela Universidade Federal da Paraíba em Comunicação Social, atua desde 2007 no jornalismo político. Passou pelas TVs Arapuan, Correio e Miramar, Rede Paraíba de Comunicação (101 FM), pelas Rádios 101 FM, Miramar FM, Sucesso FM, Campina FM e Arapuan FM.

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