A Agência Estadual de Vigilância Sanitária celebrou nesta segunda-feira (25 de outubro) o Dia Estadual de Vigilância Sanitária reafirmando o compromisso com o aperfeiçoamento das ações de promoção e defesa da saúde da população. A data foi instituída pela Lei 7.481/2003 com vistas à realização de campanhas educativas e publicitárias para efetivar a parceria entre a Vigilância Sanitária e a sociedade.
Neste ano de 2021, a agência reguladora dedicou a data ao reconhecimento pela importância do trabalho e do empenho dos profissionais da área com vistas à garantia da segurança sanitária em todos os níveis (federal, estadual e municipal) e, de forma especial, ao reforço do apoio da instituição à Campanha Outubro Rosa de Prevenção e Combate ao Câncer de mama por meio da realização de seminário online sobre o papel da Vigilância Sanitária na promoção da saúde da mulher.
Ações integradas – A Agevisa/PB, conforme Geraldo Moreira de Menezes (diretor-geral da instituição), integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS (comandado pela Anvisa) e responde pela coordenação da regulação sanitária no território paraibano, sendo suas atividades desenvolvidas em conjunto com os municípios por meio de processos de pactuação que viabilizam a descentralização dos trabalhos e a consequente ampliação da capacidade protetiva à saúde dos paraibanos e das demais pessoas que visitam o Estado..
A agência dispõe de uma Sede Central, localizada à Avenida João Machado, nº 109, 1º andar, no Centro de João Pessoa/PB, e de quatro Gerências Técnicas Regionais sediadas nos municípios de Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa. Toda a sua estrutura física, tecnológica e de pessoal é colocada diariamente à disposição da sociedade nas ações preventivas e também estratégicas destinada a combater os riscos sanitários e, com isso, fazer com que problemas evitáveis de saúde sejam verdadeiramente evitados, com reflexos positivos na saúde e na vida das pessoas.
Vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), a Agevisa, além de investir na capacitação dos seus servidores, assim como na modernização dos seus equipamentos e da sua estrutura, valoriza e investe na parceria com outros órgãos da sociedade para o cumprimento da missão de prevenir os riscos sanitários e, com isso, fortalecer a saúde da população.
Dentre os órgãos parceiros estão o Ministério Público, as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, os Conselhos Regionais de Medicina (CRM) e de Farmácia (CRF), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), o Detran/PB, os Procons estadual e municipais, as Vigilâncias Sanitárias municipais e as Universidades em atividade no território paraibano, tanto públicas quanto da iniciativa privada, além dos vários órgãos integrantes da estrutura administrativa estatal, com destaque para aqueles ligados à área coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB).
O objetivo das parcerias é o fortalecimento da Agevisa enquanto órgão regulador com “Poder de Polícia” (no campo das ações fiscalizatórias e de aplicação e cumprimento da Legislação Sanitária), e, sobretudo, como instrumento encarregado da promoção de ações educativas (junto aos regulados e à sociedade de modo geral) destinadas a ampliar o respeito às exigências sanitárias e, por consequência, à saúde das pessoas.
