A Operação Criança Feliz realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 14 lojas e apreendeu 350 brinquedos que apresentavam irregularidades, como a ausência da data de fabricação e de informações específicas nas embalagens sobre a utilização dos produtos. O principal objetivo da fiscalização foi inspecionar a qualidade dos produtos destinados às crianças, que comemoram o dia na próxima terça-feira, 12 de outubro.
O secretário Rougger Guerra esclarece que a operação foi realizada para garantir aos pais uma compra segura dos presentes para os filhos. “As fiscalizações do Procon-JP existem para garantir os direitos básicos do consumidor e, nesse caso, como se trata de um público muito vulnerável, de impedir o comércio de produtos com algum tipo de irregularidade, com o risco, inclusive, de afetar a integridade física dos pequenos”.
A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer como bonecas, jogos, carrinhos e kits para a praia e piscina que estavam sem data de fabricação e sem especificação da idade a que se destina nas embalagens. “Ou seja, estavam sem as informações necessárias que comprovam a qualidade do produto”, explica o secretário.
Penalidades – As empresas autuadas poderão ser multadas e têm um prazo de dez dias, a contar da data da emissão do documento, para procederem a defesa. “Os estabelecimentos terão seu prazo de defesa junto à Secretaria. Mas saliento que esse tipo de infração já está comprovada, porque houve o flagrante das apreensões”.
Pesquisa – O Procon-JP divulgou, na última quinta-feira (7), uma pesquisa com os preços de centenas de brinquedos. Para os pais que ainda não compraram o presente dos filhos, é uma boa oportunidade de economizar, já que as diferenças nos preços para uma mesma marca e modelo estão bem significativas. A tabela completa está disponível nos sites joaopessoa.pb.gov.br e proconjp.pb.gov.br.
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