O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado no dia 12 de agosto para exercer o cargo no biênio 2021-2023.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da harmonia entre os poderes e do trabalho em conjunto para o enfrentamento de temas de interesse da sociedade. “É fundamental preservar as relações institucionais, de independência dos poderes e o respeito para que tenhamos um ambiente favorável à melhoria da qualidade de vida das pessoas, por isso, temos mantido sempre o diálogo. Nesse momento de pandemia, devemos manter o nosso foco na atuação de quem mais precisa, cada um exercendo as suas atribuições constitucionais”, frisou.
Ele também desejou êxito ao novo procurador-geral de Justiça. “Pela história e trabalho, tenho certeza de que o Ministério Público estará em boas mãos e, consequentemente, assegurando que o povo da nossa Paraíba também terá os seus direitos defendidos”, acrescentou.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio da Rocha Neto, afirmou que sua gestão será direcionada nos pilares da união, diálogo e humanização. “Lutamos diuturnamente pelos direitos da criança, dos idosos, da pessoa com deficiência, da cidadania, das questões de gênero, do consumidor, da saúde e do meio ambiente e vamos incentivar essas ações ainda mais”, falou.
Por sua vez, o ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, destacou o trabalho empreendido ao longo de quatro anos para fortalecer a instituição. “Tenho a plena consciência de que procurei elevar o nome do Ministério Público e de sua missão institucional em defesa do regime democrático de direito, da ordem pública e dos interesses da sociedade”, disse.
A solenidade foi prestigiada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parlamentares e representantes do Poder Judiciário.
Perfil – Antônio Hortêncio Rocha Neto é 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal; secretário-geral do MPPB (2017-atual); secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB. Ele ingressou na instituição em 2 de maio de 2000 e já ocupou os cargos de promotor de Justiça nos municípios de Sumé, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa; assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPB (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).
O novo procurador-geral de Justiça foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho para compor a lista tríplice encaminhada ao governador João Azevêdo, que acolheu a decisão da maioria dos membros da instituição e o nomeou para o cargo.
Cícero Lucena
O prefeito Cícero Lucena participou, na tarde desta segunda-feira (30), da posse do novo procurar-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio Rocha Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e contou com a presença de diversas autoridades.
“A expectativa da Paraíba é que o Ministério Público continue com suas atribuições, responsabilidades e equilíbrio para que seja um instrumento do cumprimento de nossa legislação. Tenho certeza de que a gestão terá essa capacidade, assim como teve a que se encerra hoje”, afirmou o prefeito.
“É com muita honra que vamos dispor da nossa dedicação para estar à frente do MPPB. É preciso manter acesa a chama do desejo de servir em cada membro de nossa instituição. Iremos nos conduzir com diálogo sincero, ouvindo argumentos, respeitando os pontos de vista e pregando a harmonia”, afirmou o novo chefe do MPPB.
Antônio Hortêncio assume o MPPB no biênio 2021-2023. Ele foi nomeado pelo governador do Estado após liderar a lista tríplice, recebendo 75,8% dos votos de procuradores e promotores de Justiça. Ele substitui no cargo o procurador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.
Deputados
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e os deputados Wilson Filho, Pollyanna Dutra, João Gonçalves e Janduhy Carneiro participaram, na tarde dessa segunda-feira (30), da sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio da Rocha Neto para o biênio 2021-2023.
Durante o evento, que ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, Antônio Hortêncio foi conduzido ao cargo pelo governador João Azevêdo após ser o mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição de lista tríplice.
O presidente da ALPB, “, a exemplo do que ocorreu sob o comando do procurador de Justiça Francisco Seráphico. “Sempre tivemos bons diálogos, respeito às instituições, aos poderes, e nós esperamos que isso que aconteça e permaneça. Temos a confiança que com o novo Procurador-Geral de Justiça isso vai acontecer na prática. Vamos dialogar sempre, como o maior respeito e com atenção aos poderes”, declarou.
Antônio Hortêncio reforçou que o Ministério Público vai seguir desenvolvendo um trabalho prudente junto à sociedade. “Vamos continuar analisando as demandas com muita responsabilidade e equilíbrio, dando sempre a resposta que a sociedade espera. Temos um trabalho muito bem desenvolvido pelo MPPB e Gaeco”, disse.
O deputado Janduhy Carneiro destacou que o novo procurador-geral de Justiça sucede uma atuação brilhante do promotor de justiça Francisco Seráfico, “que teve uma administração à frente do Ministério Público extremamente exitosa e profícua”. “Estamos hoje aqui, juntamente com outros colegas da Assembleia Legislativa, liderados pelo presidente Adriano Galdino, além de outros pares, que vêm prestigiar esta posse que representa muito para Paraíba, pela atuação brilhante do Ministério Público como fiscal da lei, que nós enaltecemos pela atuação aqui na Paraíba”, disse.
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