O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, foi recebido nesta quarta-feira (5) pelo presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho, para assinar a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. Além da manutenção de uma Sala de Atendimento da DPE nas instalações da Casa de Napoleão Laureano, o acordo também prevê uma parceria com a TV Câmara para produção, divulgação e transmissão de conteúdos relacionados à atuação da Defensoria Pública.
A subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e o defensor público e coordenador da Sala na CMJP, Paulo Bezerril, também participaram da reunião. A parceria entre a Defensoria e a Câmara ocorre desde 2017 e vem sendo estendida a cada renovação de mandato na DPE-PB. Apenas em 2020, o atendimento da DPE na Câmara chegou a 598 assistidos, número bastante expressivo considerando a pandemia de Covid-19.
Este ano a sala cedida para a DPE vai mudar de endereço. Ela vai funcionar na nova sede da Câmara – ao lado da Caixa Econômica Federal, onde funcionava o escritório de prática jurídica do Unipê – contando com todos os equipamentos necessários para atendimento ao público, seguindo as normas de segurança sanitária. A expectativa é que até o final do mês de maio o prédio já esteja pronto para abrigar os serviços da Defensoria Pública.
“A renovação dessa parceria é um ato de grande importância e temos muito a agradecer à presidência da CMJP. Vamos manter aberta uma importante porta de entrada para a Defensoria, com uma estrutura confortável para atender aos assistidos”, ressaltou o DPG Ricardo Barros, que também destacou a importância da abertura de espaço na grade da TV Câmara para divulgar as atividades da Defensoria Pública e informar a população sobre seus direitos.
“A Defensoria já vem fazendo um trabalho de grande relevância na CMJP, órgão representativo do povo de João Pessoa. E nós renovamos esse trabalho de excelência na Casa com a assinatura deste termo de cooperação muito importante. Disponibilizamos uma sala para o atendimento da Defensoria, fornecendo uma justiça gratuita para os pessoenses. É uma honra para a Casa, Mesa Diretora e vereadores ter essa parceria, pois engrandece nosso trabalho perante a população”, afirmou Dinho alertando que, mesmo com as sessões remotas, a Casa está aberta para o povo.
O coordenador das atividades da Sala de Atendimento da DPE na Câmara, o defensor público Paulo Bezerril, comemorou a renovação do termo. “Ricardo Barros vem selar esse novo compromisso com a Câmara em um mês muito importante dedicado ao defensor público. Esse compromisso vai propiciar atendimento ao povo de João Pessoa, recepcionando problemas jurídicos, além de demandar ações próprias relativas a seus interesses”, disse o defensor.
