Como forma de fortalecer o atendimento as mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Extraordinária de Política para as Mulheres (SEPPM), firmou uma parceria para fortalecer o programa Ronda Maria da Penha. O tema foi discutido em reunião virtual, que aconteceu nesta quinta-feira (25), com representantes de vários seguimentos dessa rede de proteção a mulher.
Participaram representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ordem dos Advogados do Brasil (OABPB), Polícia Civil, Defensoria Pública e Guarda Civil Metropolitana. Na ocasião, foram definidos os papéis de cada instituição no programa Ronda Maria da Penha.
“Realizamos esse debate institucional em razão da importância e da necessidade de se desenvolver uma rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica a serem acompanhadas pelo programa Ronda Maria da Penha. Na minha avaliação foi uma das reuniões mais importantes até aqui, pois definimos medidas concretas na luta contra esse tipo de violência”, disse Nena Martins, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres.
A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal da Paraíba, destacou o papel da instituição dentro da rede de proteção. “O Tribunal assume a disponibilidade e o compromisso de integrar o trabalho em rede, encaminhando as mulheres com medidas protetivas de urgência para o Centro de Referência da Mulher para que tenham maior assistência e acompanhamento na efetivação do cumprimento das medidas”, afirmou.
O Ministério Público, que foi representado pela promotora Rosane Araújo, ressaltou o trabalho em rede para se efetivar as medidas de proteção à mulher, bem como da importância do programa Ronda Maria da Penha que presta assistência a partir da concessão da medida.
A Defensoria Pública reafirmou o compromisso de atender as usuárias acolhidas pelo Centro de Referência da Mulher, encaminhando as demandas ao judiciário, bem como desenvolvendo um trabalho extrajudicial na busca da resolução de conflitos. Já a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa disponibiliza uma equipe especializada ao atendimento de mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, com viatura exclusiva e personalizada para a ronda.
