O Sindojus-PB reiterou, em caráter de urgência, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pedido de regime de trabalho diferenciado para os Oficiais de Justiça, para salvaguardar as vidas destes, dos seus familiares e dos jurisdicionados. A urgência se deve ao assustador crescimento diário do número de casos e óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
Os diretores vice-presidente e jurídico Noberto Carneiro e Alfredo Miranda (foto) destacam no pedido que, inobstante o ato presidencial do TJPB que estipulou regime de plantão extraordinário para as Comarcas classificadas por decreto estadual como laranjas e vermelhas, o prognóstico é de maximização da pandemia até o controle pela vacinação, realidade ainda distante dos paraibanos.
Afastamento total de atos presenciais
“Enquanto isso, não havendo medidas protetivas do Tribunal, os Oficiais de Justiça continuam, em estado de pânico, a expor suas vidas ao vírus, independente da cor da bandeira epidemiológica de sua Comarca, daí porque estamos requerendo o afastamento de todos dos atos presenciais, independente de cor de bandeira do município”, alertam.
Ao final, ambos solicitam ainda que devam ser expedidos apenas mandados que exijam diligências realmente urgentes e inadiáveis, fomentada a execução de mandados judiciais por meios eletrônicos, bem como sejam oferecidos aos OJ’s equipamento de proteção individual com qualidade capaz de permitir executar suas atividades de forma segura.
