A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) foi confirmada como membro titular das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e como membro suplente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Nesta terça-feira (23), Nilda participou das reuniões de instalação da CAS, que elegeu os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Zenaide Maia (Pros-RN) para presidente e vice do colegiado, e da CRE, que elegeu por aclamação para a presidência a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora paraibana destacou a importância da CAS para a discussão e defesa dos temas mais emergentes da sociedade brasileira, com destaque para as questões sociais, de saúde e de educação, e garantiu empenho efetivo no desenvolvimento dos trabalhos, como o fez quando integrou a Comissão de Seguridade Social e Família (na Câmara Federal).
Já na Comissão de Relações Exteriores, Nilda Gondim disse confiar na competência e compromisso da presidente eleita Kátia Abreu na condução dos trabalhos do colegiado e destacou a importância da atuação efetiva do Senado nas articulações destinadas a melhorar a colocação do Brasil no cenário comercial, econômico e político internacional.
Sessão Ordinária – Nos períodos da tarde e início da noite, durante sessão deliberativa ordinária, Nilda Gondim participou da votação da Ordem do dia, marcada pela aprovação do Requerimento nº 105/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que trata da criação de Comissão Temporária Interna do Senado para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
A pauta da sessão incluiu também o Projeto de Lei nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública (retirado de pauta para melhor discussão pelos parlamentares); o Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (transferido para a Ordem do Dia desta quarta-feira, 24), e o Projeto de Lei n° 5306/2020 (retirado de pauta para melhor discussão), que inclui as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais.
Também incluíram a pauta o Projeto de Lei n° 5307/2020, que prorroga a dedução do IR dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência – Pronas-PCD (aprovado por ampla maioria), e o Projeto de Lei n° 4253/2020 (retirado de pauta para melhor discussão), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Sobre a aprovação do PL nº 5307/2020, Nilda Gondim entendeu como muito importante, à medida que estimula, por meio da prorrogação da dedução do Imposto de Renda, a doação de recursos financeiros para utilização em programas de atenção à saúde das pessoas com doenças oncológicas, assim como das pessoas com deficiência. “Cabe parabenizar a senadora Mara Gabrilli pela excelente iniciativa de apresentar um projeto de tamanha dimensão, como também a senadora-relatora Zenaide Maia pela leitura que fez do grande alcance social do projeto em questão”, enfatizou.
