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28/02/2021
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TCE-PB retoma sessões por videoconferência e aprecia 66 processos na 2ª Câmara Deliberativa

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamentos, nesta terça-feira (26). Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado apreciou, em sessão por videoconferência, uma pauta com 66 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal – com destaque para as aposentadorias e pensões.

Foram julgadas regulares as contas de 2018 do Instituto de Previdência do Município de Brejo do Cruz, tendo como gestor Hevandro José Fernandes. Conforme o voto do relator, conselheiro André Carlos, o instituto apresentou superávit financeiro. O conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo observou o equilíbrio e o saldo financeiro crescente ao longo dos exercícios.

Pesar – Na oportunidade, o conselheiro Oscar Mamede apresentou, aprovado à unanimidade, “Voto de Pesar” em memória do ex-prefeito do município de Patos, Ivanes Lacerda, que faleceu, recentemente, vítima do Covid-19. O mandato do prefeito havia encerrado no último dia 31 de dezembro.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3.017ª sessão ordinária pela via remota – a primeira em 2021. Contou com as presenças on-line dos conselheiros André Carlos Torres Pontes (Presidente) e Antônio Gomes Vieira Filho. Também do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Representou o Ministério Público de Contas o subprocurador Marcílio Franca Filho.

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