O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando as medidas que estão sendo realizadas para a vacinação contra a covid-19 em Campina Grande. Sobre a denúncia de beneficiamento de pessoas que não constam no grupo prioritário, a promotora de Justiça da Saúde Adriana Amorim de Lacerda informou que ainda não recebeu, mas reiterou que tudo será apurado pelo MPPB e, caso seja comprovada, os envolvidos serão responsabilizados.
Ainda conforme a promotora Adriana Amorim, foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar Plano Estadual e o Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19, bem como a preparação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para a aplicação da vacina em Campina Grande.. “Diante dessa nova fase, o Ministério Público está acompanhando em todo o Estado para verificar o plano de imunização e sua execução. É importante que os gestores sejam fiéis na execução dos planos e observância dos grupos prioritários, conforme informe técnico do Ministério da Saúde”.
A promotora destaca a importância de que os gestores observem as prioridades definidas pelo Ministério da Saúde em razão do quantitativo de doses recebidas não ser suficiente para todos. “Os gestores devem alimentar em tempo real os sistemas (Vacinômetro), informando os nomes das pessoas que receberam as primeiras doses, para que tenham acesso às segundas doses”.
Ainda conforme a promotora, a transparência nos dados é importante ainda para evitar preterimento. Caso seja comprovado que pessoas que não estão nos grupos prioritários receberam a vacina, serão tomadas providências para gestores, servidores e pessoas que receberam indevidamente os imunizantes. O desvio ou privilégio de pessoas acarretará em responsabilização”, declara a promotora.
Seringas
Antes do início da vacinação ocorrido nesta terça-feira (19/01), a promotora havia requisitado a comprovação da quantidade de seringas disponíveis. O secretário de Saúde respondeu que o município recebeu, no último dia 14, 120 mil seringas para o início do trabalho de imunização e que estava adquirindo através de processo licitatório eletrônico uma quantidade de seringas suficientes para vacina toda a população.
Na semana passada, a Promotoria da Saúde também realizou uma audiência para tratar sobre a atualização dos dados da Covid-19, em Campina Grande, em especial ao mais recente Plano de Contingência para o enfrentamento à Pandemia e ao Plano de Imunização proposto. Na audiência, foi definido que a Secretaria Municipal de Saúde vai encaminhar o relatório da situação da pandemia na cidade, referente ao período de dezembro de 2020 e a composição da nova Comissão de Acompanhamento da Covid-19 na cidade, no prazo de 10 dias. Também ficou definido que o Hospital Pedro I enviará relatório com o quantitativo de pacientes atendidos durante os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 (até dia 13).
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