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21/01/2021
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Maranhão se licencia e Nilda Gondim assume mandato no Senado na tarde desta terça-feira

A ex-deputada federal Ozanilda Gondim Vital do Rêgo (MDB) assume, na tarde desta terça-feira (12), o mandato de Senadora da República em face de licença para tratamento de saúde do senador José Maranhão. Nilda Gondim foi eleita primeira suplente de senadora nas eleições de 2014 quando ainda exercia mandato parlamentar na Câmara dos Deputados, onde teve atuação de destaque durante o período de 1º de fevereiro de 2011 a 31 de janeiro de 2015.

 

No Senado da República, Nilda garante se esforçar para honrar a confiança dos paraibanos. “Como suplente do companheiro de partido, senador José Maranhão, que se encontra licenciado, assumo o honroso mandato de senadora da República com o compromisso de respeitar e defender o Regimento do Senado e a Constituição Federal, assim como de representar bem a Paraíba e o Brasil com trabalho construtivo, integridade e respeito ao povo brasileiro”, enfatiza a senadora.

 

Natural de João Pessoa/PB e campinense por adoção, Nilda Gondim é filha do ex-governador da Paraíba e ex-deputado federal Pedro Moreno Gondim e de Ozanete Duarte Gondim; viúva do jurista e ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo e mãe do ministro do Tribunal de Contas da União, ex-senador Vital do Rêgo Filho, do senador, ex-deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e da médica Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire.

 

História política – Quando deputada federal, foi autora de inúmeros projetos de leis relevantes, um dos quais incluído na proposta do novo Código de Processo Civil (o PL nº 1.199/2011, que possibilitou a escolha do foro mais favorável ao idoso nas ações judiciais de seu interesse), e outro (o PL nº 659/2011) transformado na Lei Federal nº 12.955/2014, que estabelece prioridade de tramitação para os processos de adoção de crianças ou adolescentes com deficiência ou doenças crônicas.

 

Na Câmara dos Deputados, Nilda Gondim atuou como titular em mais de vinte Comissões (entre Permanentes e Especiais), dentre as quais a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para Apurar a Violência contra a Mulher, a Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar e a Comissão Especial da Igualdade dos Direitos Trabalhistas (PEC 478/2010).

 

Em 2013 presidiu a Subcomissão Especial para debater o tema da Violência contra a Mulher, Comissão esta que realizou diligências e reuniões nos Estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, tomando conhecimento da situação local da questão das mulheres, denunciando atos de violência, estimulando as mulheres a denunciarem as agressões sofridas e cobrando dos poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário) a adoção de medidas efetivas de combate à violência doméstica, de defesa da mulher e de punição dos agressores.

 

Nilda Gondim também representou o Brasil em importantes Missões Internacionais, a primeira delas em novembro de 2013, quando integrou a Missão Oficial Brasileira no Fórum Global da Cúpula Anual das Mulheres no Parlamento (Women in Parlaments Global Fórum), e a segunda em abril de 2014, quando integrou a Delegação comandada pela então Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que representou o Brasil na 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (CPD/ONU), realizada em Nova Iorque/EUA.

 

Em nível partidário, além de acompanhar e participar das atividades e ações do PMDB (hoje MDB) nacional e regional, Nilda Gondim exerceu a presidência do PMDB Mulher da Paraíba, e também a vice-presidência do PMDB Mulher do Nordeste, priorizando o estímulo à participação da mulher paraibana na vida política e administrativa dos municípios, do Estado e do País.

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