A juíza Ascione Alencar promoverá, nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), mais um esforço concentrado relacionado aos processos do seguro DPVAT constantes no Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira. A novidade desta edição é o formato semipresencial do mutirão, que consistirá na realização de perícia médica presencial apenas para o periciando, concomitante ao julgamento do processo na plataforma virtual Cisco Webex.
De acordo com a magistrada, estão pautados dez processos para o dia 19 e outros dez feitos para o dia 20. Além disso, novas datas estão marcadas para mutirões futuros: dias 16 e 30 de novembro e 15 de dezembro. “O DPVAT é um seguro de cunho social que as pessoas acionam quando sofrem acidentes de trânsito. Devido à quantidade de ações e com o objetivo de dar uma resposta rápida à população, retomamos os esforços concentrados desde setembro, tendo em vista que, por causa da pandemia e para manter a saúde e segurança de todos, o julgamento desses processos ficou suspenso”, explicou Ascione Alencar.
A juíza afirmou, também, que o esforço feito em setembro resultou em quase 90% de comparecimento dos periciandos ao Fórum de Mangabeira. “Esperamos que, ao fazer a perícia presencial e, imediatamente, a audiência virtual para analisar o feito, tudo fique mais rápido. Almejamos, também, que seja bem sucedido, já que tivemos uma resposta positiva em setembro, com sucesso das audiências. É importante termos essa resposta rápida do Judiciário”, frisou.
Uma vez realizada a perícia presencial, que será feita no Fórum de Mangabeira, a médica perita disponibilizará o laudo no sistema PJe. Tanto a magistrada quanto os advogados e partes correspondentes ao laudo emitido já estarão aguardando a audiência no ambiente virtual. “Tudo em um só dia vai poupar tempo no processo, aumentando a celeridade”, disse a juíza.
Organização – A sala onde será realizado o procedimento pericial está totalmente preparada para receber os periciandos. No local, cada um só poderá entrar utilizando máscara e, também, será disponibilizado álcool em gel para sanitização das mãos. O espaço é amplo, de modo a garantir o distanciamento social, e conta com circulação de ar. O mutirão DPVAT de setembro registrou 37 perícias realizadas.
“Sem a perícia médica, não temos como prolatar a sentença, porque não sabemos se houve lesão e qual o grau dela. Trata-se de uma prova técnica indispensável nesses casos de seguro DPVAT”, comentou a juíza Ascione Alencar.
Seguro DPVAT – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
