Candidatos aos cargos de prefeito e vereador nos municípios paraibanos que ainda não receberam as certidões criminais de 1º e 2º Graus, utilizadas para fins eleitorais, seja por problemas técnicos ou de comunicação, deverão se encaminhar a uma das unidades do Telejudiciário mais próximo de sua localidade até esta sexta-feira (25) para obter o documento. O comparecimento presencial poderá ser feito nas unidades das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.
Somente no período de 1º a 24 de setembro, conforme levantamento feito pela Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB, foram solicitadas 41.930 certidões, número 55,3% superior ao total registrado em agosto deste ano, quando foram solicitadas 26.989 certidões. Do total de certidões emitidas neste mês, 35.903 foram de modo automático e 6.202 feitas manualmente. “Em abril, por exemplo, foram emitidas 9,3 mil certidões. Este aumento reflete não só o impacto das eleições e da retomada gradativa das atividades em geral, por conta da pandemia, mas, também, o trabalho e esforço da equipe e a eficiência mantida durante o teletrabalho”, destacou o supervisor do setor, Cláudio Ataíde.
De acordo com ele, todos os casos que não foram resolvidos de forma eletrônica, iniciativa adotada durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19), só poderão ser solucionados presencialmente. “Muitos candidatos tentaram ligar ou enviaram e-mails, porém, em alguns casos, as certidões precisam de conferência presencial, a exemplo dos homônimos. Além disso, certidões emitidas pelos emitentes, em sua maioria, são complexas e exigem tempo, demandando mais trabalho por parte dos servidores. O que o sistema não consegue fazer, o servidor fará com maestria e cuidado, tendo um olhar mais atento”, explicou.
Portanto, os candidatos que já solicitaram as certidões, mas, ainda, não foram liberadas pelo sistema ou não obtiveram resposta do Telejudiciário, deverão se dirigir à unidade mais próxima até o meio dia desta sexta-feira (25). De acordo com o calendário disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), se encerra no próximo dia 26 o período para o registro de candidaturas, que só são homologadas mediante entrega de documentos diversos à Justiça Eleitoral, entre eles, as certidões criminais.
“Nós estamos mobilizando a força de trabalho para os casos mais complexos. Muitas vezes, são nomes comuns em que fica difícil a expedição por meios eletrônicos. Saliento que o Telejudiciário, com o apoio da Ditec do TJPB, disponibilizou neste ano a certidão de 2º Grau criminal pelo sistema eletrônico”, frisou Cláudio Ataíde.
Na sexta-feira (25), o expediente do Poder Judiciário estadual será das 7h às 12h. Os locais onde serão realizadas as emissões das certidões na modalidade presencial são:
Em João Pessoa – sede administrativa do TJPB (Praça João Pessoa, s/n, Centro);
Em Campina Grande – Fórum Affonso Campos (Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n – Liberdade)
Em Patos – Fórum Miguel Sátyro (Avenida Doutor Pedro Firmino, s/n – Centro)
Em Sousa – Fórum Dr. José Mariz (Rua Francisco Vieira da Costa, s/n – Raquel Gadelha)
Em Cajazeiras – Fórum Promotor Ferreira Júnior (Rua Comandante Vital Rolim, s/n – Centro)
