Reconhecida pela ONG Transparência Internacional como a capital mais transparente do Brasil na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue aperfeiçoando suas ferramentas de transparência. A Controladoria-Geral do Município apresentou novo relatório das contratações emergenciais, durante reunião do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC), realizada por meio de videoconferência na última semana.
“Foram apresentadas ao Conselho as receitas empregadas e a execução dessas despesas, incluindo as modalidades e situação das licitações, contratos firmados e ainda as aquisições pelos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de João Pessoa”, explica Regina Santos, controladora-geral do Município. “Essa ação reforça o comprometimento voltado para o fortalecimento da política de transparência pública”, complementa.
O encontro também serviu para discutir a ampliação do Portal da Transparência, com novas informações e ferramentas de controle para acesso da população e, também, as metodologias de avaliações de transparência, que João Pessoa tem participado, como destaca Ubiratan Pereira, secretário da Transparência Pública (Setransp) da PMJP. “Estamos sempre apresentando novas informações, adequações, num processo de atualização permanente, para que a população possa compreender os avanços que temos solidificados no Portal”.
Portal da Transparência – Para ter acesso a todas as informações de monitoramento da execução orçamentária do Município realizadas nesse período de pandemia do novo coronavírus, basta acessar o Portal da Transparência. A atualização das informações da nova aba é acompanhada pela Secretaria de Transparência Pública (Setransp), com o apoio da Controladoria-Geral do Município (CGM), sendo o desenvolvimento desta nova funcionalidade resultado do trabalho dos desenvolvedores Iury Rogério e Rafael Brayner. Além de terem sido incluídos toda legislação e decretos publicados pela Prefeitura nesse período, também constam na aba os decretos estaduais e federais.
O CMTPCC, que é composto de forma paritária entre representantes da sociedade civil organizada e do poder público municipal, tem o objetivo de formular, debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle da transparência na administração pública municipal, bem como estratégias de combate à corrupção e à improbidade administrativa.
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