Jutay Meneses protocola PL que obrigada a Secretaria de Saúde a ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais enquanto durar período de pandemia

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei, que tem o objetivo de ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os métodos de longa duração, às mulheres que considerarem seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde que adverte sobre a gravidez enquanto durar a pandemia do Covid-19, em decorrência do enquadramento das gestantes e seus bebês como parte do grupo de risco. Se aprovado, fica permitido à Secretaria de Saúde ampliar excepcionalmente as validades das receitas de métodos anticoncepcionais enquanto durar a pandemia do Covid-19.

Segundo o deputado, “ estamos vivenciando um caos devido essa pandemia e há um alerta da OMS (Organização Mundial de Saúde) de que as mulheres gestantes e seus bebês são consideradas população de risco.  Em razão disto, entrei com esse projeto que visa forçar o Poder público a investir no fortalecimento das políticas públicas que reforcem o aconselhamento em saúde e planejamento familiar”, explicou.

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