O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba enviou uma série de recomendações a bancos localizados no Estado para que adotem medidas para proteger funcionários e clientes diante da pandemia do novo coronavírus. Considerando que os serviços bancários são considerados essenciais (Decreto Federal nº 10.282/2020), o MPT recomendou que bancos desenvolvam um Plano de Contenção e/ou Prevenção e listou aproximadamente 40 pontos que devem ser observados.
Entre as medidas recomendadas pelo MPT para evitar a disseminação do vírus, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os trabalhadores das agências bancárias (do atendimento e aqueles responsáveis pela limpeza dos ambientes); realizar limpeza dos terminais de autoatendimento, a disponibilização de álcool em gel 70% e kit completo de higiene das mãos em sanitários para clientes e funcionários, além de organizar filas, mantendo distância de, no mínimo, 2 metros entre uma pessoa e outra, como também implantar ações para evitar aglomerações nesses estabelecimentos.
O MPT recomendou, ainda, medidas de acesso e controle da população ao interior das agências, a exemplo da distribuição de fichas descartáveis e de horário exclusivo para pessoas do grupo de alto risco. O documento também recomenda a disponibilização de máscara (protetor salivar) eficiente aos trabalhadores e pausas no trabalho para que possam fazer a lavagem correta das mãos com água e sabão, além de recomendar a higienização constante de superfícies como maçanetas, portas, elevadores, corrimão, etc.
Inicialmente as recomendações foram expedidas para os bancos da região de Campina Grande e, em seguida, uma recomendação foi estendida às agências de todo estado da Paraíba. As recomendações foram expedidas, neste mês, pelos procuradores do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho e Ramon Bezerra dos Santos.
Auxílio emergencial: campanha orienta população a usar aplicativo
Para discutir o problema das aglomerações em agências bancárias da Paraíba, a procuradora do Trabalho Andressa Coutinho se reuniu, na tarde da última sexta-feira (17/04), com procuradores do Ministério Público Federal e gerentes da Caixa Econômica Federal de João Pessoa e Campina Grande. A reunião ocorreu por videoconferência e discutiu estratégias para incentivar a população a usar o aplicativo oferecido pela Caixa Econômica para solicitar o auxílio emergencial do Governo Federal. Para orientar a população a solicitar o auxílio emergencial, uma campanha será lançada nas redes sociais do MPT e de instituições parceiras, reforçando as informações da Caixa.
Trabalhadores que estão em busca do auxílio emergencial devem acessar o serviço pela internet, no endereço: auxilio.caixa.gov.br ou instalar o aplicativo no seu celular. Dessa forma, a população evita se aglomerar, colocando em risco a saúde. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Caixa, discando o número 111.
“A recomendação do MPT foi elaborada no intuito de proteger a vida e a saúde dos trabalhadores bancários da contaminação da Covid-19. Sendo atividade essencial ininterrupta, é imperativa a adoção das medidas de prevenção e de contenção dos bancos, bem como o afastamento imediato do empregado que, eventualmente teste positivo para o novo coronavírus. As medidas adotadas deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho em João Pessoa e em Campina Grande”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho.
NOTA CONJUNTA – Ministérios Públicos querem evitar risco desnecessário de contaminação por Covid-19 em filas
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP-PB) estão alertando os beneficiários do auxílio emergencial para o uso exclusivo do site auxilio.caixa.gov.br, do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e do telefone 111 para obtenção de informações na Caixa Econômica Federal sobre cadastro, andamento ou pagamento do auxílio emergencial.
Os órgãos ministeriais orientam a população para que não se dirija às agências da Caixa Econômica se o aplicativo mostrar que os pedidos ainda estão em análise. O calendário de créditos deve ser consultado no portal caixa.gov.br. Já para movimentar o auxílio para outras contas e fazer pagamentos, deve ser utilizado o aplicativo Caixa Tem.
O MPT, MPF e MPPB alertam, ainda, que as pessoas não devem correr risco desnecessário de contaminação por Covid-19. Caso haja necessidade de ir a uma agência, a pessoa deve respeitar a organização das filas, manter o ‘distanciamento social’ (de um a dois metros entre uma pessoa e outra) e usar máscaras de proteção.
Nota que será exibida nas emissoras de TV a partir desta quarta-feira (22):
“Atenção, beneficiários, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público da Paraíba alertam para o uso exclusivo do site auxilio.caixa.gov.br, do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e do telefone 111 para obtenção de informações na Caixa Econômica Federal sobre cadastro, andamento ou pagamento do auxílio emergencial.
Não se dirijam às agências da Caixa se o site ou aplicativo mostrarem que os pedidos ainda estão em análise.
Consultem o calendário de créditos no portal caixa.gov.br e usem o aplicativo Caixa Tem se forem movimentar o auxílio para outras contas e fazer pagamentos.
Não corram risco desnecessário de contaminação por coronavírus. Se precisarem ir a uma agência, respeitem a organização das filas, mantenham o distanciamento regulamentar e usem máscaras de proteção”.
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