O Procon-JP se uniu aos Procons da Região Metropolitana para criar uma força-tarefa em suas cidades e fiscalizar os bancos e lotéricas nos dias de pagamento do Estado, prefeituras, INSS e Bolsa Família para verificar as medidas de segurança e proteção aos consumidores diante da propagação do Coronavírus. O Decreto Estadual 40.141/2020 prevê a abertura temporária de agências e postos de atendimento bancários a partir desta sexta-feira (27), especificamente para pagamentos de salários, de aposentados e de beneficiários do Bolsa Família.
Helton Renê, titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital (Procon-JP), explica que os Procons da Região Metropolitana atuarão de forma contundente para garantir as medidas de segurança para os consumidores que irão às agências bancárias e lotéricas nesse período. “O Decreto 40.141/2020 prevê medidas de segurança, a exemplo de uma distância de pelo menos dois metros entre cada cliente. Também recomendamos que devem manter os caixas eletrônicos sempre abastecidos de dinheiro e priorizando o atendimento aos idosos tanto nos equipamentos quanto na boca do caixa”.
O secretário esclarece que os Procons da Região Metropolitana farão o que for possível para evitar aglomeração dentro das agências e nos caixas eletrônicos como prevenção contra o Coronavírus (COVID). “Este é o momento de juntarmos força e nos ajudarmos no enfrentamento desse vírus. Os Procons da Região Metropolitana, cada um em sua cidade, vão tentar garantir o mínimo de segurança às pessoas”.
Preferência aos idosos – Helton Renê acrescenta a preferência aos idosos porque eles estão em situação de maior vulnerabilidade em relação ao Coronavírus. “Dou ênfase à responsabilidade que cada um deve ter com seus consumidores durante esse período de combate ao Combate ao COVD-19. Os bancos são responsáveis também por manter a segurança de seus clientes e precisam, de qualquer forma, adotarem as medidas possíveis e imagináveis para evitar aglomeração de pessoas nos dias de pagamento”.
Multas – O Procon-JP vai autuar e multar as agências bancárias que não evitarem aglomeração nos bancos, caixas eletrônicos e lotéricas nos dias de pagamento das folhas do mês de março dos ativos e inativos da Prefeitura de João Pessoa, Estado, aposentados do INSS e beneficiários do Bolsa Família.
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