O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Governo do Estado divulgaram, nessa terça-feira (24), um comunicado que reforça que “o isolamento social é obrigatório” neste momento para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Os órgãos alertam que os estabelecimentos que insistirem em descumprir as medidas de isolamento social (como bares, restaurantes, etc.) poderão ser penalizados nos termos da lei.
O comunicado foi encaminhado, ontem, por meio de ofício assinado pela procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar, para os principais sistemas de comunicação da Paraíba, para ser veiculado em redes de TVs e rádios. O comunicado também foi divulgado nos canais de comunicação e nas redes sociais do MPT-PB, MPPB, MPF e Governo do Estado.
Confira o comunicado, na íntegra:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO!
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba – MPPB
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal – MPF
Governo do Estado
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