A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar, realizará, no próximo dia 30, audiência pública para debater a reforma política e mudanças no sistema eleitoral.
O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, das 09h00 às 13h00, e contará com o apoio do Instituto Paraibano de Direito Eleitoral (IDEL-PB), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB, Adriana Rodrigues, destaca que a audiência pública abordará temas relevantes, em pauta no Congresso Nacional, e reunirá grandes nomes do direito eleitoral.
O primeiro tema abordado na audiência será “O sistema e voto distritais puros ou mistos; e relegitimação democrática da representação política”. O expositor será o conselheiro federal da OAB, Harrison Targino; e o debatedor será o advogado Fábio Andrade.
A segunda exposição será “A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político”, comandada pelo Conselheiro Estadual da OAB-PB, Celso Fernandes Junior, e debatedor Marcos Souto Maior Filho.
O terceiro tema que será abordado no evento é “A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo”. O advogado Marcelo Weick será o expositor e Arthur Fialho, o debatedor.
O advogado Fabio Brito Ferreira comandará a última exposição com o tema “Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades”. O advogado Delosmar Mendonça será o debatedor.
Confira a programação completa:
A audiência pública abordará temas relevantes e em pauta perante o Congresso Nacional:
Programação: 09:00 – Mesa de Abertura 09:30 – Exposições
Tema 1: O sistema e voto distritais puros ou mistos e relegitimação democrática da representação política.
Expositor Dr. Harrison Alexandre Targino
Debatedor Dr. Fabio Andrade Medeiros
Tema 2: A possibilidade de candidaturas avulsas ou independentes e a desvinculação de candidato a partido político.
Expositor Dr. Celso Fernandes Junior
Debatedor Dr. Marcos Souto Maior Filho
Tema 3: A obrigatoriedade de cota de gênero nas eleições e nos partidos políticos como meios possíveis para ampliar a inserção da mulher nos Poderes Legislativo e Executivo.
Expositor Dr. Marcelo Weick Pogliese
Debatedor Dr. Arthur Fialho
Tema 4: Por uma reforma política democrática e republicana: perspectivas e realidades.
Expositor Dr. Fabio Brito Ferreira
Debatedor Dr. Delosmar Mendonça Junior
11:30 – Debates
13:00 – Encerramento.
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