Terá início, a partir desta segunda-feira (19), a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com a adesão de todos os tribunais de justiça do país. O objetivo é julgar processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Poder Judiciário estadual, 44 unidades judiciárias vão participar, com 751 audiências agendadas para o período. A abertura dos trabalhos será a partir das 13h no Fórum Regional de Mangabeira ‘Desembargador José Flóscolo da Nóbrega’.
Além das audiências previamente marcadas para a semana de esforço concentrado, que se encerra na sexta-feira (23), será realizada uma Mostra de Serviços no hall de entrada do Fórum Regional de Mangabeira. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, explicou que a mostra contará com os serviços dos órgãos que atuam no enfrentamento da violência contra a mulher tanto na Paraíba quanto em João Pessoa, com atendimento e divulgação das ações.
Ainda, o ônibus da Patrulha Maria da Penha ficará estacionado em frente ao Fórum para atendimento com equipe multidisciplinar. De acordo com a Coordenadoria da Mulher, estão previstas 204 audiências em João Pessoa, 162 em Campina Grande, 50 em Santa Rita e 43 em Patos, além de outras Comarcas. “O TJPB tem apoiado sempre as edições do projeto. É um trabalho que envolve muitos servidores e magistrados no Estado inteiro, além da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência”, destacou a juíza Graziela Queiroga.
Para a magistrada, a semana tem se mostrado, cada vez mais, bem sucedida em seu propósito de dar celeridade aos processos em tramitação no Estado. “Esperamos atender ao principal objetivo do esforço concentrado, que é o julgamento das ações envolvendo a temática da violência doméstica, dando, assim, a efetividade essencial para as vítimas e a responsabilização dos agressores”, destacou. A próxima edição deste ano da Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer de 25 a 29 de novembro.
Dentre os órgãos que confirmaram participação na Justiça pela Paz em Casa, estão Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, Coordenadoria Estadual das Delegacias da Mulher, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha, entre outros.
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