Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001572-70.2018.815.0000 interposto pelo Ministério Público Estadual e determinou a prisão preventiva de Marvin Henriques Correia, acusado de envolvimento no assassinato de quatro pessoas, no município de Pioz, na Espanha, quando se absteve de evitar a consumação dos crimes praticados por Patrick Nogueira, bem como instigou-o a continuar com a empreitada criminosa.
A decisão aconteceu na sessão desta quinta-feira (27), sob a relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça. O relator ainda determinou a expedição urgente do mandado de prisão contra Marvin, sem o aguardo do trânsito em julgado da decisão.
O MP interpôs o recurso contra a decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa que revogou a prisão preventiva decretada em desfavor de Marvin Henriques, impondo a substituição por monitoramento eletrônico e medidas cautelares. A defesa do recorrido pediu a manutenção da decisão de 1º Grau, em sua integralidade.
Acompanhando o entendimento do MP, o relator ressaltou que ainda estão presentes os requisitos para manutenção da prisão preventiva, considerando a frieza do denunciado que acompanhou, em tempo real, os assassinatos, demonstrando completa insensibilidade diante de tamanha crueldade perpetrada pelo executor. “Aliás, exatamente por pairar dúvidas quanto à higidez mental do réu, foi instaurada o incidente de insanidade mental, o qual, conforme informações prestadas pelo Juízo a quo recentemente, foi realizado, porém, o laudo restou inconclusivo”, afirmou.
Mais adiante, o juiz Tércio Chaves frisou que a manutenção da liberdade do réu expõe a sociedade a um risco concreto, diante da gravidade do modus operandi e de sua evidente alta periculosidade, o que se mostra inadmissível.”Forte em tais razões, dou provimento ao recurso para decretar a prisão preventiva de Marvin Henriques Correia, diante da presença dos requisitos constantes no artigo 312 do CPP, em especial a necessidade de garantir a ordem pública”, ressaltou.
O caso – François Patrick matou a facadas e depois esquartejou o tio, Marcos Campos Nogueira, de 41 anos, os filhos dele, Maria Carolina, de 4 anos, e David, de 1 ano, e a esposa, Janaína Santos Américo, de 40 anos. Os crimes chocaram a Espanha e ficou conhecido popularmente como ‘O Crime de Pioz’. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça espanhola, em novembro de 2018.
