O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará neste sábado (18) a solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia e ao desembargador federal da 5ª Região Rogério de Meneses Fialho Moreira. A cerimônia ocorrerá às 17h, no auditório Pedra do Reino, Centro de Convenções da Paraíba, dentro da programação do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC).
A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi criada com o objetivo de condecorar pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira, segundo o artigo 1º da Resolução nº 15/2006. A condecoração prevê três categorias da Ordem, Medalha de Alta Distinção – em ouro; Medalha de Distinção – em prata; e Medalha de Bons Serviços – em bronze.
A medalha que será concedida a ministra Cármen Lúcia foi uma propositura da desembargadora Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A do vice-procurador da República Luciano Maia foi de autoria dos desembargadores José Ricardo Porto e Fátima Bezerra e a medalha do desembargador federal Rogério Fialho foi uma propositura dos desembargadores Saulo Benevides e Fátima Bezerra.
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