O vereador João Almeida (Solidariedade) protocolou nesta terça-feira (22) um pedido de anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, que elegeu – de forma antecipada – João Corujinha (PSDC) para comandar a Casa Legislativa Municipal no segundo biênio.
“Houveram alguns atropelos regimentais e jurídicos, para não dizer até morais. Só levando em consideração o que foi feito, no ponto de vista de desconsiderar o processo legislativo e regimento da Casa, eu resolvi tomar essa decisão”, justificou João Almeida.
João disse que já na eleição anterior existia a intenção de concorrer a segunda Mesa Diretora, assim como de Pedro Coutinho – já falecido – também demostrara interesse naquela época. “Mas votamos em Marcos, houve o acordo em torno do nome dele. Eles anteciparam a segunda mesa sem a minha presença, e sem a presença de Pedro Coutinho, à época”, revelou.
Alguns trâmites no processo de votação não foram respeitados, segundo o vereador. “Para iniciar a conversa legal, enquanto direito de votar e ser votado, foi roubado de maneira gritante. E houve outras falhas legislativas. A matéria de reforma legislativa, ela exige uma convocação extraordinária com ciência, recibo de todos os vereadores, com antecedência dos fatos, e isso não foi feito”, alegou.
De acordo com Almeida, a elaboração legislativa exige parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porém, no momento da eleição para o segundo biênio a comissão não tinha presidente. “Uma matéria que envolva uma elaboração legislativa carece de uma necessidade de comissão, e como houve esse parecer se sequer essa comissão existia? O presidente da Comissão é o vereador Milanez Neto, ele foi escolhido em março, meses depois da eleição. Então como alguém pode dar um parecer oral de uma comissão que sequer existia?”, destacou.
Em caso de anulação da eleição para Mesa Diretora do próximo biênio na CMJP, o vereador João Almeida já declarou que pretende ser candidato.
O que diz João Corujinha
O vereador João Corujinha (PSDC) , que está em São Paulo junto com outros vereadores, preferiu não se manifestar nesse momento. “Tenho que ver o documento, não estou sabendo ainda, pois estou em São Paulo. Não estou sabendo do teor do documento, então não posso dizer nada”, disse Corujinha em contato com o Blog do Gordinho.
