TCE-PB confirma presenças de ministra do STF e do juiz Sérgio Moro em conferência na Paraíba

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A Ministra Carmem Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal – STF, confirmou sua presença na Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o papel do Estado – Um Diálogo Suíço-Brasileiro”, a ser realizada no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa, entre os dias 27 e 28 de maio. O evento, patrocinado pelos Ramos Brasileiro e Suíço da Internacional Law Association (ILA Brasil e ILA Suíça) Universidade de Lausanne (UniL), com apoios do TCE-PB, UFPB e da Escola da Magistratura Federal do TRF 5ª Região.

Para a conferência foram selecionados 14 projetos, que receberam financiamento do ‘Brazilian Swiss Joint Research Programme’, entre os quais destaca-se a proposta dos professores, o paraibano Marcílio Franca, e Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne, única aprovada na área do Direito.

O Coordenador do evento, professor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do TCE e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), explicou que a programação está sendo finalizada e que para a conferência foram selecionados 14 projetos, que receberam financiamento do ‘Brazilian Swiss Joint Research Programme’, estando entre os trabalhos uma proposta de sua autoria, em parceria com o professor Andreas Ziegler, da Universidade de Lausanne.

A iniciativa conta com financiamento no âmbito do  ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça.

Até agora, estão confirmados para participar deste encontro acadêmico os seguintes nomes nacionais e estrangeiros, conforme programação previamente estabelecida, mas que ainda pode sofrer alterações. São eles os professores e doutores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Juiz Federal e Prof. da Universidade Federal do Paraná).

Também os professores doutores Gustavo Batista (UFPB), Gustavo Rabay Guerra (UFPB), Marcílio Franca (UFPB e MPC/TCE, Presidente da ILA Brasil), Josedilton Alves Diniz (UFPB), Napoleão Casado Filho (PUC-São Paulo), George Marmelstein (Juiz Federal e Prof. da UNIFOR), Alessandra Macedo Franca (UFPB), Eduardo Rabenhorst (UFPB), Giuliana Dias Vieira (UEPB). Danilo Fontenele Sampaio Cunha (Juiz Federal e Prof.  da Faculdade 7 de Setembro) e Bradson Tibério de Luna Camelo (IESP e MPC/TCE).

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