Os vereadores que integram a bancada de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) visitaram, nesta terça-feira (22), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da ParaÃba (Crea-PB) para apresentar o relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU). O documento contém irregularidade e omissão de informação da Prefeitura Municipal da Capital sobre aplicação dos recursos referentes à limpeza realizada na Lagoa do Parque Sólon de Lucena.
Após apresentação de pedido de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) na Câmara dos Vereadores e a solicitação da população para investigar as supostas irregularidades, os parlamentares decidiram visitar algumas instituições para apresentar o relatório elaborado pela CGU. A finalidade é colaborar para que os órgãos tenham conhecimento sobre o suposto desvio de recursos. A Controladoria acusa a gestão municipal de superfaturamento na requalificação da Lagoa e preços acima do mercado na aquisição de produtos.
A CGU verificou, de acordo com o documento, que a Prefeitura assinou contrato com a União através do qual recebeu do Governo Federal a quantia de R$ 39,5 milhões que seria empregada na obra de revitalização da lagoa. Detectou pagamento em montante superior ao valor dos serviços efetivamente executados, referentes à remoção de Solo Mole, inclusive o transporte destes materiais para o Aterro Sanitário Metropolitano, causando prejuÃzo de R$ 5,9 milhões.
Também foi verificado superfaturamento na construção de um túnel para regularização do nÃvel do espelho d’água da Lagoa no valor de R$ 3,6 milhões. A oposição vai visitar também o Ministério Público Federal e Estadual para apresentar o relatório. Ano passado, os vereadores visitaram o local onde supostamente a PMJP informou ter colocado lixo, mas o mesmo não se encontrava no aterro. As notas fiscais pagas pela pela Prefeitura à Compec teriam sido algo em torno de R$ 8 milhões, por um lixo que não foi encontrado.
