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Cícero anuncia a entrega da 3ª USF do Futuro de João Pessoa para este mês

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O prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena, tem dito e reiterado que vai acabar com áreas descobertas de serviços de saúde na Capital, com a entrega de 10 novas Unidades de Saúde da Família (USF). Nesse projeto já em curso, duas unidades já foram entregues e, nesta quarta-feira (11), durante caminhada com moradores no Bairro das Indústrias, o gestor adiantou que esse mês será inaugurada a USF do Planalto da Boa Esperança.

Ele aproveitou para acompanhar os serviços da USF Canaã, que foi inaugurada em julho para atender cerca de 12 mil moradores do Bairro das Indústrias. O outro equipamento já entregue foi a USF Colinas do Sul, no mesmo padrão, com equipe multidisciplinar. Após a conclusão das demais unidades, todas com obras bem adiantadas, João Pessoa terá 40 novas equipes de saúde da família para atender uma demanda de mais de 140 mil pessoas.

“Deixei a prefeitura com João Pessoa sendo a primeira capital do Brasil a atingir essa meta de 100% de cobertura, mas, ao retornar, 16 anos depois, encontramos uma cobertura perto de 80%. Acredito que na  próxima semana entregaremos a terceira, as demais seguem com obras bem avançadas, algumas ainda serão inauguradas esse ano. Com ar condicionado, consultórios para uma equipe multiprofissional, com psicólogos, psiquiatras, nutricionistas, fisioterapeutas, assistentes social para dar suporte exatamente às equipes de saúde da família”, explicou Cícero Lucena.

 

Durante a caminhada, Cícero e seu vice Leo Bezerra percorreram ruas do Bairro das Industriais que foram pavimentadas pela atual gestão municipal. São 108 na programação, entre ruas já inauguradas, em obras, contratadas ou em licitação. “Onde a gente anda é desse jeito, a presença da prefeitura mudando a realidade das pessoas, seja a infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana. E vamos seguir fazendo muito mais”, projetou Leo Bezerra.

Nem o clima chuvoso diminuiu a animação dos moradores, que acompanharam a caminhada em favor da reeleição de Cícero Lucena e Leo Bezerra. “Estou com eles, com certeza. Porque estão fazendo muito por João Pessoa – as obras estão aí. Aqui mesmo era um bairro esquecido, que dificilmente recebia alguma melhoria. Agora temos ruas calçadas, uma USF maravilhosa e queremos que continue assim”, afirmou a dona de Casa Ana Felipe dos Santos.

Na USF Cannã, o comerciante Jairo Ribeiro destacou a qualidade do atendimento. “A gente acompanhou a construção e, hoje, pelo menos eu nem acredito que temos uma USF aqui pertinho de casa. Porque tem muitos condomínios aqui, o bairro cresceu e as pessoas não tinham para onde ir. Mas agora não, essa daqui é nossa e está atendendo muito bem – toda hora tem equipe para consultas e fazer os atendimentos”, afirmou o morador.

Em Conde, Karla Pimentel elenca ações e destaca propostas para saúde, educação e infraestrutura

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A prefeita de Conde e candidata à reeleição, Karla Pimentel (Progressistas), participou, nesta quarta-feira (11), de duas sabatinas nos programas Jornal Estadual, da Rádio Tabajara, e A Voz da Paraíba, da Rádio Líder. Nas oportunidades, Karla elencou diversas ações de sua gestão, além de destacar propostas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, ação social e turismo.

“Pegamos a ação social com cinco programas, hoje temos 14. Cuidamos de nossas crianças a partir da ação social, desde que sabemos que a mãe está grávida com um programa Federal junto com a gestão municipal. Nós temos um trabalho também de segurança alimentar, onde nós temos o Programa do Campo para a Mesa, que agracia tanto o agricultor como a pessoa em situação de vulnerabilidade para levarmos a segurança alimentar”, ressaltou Karla.

“Nós voltamos as distribuições de alimentos. Temos também o Cartão Alimentação, onde as famílias recebem um valor para comprar alimentos dentro do comércio local. São diversas ações desenvolvidas por nossa gestão para ajudar as famílias de Conde. E esses programas serão ampliados”, acrescentou a candidata do Progressistas.

Ainda de acordo com a prefeita, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas será entregue durante sua próxima gestão. Após questões burocráticas, o projeto aportou recentemente na Prefeitura para ser tocado na cidade.

A prefeita Karla também destacou o projeto de urbanização de Jacumã, parceria com Governo do Estado que investirá R$ 13 milhões apenas na sua primeira etapa. A ação alavancará ainda mais o turismo na cidade. Além disso, a união com o governador João Azevêdo (PSB) também vai viabilizar a duplicação da rodovia estadual de acesso à cidade.

“Precisamos oferecer mais infraestrutura para o Conde, para trazer desenvolvimento e geração de emprego para nosso município. São vários centros logísticos na cidade já instalados e se instalando, indústrias que estão chegando, então são segmentos que andam lado a lado. E vamos continuar trabalhando para ampliar essa ascensão de Conde”, disse Karla.

Sobre educação, a candidata da coligação ‘Fé e Povo por um Conde cada vez melhor’ divulgou o projeto de implementação do Ensino Médio no município, através de uma parceria com o governador João Azevêdo.

“Temos uma escola em Jacumã e estamos buscando uma parceria com o governador João para colocar o ensino médio na cidade. Tudo isso para nosso estudante não precisar sair do município, uma das nossas missões na Educação é viabilizar o ensino médio para nossos jovens”, destacou a prefeita. “Temos quatro escolas em tempo integral e o maior Ideb da história de Conde, sendo a maior nota da Grande João Pessoa”, completou, ao citar marcos educacionais da sua gestão.

Governo constrói obra em comunidade ligando cidades do Agreste

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A partir da próxima semana, as populações dos municípios de Santa Cecília e Barra de Santana, na região do Agreste paraibano, passarão a contar com uma obra que vai facilitar a locomoção na estrada vicinal e encurtar a distância entre as duas cidades, reduzindo também o tempo do percurso e fomentando o desenvolvimento socioeconômico. Trata-se da passagem molhada da localidade conhecida como Boi Seco de Cima, construída pelo Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sobre um rio perene, viabilizando o trânsito de veículos e pessoas no local.

A obra tem uma extensão de 152 metros e investimento do Tesouro Estadual de mais de R$ 1 milhão e vai assegurar uma infraestrutura adequada, promover acessibilidade e garantir o escoamento da produção local, facilitando a interligação entre as cidades de Santa Cecília e Barra de Santana, que têm uma população de mais de 15 mil habitantes, com um percurso que, além de proporcionar uma grande economia de distância, favorece o deslocamento de veículos através daquela estrada.

 

A estrada de leito natural, segundo o gestor da obra, o engenheiro do DER Herbert Nóbrega Ventura, tem um tráfego intenso, tanto de carros, quanto de motos, por conta da ligação ao polo de confecções do povoado de Mororó e da cidade de Barra de Santana com Boi Seco, no município de Santa Cecília, na Paraíba. Além do consumo local, a produção de roupas segue para comercialização em Santa Cruz do Capibaribe, no vizinho Estado de Pernambuco, cujo acesso também foi facilitado com a construção da passagem molhada, que está próxima da divisa da Paraíba com Pernambuco, na ligação com as cidades Vertente do Lério e Surubim.

Atualmente a firma contratada – a empresa L&L Construções – está executando serviços de limpeza geral e concluindo a pintura dos balizadores de tráfego e a obra deverá ser entregue na próxima semana, apesar da dificuldade da sua execução, pois está localizada sobre um rio perene, com comportas sempre abertas.

Uma passagem molhada é uma obra rústica (que substitui uma ponte), uma espécie de passarela construída entre duas margens de um curso d’água (rios perenes) para permitir o trânsito de carros, pessoas ou animais durante o período de inverno.

PMJP alerta sobre vacinação contra poliomielite, sarampo e outras doenças evitáveis

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Profissionais de saúde que atuam nas salas de vacina da rede municipal de João Pessoa seguem fazendo o alerta sobre a importância da vacinação, principalmente do grupo que está inserido dentro da primeira infância, que são os primeiros seis anos completos ou 72 meses de vida da criança. Doenças como poliomielite e sarampo, que já foram erradicadas do Brasil, além de difteria, tétano, coqueluche e formas graves de tuberculose, que também podem ser evitadas por vacinas, voltam a ameaçar as crianças brasileiras.

“O impacto das notícias falsas no acesso à vacinação leva a um prejuízo na assistência e no cuidado individual e coletivo, abrindo uma brecha para que doenças que podem evitadas por meio da proteção com a vacina sejam introduzidas entre as crianças, adolescentes e pessoas adultas”, alertou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. “Informações incorretas sobre as vacinas podem levar ao medo e à hesitação vacinal. Portanto, orientamos que em caso de dúvida procure um profissional de saúde no serviço mais próximo de sua casa”, completou o coordenador.

Na Prefeitura de João Pessoa, as vacinas podem ser realizadas nas unidades de saúde da família, no Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municiais a partir das 7h. Já os três pontos móveis criados de forma estratégica para garantir a assistência, promovem a continuidade do cuidado de segunda a sábado, em horários diferenciados.

Além das crianças, devem ter o cartão atualizado os adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta de vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo. Ainda, o usuário pode saber as recomendações vacinais pelo link:  https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario

Caderneta desatualizada – Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta que a Secretaria Municipal de Saúde convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (12):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de cinco anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).

Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).

Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 9 a 14 anos;
– Covid-19: grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).

Vacinação domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).

PMJP entrega novos contratos do programa ‘Eu Posso’

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest), entrega 80 novos contratos para microempreendedores inscritos no programa ‘Eu Posso’ nesta quinta-feira (12). A solenidade acontece no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria, a partir das 8h30. Nesta edição, as linhas de créditos concedidas somam R$ 685 mil.

De acordo com o diretor do programa ‘Eu Posso’ da Sedest, Wagner Barbosa Hernandez, este é o décimo edital de 2024 e irá contemplar 25 empresas e 55 microempreendedores.

“No caso das pessoas jurídicas, o ticket médio dos contratos desta edição é de R$ 12,6 mil. Já no caso das pessoas físicas, R$ 6,7 mil. Lembrando que o programa prevê concessão diferente por tipo de crédito. Pessoa jurídica podendo chegar até R$ 15 mil, e pessoa física, R$ 8 mil”, explica Wagner Barbosa Hernandez.

Nesta edição, o programa vai contemplar 43 mulheres e 37 homens, somando 80 empreendedores beneficiados, que residem em 40 bairros diferentes da Capital. Antes de receber o crédito pela Prefeitura de João Pessoa, os contemplados participaram de aulas de empreendedorismo, elaboraram um plano de negócio e tiveram seus negócios vistoriados por servidores da Sedest.

O programa ‘Eu Posso’ é contínuo, acontece todos os meses, e foi criado para fomentar a economia local e gerar emprego e renda. Nos últimos três anos, o programa já injetou quase R$ 15 milhões na economia da Capital, atendeu mais de 2.500 empreendedores em 72 bairros e comunidades da cidade.

Para se inscrever, basta ficar atento aos novos editais do programa. As inscrições podem ser feitas por empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa; e pessoa jurídica (MEI e ME) sediada na Capital e com cadastro ativo junto à Receita Federal. As informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Setor de serviços na Paraíba cresce 5,6% em julho, indica pesquisa mensal do IBGE

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Com indicadores econômicos em alta, o volume de serviços prestados pelas empresas no Estado da Paraíba registrou em julho alta de 5,6% na comparação ao mesmo mês do ano passado, constatou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice do setor paraibano ficou acima da média do País que alcançou crescimento de 4,3%.

Nas demais comparações do indicador de serviço no mês de julho, a Paraíba apresentou também crescimento acima da média nacional. De julho frente ao mês de junho, o volume de serviços apresentou alta de 2%, enquanto no País obteve alta de 1,2%. No acumulado de janeiro a julho, o setor paraibano cresceu 3,5%, o que representou quase o dobro do País (1,8%).

SEGMENTOS QUE SE DESTACARAM – Segundo o IBGE, na comparação com julho de 2023, o segmento de transporte de passageiros liderou expansão em julho deste ano, em seu segundo resultado positivo seguido. Na comparação de julho sobre junho, o setor teve altas em três dos cinco setores avaliados na pesquisa de julho, com destaque para as atividades de serviços profissionais, administrativos e complementares e de informação e comunicação.

A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

Expofeira Paraíba Agronegócios 2024 tem início domingo (15) em João Pessoa

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O governador João Azevêdo abre neste domingo (15), às 17h, no Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo, em João Pessoa, a Expofeira Paraíba Agronegócios 2024.  Durante oito dias – até o dia 22 –, estão programadas palestras, reuniões, exposições de animais (bovinos, caprinos e equinos), além de realizações de seminários sobre temas referentes ao agronegócio e degustações de comidas regionais.

O evento é uma realização do Governo da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em parceria com o Sebrae-PB, sistema Faepa/Senar, Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Paraíba (OCB-PB) e a Associação Paraibana de Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco). A entrada é gratuita ao público e com horário de funcionamento das 10h às 22h.

O secretário de Agricultura e Pesca, Joaquim Hugo, informou que a previsão dos organizadores é reunir mais de 500 expositores de todo o país e realizar negócios da ordem de R$ 25 milhões. “Estamos com ótimas perspectivas, buscando superar o volume de negócios firmados no ano passado”, declarou.

A realização da expofeira está prevista no calendário anual de feiras de agronegócios da Paraíba. O calendário foi divulgado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano, e prevê a realização de 31 eventos de março a dezembro em várias cidades paraibanas. Para Joaquim Hugo, a oficialização de um calendário é um avanço para a economia rural da Paraíba. “Este calendário é uma estratégia para dinamizar nosso agronegócio, aproximando produtores, investidores e consumidores. Estamos criando um ambiente propício para o crescimento, a inovação e a sustentabilidade no campo, e temos certeza que nesse ano o circuito estadual de feiras será de ainda mais sucesso”, disse.

De acordo com a programação da Paraíba Agronegócios, haverá exposição de diversas raças bovinas, num total de 700 animais: Nelore, Sindi, Gir, Girolando, Guzerá, Tabapuã e Holandês. Também estão previstas duas exposições de ranqueada nacional de minigado (120 animais).
Além dos bovinos, ocorrerá a ranqueada nacional de pôneis e cabritos (130 animais no total). Outra atração prevista é a exposição de 300 cavalos da raça Manga Larga.

O público que comparecer ao Parque Henrique Vieira de Melo durante a semana poderá visitar estandes e currais com caprinos das raças boer, saaney, kalahari, alpina, alpina britânica e de ovinos, com cerca de 550 animais. No sábado (21) vai ocorrer um leilão de animais da raça boer.

Os organizadores da expofeira informam que será montado um agroshopping para a exposição de máquinas, equipamentos agrícolas e implementos. Também está confirmada a presença de representantes de bancos.

Diversão e lazer – A programação da Expofeira prevê espaços para o Kennel Clube, a Psicultura, quando terá distribuição de alevinos; exposição de répteis da caatinga (serpentes e lagartos), flores, produtores de cachaça, queijo e mel, além de mulheres empreendedoras. Para o público infantil estarão à disposição locação de charretes e pôneis. Os organizadores informam que a gastronomia regional estará representada por vários restaurantes e lanchonetes. Na terça-feira (17), estão confirmados shows com Renan da Resenha e do humorista e radialista Mução.

Vila Olímpica recebe competições nacionais de Karatê, a partir desta sexta-feira

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A Vila Olímpica Parahyba recebe, nesta sexta-feira (13), o Campeonato Brasileiro de Karatê. A competição ocorre no ginásio principal e reúne 580 atletas de 50 categorias de 22 estados do País na capital paraibana. O evento, realizado em parceria entre a Confederação Brasileira de Karatê e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), terá dois dias de duração com a solenidade de abertura marcada para começar às 9h.

No domingo (15), será a vez de outra competição da modalidade de karatê Trata-se do Open Nacional etapa Paraíba, que vale pontos para o ranking e contará com 300 competidores de 20 estados. “Serão duas competições de sexta a domingo, na Vila Olímpica Parahyba. Uma é o Campeonato Brasileiro e a outra, que é o Open, fazem com que a Paraíba seja centro de mais competições importantes”, destacou Targino Filho, presidente da Federação de Karatê do Estado da Paraíba (FEKAPB).

“O Governo do Estado é responsável por trazer inúmeros eventos esportivos de grande porte, pois agora, será a vez do karatê e, na semana que vem, o Brasileiro de Ginástica. No meio de outubro, os circuitos brasileiro e mundial de vôlei de praia e o Paraíba Beach Games até novembro, os Jogos da Juventude e ainda o Campeonato Brasileiro de Atletismo sub-16”, pontuou Lindolfo Pires, titular da Sejel.

Diego Tavares reafirma confiança em Cícero Lucena e critica oposição: “Existe um acordo formado”

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O Secretário Municipal de Gestão Governamental Diego Tavares fez um balanço sobre o ambiente eleitoral que a capital paraibana está vivendo neste ano. Ele firmou que acredita haver um acordo formado entre as oposições da Gestão de Cícero Lucena, com a finalidade de minar a reputação do atual prefeito, e desviar votos para outros candidatos. “Então hoje comprova isso, essa união, que querem denegrir a imagem do prefeito Cícero, o prefeito Cícero tem uma vida pública dedicada a ajudar as pessoas, não é a toa que já foi prefeito, já foi senador, já foi governador, já deixou a vida pública e retorna à prefeitura pelos braços do povo de João Pessoa pelo seu caráter, pela forma de lidar com as pessoas, de fazer o bem”, disse Diego ao reafirmar sua confiança na atual Gestão Municipal.

O secretário fez menção à esta hipótese após diversos candidatos concorrentes realizarem uma frente ampla, em uma coletiva de imprensa, contra a influência do crime organizado frente à atuação dos candidatos nos bairros de João Pessoa. Ao expor o suposto movimento em conjunto da oposição, Diego não se privou de tecer comentários ácidos contra os demais candidatos.

“… é aquele que já foi prefeito da cidade, que teve a oportunidade de fazer e não fez, e quer voltar a ser prefeito; Um acordo daquele que pela terceira vez tenta ser prefeito de João Pessoa, duas vezes João Pessoa já disse não; O outro também que era Ministro da Saúde, perdeu o emprego, e agora quer o emprego de Prefeito de João Pessoa; Então esse acordo tá [SIC] nítido nos debates – que eles vêm se comunicando, eles vêm se falando – que não tem ideologia, se é de Lula, se é de Bolsonaro, se é de Direita ou de Esquerda, e sim uma junção pra garantir o emprego de prefeito da cidade de João Pessoa”, disse o secretário.

Diego também disse que enxerga um relevante crescimento da influência da capital paraibana, frente às outras capitais nordestinas, nos últimos anos, relacionando essa afirmação com o suposto êxito da Gestão de Cícero Lucena. “Eu recebi hoje algumas ligações de alguns colegas empresários donos de hotéis, de restaurantes, que João Pessoa vem crescendo cada vez mais, gerando cada vez mais empregos; João Pessoa vem com recordes de empregos. Tô falando que 2001 [SIC] foram mais de 6 mil empregos, em 2022 foram mais de 8 mil, o ano passado mais de 10 mil empregos foram gerados na cidade graças ao investimento que se faz no turismo e desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou sem, no entanto, mencionar especificamente quem teriam sido os empresários que o contataram.

Justiça suspende guia de Bruno por fake news e aplica multa de R$ 10 mil, em CG

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A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, julgou como enganosas as informações veiculadas no guia do prefeito e candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima, do partido União Brasil, sobre a construção de quatro novas policlínicas na cidade.

“Tal fato, pode ser apreciado tomando por base os argumentos expostos na própria defesa, onde o demandado afirma que foi responsável por “reforma”, com posterior “revitalização” de Centros de Saúde já existente, que mudaram a nomenclatura para Policlínicas, em sua gestão. Ora, o termo criar tem definição diversa de reformar ou revitalizar. A criação de algo implica em “fazer existir, dar origem, a partir do nada”, pela própria definição do dicionário. Já reformar tem acepção de reconstrução, podendo haver modificações, que foi o que ocorreu no caso. Assim, não pode o representado prestar a declaração, na forma como veiculada em sua propaganda eleitoral, pois, de fato, não criou 04 novas Policlínicas, tendo, na verdade, reformado algumas em sua gestão, revitalizando Centros de Saúde já existentes, para fornecimento de outros serviços de saúde,” apontou a magistrada.

A veiculação da propaganda no guia eleitoral da TV e rádio, exibidas no dia 04 de setembro, afirmam que Bruno contratou mais 400 profissionais para o Saúde da Família e Saúde Bucal, comprou o Odontomóvel e inovou com um serviço que não existia. Diz ainda que o candidato criou quatro novas policlínicas e 60 unidades básicas de saúde foram construídas ou reformadas.

Os advogados de defesa da coligação União Por Amor à Campina apresentaram como alegação que as informações constantes no site oficial da prefeitura estão desatualizadas. O argumento mais uma vez foi repelido pela magistrada. “O próprio representado informou que não houve a construção das policlínicas em seu governo, mas, sim, a reformulação de quatro unidades de saúde, construídas na gestão anterior, ampliando os serviços médicos já fornecidos. Logo, resta evidente que não houve clareza nas informações divulgadas no guia contestado, ludibriando o eleitor com informações inverídicas,” observou.

Comprovada a falta de veracidade na informação veiculada por meio da propaganda eleitoral transmitida através do Guia de Bruno, a juíza deu parecer favorável (já concedido anteriormente por meio de tutela de urgência) à suspensão imediata da propaganda irregular, além de aplicação de multa no valor de R$10 mil.

“RATIFICO a tutela de urgência concedida na RE n. 0600146-07.2024.6.15.0072 e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS contidos nas iniciais (RE n.: 0600092-12.2024.6.15.0017 e RE n. 0600146-07.2024.6.15.0072), nos termos do art.9º C da Resolução 23.610/2019,para determinar a suspensão imediata da propaganda irregular (veiculada no guia eleitoral do candidato representado), com sua retirada em definitivo, em futuras propagandas eleitorais e/ou inserções. Em conformidade com o disposto no art.9o H da Resolução n. 23.610/209 do TSE c/c art. 57-D da Lei n.9.504/1997, aplico, aos representados, de forma solidária, a multa de R$10.000,00 (dez mil reais), pela veiculação indevida,” concluiu.

ParaibaJá