Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do sorteio do mês de fevereiro; confira

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21 de fevereiro de 2026

O Programa Nota Cidadã realizou, nesta sexta-feira (20), o sorteio do mês de fevereiro, que contemplou mais 31 ganhadores de cinco cidades do Estado da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Baía da Traição e Pedras de Fogo. Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi um morador do município de João Pessoa, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 74º sorteio do Nota Cidadã 252.997 cidadãos paraibanos, que estão inscritos no Nota Cidadã e que emitiram 695.790 notas fiscais com o CPF. Eles exigiram a nota fiscal com CPF no ato da compra, no período de 1º a 31 de janeiro, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.

O sorteio do Nota Cidadã, que foi realizado no Espaço Lotep, na sede da Rádio Tabajara, foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube e no perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e rádio Tabajara, que também fazem a transmissão.

COMO RECEBER OS PRÊMIOS – A Lotep entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária, como um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail [email protected]. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou PIX.

COMO CONCORRER AOS SORTEIOS – Para participar dos prêmios mensais, basta realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, promove o engajamento do cidadão paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras, contribuindo para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Participaram do 74º Sorteio do Nota Cidadã no auditório da Lotep-PB, o assessor de Planejamento, Arrecadação e Cobrança, Glauco Menezes Borges, a gerente Operacional de Educação Fiscal da Sefaz-PB, Vanedja Cândido Barbosa, a secretária da Lotep, Nathalia Andrade, e a apresentação do sorteio do Nota Cidadã foi de Laura Moura.

LISTA DOS 31 GANHADORES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 DO NOTA CIDADÃ

NOME DO GANHADOR

CIDADE

VALOR

1 – LUCINEIDE TAVARES DE SOUZA MORAIS

PATOS

R$ 2.500,00

2 -JOSE CICERO DE SOUSA NETO

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

3 -VANILDE PEREIRA OLIVEIRA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

4 -JEFFERSON BERNDT

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

5 -GESSIELLY PEREIRA DA SILVA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

6 -SIGRID SHALLY NASCIMENTO DE LYRA RAMOS

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

7 -PEDRO CLEMENTE DA SILVA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

8 – MARY JANAINA HENRIQUE COSTA VENCESLAU

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

9 -JOAO WAGNER BATISTA DA SILVA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

10 – ALLAN JONES NORONHA DO NASCIMENTO

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

11 – MARIA FERNANDA FERNANDES RICARTE

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

12 -LUANA PRISCYLLA GENUINO FERNANDES

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

13 -ANTONIO RUI BARBOSA SILVA

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

14 – ANA BEATRIZ GUEDES LIMA

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

15 -ANA YSMÊNIA EVANGELISTA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

16 -ODUELIRAM GOMES MARTINS

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

17 – YALLE TAVARES LIMA

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

18 – TEMISTOCLES SALVIANO DE PAIVA

BAIA DA TRAIÇÃO

R$ 2.500,00

19 – TAMIRES EMANUELA RODRIGUES DA SILVA

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

20 – LUCIA DE FATIMA LINS LUCENA HEIM

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

21 – THALYS HENRIQUE PINTO DE ALENCAR FREIRE

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

22 – YOHANNA ALVES CAETANO

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

23 – HSU YU LING

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

24 – GABRIELLA NAYARA DE BARROS CARVALHO COSTA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

25 -KALYNE LISBOA RAMALHO

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

26 -KARINA KELLY DANTAS DA SILVA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

27 -SANDOVAL SERGIO DE MACENA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

28 -TERCIO BARBOSA FERREIRA

CAMPINA GRANDE

R$ 2.500,00

29 -MARLUCE COSTA DE SOUZA

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

30 -ANDERSON NATAN BARBOSA DE MELO

JOÃO PESSOA

R$ 2.500,00

31 -CLAUDIMERIO DO NASCIMENTO

JOÃO PESSOA

R$ 25.000,00

Agevisa anuncia adoção de novo sistema para garantir maior celeridade e eficiência ao processo de regulação sanitária na Paraíba

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Redação PautaPB

21 de fevereiro de 2026

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está se preparando para colocar à disposição dos empreendimentos sujeitos ao controle sanitário, e da sociedade paraibana em geral, um novo sistema que vai modernizar os processos de concessão e renovação do licenciamento sanitário em todo o Estado. Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, no momento, os servidores da Agência já estão sendo treinados para operar com eficiência o novo sistema e, com isso, garantir maior celeridade aos processos de trabalho da instituição.

Com a implantação do novo sistema, segundo Geraldo, a Agevisa/PB dá mais um passo importante rumo à modernização e à simplificação dos serviços de controle sanitário do setor regulado mediante a adoção de novos procedimentos e sistemas que visam facilitar a obtenção da Licença Sanitária, reduzir a burocracia e dar mais segurança jurídica às atividades econômicas sujeitas reguladas pela Vigilância Sanitária.

Celeridade e transparência – De acordo com a gerente-técnica de Informação, Comunicação e Sistema de Vigilância Sanitária da Agevisa/PB, Ismênia Valverde de Oliveira Martins, embora a Agência já utilize sistemas eletrônicos que permitem aos interessados solicitar autorizações de funcionamento e renovações de licenças pela internet, a adoção do novo sistema se pauta na proposta da atual gestão de aprimorar cada vez mais esses mecanismos e garantir maior celeridade e transparência ao processo de Licenciamento Sanitário na Paraíba.

“Com sistemas digitais mais integrados, empresas e prestadores de serviços poderão solicitar, acompanhar e concluir processos sem a necessidade de deslocamentos presenciais e com redução de etapas intermediárias”, explica Ismênia Valverde. Segundo ela, ao modernizar o sistema de licenciamento, a Agevisa não apenas está facilitando a vida de empresários do setor regulado, mas está, sobretudo, aperfeiçoando sua capacidade de promoção, proteção e defesa da saúde pública no território paraibano.

“Esse aperfeiçoamento garante que os produtos, serviços e ambientes de risco sejam avaliados por critérios técnicos, com base em normas atualizadas e em processos mais eficientes e menos propensos a erros administrativos. Além disso, ele fortalece a atuação da Agevisa e dá previsibilidade jurídica aos regulados, oferecendo às empresas condições de saber com mais clareza o que é exigido e em que condições recebem suas autorizações”, observa.

Modernização e tendência nacional – “Além de aumentar a transparência dos procedimentos, permitir o rastreamento de etapas e gerar economias, tanto para o setor público quanto para o setor privado, o novo sistema de concessão de Licenciamento Sanitário, ora em fase de implantação na Agevisa/PB, reduz oportunidades de falhas ou intervenções indevidas ao longo do processo e representa um marco de modernização da Vigilância Sanitária no Estado, refletindo uma tendência nacional de digitalização e simplificação de processos públicos”, comenta a gerente-técnica Ismênia Valverde.

E enfatiza: “Ao mesmo tempo em que proporciona desburocratização e eficiência ao setor regulado, o novo sistema fortalece a proteção da saúde pública e dá mais segurança jurídica a todos os envolvidos, sejam empresas, profissionais e cidadãos em geral”.

Harrison Targino cria Editora da OAB-PB para fortalecer produção de conteúdos jurídicos na Paraíba

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Redação PautaPB

21 de fevereiro de 2026

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora “marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revistas e conteúdos especializados produzidos por advogados, juristas e estudiosos da área. “A editora é uma iniciativa inédita na história da instituição no estado, que promete impulsionar a produção acadêmica, técnica e institucional da advocacia paraibana”, ressaltou o presidente.

Harrison Targino acrescenta que a criação da editora representa um passo estratégico para consolidar a produção intelectual da advocacia no estado.

“A editora tem como propósito de dar voz à advocacia paraibana, estimular a pesquisa e registrar a produção jurídica que nasce em nossas comissões, escolas e grupos de estudo. É um investimento no conhecimento como instrumento de fortalecimento institucional e democrático”, afirmou Harrison Targino.

Segundo ele, a iniciativa também amplia o papel da OAB-PB como fomentadora de debates qualificados sobre temas contemporâneos do Direito e da sociedade.

A coordenação da editora ficará sob responsabilidade do diretor de Planejamento da OAB-PB, Gustavo Moreira; e da vice-presidente da Escola Superior da Advocacia Paraíba (ESA-PB), Ezilda Melo, que ressaltaram o caráter inclusivo e acadêmico do projeto.

Ezilda Melo enfatizou que a editora será um espaço aberto tanto para autores experientes quanto para novos talentos. “Queremos incentivar desde jovens advogados e pesquisadores até nomes já consolidados. A editora será um canal democrático de difusão do saber jurídico, com rigor técnico e compromisso social”, disse.

Já Gustavo Moreira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a identidade jurídica local. “A produção intelectual da Paraíba é rica e precisa de um veículo próprio de publicação. A editora da OAB-PB surge para organizar, qualificar e ampliar essa produção, promovendo debates relevantes e contribuindo para a formação continuada da advocacia.”

Mulheres na Advocacia

A primeira obra da nova editora será o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas”, com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. A OAB-PB já publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor a coletânea, que integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advocacia exercida por mulheres em todo o país.

“A coletânea “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” marca também um momento histórico para a instituição, por se tratar da primeira publicação oficial da recém-criada Editora da OAB-PB”, destaca Ezilda Melo.

Gustavo e Ezilda também comemoram a criação da editora e a consolidação deste projeto editorial, que inaugura uma nova fase de fortalecimento da produção jurídica feminina no âmbito institucional. “

Submissões abertas

De acordo com o edital, poderão participar mulheres advogadas ou pesquisadoras de todo o território nacional, desde que apresentem artigo inédito e de autoria individual. O período de submissão será de 10 a 28 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Organizadora da obra, que analisará critérios como adequação temática, relevância, qualidade técnica e cumprimento das normas previstas no edital. A obra será lançada em evento especial, cuja programação e detalhes serão divulgados oportunamente”, disse Gustavo Moreira.

Paraíba World Beach Games 2026 movimentará a orla de João Pessoa entre 25 de fevereiro e 2 de abril

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Redação PautaPB

20 de fevereiro de 2026

O governador João Azevêdo lançou, na manhã desta sexta-feira (20), no Teatro Paulo Pontes, o Paraíba World Beach Games 2026, possibilitando que João Pessoa seja pelo terceiro ano consecutivo a capital brasileira dos esportes de praia. O evento acontecerá no período de 25 de fevereiro a 2 de abril, na arena armada entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, consolidando-se como um dos maiores eventos multiesportivos de praia do país.

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou que o Governo da Paraíba sabe o retorno que o PWBG traz para a economia com a geração de cerca de 2 mil empregos, 30 mil diárias em hotéis e a presença de mais de 10 mil atletas e comissão técnica que movimentam toda cadeia do turismo. “E isso é feito de forma planejada, pois esse dinheiro circula aqui na Capital. O impacto não é só aquilo que o jogo traz: a disputa, a alegria, a participação da população, mas traz um legado extremamente importante na economia”.

Durante o evento, será realizada uma etapa do Campeonato Mundial de Vôlei de Praia uma etapa do Campeonato Brasileiro de Vôlei, além dos campeonatos nacionais de outras modalidades, a exemplo do Futevôlei, futebol de areia e handebol. E ainda Campeonato Brasileiro de Vela e a Aquarece com competições em piscina no mar.

O secretário de Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, ressaltou que serão 35 dias desse grande evento nas praias de Tambaú e de Cabo Branco e que vem com algumas novidades esse ano, que é o Circuito Brasileiro de Vela, inédito na Paraíba; e o Beach Soccer com a participação de países estrangeiros.

Lindolfo adiantou que a expectativa é que sejam injetados mais de R$ 40 milhões na economia do Estado da Paraíba durante os 35 dias de evento. “No ano passado foram 125 mil pessoas que serviram na Arena e este ano nós temos uma expectativa ainda maior e que as pessoas possam comparecer, torcer e vibrar com atletas nacionais e internacionais”.

Para o presidente da Federação Paraibana de Voleibol, Carlos Fernandes, conhecido como Cascatinha, mais uma vez a Paraíba sediará uma etapa da maior competição de vôlei de praia mundial com a presenças das melhores duplas do mundo e a transmissão pela mídia esportiva de vários países. “Isso coloca João Pessoa como vitrine mundial e isso faz com que nossos jovens e os demais que gostam do esporte passem a ver o voleibol e também queiram praticar fortalecendo a nossa base”, explicou.

A arena esportiva contará com 3.300 lugares numa programação diversificada, reunindo atletas de alto rendimento, federações, entidades esportivas e o público em geral. Ao longo do evento, diversas modalidades irão ocupar e movimentar o espaço que contará com 5 quadras multiuso, promovendo inclusão, diversidade esportiva e entretenimento para todas as idades.

Participaram da solenidade de lançamento do PWBG o secretário executivo do Esporte, Harlen Vilarim; o secretário executivo de Juventude, Pedro Matias; os deputados estaduais Dudu Soares e Michel Henrique, os vereadores Zezinho do Botafogo e Tarcísio Jardim, os produtores do PWBG, Rodrigo Nunes e Vitor Hugo; e o atleta olímpico Bruno Carlos.

As modalidades e competições previstas para o Paraíba World Beach Games 2026 incluem:

Futevôlei – TAFC

Vôlei de praia – CBV (Circuito Brasileiro e Elite 16)

Beach Soccer – Pré-libertadores e copa das nações

Aquarace – piscina no mar

Vela – CBVELA (Campeonato Brasileiro de Vela)

Handebol de praia – CBHB (Copa do Brasil)

Frescobol – Asfret (Associação de Frescobol de Tambaú)

Jogos da OAB – OAB/Paraíba

Câmbio – Câmbio/PB

Futebol americano – JP Spectros

Paraíba reduz desocupação para 6% em 2025 e registra a menor taxa do Nordeste e da série histórica do PNAD, revela IBGE

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Redação PautaPB

20 de fevereiro de 2026

A consistente geração de empregos formais e de oportunidades de trabalho levou a Paraíba a fechar o ano de 2025 com a menor taxa de desocupação da Região Nordeste e também de toda a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), iniciada em 2012, ou seja, a menor em 14 anos. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de desocupação da Paraíba caiu de 8,3%, em 2024, para 6%, em 2025.

Em termos de redução de pontos percentuais, a Paraíba foi o segundo Estado entre as 26 unidades e Distrito Federal que mais diminuiu os percentuais de desocupação no ano de 2025. A queda na desocupação de 2,3 pontos percentuais da Paraíba, de 2024 para 2025, foi superada apenas pelo Estado de Roraima que caiu 2,5 pontos percentuais (7,6% para 5,1%). A Região Nordeste, que historicamente tem as maiores taxas de desocupação das regiões do País e de toda a série do PNAD, registrou uma queda de 1,6 ponto porcentual (de 8,6% para 7,1%).

QUEDA NA DESOCUPAÇÃO CHEGOU A 33% NA PARAÍBA – Segundo ainda os dados da pesquisa do IBGE, o número de pessoas desocupadas no 4º trimestre de 2025 (out/nov/dez) em relação ao mesmo período de 2024 na Paraíba caiu 33,3%. Em números absolutos a desocupação caiu de 155 mil (4º tri de 2024) para 103 mil (4º tri de 2025) ou mais de 51 mil pessoas a menos desocupadas. Já a população ocupada atingiu 1,704 milhão de pessoas no último trimestre.

Com os números da pesquisa da PNAD do IBGE de 2025 houve a alteração no ranking na taxa de desocupação dos estados do Nordeste. A Paraíba ganhou cinco posições e assumiu a liderança do Nordeste, alcançando a menor taxa de desocupação do Nordeste. Os três estados do Nordeste com a menor taxa de desocupação agora são Paraíba (6%), Ceará (6,5%) e Maranhão (6,6%). Já os Estados de Piauí (9,3%), Pernambuco (8,7%) e Bahia (8,7%) têm as maiores da Região.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, comemorou mais “um resultado exitoso, excepcional e histórico de um indicador que é ao mesmo tempo econômico e social da Paraíba, que é o avanço da geração de postos de trabalho e a redução a níveis históricos de toda a série do desemprego ao chegar a 6% de desocupação em 2025. Nunca tivemos um índice tão baixo de desocupação, segundo o IBGE. Em toda a série histórica, nesses 14 anos, é o menor índice de desemprego da Paraíba, elevando a Paraíba agora, a menor taxa de desocupação dos Estados Nordeste, que é mais um marco governamental”.

E detalhou: “Se formos considerar apenas o recorte do último trimestre de 2025 (out/nov/dez) em relação ao último trimestre de 2024, na mesma pesquisa do IBGE, a taxa de desocupação da Paraíba caiu ainda mais. Ela diminuiu para 5,7%, saindo de 8,5%, no último de trimestre de 2024, para 5,7%, no último de 2025, o que aponta para uma queda de 2,8 pontos percentuais. Ou seja, reduzimos a desocupação para uma taxa ainda mais histórica do Estado. A Paraíba está bem próxima, agora, da taxa histórica de desocupação no Brasil, que ficou em 5,1% no 4º trimestre de 2025. É bom lembrar que a média do Nordeste ficou em 7,1%”.

REFLEXO DE AÇÕES ASSERTIVAS – Segundo Marialvo, essa taxa histórica de desemprego da Paraíba chegou a esse patamar devido ao conjunto de ações assertivas do governo, com os seus investimentos estruturantes, gestão fiscal equilibrada, que faz com que a Paraíba prospectasse e atraísse mais investimentos, além de uma parceria exitosa com o setor privado, o grande gerador de empregos e oportunidades de trabalho. “São essas ações que fazem com que a Paraíba se destaque em nível nacional em vários setores da economia. Para se ter uma ideia, nos últimos sete anos criamos somente de empregos formais 1,3 milhão de postos com saldo de 145 mil”, pontuou.

DEVER DE CASA BEM FEITO – Para o secretário da Fazenda Estadual, os inúmeros índices positivos que a Paraíba tem alcançado “é reflexo de uma política de desenvolvimento, que começou com o dever de casa bem feito, que é a gestão fiscal equilibrada e consistente, com foco em melhorar a qualidade de vida do paraibano. Enfim, chegar a esse nível histórico de quase pleno emprego é uma missão que o governador cumpriu com muito zelo, com muito êxito, fazer com que o desemprego da Paraíba fosse reduzido a esse índice. Vamos continuar agora em 2026 investindo e atraindo mais empresas para a gente conseguir reduzir mais ainda esse índice”, finalizou.

SEGMENTOS QUE MAIS TÊM PESSOAS OCUPADAS – De acordo ainda com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, os cinco segmentos na Paraíba que mais tem pessoas ocupadas no 4º trimestre de 2025 são: Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (372 mil); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (326 mil); Informação, comunicação e atividades financeiras (172 mil); Construção (165 mil); e Indústria geral (159 mil) e Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (156 mil); e Serviços domésticos (106 mil).

SOBRE A PESQUISA DO IBGE – A PNAD Contínua é a principal pesquisa sobre a força de trabalho do Brasil. A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. A amostra abrange 211 mil domicílios, espalhados por 3.500 municípios de todos os estados, que são visitados a cada trimestre. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham nesta pesquisa, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país.

O IBGE considera como desocupadas pessoas que não trabalham, mas estão ativamente em busca de uma oportunidade. A taxa de desocupação, por sua vez, popularmente conhecida como taxa de desemprego, é o percentual de desocupados dentro do grupo de pessoas que estão na força de trabalho do país

Cícero Lucena entrega USF Funcionários II e amplia para 86 o número de equipamentos de saúde reestruturados na gestão municipal

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Redação PautaPB

20 de fevereiro de 2026

O prefeito Cícero Lucena entregou a Unidade de Saúde da Família (USF) dos Funcionários II, nesta sexta-feira (20), e ampliou para 86 o número de equipamentos de saúde requalificados pela gestão municipal, desde 2021. Nesse projeto, segundo o gestor, além de melhorar e ampliar alguns serviços, a exemplo da implantação de uma farmácia na USF Funcionários, visa garantir o acesso da população com mais conforto e comodidade, em estruturas novas e informatização dos atendimentos.

“É inegável que a Secretaria de Saúde demonstra, diariamente, o compromisso de oferecer à população de João Pessoa uma saúde de qualidade. Isso se evidencia não apenas na manutenção dos padrões de excelência, como climatização e equipamentos modernos, e na atuação dedicada de todos os profissionais, mas também na implementação de novos serviços. Um trabalho pautado na dedicação, eficiência e, acima de tudo, na satisfação de servir e promover o bem-estar da comunidade”, afirmou o prefeito, durante solenidade onde esteve presente o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley.

O gestor ainda reforçou que a Atenção Básica vai continuar recebendo esse olhar, com objetivo de oferecer uma reestruturação completa de todas as unidades. A USF Funcionários recebeu recuperação da coberta (com troca de telhas e manutenção do madeiramento), revitalização da fachada, pintura, instalação de cerâmica, revisão elétrica e hidráulica, troca de luminárias e esquadrias, climatização, manutenção externa e paisagismo. No total foram investidos R$ 350 mil.

Novas entregas no mês da mulher – Para além das reformas, a Prefeitura também avança para entregar duas novas USFs, construídas do zero, de um total de 10 – sete já foram inauguradas. Elas serão entregues no próximo mês de março, junto de um pacote de ações alusivas ao mês da mulher. O secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira, detalhou a programação, que inclui, também, o moderno Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), no bairro dos Bancários.

“Um equipamento de saúde de grande porte, possivelmente o maior nesse modelo na Paraíba. O prefeito também liderará a entrega do centro de hemodiálise, da nova fachada do Hospital Santo Isabel e do maior bloco cirúrgico público da Paraíba, que será o novo bloco do Ortotrauma, em Mangabeira. Portanto, março será marcado por uma série de entregas significativas, consolidando o legado da gestão atual”, projetou o secretário.

Mais saúde perto de casa – Maria Alice, diretora da USF Funcionários II, comemorou o novo equipamento, que vai garantir um atendimento ainda melhor para os moradores da região. “São cerca de quatro mil pessoas beneficiadas diariamente, que agora ganham mais conforto, uma farmácia nova, ampliando nossos serviços. É a concretização de um sonho e um anseio da população dos Funcionários II”, agradeceu.

Atendimento de qualidade – Quem também comemorou a melhoria da unidade foi Joana Lopes de Assis, aposentada de 68 anos. Ela exaltou o conforto e a qualidade dos serviços. “Sou muito bem atendida, principalmente agora que tá com ar-condicionado, com tudo novinho. Venho aqui, passo por consulta, quando necessário recebo meu medicamento. Muito feliz por essa unidade me atender muito bem”, celebrou a usuária.

Na ALPB, Hervázio Bezerra intensifica discussão da crise hídrica e pede explicações à Cagepa

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Thaysa Videres

20 de fevereiro de 2026

Em meio às reclamações sobre a falta d’água em diversos bairros de João Pessoa, o deputado estadual Hervázio Bezerra anunciou que irá apresentar, na próxima semana, um convite formal para que o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, preste esclarecimentos na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A iniciativa amplia o debate sobre a crise hídrica, que já mobiliza a Câmara Municipal da capital, onde um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi protocolado e já reúne 12 assinaturas — número superior ao mínimo necessário para instalação. O requerimento é de autoria do vereador Ícaro Chaves e aguarda análise da Mesa Diretora.

Para Hervázio, o tema não deve ficar restrito ao âmbito municipal, já que o abastecimento de água impacta não apenas João Pessoa, mas diversas cidades paraibanas. “Esse tema interessa a toda a Paraíba. Até em João Pessoa, em alguns bairros, eu vejo que vem faltando água. É importante que, de forma pública, possamos ter uma conversa com o diretor da Cagepa. A Câmara não pode ficar isolada em um tema tão importante”, afirmou o deputado em entrevista à CBN João Pessoa.

O parlamentar defende que o diálogo institucional e transparente é o caminho mais eficaz para esclarecer as causas da irregularidade no abastecimento, apresentar soluções e garantir previsibilidade à população. Ao propor que o presidente da Cagepa compareça à Assembleia, Hervázio reforça o papel fiscalizador do Legislativo estadual e a necessidade de integração entre os poderes para enfrentar problemas estruturais.

A expectativa é que, com a participação da direção da companhia em sessão pública, sejam apresentados dados técnicos, cronogramas de regularização e estratégias para evitar novos episódios de desabastecimento. Para o deputado, a Assembleia deve atuar como espaço de mediação e cobrança responsável, assegurando que a população tenha respostas claras e encaminhamentos concretos diante de uma demanda essencial como o acesso à água.

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump

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Redação PautaPB

20 de fevereiro de 2026

A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta sexta-feira (20) as tarifas sobre produtos importados impostas globalmente pelo presidente Donald Trump. Por seis votos a três, o tribunal manteve a decisão de um tribunal inferior que definiu excesso de autoridade de Trump.

A Corte decidiu que a interpretação do governo Trump de que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) concede ao presidente poder para impor as tarifas interferiria nos poderes do Congresso e violaria um princípio jurídico chamado doutrina das questões importantes.

A doutrina exige que ações do Poder Executivo de “vasta importância econômica e política” sejam claramente autorizadas pelo Congresso. Anteriormente, o tribunal usou o mesmo argumento para barrar ações executivas- chaves aplicadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden.

Em voto, o presidente da Suprema Corte, John Roberts, citando a decisão anterior, destacou que Trump deve “apontar uma autorização clara do Congresso para justificar sua afirmação extraordinária do poder de impor tarifas”, acrescentando: “Ele não pode fazer isso”.

A decisão do tribunal veio após uma contestação judicial movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas, contra o uso sem precedentes da lei por Trump para impor unilateralmente impostos de importação.

Brasil

Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços divulgou que, em meio ao tarifaço imposto por Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025, somando US$ 37,716 bilhões, ante US$ 40,368 bilhões registrados em 2024.

No sentido oposto, as importações de produtos norte-americanos cresceram 11,3% no ano passado, alcançando US$ 45,246 bilhões, contra US$ 40,652 bilhões no ano anterior. Com a queda das exportações e a alta das importações, o Brasil encerrou 2025 com déficit de US$ 7,530 bilhões na balança comercial com os Estados Unidos.

Em novembro de 2025, o mandatário estadunidense anunciou a retirada da tarifa adicional de 40% aplicada a uma série de produtos brasileiros. Ainda assim, conforme cálculos do próprio ministério, 22% das exportações do Brasil para os Estados Unidos, o equivalente a US$ 8,9 bilhões, continuam sujeitas às tarifas estabelecidas em julho.

Paraíba ocupa a 3ª posição em ranking de disponibilidade de caixa entre estados brasileiros

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Redação PautaPB

20 de fevereiro de 2026

Um levantamento sobre os Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2025, divulgado pelo Tesouro Nacional, mostrou que a Paraíba encerrou 2025 com R$ 4,054 bilhões de disponibilidade de caixa líquida, ficando na terceira posição entre todos os estados brasileiros. A pesquisa foi destaque no jornal O Estado de São Paulo desta sexta-feira (20).

O Paraná lidera o ranking, com R$ 10,5 bilhões em caixa. Em segundo lugar vem o estado de São Paulo, com R$ 5,9 bilhões.

Os dados mostram que a Paraíba ficou à frente de estados como Santa Catarina (R$ 3,8 bilhões), Amapá (R$ 3,6 bilhões) e Goiás (R$ 3,4 bilhões). O levantamento considerou recursos não vinculados, após a inscrição em restos a pagar não processados.

Racha em Matinhas: vice-prefeita do PP deixa base do prefeito e declara apoio a Cícero Lucena

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Redação PautaPB

20 de fevereiro de 2026

Em Matinhas, no Brejo paraibano, um novo bloco de oposição começa a ganhar forma. A vice-prefeita Marizete Vieira Lucena (PP) anunciou rompimento com o atual prefeito Benedito Braz e confirmou apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado.

O movimento foi articulado pelo deputado estadual Fábio Ramalho, que segue ampliando sua base de apoios no interior.

O gesto chama atenção por um detalhe importante: Marizete é filiada ao PP, mesmo partido do vice-governador Lucas Ribeiro. O anúncio reforça o avanço da articulação em torno do nome de Cícero dentro de diferentes segmentos partidários.

Além da vice-prefeita, o bloco conta com o ex-vice-prefeito Felipe Moura e o vereador Vando (PP), o mais votado da cidade.

Polêmica Paraíba

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