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Prefeitos e prefeitas participarão de reunião da bancada federal

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Espacial Eventos realizam, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, o evento ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’, em João Pessoa, voltado apenas aos prefeitos e prefeitas eleitos para o mandato 2025-2028 nos municípios paraibanos. Durante o evento, além de uma programação com palestras e debates sobre temas que envolvem a administração municipal, os gestores eleitos participarão de uma reunião da bancada federal com a presença dos senadores e deputados federais paraibanos.

O evento, que não inclui os gestores reeleitos, tem o intuito de proporcionar uma imersão nas principais questões administrativas e legais que os novos gestores enfrentarão, sendo um espaço de debate, aprendizado e troca de experiências. “Essa é uma grande oportunidade para que os novos prefeitos e prefeitas iniciem seus mandatos de forma integrada com as boas práticas de governança, contando com o apoio e o conhecimento de especialistas e instituições fundamentais para o sucesso da gestão pública”, disse George Coelho, presidente da Famup.

Além dos novos gestores municipais, o evento vai contar com a presença dos principais órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). As instituições desempenham papéis cruciais na governança pública e estarão presentes para orientar e discutir a gestão responsável dos recursos públicos e a transparência administrativa.

Empresas parceiras da Famup também marcarão presença, apresentando soluções tecnológicas e inovadoras destinadas à modernização do serviço público municipal. Essas inovações visam facilitar a gestão, promover a eficiência nos serviços prestados à população e otimizar o uso dos recursos públicos.

A Organização e Realização do ‘Novos Gestores Paraíba 2025-2028’ é da Famup e Espacial Eventos, e tem o apoio do Governo do Estado da Paraíba; Assembleia Legislativa da Paraíba; Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O evento tem ainda o patrocínio do Governo Federal; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil; Conplan; Futura Educação; Dunas Consultoria; Volter Energia Solar; Jac Elétrico; AP Form; Grupo ANT Saúde; Aprender Brasil; GovFacil; Fácil Tecnologia; Conselho de Biomedicina 2ª Região; PublicSoft; Sogo Tecnologia; Marcos Inácio Advogados e Portal de Compras Públicas.

Programa ‘Eu Posso’ abre novas inscrições para 120 empreendedores nesta terça-feira

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As inscrições para os empreendedores de João Pessoa que querem ter acesso as linhas de crédito do programa ‘Eu Posso’ acontecem nesta terça (5) e quarta-feira (6). Os interessados devem ir presencialmente até a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº150, Centro, das 9h às 17h. O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa.

Estão sendo ofertadas 120 vagas. Os créditos da linha tradicional serão limitados no valor de até R$ 8 mil para pessoa física e de R$ 15 mil para crédito empresarial (pessoa jurídica).

Conforme o edital, a análise e aprovação dos candidatos seguirão a ordem cronológica de requerimento. Todos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação da secretaria, o ‘Eu Posso Aprender’, com os temas: ‘Gestão do tempo’, ‘Como falar em público’, ‘Como vender nas redes sociais’ e ‘Inteligência Artificial’.

Quem pode se inscrever – Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal. Todos os detalhes do edital estão no site do programa – euposso.joaopessoa.pb.gov.br/.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, a seguinte documentação:

·        Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);

·        Comprovante de Situação Cadastral no CPF;

·        Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;

·        Certidão negativa municipal;

·        Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;

·        Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

 

Já para pessoa jurídica é necessário levar:

·        Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);

·        Certidão negativa municipal pessoa jurídica;

·        Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;

·        Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;

·        Certidão negativa estadual pessoa jurídica;

·        Certidão negativa federal pessoa jurídica;

·        Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;

·        Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;

·        Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Em nota, ALPB se pronuncia sobre ação da PGR contra antecipação da eleição da Mesa

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A Procuradoria Geral da República (PGR) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, em face da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aduzindo que a Constituição Federal não permite a eleição e a antecipação da reeleição para uma mesma data. O argumento do Procurador da República é o mesmo que está sendo utilizado em desfavor de outras Assembleias.

O tema já vem sendo estudado, internamente, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, tendo sido concluído que a alegada inconstitucionalidade não atinge o Poder Legislativo paraibano, uma vez que a eleição e a reeleição foram realizadas antes da proibição do STF.

Em casos dessa natureza, o Supremo Tribunal Federal tem realizado a modulação dos efeitos da decisão, isto é, tem decidido pela aplicação com efeito para o futuro, como ocorreu, recentemente, com a eleição e reeleição das Mesas de Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

O Poder Legislativo da Paraíba se encontra tranquilo, sabedor que agiu de forma correta, respeitando as regras normativas vigentes à época e, portanto, confiante de que será respeitada a vontade dos parlamentares que escolheram, de forma unânime, a Mesa para o segundo biênio.

João Pessoa, 04 de novembro de 2024.

PROCURADORIA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Polícia prende um dos dez suspeitos de participar do roubo à Cagepa

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A Polícia Civil prendeu um dos suspeitos de participar do roubo à Estação Elevatória da Cagepa localizada em Gramame, no dia 30 de outubro. O homem foi preso na tarde de segunda-feira (5) no bairro Colinas do Sul.

Ainda de acordo com a Polícia, cerca de oito pessoas participaram do roubo. Os demais suspeitos já foram identificados e as investigações continuam.

O crime
Os criminosos invadiram a Estação durante a noite da última quarta-feira (30) e roubaram cabos de aço responsáveis pelo funcionamento da Estação, que abastece grande parte da Região Metropolitana de João Pessoa. O crime resultou na falta d’água para cerca de 48 bairros de João Pessoa, além de todo o município de Cabedelo e Conde.

Portal Correio

Prefeito destaca crescimento das corridas de rua em João Pessoa durante evento com educadores de todo o País

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O prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta terça-feira (5), o crescimento das corridas de rua em João Pessoa – atividade que promove mais qualidade de vida e promoção da saúde. O gestor participou da Corrida Bom Dia, que faz parte da programação do 22° Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, maior evento desse segmento no Brasil e que reúne educadores de várias regiões do Pais na capital paraibana, com apoio da Prefeitura.

“Há quatro anos, tínhamos pouco mais de dez eventos oficiais de corridas, hoje já passa de 60, sempre com o apoio ou realização da Prefeitura de João Pessoa. E, hoje, tem o simbolismo dos educadores de várias universidades de estados brasileiros, com mais de 2 mil participando”, destacou o prefeito.

O evento está sendo organizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela primeira em João Pessoa, até o próximo sábado (9). O objetivo é promover a socialização, integração e potencialização das pesquisas em Didática, mobilizando diálogos entre diferentes atores educacionais. A corrida Bom Dia está inserida nesse contexto e busca aproveitar o potencial que a cidade oferece para esse tipo atividade.

O secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa, Juliano Sucupira, destacou que, nesse crescimento, a cidade desponta com provas que vão, desde seletivas para competições internacionais, até eventos locais, com objetivo da promoção do bem-estar. “Temos a Maratona de João Pessoa, realizada em agosto, que tem o selo ouro, como a única do Nordeste e é a terceira no Brasil que tem esse selo ouro”, detalhou.

“João Pessoa se tornou realmente a capital do esporte, porque vem crescendo exponencialmente a quantidade de modalidades esportivas ao ar livre, como por exemplo, a corrida de rua, que cresceu no mundo inteiro. Acaba sendo natural a gente sediar eventos com atletas de fora ou como a Corrida Bom Dia, que também tem esse apelo de pensar a saúde”, concluiu o secretário.

Leonardo Severo, um dos organizadores do evento e professor da UFPB, justificou a escolha da capital paraibana a realização do 22° Edipe, com a Corrida Bom Dia. “João Pessoa é uma cidade que convida você a pensar em bem-estar, em qualidade de vida. Por isso, a gente optou em começar essa jornada propondo esse tipo de experiência, que é de integração da pessoa com o território”, explicou.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Polícia Civil prende integrante da gangue da marcha ré com extenso currículo criminal

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, prendeu um homem de 27 anos, integrante da gangue da marcha Ré.

Ele possui um extenso currículo criminal com várias passagens por diferentes crimes, incluindo delitos cometidos em Campina Grande, na Rainha da Borborema.

A prisão ocorreu no bairro Valentina de Figueiredo, durante uma operação que visa desmantelar organizações criminosas na região.

Dono de oficina de motocicletas é morto a tiros no Sertão da Paraíba

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O dono de uma oficina de motocicletas foi assassinado a tiros, no início da tarde dessa segunda-feira (4), próximo ao seu estabelecimento, no município de Teixeira, na Região Metropolitana de Patos, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, pelo menos duas pessoas participaram do crime.

O crime aconteceu por volta das 14h30, na Rua Major Silvia Lira. A vítima, identificada como Raimundo Fagner Juvina Balbino, de 31 anos, estava dentro de uma outra oficina que funciona na mesma localidade, quando foi alvejado com disparos de arma de fogo.

Segundo os policiais militares que atenderam a ocorrência, testemunhas informaram no local que o crime foi praticado por pelo menos dois encapuzados, que chegaram ao local em um carro de cor branca. Eles efetuaram diversos tiros, que atingiram o empresário e fugiram.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas, ao chegar no local, apenas constatou o óbito da vítima. A Polícia Militar também esteve no local e isolou o local do crime.

A Polícia Civil investiga a autoria e motivação do crime. Equipes do Núcleo de Odontologia e Medicina Legal (Numol) e da perícia estiveram no local para realizar o recolhimento do corpo e colher provas materiais do crime.

O corpo de Fagner foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Patos, onde deve passar por exames de necrópsia para então ser liberado para a família realizar o velório e o sepultamento.

T5

Operação conjunta resulta em apreensão de 13 quilos de maconha em bairro de João Pessoa

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Em uma operação realizada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes em parceria com a Guarda Civil Metropolitana, conseguiram apreender mais de 13 quilos de maconha em um ponto de drogas, segundo a no bairro Miramar.

Durante a ação, também foram encontrados violões e uma guitarra, que podem ter sido furtados.

A presença desses itens levanta suspeitas sobre atividades criminosas adicionais relacionadas ao furto.

Idoso é preso após praticar zoofilia contra égua, na Paraíba

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Um idoso de 68 anos foi preso após ser flagrado praticando abuso sexual contra uma égua na tarde de segunda-feira (4), em Cabedelo. O caso foi registrado em vídeo que ganhou grande repercussão e revolta nas redes sociais.

O homem foi conduzido pela Polícia Militar Ambiental para depor na Delegacia de Cabedelo. Ao ser questionado, o idoso afirmou que estava levantando o rabo da égua para tirar carrapato. De acordo com as informações, o homem já era habituado a praticar zoofilia, mas os vizinhos tinham medo de denunciar.

Apesar de ser um ato de violência contra o animal, zoofilia não é crime. Atualmente, a prática é punida no país sob a legislação de maus-tratos, que consta na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e no Decreto-Lei nº 3.688/41, mas não há lei que condene especificamente o abuso sexual contra animais.

A égua foi apreendida e levada para um centro de triagem, onde está recebendo os cuidados necessários.

Portal Correio

Suspeito de liderar tráfico de drogas é preso na região metropolitana da Capital

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A Polícia Militar prendeu nessa segunda-feira (4), um homem suspeito de liderar o tráfico de drogas na região do bairro Renascer, em Cabedelo. Além do mandado de prisão, a polícia apreendeu junto com o homem, uma arma de fogo que teria sido roubada de um policial civil da Bahia.

Junto com a arma também foram encontradas munições, um celular e uma roupa camuflada semelhante às roupas utilizadas pelas Forças Aramadas do Exército. De acordo com a polícia, essa roupa é utilizada para atacar rivais durante a madrugada.

O homem foi direcionado para a delegacia de Cabedelo e já responde por homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A Polícia Militar considera essa prisão importante por se tratar de alguém que possui forte influência na região do Renascer.

Portal Correio