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Governo da Paraíba e Ministério do Meio Ambiente analisam impactos das chuvas e cooperação técnica para arborização urbana

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Os impactos ambientais provocados pelas fortes chuvas que atingiram o estado, além de novas parcerias para fortalecer políticas ambientais e urbanas, com foco na cooperação técnica em gestão de resíduos sólidos e arborização urbana, foram os assuntos tratados nesta segunda-feira (25), durante reunião de representantes do Governo da Paraíba e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília.

A reunião contou com a participação do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Adroilzo Fonseca, do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, do secretário executivo de Mudanças Climáticas da Paraíba, Luiz Nunes Coriolano Neto, além de técnicos do ministério.

Durante o encontro, foram debatidos os impactos causados pelas chuvas em municípios paraibanos, especialmente em áreas urbanas atingidas por inundações, além de prejuízos em zonas rurais, com danos a estradas, passagens molhadas e estruturas de acesso.

Segundo Adroilzo Fonseca, os efeitos das chuvas mobilizaram diferentes órgãos estaduais em ações emergenciais e de assistência à população. “O impacto das chuvas se concentrou principalmente nas inundações que várias cidades sofreram. Houve danos nas áreas urbanas e também nas zonas rurais, com estradas deterioradas e estruturas comprometidas. Toda essa situação vem sendo tratada pelo Governo do Estado, com atuação integrada de diversos órgãos”, explicou.

De acordo com o relatório situacional do Gabinete de Crise Interinstitucional, as chuvas afetaram mais de 100 mil pessoas em todo o estado, deixando famílias desabrigadas e desalojadas. Ao todo, 33.852 famílias foram impactadas pelas ocorrências.

Além da pauta relacionada aos impactos climáticos, a reunião tratou de uma possível cooperação técnica entre o Governo da Paraíba e o Ministério do Meio Ambiente em duas áreas estratégicas: gestão de resíduos sólidos e arborização urbana.

Na área de resíduos sólidos, a proposta prevê ações voltadas principalmente para cooperativas de reciclagem. O ministério já desenvolve estudos em parceria com o Ipea e universidades brasileiras para fortalecer políticas públicas de reciclagem e destinação adequada de resíduos.

Já no eixo de arborização urbana, foram discutidos levantamentos sobre cobertura vegetal nas cidades, implantação de hortas urbanas e estudos técnicos sobre espécies mais adequadas para utilização nos municípios.

Segundo Adroilzo Fonseca, a intenção é unir os materiais técnicos já produzidos pelo Estado e pelo Governo Federal para ampliar a efetividade das ações ambientais na Paraíba. “O objetivo é construir um trabalho conjunto, somando experiências e fortalecendo políticas públicas ambientais importantes para o estado”, afirmou o secretário.

Oito aves silvestres são recuperadas e uma arma apreendida em operação no Brejo Paraibano

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A Polícia Militar, através do Batalhão Ambiental, resgatou oito aves silvestres resgatadas, nesta terça-feira (26), em Belém, no Agreste da Paraíba.

A Ordem de Operação, realizada na região, foca no combate ao cativeiro ilegal e ao porte de armas utilizadas para a caça predatória.

Além das aves, foram apreendidos um revólver calibre .22 e 10 munições.

As aves retiradas de cativeiro irregular foram encaminhadas para reabilitação e posterior soltura.

 

Homem é preso por invadir e furtar posto de combustível no Sertão do Estado

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Um homem suspeito de invadir e furtar um posto de combustíveis no bairro São Francisco, em Cajazeiras, foi preso na terça-feira (26).A prisão ocorreu após denúncia do proprietário e circuito de segurança flagrou ação criminosa.

De acordo com a Polícia Militar, o homem tentou romper o caixa do posto e quebrou a vidraça do freezer da sorveteria. Segundo relato do responsável pelo estabelecimento, foi a terceira vez que o suspeito furtou o estabelecimento.

Ainda segundo a PM, após diligências, o suspeito foi localizado e se passou por menor de idade. Sendo conduzido para Delegacia de Polícia Civil, acompanhado por representante do Conselho Tutelar.

Na delegacia foi constatado que o homem era maior de idade, respondendo também pelo crime de falsidade ideológica.

Homem morre atropelado ao atravessar avenida em Campina Grande

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Um homem morreu após ser atropelado por um carro, no início da noite desta terça-feira (26), em Campina Grande. O acidente foi registrado na Avenida Floriano Peixoto, sentido Centro-bairro, em direção ao Hospital de Trauma.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o homem veio a óbito ainda no local.

O motorista do carro envolvido no acidente permaneceu no local até a chegada da polícia. Segundo relato, chovia muito no momento do acidente, a vítima atravessou em frente ao carro e o condutor não conseguiu frear.

A identidade da vítima não foi divulgada. As circunstâncias do acidente é investigada pela Polícia Civil.

PF cumpre mandados na Paraíba em investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (27), uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um suposto esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Na Paraíba, equipes da operação cumprem mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, estão sendo executados 31 mandados de busca e apreensão, além de oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico e outras medidas constritivas. Além do território paraibano, as diligências ocorrem em Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal.

De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de realizar descontos indevidos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização dos titulares. A nova etapa da operação busca aprofundar a apuração sobre possíveis crimes contra a administração pública.

Entre os delitos investigados estão organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e dilapidação patrimonial.

Governo da Paraíba promove inclusão de pessoas com deficiência em mais uma edição do Dia D da Empregabilidade

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Mais de 300 vagas de emprego foram ofertadas, nesta terça-feira (26), no Dia D da Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, realizado pelo Governo Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. A ação ocorreu no pátio interno da Instituição, em João Pessoa.

O evento teve como objetivo reunir empresas parceiras que buscam inserir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, sobretudo, ampliar a política de atendimento e fomento no setor de colocação das PCDs. Cerca de 60 empresas atenderam as pessoas com deficiência, tanto fazendo entrevistas, atualizando cadastros, quanto articulando a colocação nas vagas.

Os indicadores evidenciam o avanço desse trabalho coordenado pela Funad/CAD: no ano passado, 350 pessoas com deficiência conquistaram seus empregos. Este ano, mais de 100 pessoas com deficiência foram inseridas no mercado de trabalho.

A secretária executiva de Atenção à Pessoa com Deficiência, Mariana Cartaxo, ressaltou que a Secretaria atua de forma integrada com outras áreas, como saúde e educação, dentro de uma rede de serviços. “Seu principal objetivo é garantir qualidade de vida, autonomia e inclusão das pessoas com deficiência e o enfrentamento ao capacitismo. A atuação também promove ações que facilitam o acesso ao emprego, articulando parcerias com empresas e reforçando que a inclusão é uma responsabilidade tanto do governo quanto da sociedade”.

E enfatizou: “Nesse contexto, a secretaria consolida-se como elo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva, onde a inclusão é compreendida como responsabilidade coletiva”.

Para Simone Jordão, presidente da Funad, o Dia D da Empregabilidade coroa o êxito de uma parceria importante entre o Governo da Paraíba, as Instituições e as empresas parceiras. “A iniciativa promove a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho, reunindo empresas e candidatos em um único espaço, com inúmeras vagas disponíveis e oportunidades de entrevistas. A ação reduz barreiras de acesso e facilita o contato direto com empregadores”, ressaltou.

“Além de estimular a inserção profissional, a iniciativa contribui para a autonomia, qualidade de vida e redução das desigualdades, destacando também o papel das empresas na garantia de ambientes acessíveis e na permanência desses profissionais no emprego”, completou Simone Jordão.

Luzia Neida, de 44 anos, estava em busca de uma nova oportunidade profissional para ampliar sua carreira e adquirir novas experiências. “Embora já esteja inserida no mercado de trabalho, essa é mais uma oportunidade de expandir e assumir novas funções e contribuir ainda mais com a sociedade. Reforçar a importância da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além do apoio familiar como parte de sua trajetória”, ressaltou a servidora do Detran, que trabalha há 14 anos por meio de parceria com o Instituto dos Cegos.

Para Antônio Lisboa, cadeirante, o evento representou um momento importante de visibilidade e esperança por mais oportunidades. “Ações como essa deveriam acontecer com maior frequência, todos nós estamos em busca de novas oportunidades de trabalho, esse é um momento único, uma iniciativa que vem para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no mercado, principalmente nós cadeirantes, porque temos dificuldades de locomoção e existe a baixa absorção desse público pelas empresas”, observou.

A diretora do posto do Sine-PB de João Pessoa, Rita Rocha, disse que a ação de empregabilidade é um espaço onde o Sine-PB, juntamente com as empresas, sempre esteve presente. “Hoje, o Sine estadual disponibiliza mais de 100 vagas para pessoas com deficiência, em áreas como auxiliar de produção, telemarketing, operador de caixa, embalador, incluindo atualização de cadastro e encaminhamento dos candidatos tanto para oportunidades futuras quanto para entrevistas diretas com empresas presentes no evento”, comentou.

Hospital de Trauma de Campina lança campanha para prevenir queimaduras no período junino

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Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, que integra a Rede Hospitalar estadual, lançou, na manhã nesta terça-feira (26), a 23ª Campanha de Prevenção a Queimaduras. O lançamento ocorreu na Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida, mais conhecido como Estadual da Prata.

A campanha, que tem como slogan “Quem brinca com fogo, pode se queimar”, ocorre no período de 26 de maio a 30 de junho, com o objetivo de levar informação para a população sobre os perigos de acidentes e as formas de prevenir queimaduras por conta de fogos de artifício e fogueiras, principalmente nesta época do ano, em que se registra um aumento de acidentes com as brincadeiras juninas.

Durante o lançamento, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba realizou uma simulação realista de um acidente com queimaduras, reforçando de forma educativa os perigos relacionados às práticas comuns durante o período junino.

Com as festas se aproximando, o alerta para os riscos de acidentes com fogos de artifício, fogueiras e o preparo de comidas típicas ganha ainda mais relevância.

O diretor do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, Matheus Pedroso, destacou a importância da campanha. “Existe um princípio fundamental da saúde pública, o de que o melhor tratamento para qualquer queimadura começa muito antes do acidente acontecer, por meio da prevenção, informação e educação da população”.

Para a gestora escolar do Estadual da Prata, professora Sabrina Rocha, a ação ajuda a despertar nos estudantes a consciência através das formas de prevenção de queimaduras. “Iniciativas como estas que integram Saúde e Educação são muito importantes para alertar sobre os riscos de queimadura no período junino”.

A cirurgiã plástica Isis Lacerda, da Unidade de Tratamento de Queimados (UTC) do Trauma de Campina, falou sobre as providências imediatas para os casos de queimaduras. “A orientação médica inicial é resfriar a área com água corrente em temperatura ambiente. Evite pasta de dente, manteiga, pó de café, pomadas ou clara de ovo. Essas substâncias agravam o quadro e dificultam a avaliação médica, após resfriar o ferimento com água em temperatura ambiente, é essencial procurar um atendimento em uma unidade de saúde”, destacou Isis.

Durante toda a campanha, equipes de enfermeiros da Unidade de Tratamento de Queimados do Trauma-CG irão realizar ações educativas nas escolas e pontos turísticos da cidade.

Vacinação: Saúde promove capacitação de profissionais que atuam nas Redes de Frio do Estado

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo Estadual de Imunizações, promoveu, na manhã desta terça-feira (26), uma oficina de capacitação voltada aos profissionais que atuam nas Redes de Frio das 12 Gerências Regionais de Saúde do estado. O encontro ocorreu na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), em João Pessoa, e reuniu 41 técnicos responsáveis pelo armazenamento, monitoramento e distribuição de imunobiológicos em suas regiões de atuação.

A cadeia de frio corresponde ao conjunto de processos logísticos responsáveis pela conservação dos imunobiológicos, abrangendo toda a estrutura e atividades relacionadas à produção, armazenagem, conservação, manuseio, distribuição e transporte de produtos termolábeis, desde os laboratórios produtores até a aplicação no cidadão. A manutenção adequada dessa cadeia é essencial para garantir a qualidade, segurança e eficácia das vacinas ofertadas à população.

Durante a oficina, os participantes receberam atualização técnica sobre boas práticas em cadeia de frio, com foco no fortalecimento das ações de imunização em todo o estado. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento e controle de temperatura, o uso correto dos equipamentos de refrigeração, a prevenção de perdas de imunizantes, a organização dos fluxos de trabalho e a adoção de protocolos padronizados.

A chefe do Núcleo Estadual de Imunizações, Márcia Mayara, ressaltou a importância da capacitação contínua das equipes que atuam diretamente na conservação dos imunobiológicos. “Outro objetivo importante da iniciativa foi promover a integração entre as equipes regionais, fortalecendo a troca de experiências e o alinhamento das estratégias de imunização, além de ampliar a capacidade de resposta diante de situações emergenciais e intercorrências na conservação dos imunobiológicos”, disse.

A ação também reforça o compromisso da gestão estadual com a qualificação permanente dos profissionais da saúde, contribuindo para o aprimoramento dos serviços de imunização, a eficiência logística da Rede de Frio e a proteção da saúde da população por meio de uma vacinação segura e eficaz.

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por dois magistrados que foram aposentados compulsoriamente e perderam o benefício.

No dia 16 de março, Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória e alegou que a Emenda Constitucional n° 103, a última reforma da previdência, deixou de prever o benefício.

Pelo entendimento, após condenação à pena máxima pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo decretada.

Na sessão desta terça-feira, Flávio Dino reafirmou sua posição sobre a impossibilidade de condenação de magistrados à aposentadoria compulsória como pena administrativa mais grave. Nesses casos, o juiz recebe aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

“Se um juiz vende uma decisão judicial ou se um juiz mata alguém, esse juiz tem que ser punido. Se a punição é uma aposentadoria compulsória, quem está suportando o ônus da punição dele? A sociedade. A punição é para o contribuinte. O magistrado que cometeu um homicídio será sustentado pela coletividade”, afirmou.

O fim da aposentadoria compulsória foi também foi chancelado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Moraes afirmou que não tem sentido punir um juiz corrupto, por exemplo, com aposentadoria compulsória.

“A aposentadoria compulsória paga pelo contribuinte não é sanção”, completou.

Punições
Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória.

O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

Réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa; cantor João Lima é solto e vai usar tornozeleira

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O cantor João Lima, acusado de tentativa de feminicídio da sua ex-esposa, a médica e influenciadora Rapahella Brilhante, foi solto nesta terça-feira, dia 26. A decisão é da juíza Francilucy Rejane, da 2º Tribunal de Júri de João Pessoa. Ele terá que cumprir algumas medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica.

João Lima também está proibido de manter contato com Raphaella Brilhante e terá que entregar o passaporte no prazo de 24 horas. Ele também não poderá se ausentar da cidade pelo período superior a oito dias sem autorização judicial e se compremete a comparecer a todas as etapas do processo.

A juíza revogou a prisão preventiva de João Lima entendendo que não há mais necessidade atual da manutenção da prisão. Ela considerou que que os fundamentos que justificaram a prisão perderam força no momento processual atual.

João Lima está preso desde 26 de janeiro deste ano no Presídio do Róger, em João Pessoa.

O cantor é acusado de tentativa de feminicídio com o agravante de meio cruel (asfixia) e sem possibilidade de defesa da vítima. Ele também é denunciado pelo Minisetério Público de crime de estupro, ameaça, indução ao suicídio, lesão corporal no contexto de violência doméstica e violência psicológica contra a mulher.