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Boletos poderão ser pagos por Pix a partir de fevereiro de 2025, decide Banco Central

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Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro.

Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto.

Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.

Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

Segundo o BC, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Agência Brasil

Cícero Lucena recebe medalha nacional por consolidação da Previdência Municipal de João Pessoa

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O prefeito Cícero Lucena recebeu nesta quinta-feira (12), em solenidade realizada em Brasileiro, a Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves, comenda dada a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, merecedoras do reconhecimento público por terem prestado contribuições relevantes à consolidação dos regimes de previdência social no Brasil. Ele recebeu a homenagem das mãos do ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi.

Premiado pela atuação como gestor, Cícero Lucena integrou uma lista junto ao ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Mauro Luiz Campbell Marques, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional da Justiça (CNJ); o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara Federal; e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado da República.

O prefeito Cícero Lucena destacou o trabalho de toda a equipe de servidores municipais que tem cumprido uma missão de garantir práticas modernas e eficientes na atenção aos beneficiários da previdência municipal. “Todo e qualquer reconhecimento do serviço prestado pela Prefeitura de João Pessoa eu compartilho com nossos servidores e a equipe que tem nos ajudado a cuidar do que é aquilo mais importante que são as pessoas. Esse reconhecimento nacional vem através do trabalho realizado pelo Instituto de Previdência. Receber esse prêmio muito nos honra, porque demonstra que estamos no caminho certo e só tenho a agradecer a todos os envolvidos”, destacou o prefeito.

A Medalha de Mérito Previdenciário Eloy Chaves concedida ao prefeito é o resultado de um somatório de ações que transformou o Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa e colocou o Instituto entre os melhores do País. De acordo com a superintendente do IPM-JP, Caroline Agra, o prêmio é um reconhecimento do trabalho de quatro anos de uma gestão que tem garantido a solvência da previdência municipal. “É um trabalho árduo de reconhecimento dos servidores, de promoção de ações como a reforma previdenciária, a realização de concurso público e a consequente melhoria do nosso índice, que saiu de C para A. A concessão dessa medalha acontece porque o Ministério entende que o prefeito Cícero Lucena trabalhou para contribuir com a previdência”, comentou.

Nota A – Essa é a segunda vez, em menos de uma semana, que o trabalho desenvolvido na construção e no fomento da previdência em João Pessoa é reconhecido.

No dia 6 de dezembro, o IPM-JP recebeu ‘Nota A’ e alcançou a classificação máxima no Indicador de Situação Previdenciária do Ministério da Previdência em 2024, ferramenta importante na avaliação da qualidade da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Brasil.

A ‘Nota A’ demonstra que o município está bem posicionado para garantir a segurança financeira do sistema previdenciário, o que gera estabilidade econômica e confiança tanto internamente quanto no mercado financeiro.

Secom-JP

Feminicídio: homem é suspeito de matar companheira e tirar a própria vida na Paraíba

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Um crime abalou a cidade de Massaranduba, no interior da Paraíba, nesta quinta-feira (12). A jovem Dayane Pereira, de 22 anos, foi encontrada morta em sua residência com uma marca de tiro na cabeça. Ao lado dela, estava o corpo de seu companheiro, Israel Custódio, de 33 anos, também com um ferimento de arma de fogo, em um caso que a polícia aponta como feminicídio seguido de suicídio.

De acordo com investigações preliminares da Polícia Civil, o crime ocorreu durante a manhã, no imóvel onde o casal morava. Vizinhos relataram ter ouvido uma discussão antes dos disparos. Foi um irmão de Israel quem encontrou os corpos, após tentar entrar em contato, mas sem sucesso. Ao arrombar a porta, ele retirou a arma do crime, que posteriormente foi entregue à polícia.

Segundo relatos, a jovem não havia demonstrado sinais de que vivia uma relação abusiva. “Ela nunca comentou nada conosco, sempre parecia feliz”, contou uma prima. A jovem havia saído da casa do pai há seis meses para morar com Israel, com quem mantinha um relacionamento supostamente consensual, apesar de ele ter outra companheira e uma filha.

A perícia encontrou os corpos em posições diferentes: Dayane estava deitada no sofá, com munições ao redor, enquanto Israel estava encostado na parede com um disparo na cabeça. Ambos foram atingidos por tiros à curta distância.

O caso será investigado detalhadamente para envio do inquérito à Justiça em até 30 dias. Enquanto isso, os corpos permanecem no Instituto Médico Legal de Campina Grande para liberação e velório, que deve ocorrer nesta sexta-feira (13), no ginásio municipal de Massaranduba.

T5

Paraíba assina nova Programação da Atenção Especializada em Saúde

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Nova Pactuação da Programação da Atenção Especializada na Paraíba (PAES)

Após mais de uma década desde a última Programação Pactuada Integrada (PPI) realizada em 2010, a Paraíba consolida um novo marco no planejamento da Atenção Especializada: a Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES). Essa pactuação, construída de forma colaborativa ao longo dos últimos 7 anos, contou com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e a participação ativa dos 223 municípios paraibanos.

A PAES representa um avanço significativo no fortalecimento da atenção ambulatorial e hospitalar, reforçando os princípios de regionalização e descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa estratégia, os municípios puderam definir, com maior autonomia e clareza, quais serviços e unidades de média e alta complexidade atenderão suas populações. Isso melhora a organização do sistema, otimiza o financiamento e garante maior equidade no acesso aos serviços especializados, alinhando-se às diretrizes do planejamento integrado e da gestão eficiente do SUS.

A nova pactuação é um passo importante para consolidar uma rede de atenção resolutiva e próxima dos usuários, reafirmando o compromisso da Paraíba com um SUS mais acessível, universal e regionalizado.

Operação Cidade Segura cumpre mandados contra suspeitos de integrar da facção criminosa

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Uma nova operação foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (13) na Paraíba. A operação ‘Cidade Segura’, da Polícia Militar, está cumprindo ao menos 10 mandados de prisão na Grande João Pessoa.

Os alvos dos mandados são suspeitos também de integrarem facções criminosas com atuação em cidade da região metropolitana.

Segundo a assessoria da Polícia Militar, os alvos dos mandados foram localizados na Zona Norte e Zona Sul de João Pessoa, além dos municípios de Bayeux e Cabedelo.

Os presos estão sendo levados para a Central de Polícia, na Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel.

Pesquisa constata redução no preço da gasolina em João Pessoa; confira

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa constatou redução no valor do litro da gasolina em 17 postos de combustíveis. Já o etanol baixou de preço em 37 estabelecimentos. A pesquisa foi realizada nesta quinta-feira (12) em 115 postos. Desses, 88 mantiveram o preço da gasolina comum e 68, o do etanol.

O preço do litro da gasolina comum em João Pessoa oscila entre R$ 5,73 e R$ 5,99 (pagamento à vista), uma variação de 4,5%. O menor valor pode ser encontrado em dois estabelecimentos – Posto Ferrari (Centro) e Elesbão (Água Fria). O maior preço foi detectado no Posto Almeida, no Bairro dos Novais.

Gasolina aditivada – A variação no preço do combustível encontrada pelo Procon-JP é de 6,2%. O litro da gasolina aditivada está custando entre R$ 5,84 e R$ 6,20. Para pagamento em dinheiro, o menor valor praticado está no Posto Valentina, localizado na Rua Flodoaldo Peixoto Filho. O maior preço está no Maxi Posto, em Oitizeiro.

Etanol – Considerando os 115 postos pesquisados, o etanol oscilou entre R$ 3,88 e R$ 4,29, para pagamento à vista. A diferença de preço aumenta quando o cliente escolhe pagar no cartão e varia entre R$ 4,05 e R$ 4,29. O Posto Opção Alternativa, em Cruz das Armas, é onde há o menor valor, já o maior está sendo encontrado no Posto Opção, em Manaíra.

Diesel Comum – O preço do diesel comum oscilou entre R$ 5,55 e R$ 5,99, uma variação de 7,9%. Para pagamento em dinheiro, o menor valor praticado foi encontrado apenas no Posto Primeiro de Maio, em Jaguaribe. O diesel comum está mais caro no Posto Elesbão, em Água Fria. Não foram encontrados postos aceitando pagamento no cartão.

Diesel S10 – Já o diesel S10 oscila entre R$ 5,55 (Posto Almeida-Paratibe) e R$ 6,19 (Posto D&D-Bairro dos Estados), para pagamento em dinheiro. A diferença de preço é de R$ 0,64, ou seja, uma variação de 11,5%.

Gás Natural – O preço do gás natural foi encontrado entre R$ 4,99 em quatro postos. Já o maior valor, R$ 5,09 foi verificado em cinco estabelecimentos.

Confira pesquisa completa:
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/5f2c6a80-7917-3498-2591-978238bc4198/Combustivel_12_12_24.pdf

MPE recomenda reprovação das contas de campanha de Bruno Cunha Lima; entenda

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) seguiu nesta quinta-feira (12) o parecer técnico da 17ª Zona Eleitoral e recomendou a reprovação das contas de campanha apresentadas pelo prefeito reeleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil).

No processo, o promotor Dmitri Amorim Nóbrega afirma que o parecer técnico teria apontado “irregularidade na realização de despesas junto a fornecedores, cujos sócios ou administradores estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para prestar o serviço ou fornecer o material contratado”.

O promotor afirma ainda que a defesa do prefeito, “mesmo depois de notificada, não conseguiu reunir esclarecimentos e documentos suficientes ao saneamento de todas as inconsistências apontadas”.

O representante do MPE ainda afirma ter identificado “vícios graves”, estes que, em sua visão, “são, inequivocamente, suficientes para a rejeição das contas”.

Além de opinar pela reprovação das contas do prefeito, o MPE solicitou à juiza Daniella Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral (que ficará a cargo de julgar o caso), que “envie cópias dos autos à Polícia Federal para apuração de possíveis condutas ilícitas, conforme o artigo 91 da Resolução TSE 23.607/2019.”

 

Plenos Poder/Jornal da Paraíba

Em Caaporã, homens são assassinados a tiros na Zona Rural do município

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Dois homens foram assassinados, no início da noite desta quinta-feira (12), na zona rural da cidade de Caaporã. Eles estavam em uma moto quando foram alvejados pelos disparos.

O sargento da Polícia Militar, Vitorino, relatou que os policiais foram notificados por moradores da região e compareceram no local do crime.

“A gente recebeu uma denúncia anônima, o pessoal relatou que tinha ouvido disparos de, provavelmente, arma de fogo. E aí deram a localização, como se trata de um local sem referência, a gente veio e nos deparamos com essa situação”, disse o oficial em entrevista à TV Arapuan.

De acordo com a PM, as vítimas não possuem nenhuma passagem pela Polícia e a moto em que estavam não possuía irregularidades.

O caso será investigado pela Polícia Civil e a Polícia Militar irá trabalhar para localizar os suspeitos pelo assassinato.

Homem é morto a tiros no próprio local de trabalho; fato ocorreu na Capital

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Um homem de 27 anos foi executado no início da noite desta quinta-feira (12) no bairro de Gramame, em João Pessoa. A vítima era natural de Itambé, Pernambuco, e ele foi identificado como sendo José Alex Trindade de Brito.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o homem estava trabalhando como pedreiro numa obra do bairro e estava morando num alojamento montado no próprio canteiro de obras.

Ao fim do expediente, ele estava conversando com colegas de trabalho em frente à obra quando um carro branco parou em frente.

Logo em seguida, um homem desceu do veículo, já armado, e rapidamente mandou as demais pessoas correram. Ao contínuo, ele atirou várias vezes.

A vítima teve morte imediata. E os investigadores descobriram depois que ele já tinha sido preso por homicídio, mas que havia cumprido parte da pena e estava em liberdade.

O delegado Paulo Josafá disse, então, que não vai descartar nenhuma possibilidade, mas uma das teses é a de vingança, tendo os crimes algum tipo de relação entre si.

Governo da Paraíba premia projetos inovadores na I Feira de Ciências dos Municípios

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), premiou, nessa quarta-feira (11), os sete projetos vencedores da I Feira de Ciências dos Municípios da Paraíba (Fecim-PB). A etapa final do evento aconteceu na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em João Pessoa, e contou com a participação de 52 projetos de 15 municípios paraibanos.

Os projetos vencedores receberam troféus, medalhas e uma bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ), com duração de quatro meses. O objetivo da bolsa é apoiar os estudantes na continuidade do desenvolvimento de seus projetos, com acompanhamento de um graduando, também contemplado com uma bolsa. O evento teve como foco estimular a reflexão crítica, o raciocínio científico, a curiosidade, a inovação e a percepção dos alunos sobre o impacto das suas pesquisas.

O secretário da Secties, Claudio Furtado, ressaltou a importância da Fecim-PB para a promoção da ciência e tecnologia no estado. “Feiras de ciência são muito importantes porque promovem a questão do conhecimento científico e da literacia científica. Quanto mais cedo você fizer isso, e aqui estamos falando de escolas de nível médio, mais cedo teremos uma cultura científica que gera interesse das pessoas em se dedicar na carreira acadêmica e defender a ciência e tecnologia como uma política de desenvolvimento”, disse.

 

O primeiro lugar foi conquistado pelo projeto “Fabricação de Agregado em Formato Arredondado de Alta Resistência em Parceria com a Associação Comunitária das Louceiras Negras da Serra do Talhado”. O projeto, desenvolvido por estudantes do município de Santa Luzia, visa aumentar a lucratividade da associação, utilizando argila expandida, um agregado de fácil produção e alta resistência, com aplicações na construção civil e jardinagem.

Maria Sofia Azevedo, integrante do projeto, destacou a importância da iniciativa: “Apresentamos um projeto simples, prático e que trará muitos lucros para as louceiras da Serra do Talhado. Além disso, vai gerar visibilidade para a região e fomentar a economia local”, afirmou, emocionada com o reconhecimento.

Em segundo lugar ficou o projeto “Produção de Bioplástico a partir do Facheiro (Pilosocereus pachycladus): Uma Alternativa Ecológica para o Cariri Paraibano”, desenvolvido por estudantes do município de Livramento. Henzo Marzo Pereira Lima, um dos alunos do grupo, relatou sua experiência: “Foi uma ótima oportunidade para adquirir conhecimento prático e teórico, enriquecendo meu currículo e preparando-nos para o futuro. Esse tipo de evento ajuda muito no nosso desenvolvimento acadêmico e pessoal.”

O terceiro lugar foi para o projeto “Xique-Xique (Pilosocereus gounellei) Como Base para Produção de Doces: Uma Estratégia de Geração de Renda a Partir de um Produto Exclusivamente da Caatinga”, de estudantes de Camalaú. Paulo Henrique Oliveira, um dos integrantes do grupo, falou sobre a superação: “O projeto foi desafiador, especialmente com a retirada dos espinhos do xique-xique, mas conseguimos alcançar nosso objetivo e ficamos muito felizes com o prêmio. Foi o reconhecimento de um ano de trabalho”, afirmou.

O professor Erinaldo Emiliano da Silva, orientador do projeto “Xique-Xique”, ressaltou o valor do processo de pesquisa, afirmando que a escolha da temática foi uma forma de conectar o conhecimento técnico à realidade local. “A produção de bioplástico a partir do facheiro foi uma ideia inspirada nas necessidades da nossa região, buscando uma solução que beneficie a comunidade e o meio ambiente”, explicou.

Outros Projetos Premiados – Além dos três primeiros lugares, outros projetos também foram premiados: O quarto lugar ficou com “Hidrogênio Verde: A Revolução Sustentável no Transporte”, projeto desenvolvido por alunos de Coremas; seguido por “A Construção de Repertório para a Redação do Enem Utilizando os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, dos estudantes de Nova Palmeira, em quinto; “Uso de Plantas Medicinais na Zona Rural de Serra Redonda-PB”, de Serra Redonda, em sexto; e “Biodigestor: Uma Tecnologia Alternativa na Produção de Energia Renovável para as Comunidades Rurais do Município de Livramento-PB”, do município de Livramento, em sétimo lugar.

Fecim – A Feira de Ciências nos Municípios é realizada com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior do Estado da Paraíba (Secties), através da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).