O governador em exercício da Paraíba, Adriano Galdino, realizou, nesta segunda-feira (18), uma visita técnica à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) de Campina Grande, para discutir o abastecimento de água na região do Compartimento da Borborema. Durante a visita, o governador em exercício teve a oportunidade de conhecer e verificar o funcionamento do Centro de Controle Operacional da Cagepa.

Adriano Galdino teve acesso a relatórios técnicos e informações detalhadas sobre o sistema de abastecimento que atende a região. Os investimentos da Cagepa em Campina Grande têm sido direcionados à modernização do sistema de tratamento de água e esgoto, além da expansão das redes de saneamento para áreas que antes não eram atendidas. O resultado disso é a melhoria significativa na qualidade de vida dos campinenses, que agora têm acesso a serviços mais eficientes e seguros.

“Todos sabemos da importância de cada cidadão paraibano ter água todos os dias na sua casa. Só sabe a dificuldade da falta de água quem convive com ela. Em conversa com o nosso presidente [da Cagepa] Marcos Vinicius, ele me mostrou a grandeza dos investimentos que a Cagepa está fazendo em Campina e região, são recursos na ordem de R$ 350 milhões com o intuito de resolver definitivamente alguns gargalos, que trazem como consequência a falta água em algumas cidades aqui do compartimento da Borborema”, declarou Adriano.

O governador em exercício destacou ainda que investimentos como estes são o reflexo do compromisso da Cagepa em inovar para manter a excelência operacional. Além disso, segundo Galdino, a empresa tem apostado em capacitação de seus profissionais e em campanhas de conscientização da população sobre o uso racional da água, reafirmando seu papel de liderança no setor de saneamento do Estado. “Há essa preocupação para que cada vez mais a gente tenha consciência da importância de termos água todos os dias na casa das pessoas que aqui moram. E a Cagepa está preocupada em resolver de uma maneira definitiva e mais rápida possível”, afirmou.

O presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, explicou que os recursos destinados a modernização e expansão do sistema de abastecimento e de tratamento de água e esgoto, assim como das redes de saneamento, foram obtidos junto ao Governo Federal e, além de Campina Grande, irá beneficiar a população de municípios como Lagoa Seca e Queimadas. Segundo ele, nos próximos dias, a licitação será pautada e, após este processo, o presidente da Companhia acredita que em 24 meses a obra será concluída. “Vai sair uma nova captação de Boqueirão até uma ampliação da estação de tratamento, que é uma obra extremamente vultosa – nós estamos falando em torno de mais de R$ 180 milhões, é um valor significativo de obra, que foi conseguido para exatamente dotar a Campina Grande de investimentos para que ela possa se desenvolver da melhor forma possível”, observou.

AVALIAÇÃO – Ocupando o cargo de governador desde a última quarta-feira (13), Adriano Galdino avaliou como positivo o período no qual esteve à frente do Poder Executivo. Além de agradecer ao governador João Azevêdo e ao vice-governador Lucas Ribeiro, Galdino mostrou gratidão também aos paraibanos que o receberam nas mais diversas regiões da Paraíba enquanto esteve visitando obras de escolas e hospitais, realizando visitas técnicas e participando de solenidades oficiais.

“Foram dias muito felizes. Estou muito satisfeito, muito alegre e quero aqui agradecer ao governador João, ao vice-governador Lucas pela oportunidade de me conceder essa oportunidade de ser governador. Tivemos uma agenda muito intensa, muito forte. Estive em todas as regiões da Paraíba e em todos os lugares que estive fui recebido com festas e o governador foi sempre lembrado. O governo está muito forte em toda as regiões da Paraíba”, avaliou Adriano Galdino.

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) se classificou em 1º lugar na Paraíba e ocupa a 2ª posição como a capital mais transparente do Nordeste. O resultado foi fruto da avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a Capital paraibana pelo terceiro ano consecutivo com o selo ‘Ouro de Transparência’.

A cidade de João Pessoa atendeu a 92,37% dos critérios da avaliação, sendo a 9ª capital mais transparente do País. A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas avaliou mais de 7 mil portais de Transparência Pública, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios. A média geral do Índice de Transparência dos municípios foi de 65,17%.

O controlador-geral de João Pessoa, Diego Fabrício, destacou que o resultado demonstra a eficiência da gestão em garantir o acesso à informação na prática. “Em João Pessoa, o cidadão tem acesso às informações da gestão pública na palma da mão, obedecendo aos critérios de transparência nacionais e uniformes, alinhados com a legislação específica, para que sirvam de subsídio para os controles internos, externo e social”, ressaltou.

Assim como o controlador, o secretário executivo de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, comemorou o resultado. “Zelar pelos impostos pagos pelo cidadão reflete o cuidado da gestão com o dinheiro público. Este ano, a avaliação da Atricon focou em inovação nos portais público, isso resulta em acesso facilitado ao cidadão, prezando por uma linguagem simples e clara para um efetivo controle social, fomentando ainda mais a transparência e o exercício da cidadania”, destacou.

A técnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transparência Pública de João Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos critérios da avaliação. “A avaliação da Atricon é sempre muito rígida e para isso nos dedicamos para tornar o Portal uma ferramenta de alcance à sociedade, na busca de uma transparência ativa menos formal e de fácil entendimento, tornando o cidadão um agente de controle social”, disse.

Foram usados os mesmos critérios adotados no ano passado, ao todo, são 258. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

Metodologia da pesquisa – O Levantamento Nacional de Transparência Pública tem como objetivo examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo, considerando as exigências trazidas pelas Leis de Acesso à Informação, das Ouvidorias Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal será classificado conforme o percentual de critérios atendidos.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Atricon – A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informações e experiências entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estratégias e ferramentas para aprimorar a eficácia dos sistemas de controle da administração pública.