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Prefeitura sorteia apartamentos do Complexo Beira Rio e entrega chaves de imóveis

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A Prefeitura de João Pessoa sorteou, nesta terça-feira (31), 79 apartamentos do Complexo Habitacional Beira Rio para as famílias beneficiadas pelo Programa João Pessoa Sustentável. Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena entregou as chaves de quatro imóveis por meio da modalidade de Compra Assistida e também assinou a ordem de serviço para construção do galpão de catadores e para o serviço de urbanização e parque linear, no Complexo.

O prefeito Cícero Lucena destacou a alegria em participar do sorteio que vai mudar a vida de 79 famílias. “Nós trabalhamos de forma democrática, nós ouvimos, discutimos, aceitamos questionamentos e críticas, e procuramos fazer da melhor forma possível. Avançamos muito para que isto seja um ato de justiça social”, ressaltou.

Cícero Lucena destacou a metodologia adotada por sua administração, que manteve a população em áreas próximas de onde já viviam. “Antigamente, em outras gestões, as pessoas tinham de deixar suas casas e ir para onde o gestor encontrasse um terreno, geralmente distante e sem infraestrutura. Com vocês, a prática é o contrário. Vocês vão morar perto de onde moravam, convivendo com pessoas com quem convivem há muito tempo. Até quem tem o pequeno negócio vai ter um espaço aqui e melhor estruturado”, afirmou.

O vice-prefeito Leo Bezerra deu um testemunho sobre o empenho do prefeito Cícero Lucena para a realização do empreendimento. “Muitas vezes, a gente passava de carro e ele pedia para parar o carro para olhar a obra, cobrava dos empreiteiros rapidez e sempre buscava saber sobre os empecilhos. Não é só entregar uma chave, é entregar respeito, dignidade, é fazer o que a gente mais sonha em fazer por João Pessoa. Até o São João, cada um estará com sua casa e nós vamos continuar trabalhando”, informou.

O senhor Edmilson Vicente foi um dos sorteados e está muito feliz com o novo apartamento que está prestes a receber. “Vai dar tudo certo, graças a Deus. Hoje, eu moro com minha esposa, meu filho, minha filha, o marido dela e o meu neto, de aluguel com auxílio da Prefeitura. Agora, cada um vai ter seu canto”, contou

A filha dele, Lidia de Sousa, vai ser sorteada com um imóvel também e está feliz com a proximidade da entrega dos apartamentos, o que vai acontecer até o final do primeiro semestre. “Vamos ter mais privacidade, mas vamos morar pertinho, no mesmo bloco, porque essa é uma das regras do sorteio”, disse a jovem.

Infraestrutura – O coordenador do João Pessoa Sustentável, Benjamim Maranhão, destacou o caráter multidisciplinar do programa e ressaltou a importância na vida das pessoas. “Os apartamentos são moradias dignas e de qualidade. É uma honra participar desta gestão que olha para o povo e é um exemplo para o futuro, com desenvolvimento sustentável, como é o nosso programa”, pontuou.

Conforme o coordenador, o equipamento vai ter Centro de Referência da Assistência Social, Centro de Referência da Juventude, Centro de Referência da Cidadania, Unidade Básica de Saúde, creche e centro comunitário, com infraestrutura completa e segurança a partir das câmeras do programa Smart City.

Compra Assistida – Cícero Lucena também falou sobre o benefício da modalidade Compra Assistida, em que a Prefeitura adquire um imóvel de até R$ 115 mil, em local seguro e escolhido pela própria família, que deixa a área de risco para viver com mais conforto, dignidade e segurança. “Aqui, temos gente que vai morar na Torre, outro em Água Fria, em um local que eles escolheram”, frisou.

Edcarla Alves está pronta para deixar a comunidade São Rafael e começar uma vida nova em uma casa no Ernesto Geisel, escolhida por ela, junto ao marido e os dois filhos. “Eu morava perto do Rio Jaguaribe e a casa tinha muitos problemas, como parede rachada e pontos de alagamento. Estou muito feliz agora porque vou morar onde escolhi, perto da nova escola dos meus filhos e do comércio do bairro do Geisel”, conta a beneficiária da Compra Assistida.

A modalidade Compra Assistida é para casos em que a solução habitacional precisa ser mais ágil, assegurando dignidade, segurança e o direito à moradia. Com essas entregas, o programa soma 116 compras assistidas já pagas de um total de 170.

Conjunto de ações – O Complexo Beira Rio faz parte de um conjunto de intervenções estruturantes do Programa João Pessoa Sustentável, que beneficia cerca de duas mil famílias de oito comunidades da região. O projeto alia reassentamento habitacional, urbanização, preservação ambiental e desenvolvimento social, promovendo uma transformação ampla em uma das áreas historicamente mais vulneráveis da cidade.

Ao todo, o complexo contará com 778 apartamentos distribuídos em três terrenos, todos localizados na Avenida Beira Rio, mantendo as famílias próximas de suas comunidades de origem. Os apartamentos contam com infraestrutura adequada, ventilação e iluminação natural, além de áreas de convivência e espaços para atividades econômicas, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida.

Cícero Lucena entrega Escola Afonso Pereira com novas salas, tecnologia e kits esportivos para alunos

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (31), a Escola Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Conjunto Cidade Verde, em Mangabeira, reforçando os investimentos da gestão municipal na Educação e ampliando para 61 o número de unidades de ensino entregues desde 2021. Durante a solenidade, o gestor destacou o avanço do programa de reestruturação da Rede Municipal de Ensino, que vem garantindo mais qualidade, tecnologia e melhores condições de aprendizagem para os estudantes.

Na ocasião, o prefeito também realizou a entrega de kits esportivos para os alunos e ressaltou que as escolas da rede estão sendo preparadas para oferecer uma formação cada vez mais completa, com ambientes modernos e recursos pedagógicos inovadores. “Adotamos uma infraestrutura completa, incluindo recursos tecnológicos avançados, oportunidades de pesquisa, laboratórios modernos, salas de aula equipadas com plataformas digitais, espaços monitorados por câmeras de segurança e refeitórios que oferecem alimentação adequada. Além disso, proporcionamos espaços dedicados à prática de esportes e atividades de lazer”, destacou Cícero Lucena.

Dentro do projeto de reestruturação de toda a Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de João Pessoa já conta com 113 escolas com ordem de serviço assinada, totalizando quase de R$ 270 milhões em investimentos. Desse total, 61 unidades já foram entregues à população, com um aporte de R$ 92,4 milhões.

A Escola Afonso Pereira da Silva recebeu investimento de R$ 3,9 milhões, contemplando uma ampla obra de construção, reforma, modernização e adequação estrutural. Entre os principais serviços executados estão a construção de 12 salas de aula e de seis banheiros, sendo quatro acessíveis, garantindo mais inclusão, conforto e funcionalidade para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

A secretária municipal de Educação, América Castro, destacou os avanços proporcionados pela intervenção e o impacto positivo na rotina escolar. “Aqui antes, até o acesso à escola era inadequado. Em dias de chuva, a entrada se tornava intransitável devido ao acúmulo de água. Agora, sem sombra de dúvidas, proporcionamos dignidade, com um acesso coberto para proteção contra o sol e a chuva, além da climatização. Essa é a orientação recebida de nossos gestores. Reconheço também a importância do trabalho dos professores”, afirmou.

Mais melhorias – A obra também incluiu a construção de guarita, implantação de estacionamento externo com 26 vagas, além da execução de calçadas e de piso em granilite, proporcionando mais segurança, mobilidade e melhor circulação no ambiente escolar. O projeto ainda contemplou a implantação de central de gás, modernização da fachada e do acesso à edificação, bem como a recuperação e manutenção do reservatório.

Também foram executados serviços de reforma da coberta, pintura e padronização de toda a edificação, substituição de esquadrias, readequação das instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de combate a incêndio, climatização e adequações de acessibilidade.

As intervenções reforçam o compromisso da gestão municipal com a oferta de uma educação pública de qualidade, em espaços cada vez mais modernos, seguros, inclusivos e preparados para o futuro.

O gestor administrativo da escola, Francisco Bezerra, definiu a entrega da nova estrutura como um verdadeiro presente para a comunidade escolar e para os 1.600 alunos atendidos na unidade. “É um presente para toda a comunidade escolar. Hoje temos um prédio novo, salas novas, tecnologia, além de fardamento, material escolar de primeira qualidade e kits esportivos. É uma escola que oferece todas as condições de aprendizado para os alunos”, afirmou.

Pesquisa para alimentos da cesta básica registra diferença de mais de R$ 12 no preço do leite

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Consultar a pesquisa de preços do Procon de João Pessoa para os principais alimentos da cesta básica pode significar uma boa economia, considerando a diferença encontrada no leite em pó integral Piracanjuba 750g, que está com uma diferença de R$ 12,01, oscilado entre R$ 31,49 (Latorre  – Torre) e R$ 43,50 (Super Box Brasil – Geisel), variação de38,13%.

Já a margarina Qualy 250g ficou com a maior variação de preço do levantamento, 157,19%, com preços entre R$ 2,99 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 7,69 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 4,70.

O procon-JP realizou a pesquisa em 17 supermercados nesta segunda-feira (30) e traz preços de 89 tipos de produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz branco e parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó, margarina, manteiga, farinha de mandioca e biscoitos doces e salgados.

Leite e café – Mais duas diferenças chamam a atenção, a exemplo do leite em pó integral Ninho 750g, R$ 11,10, oscilando entre R$ 29,69 (Aquarius – Jaguaribe) e R$ 40,79 (Carrefour – Bancários), variação de 37,39%; e no café moído São Braz 500g, R$ 11, com preços entre R$ 24,99 (Bemais – Bancários) e R$ 35,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde), variação de 44,02%.

Arroz – Dois tipos de arroz ficaram com as outras duas maiores variações da pesquisa: o quilo do parboilizado Tio João tipo I, 105,40%, oscilando entre R$ 3,89 (Atacadão – Geisel) e R$ 7,99 (Superfácil – Água Fria), diferença de R$ 4,10; e o quilo do branco Urbano, 104,78%, que oscila entre R$ 4,39. (Atacadão – Geisel) e R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra), diferença de R$ 4,60.

Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); Aquarius (Jaguaribe); Hiper Mateus (Altiplano); São João (Mercado Central – Centro); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Carrefour e Bemais (Bancários); e O Cestão (João Paulo II).

Confira a pesquisa completa no link.

Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que teve o objetivo de coibir aumento abusivo nas refinarias e nos estabelecimentos de revenda dos combustíveis.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que a Operação, que ocorre em todo território nacional, é uma ação da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons.

O Procon-JP também notificou as distribuidoras de combustíveis que atuam na Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis desde o início do mês de março. Junior Pires pontua que as notas fiscais, tanto dos postos quanto das distribuidoras, podem mostrar o motivo dos aumentos dos combustíveis nos postos da Capital. “Apesar de que há a alegação da guerra no Irã”, completou.

Relatórios – O secretário acrescentou que a documentação servirá para uma análise mais completa para anexar aos relatórios que estão sendo entregues à Senacon sobre o comportamento do mercado de combustíveis em João Pessoa. “Estamos atentos aos preços dos combustíveis para garantir que o consumidor não pague nenhum valor abusivo”.

Consumidor atualizado – O Procon-JP realiza, semanalmente, pesquisa comparativa de preços nos postos para todos os tipos de combustíveis para manter o consumidor atualizado sobre os preços e, também, para monitorar o mercado desses produtos na Capital. “Nossa pesquisa traz, agora, uma relação dos locais onde estão os combustíveis mais baratos, uma forma de ajudar o cidadão a economizar nesse item tão necessário no dia a dia”, comentou Junior Pires.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800 083 2015

WhatsApp geral: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Cícero Lucena anuncia construção de novo Hospital do Pet e anexo ao já existente

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realizou, nesta terça-feira (31), o Dia D da Causa Animal, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal na Capital.

Durante o evento, o prefeito Cícero Lucena anunciou diversas ações da política ambiental de João Pessoa, entre os quais a construção de um anexo ao Hospital do Pet, que será erguido no terreno ao lado da unidade já existente no bairro dos Estados e a construção de uma nova unidade para atender na Zona Sul, no bairro de Mangabeira. A ampliação vai permitir o aumento da capacidade de atendimento, oferecendo mais serviços e melhor estrutura para a assistência veterinária gratuita.

As unidades veterinárias do Município somam mais de 382 mil atendimentos, consolidando João Pessoa como referência no cuidado e proteção animal no Nordeste. O prefeito realizou ainda a entrega de tablets para a equipe da Divisão de Fiscalização da Semam, com o objetivo de modernizar e agilizar os atendimentos, garantindo mais eficiência no registro e acompanhamento das ocorrências.

O prefeito Cícero Lucena destacou os avanços conquistados e reafirmou o compromisso da gestão com a causa animal. “É com imensa alegria que prestamos conta das ações, tão importantes, para os nossos animais de estimação. Uma antiga reivindicação da população de João Pessoa, que atendemos com a criação do Hospital do Pet e a Clínica do Pet e agora temos a satisfação de anunciar a ampliação dos serviços, garantindo que daqui a trinta dias teremos o atendimento de urgência nos fins de semana, bem como o anúncio do novo hospital da Zona Sul, em Mangabeira, a entrega simbólica do Banco de Ração, lei do vereador Damásio Neto, implantada na nossa gestão. Reafirmamos o nosso compromisso em manter a sensibilidade, compromisso e capacidade de diálogo com a população de João Pessoa, atendendo as demandas”, concluiu.

 

O vice-prefeito Leo Bezerra enfatizou o impacto social das ações. “Eu fico muito feliz em saber que a gente está no caminho certo, no momento certo. Sabendo que essa gestão foi a gestão que mais fez e que faz pelos animais. E isso não vai parar. Pode ter certeza, seja onde eu estiver, seja onde o prefeito Cícero estiver, nós vamos estar juntos trabalhando por essa cidade que a gente tanto ama”, concluiu.

Reforço nas ações – O secretário de Meio Ambiente e da Causa Animal, Welison Silveira, reforçou a importância da fiscalização ambiental aliada ao uso da tecnologia. “Saímos da época do talonário físico, saímos da época do papel, implantamos o sistema de monitoramento, implantamos o Disque Denúncia, implantamos o sistema de ouvidoria para conseguir alcançar cada vez mais a quantidade de demandas. Também estabelecemos parcerias com setores da sociedade civil organizada, com protetoras de animais. Todas essas ações fazem parte da política ambiental da gestão, reafirmando o compromisso da Prefeitura de João Pessoa com políticas públicas que promovem o respeito, a proteção e o cuidado com os animais, aliando investimento, tecnologia e ampliação dos serviços oferecidos à população”, concluiu.

A coordenadora do Hospital do Pet, Camila Menezes, também destacou o crescimento da demanda e a necessidade de ampliação da estrutura, ressaltando que o novo anexo será fundamental para garantir mais qualidade e agilidade nos atendimentos.

Cozinha animal – O prefeito Cícero Lucena entregou a nova cozinha dos animais do Parque Arruda Câmara (Bica). O espaço foi projetado para qualificar o manejo e o preparo dos alimentos, contribuindo desde o enriquecimento ambiental até a separação, o controle de validade e o armazenamento adequado dos insumos.

Na Bica, o setor de nutrição animal teve as instalações ampliadas, passando a contar com um ambiente mais funcional e organizado para o manejo dos alimentos. A área foi cuidadosamente setorizada, com divisões específicas para rações, grãos, frutas, carnes e folhas, garantindo um fluxo de trabalho mais adequado e seguro, além de minimizar o risco de contaminação cruzada.

O processo também inclui entradas controladas para os alimentos, triagem, controle de qualidade, monitoramento contínuo e espaços destinados ao descarte adequado. Durante a entrega, o prefeito Cícero Lucena destacou a importância da nova estrutura para o cuidado diário com os animais.

“Aqui, demonstramos todo o processo de preparo dos alimentos, enfatizando os cuidados e a qualidade empregados. Cada bandeja é individualizada, atendendo às necessidades nutricionais específicas de cada animal, considerando não apenas a espécie, mas também características individuais, como idade e possíveis restrições alimentares”, afirmou o prefeito.

Com a nova cozinha, os visitantes também terão a oportunidade de acompanhar parte da rotina de preparação dos alimentos, agregando valor à experiência no zoológico. Além disso, a estrutura vai facilitar a realização de aulas e atividades educativas sobre nutrição animal, voltadas tanto para estudantes do Ensino Médio quanto do Ensino Superior.

A nova cozinha presta homenagem à bióloga Elze Lins, que liderou o setor de nutrição animal por muitos anos e agora se aproxima de sua aposentadoria, em reconhecimento à sua dedicação e contribuição ao Parque Arruda Câmara.

O secretário Welison Silveira disse que o aprimoramento da cozinha dos animais na “Bica” demonstra o compromisso com o bem-estar animal.

Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

Entenda
O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

Cendac abre inscrições para cursos profissionalizantes em seis cidades da Paraíba

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O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) está com inscrições abertas para cursos e oficinas profissionalizantes em seis cidades paraibanas. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

Em Pombal, as vagas são para Barba e Corte de Cabelo Masculino; em Baraúna, as vagas são para o curso de Bijuterias; em Marcação, Oficina de Caixas Decorativas, em Santa Rita, Oficina de Design de Sobrancelhas e em Queimadas, há vagas para o curso de Barba e Corte de Cabelo Masculino. Os cursos de Corte de Cabelo Masculino e Barba e Bolos, Doces e Salgados, em Cajazeirinhas e Boqueirão, respectivamente, já iniciaram.

Para se inscrever, os interessados podem se dirigir até as Secretarias de Assistência Social das cidades, com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, certificado de conclusão de curso do ensino médio/ fundamental ou declaração escolar. Em Pombal, as inscrições podem ser feitas na filial do Cendac, na rua Jerônimo Rosado, 315.

Mais informações no telefone: (83) 98839-1150.

Oficina e curso concluídos – Na semana passada, o Cendac entregou os certificados para as alunas da oficina de Caixas Decorativas, realizada no Bairro dos Novais, em João Pessoa.

A oficina teve a duração de 40h e foi ministrada pela professora Adélia Ana, que tem vasta experiência na área.

A coordenadora pedagógica do Cendac, Klycia Félix, agradeceu à coordenadora do Grupo Missionário Maná, local onde aconteceu a oficina, pelo acolhimento ao Cendac na realização de uma segunda oficina profissionalizante para as mulheres do bairro e parabenizou às alunas por terem participado. A primeira oficina realizada no bairro foi de Pintura em Tecido, também ministrada por Adélia Ana. “O sucesso da primeira oficina foi tanto, que as alunas pediram uma nova, desta vez, de caixas decorativas,” informa Klycia.

A coordenadora da campanha de combate à violência contra as mulheres do Cendac, Fátima Carneiro, também parabenizou a todas e reforçou a importância da capacitação das mulheres como meio de sustentabilidade e empreendedorismo. “Sabemos que este é um momento terapêutico para vocês, mas também é uma oportunidade para se capacitarem e conseguir algum dinheirinho, vendendo o que produziram, e o Cendac fica muito feliz em poder proporcionar mais esta formação para vocês”, afirmou.

Talita Calixto se inscreveu com a mãe para a oficina de Caixas Decorativas. Ela disse que fez a oficina de Pintura em Tecido, em 2025, e por gostar de artesanato, decidiu fazer uma nova capacitação. “Achei muito bom porque é perto da minha casa, e eu pude vir com a minha mãe aprender estas técnicas tão bonitas de confecção de caixas decorativas. Pretendo, sim, divulgar o meu trabalho e vender os produtos que fizer”, afirma.

Nesta quarta-feira, 1º de abril, serão entregues os certificados para os alunos do curso profissionalizante de Auxiliar Administrativo e da Oficina de Design de Sobrancelhas.

Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça

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Medicamentos vendidos no Brasil podem ter o preço reajustado em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme estabelecido em resolução publicada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O texto prevê três níveis máximos de reajuste aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, conforme a competitividade de cada categoria:

3,81% para medicamentos com concorrência;
2,47% para medicamentos de média concorrência;
1,13% para medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência.
Algumas categorias não se encaixam nesses critérios, como fitoterápicos, homeopáticos e determinados medicamentos isentos de prescrição com alta concorrência no mercado, que possuem regras específicas dentro do sistema de regulação de preços.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destacou que o reajuste médio permitido por lei ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%.

“A redução consecutiva do índice desde 2023 é fruto da política de combate à inflação e reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um aumento expressivo do percentual, ultrapassando 10%.”

A Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos. “Na prática, fabricantes e farmácias podem aplicar reajustes inferiores ou até manter os preços atuais, dependendo das condições do setor e do nível de concorrência entre as empresas”.

“A regulação econômica dos medicamentos no Brasil garante a proteção do consumidor e, ao mesmo tempo, busca a sustentabilidade do setor para a continuidade do fornecimento de medicamentos no país.”

Entenda
O reajuste dos preços de medicamentos é feito uma vez ao ano e segue uma fórmula regulatória que parte da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e desconta o ganho de produtividade da indústria.

A Cmed é o órgão federal responsável pela regulação econômica do mercado farmacêutico no Brasil e estabelece critérios para a fixação e o reajuste dos preços de medicamentos, com o objetivo de estimular a concorrência e garantir o acesso da população aos produtos.

A câmara de regulação é composta pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Anvisa, por sua vez, exerce a função de secretaria executiva, fornecendo suporte técnico às decisões.

Com autoria de Fábio Lopes, CMJP aprova Título de Cidadão pessoense a Flávio Bolsonaro

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A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (31), a concessão do título de cidadania pessoense ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A proposta é de autoria do vereador Fábio Lopes (PL) e foi aprovada durante sessão ordinária da Casa.

A honraria é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ou mantido vínculos com a capital paraibana. A entrega do título deverá ocorrer em sessão solene, que ainda será agendada pela Câmara Municipal.

Autor da propositura, Fábio Lopes tem ligação política com a família Bolsonaro e vem se destacando pela atuação alinhada ao campo da direita. O parlamentar também se posiciona como pré-candidato a deputado estadual nas próximas eleições, fortalecendo sua presença no cenário político paraibano.

“É uma homenagem justa a um parlamentar que tem relevantes serviços prestados ao país e que representa valores importantes para a sociedade”, afirmou o vereador.

Na última semana, Fábio Lopes também participou do CPAC, considerado o maior evento conservador do mundo, realizado nos Estados Unidos. Durante a agenda internacional, o vereador se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, além de outras importantes lideranças da direita no Brasil e no cenário internacional.

A participação no evento reforça o alinhamento político de Fábio Lopes e amplia seu diálogo com representantes de pautas conservadoras em nível global.

Governo da Paraíba vai aderir à proposta do presidente Lula de baixar óleo diesel

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), decidiu aderir à proposta do presidente Lula de baixar o preço do óleo diesel, através da subvenção aos importadores do combustível. Segundo o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, o governador João Azevêdo concordou em aderir à proposta do Governo Federal, que prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, sendo R$ 0,60 ao Estado e os outros R$ 0,60 serão pagos pela União. Ou seja, o auxílio será igualmente dividido entre União e estados.

Paraíba um dos primeiros a aderir no País – “O governador João Azevêdo conversou com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para informar a decisão da Paraíba de aderir à proposta do Governo Federal de subvencionar diretamente os importadores pelos próximos dois meses (abril e maio) com metade do valor R$ 1,20 por litro. Na verdade, o Governo da Paraíba foi um dos primeiros Estados do País a aderir à proposta do presidente Lula, que é facultativa e não obrigatória para os Estados. Se todos os Estados aderirem, cada Estado vai contribuir com R$ 0,60 por litro, mas caso algum Estado não concorde em dividir a subvenção, o Governo Federal vai bancar a totalidade da proposta”, informou o titular da Fazenda da Paraíba.

Custo da subvenção – Segundo Marialvo Laureano, o custo da subvenção aos cofres do Estado da Paraíba nos próximos dois meses será de aproximadamente R$ 15 milhões.

Gestão fiscal equilibrada contribui para decisão – “Por ter uma gestão fiscal equilibrada, a Paraíba tem condições de contribuir para mitigar os efeitos da alta do diesel no Estado diante do conflito no Oriente Médio, que já provocou uma disparada no preço do barril do petróleo devido à guerra da qual o país não participa diretamente, mas que tem sofrido impactos relevantes em sua economia, em especial no setor de combustíveis. O aumento do preço do óleo diesel impacta o setor de transporte como um todo, que vai desde a produção rural, logística, frete e o custo de transporte de produtos e de alimentos e isso acaba repassado para toda a sociedade, encarecendo a vida do cidadão. A decisão da Paraíba é de mitigar os efeitos e torcer para uma saída para esse conflito”, comentou o secretário da Fazenda.