Julho é mês de férias escolares e é também momento de encontros familiares e com amigos, inclusive com viagens para outras cidades ou estados, quando aumenta o fluxo de passageiros no transporte aéreo. Considerando isso, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) traz algumas orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas empresas em casos de atrasos, cancelamentos ou preterição em voos.

A Resolução nº 400 (dos artigos 20 ao 30) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula que as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros e, conforme o tempo de espera, pode incluir reembolso da passagem, alimentação, hospedagem e acesso à internet.

Para o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, quando o consumidor fica por dentro das regras que permeiam os direitos em viagens áreas, evita que haja estresse por motivo de atraso ou suspensão do voo, uma vez que se pode argumentar usando a obrigatoriedade da aplicação da lei para garantir o cumprimento dos direitos.

“Quando se tratar de atrasos e cancelamentos de voos, o consumidor possui direitos específicos que variam conforme o tempo de espera. Para atrasos de até uma hora, a companhia aérea deve oferecer acesso à internet. Se o atraso ultrapassar duas horas, o passageiro passa a ter direito também à alimentação”, explica o titular do Procon-JP.

E complementa: “Em situações acima das quatro horas, a companhia aérea é obrigada a oferecer hospedagem. Vale salientar que essas regras estão previstas na legislação da aviação civil, regulamentada pela Anac, que atua de forma complementar ao Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Júnior Pires.

Aviso imediato – Ainda segundo a Resolução nº 400 da Anac, as empresas devem informar ao passageiro, de forma imediata, quando se confirmar o atraso ou cancelamento do voo, além de adotar medidas de assistência conforme o tempo de espera.

Preterição – No caso de preterição, a empresa deverá, sem prejuízo do previsto no artigo 21 da Resolução 400, efetuar, imediatamente, o pagamento de compensação financeira ao passageiro, podendo ser por transferência bancária, voucher ou em espécie, no valor correspondente em lei.

Necessidades especiais – Além disso, passageiros com necessidade de assistência especial (Pnae) e seus acompanhantes têm direito à hospedagem em qualquer situação.

Comprovantes – O Procon-JP recomenda que os consumidores fiquem atentos às informações divulgadas pela Anac e guardem todos os comprovantes e registros de comunicação com as companhias aéreas, pois esses documentos podem ser necessários em eventuais reclamações.

Obrigações das empresas:

• Informação constante: o passageiro deve ser atualizado a cada 30 minutos sobre a previsão de partida;
• Assistência gratuita: deve ser oferecida conforme o tempo de espera;
• Alternativas ao consumidor: em casos de atraso superior a quatro horas ou cancelamento, a empresa deve garantir reacomodação, reembolso integral ou transporte alternativo, conforme a escolha do passageiro.

Direitos por tempo de espera:

• A partir de 1 hora: acesso à comunicação (internet, telefone ou outros meios);
• A partir de 2 horas: fornecimento de alimentação (voucher ou refeição);
• A partir de 4 horas: hospedagem (em caso de pernoite) e transporte. Se o voo for na cidade de residência do passageiro, a empresa deve oferecer apenas o transporte até a casa e de volta ao aeroporto.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

O governador Lucas Ribeiro cumpre agenda administrativa, na tarde e noite desta quarta-feira (1), nas cidades de Mari e Itabaiana, onde assina Ordens de Licitação para obras na área da educação, também visita e autoriza o início de outras obras na região. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda vai presidir a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE) de 2026, na cidade de Itabaiana.

Às 14h30, em Mari, o governador assina duas Ordens de Licitação, sendo a primeira para as obras de construção do Complexo Educacional ECIT José Paulo de França e a segunda para a construção do novo Complexo Educacional da Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Maria de França.

Já às 16h30, na cidade de Itabaiana, Lucas Ribeiro visita as obras da pavimentação asfáltica do município. Logo após, assina Ordem de Serviço autorizando a construção do Complexo Educacional da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Fagundes de Oliveira. O gestor também assina a Ordem de Serviço destinada à execução dos serviços de manutenção, reforma e adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental professora Odete Mendes N. Oliveira. Ainda em Itabaiana, o governador assina mais uma Ordem de Serviço permitindo o início das obras de pavimentação asfáltica do estacionamento e pátio de circulação de viaturas do 8º Batalhão de Polícia Militar.

À noite, a partir das 19h, Lucas Ribeiro encerra a agenda, presidindo a penúltima audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE) de 2026, que vai acontecer na Escola Cidadã Integral Técnica Doutor Antônio Batista Santiago, no centro da cidade de Itabaiana.

O governador Lucas Ribeiro autorizou, na noite desta terça-feira (30), a convocação dos candidatos do cadastro de reserva do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). O anúncio foi feito durante a solenidade de Aspirantado 2026 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que marcou a formatura de 17 novos aspirantes a oficial da corporação, 14 da Paraíba e três do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).

A autorização amplia o quadro de oficiais das duas forças de segurança e complementa as recentes convocações de novos soldados promovidas pelo Governo da Paraíba. “Estamos aumentando todo o efetivo e vamos precisar de oficiais para conduzir essas novas tropas. Essa é mais uma demonstração do compromisso que este Estado tem com a segurança pública da Paraíba”, anunciou o governador.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Marcelo Araújo, afirmou que a autorização representa mais um avanço na política de fortalecimento da corporação. “O momento de hoje foi muito especial para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Teremos novos recrutas e novos oficiais. Isso vai proporcionar a expansão da atuação do Corpo de Bombeiros em todo o estado, dando mais capilaridade à instituição, com abertura de novos quartéis e ampliação do atendimento à população”, destacou.

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Ronildo, também celebrou o anúncio. “Isso é um sinal de respeito e de mais investimento na Segurança Pública, porque agora vamos ter mais oficiais. Recentemente, o governador autorizou a convocação de todos os suplentes do Curso de Formação de Soldados. Uma coisa completa a outra e isso quer dizer mais polícia na rua, mais segurança para o povo paraibano”, afirmou.

Na última semana, o governador anunciou a convocação de 418 candidatos do concurso da Polícia Militar e 73 do Corpo de Bombeiros, totalizando 491 candidatos para participação no Curso de Formação de Soldados.

Formatura de oficiais – A autorização das novas convocações foi anunciada durante a solenidade de Aspirantado 2026 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, que celebrou a conclusão de três anos de formação acadêmica, técnica e operacional dos novos oficiais. Os 17 aspirantes, sendo 14 da Paraíba e três do Rio Grande do Norte, passam a integrar o quadro de oficiais da corporação, assumindo funções de comando e liderança nas unidades operacionais.

O governador Lucas Ribeiro destacou a responsabilidade assumida pelos novos oficiais a partir da conclusão do curso. “Quero parabenizar todos os formandos desta noite. Vocês assumem hoje um compromisso com o cidadão paraibano e com o Estado da Paraíba. É um momento de alegria, mas também de consciência da importância do papel que cada um de vocês passa a exercer no fortalecimento da segurança pública e na proteção da sociedade paraibana.”, afirmou.

Durante a cerimônia, Lucas Ribeiro também destacou a atuação do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em ocorrências recentes que evidenciam a importância do fortalecimento da corporação. O governador citou o resgate de famílias atingidas pelas fortes chuvas em Santa Rita, o salvamento de um recém-nascido em uma área isolada entre os municípios de Mogeiro e Salgado de São Félix e o transporte aeromédico de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) realizado pelas duas UTIs aéreas do Estado.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, coronel Marcelo Araújo, destacou que a formatura marca o encerramento de um ciclo de intensa preparação. “Após três anos de muito aprendizado, capacitação e dedicação, os senhores iniciam uma nova etapa na carreira. O compromisso firmado hoje é com a preservação da vida e com a excelência no atendimento à sociedade. Tenho certeza de que serão oficiais preparados para liderar o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e honrar a nossa instituição”, declarou.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção às Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas da Paraíba (Ceapram/PB), em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou, nesta terça-feira (30), o seminário “Proteção Internacional em Perspectiva: 75 anos da Convenção de Genebra e o Dia Mundial dos Refugiados”.

O evento, realizado no auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), no Campus I da UFPB, em João Pessoa, reuniu representantes do poder público, organizações internacionais, a população migrante e refugiada, sociedade civil para discutir os avanços e os desafios da proteção internacional, os direitos das populações migrantes e refugiadas e a construção participativa das políticas migratórias no Brasil.

Durante a programação, foram debatidos temas como o marco histórico da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada em Genebra, em 1951, que estabeleceu princípios e garantias para a proteção de pessoas obrigadas a deixar seus países devido a perseguições, conflitos, violência ou graves violações de direitos humanos. Também estiveram em pauta os direitos das populações migrantes e refugiadas e a construção participativa das políticas migratórias no Brasil.

Representando a Sedh, o gerente operacional de Promoção do Acesso à Cidadania da Gerência Executiva de Direitos Humanos, Eduardo Brunello, destacou que o encontro fortalece o diálogo entre os diversos atores envolvidos na construção das políticas públicas voltadas à população migrante e refugiada. “Em homenagem aos 75 anos da Convenção de Genebra e ao Dia Mundial dos Refugiados, realizamos este evento na UFPB para ampliar as discussões desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes. É um momento importante para dar visibilidade ao trabalho que vem sendo realizado, envolvendo a universidade, a sociedade civil e, principalmente, as pessoas migrantes e refugiadas que vivem na Paraíba. Temos atuado junto aos indígenas venezuelanos da etnia Warao e buscado amplificar o atendimento junto à população migrante e refugiada de maneira global, com o objetivo de  fortalecer as políticas públicas, garantir direitos humanos e ampliar o acesso  de forma humanitária. Queremos construir, de maneira coletiva, uma política que assegure, de fato, os direitos dessas populações.”

Na Paraíba, a política de acolhimento e garantia de direitos às pessoas em situação de mobilidade humana é fortalecida pelo Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir), equipamento público vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh). O espaço oferece acolhimento humanizado, atendimento especializado e orientação para acesso à documentação, saúde, educação, assistência social, trabalho e demais políticas públicas. Além disso, tem buscado cada vez mais trabalhar de forma articulada com o Ceapram/PB, organismos internacionais, universidades e a rede de proteção social, contribuindo para a inclusão, a autonomia e a promoção da cidadania de migrantes, refugiados e apátridas que vivem na Paraíba.

Representando a Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Nordeste, Edjane Tavares, ressaltou o protagonismo da Paraíba na construção de uma política migratória baseada na garantia de direitos. “Para a Agência da ONU para as Migrações é muito importante estar aqui hoje, ao lado da Paraíba, comemorando os 75 anos da Convenção de Genebra e reconhecendo o compromisso que o Estado demonstra com a política migratória. A presença dos migrantes neste evento mostra esse compromisso. Sabemos que os desafios são muitos, mas quando o Estado cria um comitê intersetorial, reúne diversas instituições e trabalha de forma articulada, demonstra seu empenho em garantir direitos, oferecer dignidade e acolhimento às pessoas que chegam, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade. Parabenizamos o Governo da Paraíba, o comitê e todos os envolvidos por essa importante iniciativa.”

O indígena venezuelano Ramon Gomez, representante do povo Warao, compartilhou sua trajetória e falou sobre os desafios e sonhos da comunidade. “Sou imigrante da Venezuela, moro em João Pessoa há quatro anos e estou no Brasil há nove anos. Agradeço à Secretaria de Desenvolvimento Humano, à Saúde, à Educação e à UFPB pelo apoio que recebemos. Continuamos lutando para construir oportunidades, ter acesso ao trabalho, à educação, à cultura e garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, seguimos preservando nossa identidade, nossa cultura e nossa tradição como povo indígena Warao.”

A vice-diretora do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFPB), Thaís Augusta Cunha de Oliveira Máximo, destacou a parceria entre a universidade e o Governo do Estado no desenvolvimento de ações voltadas à inclusão e à garantia de direitos da população migrante. “A universidade desenvolve projetos junto à comunidade Warao e outras iniciativas voltadas ao ensino da língua portuguesa e à integração dessas pessoas. Agradecemos à Secretaria de Desenvolvimento Humano pela parceria e reforçamos a importância de superar uma perspectiva apenas assistencialista para promover, efetivamente, a garantia de direitos humanos. A UFPB permanece à disposição para fortalecer essa atuação conjunta.”

A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba com a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às populações migrantes, refugiadas e apátridas, por meio da atuação integrada entre instituições públicas, organismos internacionais, universidades e sociedade civil.

O Hospital do Servidor General Edson Ramalho realizou, pela primeira vez, um procedimento de trombólise sistêmica em um paciente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com embolia pulmonar. O tratamento foi realizado com sucesso pela equipe da unidade pertencente à rede estadual de saúde, gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

Segundo o médico Anderson Gleryston, a embolia pulmonar foi causada por trombos que obstruíram vasos pulmonares. Ao não conseguir realizar as trocas gasosas de maneira eficaz, o nível de oxigênio do paciente caiu, tornando necessária a ventilação mecânica.

“Realizamos a trombólise e rapidamente houve a dissolução dos trombos nos vasos pulmonares. O mecanismo resulta em melhora hemodinâmica rápida por redução da sobrecarga do ventrículo direito”, afirma Anderson Gleryston.

O paciente permanece internado na UTI, após ter sido submetido a uma cirurgia abdominal de alta complexidade. De acordo com Anderson Gleryston, pacientes que permanecem imóveis por longos períodos apresentam maior risco de desenvolver trombos. “Mesmo em uso de profilaxia, cirurgias abdominais constituem fator de risco para formação de trombos. Imobilidade é um dos fatores preponderantes”, complementa.

O médico aponta que o medicamento usado na trombólise sistêmica também é adequado para tratar casos de infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico agudo, além de tromboembolia pulmonar (TEP) maciça.

A trombólise sistêmica é um procedimento médico de emergência que utiliza medicamentos injetados na veia (como alteplase, tenecteplase ou estreptoquinase) para dissolver coágulos (trombos) que estão obstruindo vasos sanguíneos. É o tratamento de eleição para salvar vidas em quadros críticos como Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico, Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e Embolia Pulmonar Maciça. O objetivo principal é restaurar rapidamente o fluxo sanguíneo para evitar danos irreversíveis aos tecidos (como o cérebro ou o coração).

Qualificação – O Hospital Edson Ramalho vem se destacando pela adoção de práticas assistenciais seguras e centradas no paciente. Neste mês, a unidade alcançou 81% de conformidade na Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em hospitais com UTI, promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O hospital figurou entre os 20 hospitais paraibanos – entre públicos e privados – com melhor desempenho na avaliação.

Uma construção de praça, unidade de saúde, manutenção de equipamentos públicos ou serviços ofertados à população acontece, muitas vezes, por meio da vontade dos moradores, expressa através de programas como ‘Você Prefeito’. Nesta terça-feira (30), o prefeito Leo Bezerra lançou o calendário de audiências deste ano, que começa na próxima quinta-feira (2), no Grotão, depois vai se estender até o dia 13 de agosto, com a última plenária marcada para acontecer em Gramame, contemplando todas as regiões da cidade.

A solenidade de apresentação do calendário, com o ciclo completo de todas as audiências, aconteceu no auditório do Centro Municipal de Atividades Pedagógicas Arthur da Costa Freire (Cemapi), em Mangabeira, onde o prefeito reforçou o compromisso de colocar todas as secretarias da gestão municipal para atender as demandas apresentadas pela população durante a realização das plenárias em todas as 14 Regiões de Participação Popular de João Pessoa.

“Convidamos a comunidade a participar ativamente, seja para apresentar reivindicações, realizar cobranças ou expressar suas sugestões. O microfone estará aberto a todos os presentes e, adicionalmente, nossa equipe e a Secretaria de Participação Popular estarão prontas para registrar todas as demandas, inclusive aquelas entregues de forma escrita, garantindo que cada ponto seja devidamente catalogado e encaminhado para as providências necessárias”, afirmou o prefeito, que entregou os diplomas dos novos conselheiros do ‘Você Prefeito’ durante a solenidade.

Os encontros serão realizados semanalmente, sempre às quintas-feiras, com uma audiência excepcionalmente marcada para uma terça-feira, visando garantir maior mobilização das comunidades e eficiência logística das equipes técnicas. A programação contempla todas as 14 Regiões de Participação Popular, com plenárias às 19h em escolas municipais e equipamentos públicos da Capital.

“Esta iniciativa reafirma o diálogo constante com a população e a construção de uma administração participativa, empenhada em ouvir as demandas dos cidadãos para estruturar políticas públicas eficazes e alinhadas às suas reais necessidades. Ao consolidar uma trajetória histórica, a atual gestão reforça seu compromisso em fortalecer essa prática, consolidando João Pessoa como uma referência nacional em políticas de participação popular e controle social”, destacou o secretário de Participação Popular, Givanildo Pereira, durante solenidade que ainda contou com presenças do deputado estadual Hervázio Bezerra e dos vereadores Odon Bezerra, Raoni Mendes e Wamberto Ulisses.

Homenagem – Durante a solenidade também foi lançada a Medalha de Participação Popular Pedro da Barraca, uma homenagem que será entregue aos conselheiros e conselheiras que fazem da escuta, do diálogo e do compromisso com suas comunidades uma verdadeira missão. Essa honraria foi idealizada pelo prefeito Leo Bezerra, em reconhecimento ao legado de um homem que dedicou a vida à defesa do Grotão e de toda a sua região. Com simplicidade, coragem e espírito coletivo.

Representação – Representando todas as conselheiras, Dona Fátima, da 7ª Região de Participação Popular, na Comunidade Bom Samaritano, no Cristo, falou da missão de ser escuta e atuar na relação dos moradores com a gestão municipal. “Me sinto honrada em fazer parte desse programa, que é a voz da população. Uma gestão que não apenas ouve, mas coloca em prática as demandas que melhoram a vida de todos. Estamos prontos e prontas para fazer, mais uma vez, um grande ciclo do Você Prefeito”, afirmou a conselheira.

O cronograma será realizado nas seguintes datas e locais:

2 de julho – 5ª, 7ª e 8ª Regiões, na Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, no Grotão.

9 de julho – 6ª, 9ª e 10ª Regiões, na Escola Municipal Bilíngue Dom José Maria Pires, no Alto do Mateus.

16 de julho – 1ª, 11ª e 13ª Regiões, na Escola Municipal Ativa Integral Governador Leonel Brizola, em Tambauzinho.

11 de agosto – 2ª, 3ª e 14ª Regiões, no Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena. 13 de agosto – 4ª e 12ª Regiões, na Escola Municipal Deputado Fernando Paulo Carrilho Milanez, em Gramame