O aniversário da cidade de João Pessoa será celebrado, no dia 5 de agosto, com uma superfesta na praia de Tambaú, com show do cantor Roberto Carlos. Aos que forem celebrar os 440 anos da Capital, o atendimento de saúde será prestado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-JP), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

A coordenadora geral do Samu-JP, Lídia Holanda, explicou que todo o efetivo, tanto de veículos quanto de profissionais, que atuará durante a festividade, é extra, ou seja, não será retirado da rotina assistencial do serviço, o que assegura atendimento para quem precisar pelo número 192.

“O Samu dispõe de veículos extras, que não fazem parte da rotina de atendimentos, e são esses os veículos disponibilizados durante eventos públicos. O mesmo ocorre com os profissionais, pois os que atuam em festas não são retirados do plantão. Toda a estrutura ofertada durante um evento é programada com antecedência, feito um plano operacional para que possamos garantir atendimento a quem precisar do Samu, não importa se essa pessoa estiver na festa ou em outra localidade da cidade”, detalhou Lídia.

Plano Operacional – Na próxima terça-feira (5 de agosto), a partir das 20h, o Samu-JP estará estrategicamente posicionado no Busto de Tamandaré e arredores. A assistência será garantida, até o final do evento, por meio de 20 profissionais que atuarão em 13 veículos, sendo duas ambulâncias do tipo Unidade de Suporte Avançado de Vida (USA), duas Unidades de Suporte Básico de Vida (USB) e quatro duplas de motolâncias, além de um Veículo de Intervenção Rápida e Apoio Logístico (VIR).

Na Avenida Cabo Branco, próximo ao palco da festa, estarão localizadas uma USA, uma USB e a dupla de motolâncias Alfa. No cruzamento das Avenidas Epitácio Pessoa e Antônio Lira, no calçadão do Largo de Tambaú, estarão posicionadas duas duplas de motolâncias e, na Rua José Augusto Trindade, em Tambaú, estará uma Unidade de Suporte Avançado, uma Unidade de Suporte Básico e a dupla Delta de Motolâncias.

Além das ambulâncias e motolâncias do Samu, equipes do Corpo de Bombeiros também estarão auxiliando na assistência do evento.

Festa das Neves – A Prefeitura de João Pessoa iniciou, no último domingo (27), a programação da Festa das Neves 2025. No dia do aniversário de 440 anos da Capital, a cidade recebe o show do cantor Roberto Carlos, através de uma parceria público-privada com a Medow Entretenimento.

Conforme o edital, o investimento da Funjope será de R$ 1 milhão e a iniciativa privada deve investir mais R$ 2 milhões para completar o show que acontece numa área de 70 mil metros quadrados voltada ao público em geral, com entrada gratuita. Já a área privada, onde ficarão os camarotes e similares, será de 6.900 metros quadrados.

Para conferir a programação completa da Festa das Neves, clique neste link.

O Tribunal de Contas do Estado está notificando todas as prefeituras que apresentam excesso nas contratações de servidores públicos por excepcional interesse público, contrariando a Resolução TC nº 04/2004. Nessa terça-feira, terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta 4º feira (30), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, informou que 142 prefeituras já atenderam as notificações do Tribunal e encaminharam documentação com justificativas. Conforme determina a resolução, os municípios devem se adequar a um percentual máximo de 30% em relação ao número de efetivos, no tocante às contratações por tempo determinado, e em situações devidamente previstas em lei.

O conselheiro lembrou que a Resolução Normativa nº 04/2024 dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, estabelecendo critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e a observância dos requisitos de excepcionalidade, em lei específica, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.  O não cumprimento dos prazos e dos requisitos poderá levar à reprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público.

 “É preciso garantir o caráter excepcional dessa forma de contratação, como exige a Constituição. O Tribunal está atento e continuará atuando com firmeza para assegurar o cumprimento da legalidade e a valorização do servidor efetivo”, afirmou o presidente, ao adiantar que, após a realização do mapeamento e a análise de cada caso, em consonância com a Resolução e o plano de adequação apresentado pela prefeitura, caberá ao gestor firmar o Pacto de Adequação junto ao TCE, buscando assim, a regularização gradativa até alcançar os índices percentuais propostos em Lei.

Julgados – O Tribunal Pleno julgou regulares com ressalvas e emitiu parecer pela aprovação das contas anuais da prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça, relativas ao exercício de 2023, processo sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Parcialmente provido foi o recurso de apelação interposto pelo prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, referente ao julgamento de denúncia. A Corte, à unanimidade pela nulidade do Acórdão AC2-TC 0001/25, em processo que teve como relatora a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino.

Aplausos – Propostos pelo presidente, conselheiro Fábio Nogueira, os membros da Corte ainda aprovaram “Votos de Aplausos” aos militares Sebastião Fernandes de Sousa (2º Tenente F Sousa), Alexandre Torres dos Santos (2º Tenente Torres) e Lindinaldo da Silva Pequeno (2º Tenente Lindinaldo), que completaram 35 anos de carreira na Polícia Militar da Paraíba, bem como ao diretor do Sicoob, Paulo Martins, pelos 15 anos de atividades no Estado e ao presidente do IRB – Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, braço acadêmico dos TCEs, em virtude da inauguração da nova sede em Brasília.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2504ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.