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Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dá entrevista coletiva,para detalhar as primeiras medidas econômicas do governo.

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês custará R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estimativa é cerca de R$ 5 bilhões inferior ao cálculo de R$ 32 bilhões apresentado no fim do ano passado.

Segundo Haddad, a previsão de impacto fiscal caiu porque o governo refez os cálculos para incluir o aumento do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, que só deve ser votado em abril. Caso seja aprovado pelo Congresso, o aumento da faixa de isenção só valerá para 2026, mas os cálculos originais baseavam-se no salário mínimo de 2024.

“Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse Haddad.

Nesta manhã, Haddad reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os últimos detalhes do projeto de lei ou da medida provisória da reforma do Imposto de Renda, que vai isentar contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês. Segundo o ministro, nesta terça-feira (18), Lula se reunirá com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, para explicar o texto.

Existe a expectativa de a proposta ser divulgada nesta terça, após a reunião com Alcolumbre e Motta. No entanto, o texto pode ser apresentado na quarta-feira (19), porque Lula tem uma viagem marcada para Sorocaba (SP) na tarde desta terça.

Mudanças
Em relação à versão inicial da reforma anunciada em novembro do ano passado, Haddad informou que o novo texto traz duas mudanças determinadas pelo presidente Lula. A primeira é não mexer nas deduções do Imposto de Renda. Na semana passada, o Ministério da Fazenda confirmou ter retirado da proposta o fim da isenção de IRPF para pessoas com doenças graves que ganham mais que R$ 20 mil por mês.

A segunda mudança foi a inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final. Haddad não deu detalhes sobre eventuais mudanças na tributação das empresas.

Atualmente, a faixa de isenção do IRPF é de R$ 2.824, o equivalente pouco menos de dois salários mínimos. A tabela do Imposto de Renda está congelada, por causa da não aprovação do Orçamento deste ano. Se a ampliação da faixa para R$ 5 mil entrar em vigor, cerca de 32% dos trabalhadores deixarão de pagar o tributo.

Agência Brasil

Operação contra o tráfico de drogas cumpre mandados em João Pessoa

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Uma operação contra o tráfico de drogas foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18) em João Pessoa. A ação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), vinculada a Polícia Civil. Os mandados são cumpridos no bairro São José, na Zona Leste de João Pessoa.

Segundo informações, até o momento há ao menos uma pessoa presa na operação. A operação é denominada ‘Vereda’. Foram sete mandados de busca cumpridos no São José e no cumprimento de um desses ocorreu a prisão.

Além do tráfico de drogas, a operação Vereda combate o uso ilegal de armas.

 

 

Polícia Militar desarticula desmanche de carro em João Pessoa

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A Polícia Militar desarticulou um local usado para desmanche de carro roubado, em João Pessoa, na tarde desta segunda-feira (17). O crime acontecia em uma região de mata de difícil acesso. Três pessoas foram presas.

De acordo com o 5º Batalhão, unidade responsável pela ação, o desmanche estava localizado em uma região de mata no bairro Castelo Branco, às margens do rio Jaguaribe. Na abordagem, um veículo que havia sido roubado no dia anterior e que estava sendo desmanchado, foi localizado.

“Entre os suspeitos presos no local, um deles já havia sido preso por furto anteriormente”, explicou o tenente-coronel Ferreira, comandante do 5º BPM. Toda a ocorrência foi encaminhada para delegacia para devida apuração.

A participação dos presos em outros roubos e receptação de veículos, será investigada.

PRF na Paraíba tira de circulação mais de 100 kg de entorpecentes nesta segunda-feira

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Em uma operação de rotina na tarde desta segunda-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou uma apreensão significativa de entorpecentes na BR-101, no município de Alhandra, litoral sul paraibano. A ação ocorreu por volta das14h30, no km 102 da rodovia federal, nas proximidades do Posto de Combustível Serra IV.

Durante a fiscalização, os agentes da PRF abordaram um caminhão conduzido por um homem de 39 anos. Ao realizarem uma inspeção minuciosa na boleia do veículo, foram descobertos 101,444 kg de substância análoga à pasta base de cocaína, além de outra droga ainda a ser identificada.

O condutor do caminhão informou aos policiais que havia partido de Recife-PE com destino a João Pessoa-PB e que a droga estava sendo transportada na boleia do veículo. Em seu relato, o homem mencionou que estava retornando de uma viagem de São Paulo-SP, onde já teria realizado a descarga, e que posteriormente pegou o entorpecente na capital pernambucana para ser entregue na capital paraibana.Diante dos fatos, o motorista foi detido em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado às autoridades cabíveis.

A Pasta Base de Cloridrato de Cocaína é uma substância bruta e altamente concentrada obtida do processamento inicial das folhas de coca, contendo um teor elevado de alcaloides psicoativos. Esse derivado da cocaína é geralmente destinado à fabricação de drogas mais puras e perigosas, como o crack e o próprio cloridrato de cocaína refinado. Os efeitos da pasta base incluem intensa euforia, aceleração cardíaca e elevação da pressão arterial, mas o uso repetido pode resultar em danos graves ao sistema cardiovascular, comprometimento neurológico, dependência química e transtornos psicológicos severos, como paranoia e depressão.

Esta apreensão representa a maior quantidade de pasta base de cocaína retirada de circulação pela Polícia Rodoviária Federal na Paraíba neste ano de 2025, demonstrando o trabalho constante da instituição no combate ao crime organizado e ao tráfico de entorpecentes nas rodovias federais que cortam o estado.

Assessoria

Governo do Estado oficializa reajuste de 20% de reajuste às forças de segurança pública

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O Governo da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (17), as negociações com as entidades representativas das forças de segurança e oficializou um reajuste salarial de 20% para a categoria. O aumento, considerado o maior do Brasil concedido em um único ano, será aplicado de forma escalonada ao longo de 2025.

O cronograma de reajuste prevê os seguintes percentuais: 5% em janeiro (já incorporado aos vencimentos); 11% em setembro; e mais 4% no mês de dezembro deste ano.

Além do reajuste, o governo confirmou a implementação do modelo de pagamento por subsídio a partir de janeiro de 2026.

Atualmente, os profissionais da segurança pública recebem remuneração baseada em vencimentos acrescidos de gratificações, que não são incorporadas à aposentadoria. Com a mudança, os servidores garantirão a integralidade dos rendimentos ao se aposentarem, assegurando maior estabilidade financeira.

A medida reforça o compromisso do governo estadual com a valorização dos policiais e representa uma conquista significativa para a categoria, que há tempos reivindicava ajustes salariais e melhores condições previdenciárias.

Gás de cozinha fica mais caro na Paraíba a partir desta terça (18); veja valor

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O botijão de gás de cozinha vai ficar mais caro a partir desta terça-feira (18) na Paraíba. O produto vai sofrer um aumento de R$ 5, podendo a chegar a custar R$ 120.

De acordo com o presidente do Sindicato Dos Revendedores De Gás Do Estado Da Paraíba, Marcos Antônio (Sinregás), o preço final pode variar a depender da modalidade de compra.

O aumento acontece devido à soma dos valores do gás importado com a alta dos combustíveis e o dissídio coletivo da categoria que onera a folha de pagamento dos revendedores.

Unale entrega prêmio “Assembleia Cidadã” à ALPB por projeto de combate à violência contra a mulher

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A  diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) entregou, oficialmente, na tarde desta, segunda-feira (17), o prêmio Assembleia Cidadã, à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)  pelo Projeto “Rompa o Ciclo da Violência”. A solenidade aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”  e reuniu parlamentares de todo o país, que participaram, pela manhã, na Casa de Epitácio Pessoa, de uma reunião extraordinária da Unale.

A premiação foi entregue pela presidente da Unale, deputada Tia Ju. O prêmio tem como objetivo reconhecer, valorizar e incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados. Na edição de 2024, a Assembleia Legislativa da Paraíba conquistou o prêmio na categoria Atendimento ao Cidadão com o projeto “Rompa o Ciclo de Violência”, uma campanha de iniciativa da Comissão da Mulher da ALPB, que é presidida pela deputada Camila Toscano, com apoio de todas as deputadas: Sílvia Benjamin (vice-presidente da Comissão), Cida Ramos, Danielle do Vale, Jane Panta, Doutora Paula e Francisca Mota.

A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa: Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida. A implementação do Rompa do Ciclo da Violência contou, ainda, com a participação do secretário legislativo, José Neto; das Ouvidoras da Casa: Nilda Aguiar e Miranda Cândido, além do apoio direto do diretor de Comunicação da ALPB, Marcos Wéric, e do coordenador geral da TV Assembleia, Wellyton Queiroz.

Ao justificar a entrega da comenda à ALPB, a deputada Tia Ju destacou que a premiação é um grande reconhecimento em uma data muito específica; um reconhecimento no mês da mulher. “Porque a gente precisa reafirmar, o tempo inteiro, a importância dessas políticas, a importância dessa mão amiga para todas essas mulheres que são vítimas de violência. Vamos, sim, romper o ciclo da violência, vamos, sim, ensinar ao Brasil como que se trata as mulheres, e a Paraíba está fazendo isso com maestria. Parabéns, Paraíba”, disse.

A deputada Camila Toscano, que representou o deputado Adriano Galdino, presidente da Casa de Epitácio Pessoa, na solenidade, ressaltou que a ALPB faz um trabalho fantástico em defesa da mulher paraibana. “Ao recebermos esse prêmio nacional, esse reconhecimento nacional, estamos mostrando que nós estamos no caminho certo. Que o nosso trabalho na Comissão das Mulheres tem dado fruto e tem mostrado que merece esse reconhecimento. Então, eu estou muito feliz. Isso é a coroação de um ano e muito trabalho em prol das mulheres paraibanas”, disse.

Pela manhã, durante a reunião da Unale, o presidente Adriano Galdino destacou que o prêmio conquistado no ano passado, pela Assembleia Legislativa da Paraíba “é muito valoroso”. “Aproveitamos para agradecer a todos funcionários da Casa, aos deputados e deputadas, por nos proporcionarem essa oportunidade de, como presidente, sermos premiados por gestão, por compromisso com a Paraíba e com os paraibanos”, disse.

Também prestigiaram o evento, compondo a Mesa dos Trabalhos, os deputados Sérgio Aguiar (PSB-CE), Gabriel Picanço (Republicamos-RR), Antônia Sales (MDB-AC), além das deputadas paraibanas Francisca Motta (Republicanos) e Jane Panta (PP) e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino.

O PROJETO “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA”

O “Rompa o Ciclo da Violência” é parte de um esforço contínuo da ALPB para levar informações a regiões mais afastadas, além de ser uma iniciativa inovadora no combate à violência contra as mulheres. O objetivo é ir além de sessões e debates, buscando impactar a sociedade. Um dos principais focos do programa é a interiorização. Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas mais remotas da Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras e oficinas em diversas cidades paraibanas, abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos.

O programa também promove um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e encontrem apoio mútuo. Para tanto, a equipe envolvida realiza diversas visitas institucionais a órgãos púbicos do estado, para fortalecer parcerias, e participa de eventos públicos por todo o estado, com as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE), por exemplo.

Além disso, a ALPB oferece às mulheres vítimas de violência atendimento médico, odontológico e psicológico no setor médico da Casa. Também disponibiliza vagas na creche e cursos através da Escola do Legislativo.

Com um compromisso firme em transformar a realidade das mulheres na Paraíba, o “Rompa o Ciclo da Violência” representa uma esperança renovada para muitas que buscam liberdade e dignidade em suas vidas. A expectativa é que, com a continuidade das ações, mais mulheres se sintam encorajadas a romper o silêncio e lutar contra qualquer forma de violência.

As Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) são uma associação de deputados estaduais, de caráter suprapartidário, destinadas a promover a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas sobre um tema específico.

Grupo Mrh realiza mutirão de vagas de emprego em João Pessoa

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O Grupo Mrh, principal empresa de gestão de pessoas no Nordeste e referência em educação no Brasil, promove um mutirão de vagas de emprego em João Pessoa–PB nesta terça-feira (18), às 14h30. São oportunidades para portaria, auxiliar de serviços gerais, carga e descarga, auxiliar administrativo e conferente.

A seleção acontecerá no Shopping Pirâmide, 6º andar, sala 605. O estabelecimento fica na Av. Antônio Lira, 300. É necessário comparecer com o currículo em mãos.

Mais informações podem ser obtidas por e-mail – [email protected] – ou por WhatsApp: (83) 98177-3907.

*Serviço*
*Mutirão de vagas de emprego do Grupo Mrh*

*Local:* Av. Antônio Lira, 300 – Shopping Pirâmide, 6º andar, Sala 605 – João Pessoa (PB)
*Data:* 18 de março (terça-feira)
*Horário:* 14h30

*Sobre o Grupo Mrh*

Maior grupo de gestão de pessoas e serviços do Nordeste, a Mrh é conveniada exclusiva à Fundação Getúlio Vargas nos estados do Ceará, Teresina, Rio Grande do Norte e Paraíba. Também é referência em gestão de arquivos físicos e digitais e em locação de mão de obra. Com mais de 150 profissionais, a Mrh está presente em todo o território nacional, por meio da rede de parceiros Rh Nacional. Além da matriz em Fortaleza, a empresa conta com unidades próprias nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba.

João Azevêdo anuncia R$ 34 milhões em editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico

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O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (17), no Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico de João Pessoa, a destinação de R$ 34 milhões para os editais de 2025 do ICMS Cultural Ações Continuadas, Caminhos dos Engenhos e do Patrimônio Histórico, importantes ações voltadas para o setor cultural paraibano cujos recursos são oriundos de incentivos fiscais concedidos a empresas patrocinadoras.

Na solenidade também foram concedidos certificados às empresas incentivadoras no ano passado, dentre elas a Claro, Tely, Energisa Paraíba, Água Sublime, Léo Madeiras, GMI Distribuidora, Supermercado Aquarius, Supermercado Supernovo, Treventos Equipamentos de Segurança e PHIQ.

Na solenidade, o governador João Azevêdo anunciou a destinação de R$ 15 milhões de incentivo  à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa; R$ 15 milhões para incentivo  ao turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar; e R$ 4 milhões de incentivo  à manutenção de ações e eventos calendarizados e apoio ao desenvolvimento de projetos artísticos. As inscrições para apresentação de projetos começam nesta terça-feira (18) e seguem até 18 de abril.

O ICMS Cultural Ações Continuadas tem o objetivo de financiar eventos culturais; o Patrimônio Histórico vai investir em reformas, ocupação e melhoria de imóveis localizados no Centro Histórico da capital paraibana; e o Caminhos dos Engenhos irá incentivar o turismo histórico, gastronômico e cultural por meio da recuperação e ocupação de engenhos de cana-de-açúcar.

João Azevêdo ressaltou mais uma ação importante inserida no projeto Viva o Centro com mais uma edição do ICMS Patrimônio Histórico. “O Centro Histórico de João Pessoa merece toda a atenção e todo esforço do governo e lançamos mais um edital para que cada vez mais empresários possam aderir ao projeto e termos resultados ainda maiores. O governo abre mão de receitas, mas o impacto para o Centro Histórico é muito grande”, frisou.

Ele também destacou o aumento de recursos destinados ao ICMS Caminhos dos Engenhos. “Nós tivemos uma apresentação de 27 projetos e todos eles foram aprovados. Com isso, nós vamos resgatar a história da Paraíba e fortalecer o turismo”, acrescentou.

O secretário de Cultura, Pedro Santos, afirmou que a expectativa é de ampliar a participação de empresas nos programas de isenção de ICMS. “Esse é um projeto em que o governo abre mão de receita para que a iniciativa privada destine esses recursos para projetos culturais. Atualmente, nós temos mais de 100 empresas cadastradas no programa e o nosso trabalho é sensibilizar, cada vez mais, o segmento. Com essa ação, nós estamos potencializando os espaços de arte, de cultura, lançamento de livros, sempre ouvindo o setor produtivo”, sustentou.

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a medida anunciada pelo governador João Azevêdo representa mais uma oportunidade de geração de emprego e renda. “Essa é uma parceria importante com o setor privado, destacando que o governo está fazendo esse custeio, dando flexibilidade e agilidade, e a empresa recebe um selo de amiga da cultura. Isso é dinheiro circulando e a economia girando com mais força na Paraíba”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou mais uma parceria com o Governo do Estado e a consolidação do projeto Viva o Centro. “Esse é um momento ímpar que estamos vivendo, que é a consciência da cidade de João Pessoa e o quanto é importante termos ações, trabalho e parcerias de todos aqueles que podem colaborar com a consolidação da recuperação e sustentabilidade da nossa cidade”, comentou.

O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, parabenizou o governador João Azevêdo pelo compromisso com a revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. “Nós somos gratos por essa iniciativa do governo, uma vez que temos nossas igrejas e conventos que estão localizados no Centro Histórico e esse projeto se preocupa com a preservação dos prédios que são patrimônios históricos”, declarou.

O representante da empresa Claro, Flávio Gomes, evidenciou a satisfação da empresa de participar do ICMS Cultural. “A Claro busca apoiar a cultura, o entretenimento e o esporte, e a Paraíba é estrategicamente importante para a empresa e, por isso, é uma alegria poder contribuir com eventos culturais e incentivar a produção local”, opinou.

O presidente do Núcleo Nordestino de Produção Cultural, Abílio José, agradeceu à gestão estadual pela valorização da cultura local. “Esse programa fomenta a cultura e é uma arrecadação do estado que vai direto para o fortalecimento do segmento cultural. O Governo do Estado está de parabéns, os empresários estão de parabéns e nós nos sentimos honrados de receber esse apoio tão importante”, falou.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Luciano Cartaxo e Cicinho Lima; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Bruno Frade (secretário executivo da Fazenda); Thaís Cybelle (secretária executiva da Cultura); Rômulo Polari Filho (presidente de Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep) e Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação – EPC).

Fotos: José Marques

Secom-PB

CCJ da ALPB aprova indicação de Alanna Galdino para vaga no TCE-PB; análise vai ao plenário

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Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou, nesta segunda-feira (17),o  nome da médica Alanna Galdino  para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas da Paraíba pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Alanna é filha do presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), e foi a única indicada para ocupar a vaga. Ela contou com o apoio de 34 dos 36 deputados estaduais.

O relator da matéria foi o deputado estadual Felipe Leitão (PSD), que afirmou que Alanna cumpre os requisitos necessários para ser a indicada pela Casa. Leitão é um dos aliados mais próximos de Adriano Galdino e é vice-presidente da Assembleia.

Também participaram da votação na Comissão de Constituição e Justiça os deputados João Gonçalves (PSB), Anderson Monteiro (MDB), João Bosco Carneiro (Republicanos), Chico Mendes (PSB), Daniella do Valle (Republicanos) e a deputada Camila Toscano (PSDB), que tratou a indicação de Alanna como “histórica” por ser a primeira mulher na Corte.

Após a análise da CCJ, o nome da candidata será encaminhado para votação no Plenário da ALPB, onde os deputados decidirão a aprovação por meio de votação secreta, nesta terça-feira (18).