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Vigilância Sanitária orienta sobre higiene de motéis e restaurantes para celebrar Dia dos Namorados

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Com a proximidade do Dia dos Namorados, que será comemorado nesta quinta-feira (12), muitos casais optam por celebrar a data em motéis e restaurantes. Porém, para garantir uma experiência agradável e preservar a saúde, é importante que o consumidor esteja atento às condições sanitárias do local.

Neste sentido, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa recomenda que, ao chegar ao estabelecimento, o cliente observe as condições gerais de higiene do local. No caso das suítes de motéis, observar a limpeza de lençóis, toalhas, colchões, banheiros, banheiras, hidromassagens e superfícies de contato.

“Caso identifique sujeira visível, odores desagradáveis ou sinais de uso anterior inadequadamente higienizados, é direito do consumidor solicitar a troca de suíte ou até mesmo registrar reclamação formal”, orientou Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa.

No caso dos restaurantes e similares, o consumidor deve observar condições de higiene do ambiente como limpeza de mesas, utensílios, banheiros e áreas de circulação. “Quanto ao alimento, é importante que sempre seja observado se ele está bem acondicionado, com bom aspecto e dentro do prazo de validade, devendo ser evitado quando apresentar odor, cor ou textura alterados”, destacou Victor Viana.

Para maior segurança no momento da alimentação, a Vigilância Sanitária orienta que o consumidor dê preferência a restaurantes que disponibilizam álcool em gel e sigam boas práticas de manipulação.

Fiscalização e denúncias – O trabalho de fiscalização e orientação da Vigilância Sanitária é contínuo e acontece rotineiramente em estabelecimentos de diversos segmentos. Além disso, o consumidor pode formular denúncias ao órgão sempre que constatar irregularidades.

A denúncia pode ser registrada através do número de telefone 3213-7545; por meio do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ou através da Ouvidoria Setorial da Saúde pelo número 160 ou WhatsApp (83) 98845-5002.

A Vigilância Sanitária de João Pessoa está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em frente ao Assaí Atacadista. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, sem intervalo para almoço.

Homem suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável no RN é preso em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 10ª Delegacia Distrital de João Pessoa, com apoio da Unidade de Inteligência da Polícia Civil (Unintelpol), realizou, nessa terça-feira (10), a prisão de um homem foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, suspeito de ter cometido o crime de estupro de vulnerável.

O crime foi praticado na cidade de Parnamirim, localizada na região metropolitana de Natal. Após o delito, o suspeito fugiu para João Pessoa com o intuito de se esconder e dificultar a sua localização pelas autoridades potiguares.

Diligências investigativas conduzidas por agentes da 10ª DD permitiram identificar o paradeiro do foragido, que foi localizado e preso. O homem foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para a formalização dos procedimentos legais e, em seguida, conduzido à carceragem da Cidade da Polícia Civil, onde permanecerá à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia.

A Polícia Civil reforça o compromisso com a cooperação entre as instituições de segurança pública dos estados e o combate aos crimes sexuais, especialmente aqueles que vitimizam crianças e adolescentes.

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.

A Corte julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Mendonça apresentou o primeiro voto divergente sobre a questão. Para o ministro, o artigo 19 não representa imunidade para as plataformas, que têm a condição de intermediárias das mensagens. Segundo ele, de maneira geral, as pessoas que fazem postagens ilegais é que devem ser responsabilizadas.

“Excetuados os casos autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas diretamente pela ausência da remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente venha o Judiciário determinar a necessidade da remoção, incluídos os ilícitos relacionados à manifestação de opinião ou de pensamento” afirmou.

Os ministros e Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para permitir a exclusão de determinadas postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Luís Roberto Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o cuidado de avaliar as mensagens que estão em desacordo com as políticas de publicação.

Casos julgados
O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Operação da Polícia Civil mira tráfico de drogas e cumpre 15 mandados no Brejo da Paraíba

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Uma operação integrada, entre Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), no Brejo da Paraíba.

A operação ‘Quimera’ pretende combater o tráfico de drogas, homicídios e crimes patrimoniais na região.

(foto: divulgação/8ª DSPC) operação
(foto: divulgação/8ª DSPC)

Segundo o delegado Walter Brandão, da 8ª Delegacia Seccional de Guarabira (DSPC), estão sendo cumpridos hoje 15 mandados de busca e apreensão.

A Operação Quimera conta com 60 Policiais Civis, Miliares e Bombeiros, com equipes do Canil e de Drones.

Mais de 200 celulares são apreendidos em operação policial em Campina Grande

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A Polícia Civil da Paraíba apreendeu 219 aparelhos celulares, cinco notebooks, um bloqueador de sinal e 72 capas de telefone durante a Operação Recupera, realizada nesta terça-feira (10) em Campina Grande. A ação faz parte do combate ao furto, roubo e receptação de eletrônicos na região. Quatro pessoas foram presas até o momento.

A polícia investiga a origem dos equipamentos e se há ligação com outros crimes.

A corporação estará à disposição da imprensa nesta quarta-feira (11), às 10h30, para detalhar os resultados da operação e os próximos passos da investigação. A coletiva será realizada em Campina Grande.

João Azevêdo abre Salão do Artesanato Paraibano nesta quarta-feira em Campina Grande

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O governador João Azevêdo abre, nesta quarta-feira (11), às 18h, a 40ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande. Realizado pelo Governo da Paraíba, em parceria com o Sebrae-PB, esta edição homenageia os artesãos que trabalham com macramê e tem como tema “Macramê: A arte de Arrochar o Nó”.

Esta é a primeira vez que o Salão do Artesanato Paraibano homenageará os artesãos macrameiros — são 48 mulheres e dois homens, divididos em três grupos por município: João Pessoa, Campina Grande e Araruna, município considerado a terra do macramê na Paraíba. A expectativa é que o Salão seja visitado por um público superior a 80 mil pessoas e gere um volume de negócios em torno de R$ 3 milhões.

Data: 11.06.2025 – Quarta-feira
Hora: 18h
Local: Avenida Severino Bezerra Cabral (Avenida Brasília)

TCE-PB e MPPB fortalecem parceria para fiscalizar contratações temporárias e gastos com festas nos municípios

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta terça-feira (10), no gabinete da Presidência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para uma reunião de articulação institucional entre o TCE-PB e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, com ênfase nas contratações de servidores temporários e nas despesas com festividades promovidas pelas prefeituras paraibanas.

Durante a reunião, o presidente do TCE-PB anunciou que, no próximo dia 18 de junho (quarta-feira), apresentará, em sessão do Pleno, os relatórios de auditoria que revelam o panorama das contratações temporárias e dos gastos com eventos festivos realizados pelos municípios.

Os dirigentes destacaram a importância de reforçar a atuação preventiva dos órgãos de controle, por meio da emissão de alertas e recomendações aos gestores municipais. Também foi discutida a integração entre os sistemas eletrônicos do TCE-PB e do MPPB, como ferramenta para agilizar procedimentos de fiscalização.

O conselheiro Fábio Nogueira enfatizou que o Tribunal de Contas tem intensificado o envio de alertas como medida orientativa e educativa, em consonância com a atuação preventiva do Ministério Público.

Já o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, classificou a parceria com o TCE-PB como estratégica para o fortalecimento da fiscalização das despesas municipais com festas e contratações. “Reafirmamos hoje, aqui no Tribunal de Contas, essa parceria que sempre mantivemos. Somos órgãos fiscalizadores e estamos tratando, especificamente, dos gastos com eventos ao longo do ano — especialmente as festas juninas — e das contratações temporárias de pessoal”, afirmou.

O TCE-PB comprometeu-se a repassar ao MPPB os dados levantados por meio do Sagres e de suas ferramentas tecnológicas de auditoria. Com essas informações, o Ministério Público encaminhará os dados aos promotores de Justiça que atuam nas diversas comarcas do estado, permitindo a realização de vistorias e averiguações diretamente nos municípios.

“O Tribunal detém esses dados e irá compartilhá-los conosco, para que o Ministério Público possa fazer os devidos encaminhamentos aos promotores de Justiça em todo o Estado. Eles farão o acompanhamento in loco, em cada município”, reforçou Hortêncio.

Também participaram da reunião os conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, além dos diretores Severino Claudino Neto (Diretor Executivo Geral), Eduardo Albuquerque (Diretor de Auditoria e Fiscalização) e Ed Wilson Santana (Diretor de Tecnologia da Informação).

Banco de Leite do Instituto Cândida Vargas incentiva doações no período junino

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O Banco de Leite Humano Doutora Zilda Arns, que integra o Instituto Cândida Vargas (ICV), faz um apelo à população para a doação de leite materno durante o período das festividades juninas. Historicamente, nesta época do ano, as doações sofrem uma queda significativa devido às viagens realizadas por doadoras habituais.

A coordenadora do Banco de Leite, Malu Tavares, explicou a importância da mobilização neste momento. “Durante o período das festividades juninas, a gente sempre percebe uma queda nas doações de leite materno, principalmente por conta das viagens que muitas das nossas doadoras realizam. Por isso, queremos reforçar o nosso apelo: continue doando! Esse alimento é essencial para os bebês internados, que dependem do leite humano para sobreviver e se desenvolver com saúde”, destacou.

O Banco de Leite Doutora Zilda Arns é responsável por coletar, pasteurizar e distribuir leite materno para recém-nascidos internados, principalmente prematuros, que não podem ser amamentados pelas próprias mães. A doação é simples, segura e salva vidas.

Doação – As interessadas em doar leite materno ou receber apoio e orientação sobre amamentação podem procurar o Banco de Leite Zilda Arns, localizado na Avenida Coremas, 869, bairro Jaguaribe. O contato pode ser feito pelo telefone (83) 3213-7583 ou pelo WhatsApp (83) 99647-7511.

Serviço itinerante do Procon-JP volta ao Bairro das Indústrias nesta quarta-feira

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O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta a atender aos moradores do Bairro das Indústrias, nesta quarta-feira (11), na Rua Afeganistão, a partir das 14h, desta vez em ação conjunta com a PBSaúde. Além do atendimento jurídico no ônibus, também haverá assistência à saúde com consultas e exames de menor complexidade, odontologia e ação de embelezamento feminino.

O ‘Procon-JP no seu bairro’ é um programa que está à disposição das entidades civis da sociedade e dos órgãos públicos que desejarem e necessitarem do serviço do atendimento jurídico realizado no ônibus.

O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, explica que os interessados devem procurar a Secretaria, ou mesmo solicitar, através do 1Doc, o agendamento de data para o atendimento. “Nosso serviço itinerante leva a assistência jurídica onde o consumidor estiver, seja dentro de nosso calendário próprio ou através de parcerias”.

Documentos – Os moradores do Bairro das Indústrias que procurarem o atendimento jurídico nesta quarta-feira, com pendências referentes à relação de consumo, devem levar os originais e as cópias de documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação.

Serasa – O atendimento no Procon-JP móvel também disponibiliza consulta gratuita ao Serasa. “O consumidor que desejar esse serviço precisa apenas apresentar o CPF. No caso das informações serem para terceiros, é necessária uma procuração devidamente autorizada em nome da pessoa a ser consultada.

Caravana do Cuidar – O programa ‘Procon-JP no seu bairro’ também participa da ação da Prefeitura de João Pessoa ‘Caravana do Cuidar’, toda sexta-feira, que faz atendimento itinerante à população em várias localidades através dos vários serviços disponibilizados pelas secretarias do Município.

Serviço: Procon-JP no seu bairro

Data: 11/06/2025

Local: Rua Afeganistão, Bairro das Indústrias

Assustado de Ruth Avelino Movimenta Dia dos Namorados Evento gratuito acontece na Praça da Alimentação do Liv Mall

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O Dia dos Namorados não vai passar em branco em João Pessoa, e isso vale para quem está acompanhado ou solteiro. É que a jornalista e promotora de eventos Ruth Avelino se uniu ao Shopping Liv Mall, que fica no Retão de Manaíra, para fazer um Assustado para casais e pessoas ¨solo¨, num ambiente seguro, alegre, decorado e com muita música boa. A festa acontece nesta quinta-feira, dia 12 de junho, das 18h até a meia noite,  na Praça da Alimentação do Liv Mall e a entrada é franca.

Essa parceria começou no ano passado, quanto Ruth Avelino realizou a primeira festa no Liv Mall, no Dia dos Namorados, reunindo mais de mil pessoas ao longo da noite. ¨Vamos repetir a dose esse ano e temos certeza que será mais um grande sucesso, pois queremos acolher não apenas os casais, mas também as pessoas solteiras que ficam sem ter para onde ir nesse dia. ¨ afirma Avelino.

A discotecagem da festa ficará a cargos dos DJ que já atuam do Assustado de Ruth Avelino há vários anos, Zé Marcos e Dori. Eles prepararam um repertório recheado de sucessos da dancing music e do pop rock nacional e internacional dos anos 70, 80 e 90. ¨Por ser o Dia dos Namorados vamos tocar um bloco de músicas lentas, no nosso já conhecido Momento do Sarro, e um bloco de forró, afinal será véspera do Dia de Santo Antônio e estamos nesse clima junino. ¨ informa Ruth Avelino.

Todos os estabelecimentos instalados na Praça da Alimentação do Liv Mall ficarão abertos até o final da festa, com cardápios especiais para garantir qualidade para quem for ao evento. A festa será franqueada ao público e a direção do Liv Mall criou uma grande infraestrutura para garantir conforto e segurança para todos. O estacionamento do shopping custa R$ 11 (carro) e R$ 6 (moto) e ficará aberto até a madrugada. ¨Será uma festa linda, animada e alto astral. ¨ finaliza Ruth Avelino.