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Portal do Contribuinte da PMJP facilita negociações do Refis 2025 e oferece desconto maior

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A edição de 2025 do Programa de Regularização Fiscal (Refis) da Prefeitura de João Pessoa tem a novidade do uso do Portal do Contribuinte como meio para as negociações. Sem precisar se deslocar ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, as pessoas com débitos junto à Prefeitura podem aderir ao Refis através do computador ou celular e garantir os descontos nas multas e juros. O atendimento presencial no auditório do CAM é de segunda a sexta-feira de 8h às 17h e, no Portal do Contribuinte, acontece 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

Através do Portal de Negociação de Dívidas (https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-web/paginas/inicial/) do Portal do Contribuinte, o cidadão tem acesso facilitado e poderá consultar os débitos, simular as opções de pagamento à vista ou parcelado e emitir as guias, ganhando em comodidade e praticidade nas negociações. O processo pode ser realizado com número de CPF para pessoa física, CNPJ para pessoa jurídica, ou com número de inscrição do imóvel.

O Refis acontece até o dia 14 de novembro com a possibilidade de negociar dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de anos anteriores, além de multas do Procon-JP, de construção e do meio ambiente. Guias lançadas e já vencidas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também terão descontos nos valores cobrados de juros e multas, se negociados durante o Refis.

Para pagamentos à vista, o Refis concede redução de 100% nos juros cobrados sobre a dívida e de 80% nas multas. Na negociação pelo portal, o desconto na multa é automático de 85%. Nos pagamentos parcelados em até 6 vezes a redução é de 50% nas multas e juros. Nos pagamentos parcelados de 7 vezes a 10 vezes, a redução é de 40% nos juros e multas; e se o pagamento for de 11 vezes a 15 vezes, a redução é de 30% nos juros e multas. Os pagamentos podem ser feitos via Pix, mas em caso de pagamento em espécie, apenas nas agências do Banco do Brasil

Cícero Lucena anuncia filiação ao MDB e confirma pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou nesta segunda-feira (20) que irá se filiar ao MDB para disputar o Governo da Paraíba nas eleições de 2026. O anúncio foi feito durante um café da manhã na capital, ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo, do deputado federal Mersinho Lucena, do deputado estadual Anderson Monteiro, do superintendente do DNIT Arnaldo Monteiro e da vereadora campinense Pâmela Vital do Rêgo. O ato de filiação está marcado para o dia 7 de novembro.

Durante o evento, Cícero destacou que o retorno ao MDB representa um reencontro com sua história política. O gestor relembrou sua trajetória na legenda, pela qual já foi governador, senador e ministro, e afirmou que volta “para somar esforços e construir uma Paraíba mais justa, humana e inclusiva”. Segundo ele, o convite para retornar ao partido foi aceito com o propósito de “fazer o melhor pelo povo paraibano”.

O senador Veneziano Vital do Rêgo celebrou o retorno do prefeito e ressaltou que a decisão foi respaldada pelo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Para Veneziano, a chegada de Cícero Lucena fortalece a legenda e representa um passo importante na consolidação do projeto político do partido na Paraíba.

Sindifisco-PB convoca Assembleia Geral com indicativo de greve para terça-feira (21)

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Decisão foi tomada após audiência frustrada com o Governo do Estado. Se aprovada, a greve pode ter início 72h após comunicação ao governo

O Sindifisco-PB convocou uma Assembleia Geral com Indicativo de Greve na terça-feira (21), às 17h, na sede do sindicato. O ato foi motivado pela falta de avanços na audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (13) com o Governo do Estado e da forte adesão da categoria ao movimento #ParaFisco.

A deliberação foi anunciada durante uma reunião ampliada online com os auditores fiscais, na qual a diretoria apresentou o resultado da audiência e ouviu manifestações da base. O sentimento predominante entre os participantes foi de insatisfação com a postura do Executivo e de necessidade de intensificar a mobilização.

“Chegamos a um limite. A categoria tem demonstrado responsabilidade, paciência e disposição para o diálogo, mas não pode continuar sendo ignorada. Agora é hora de decidir coletivamente os próximos passos”, afirma a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros.

A Assembleia será um espaço para avaliação da mobilização, discussão de estratégias e possível aprovação da deflagração de greve, caso o Governo do Estado siga sem apresentar propostas objetivas de negociação. Se aprovada, a greve poderá ter início, no mínimo, 72 horas após a comunicação ao governo.

Entre as reivindicações da categoria estão a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), melhores condições de trabalho, reajuste salarial, respeito institucional e a retomada urgente do diálogo institucional com o governo. A categoria alerta ainda para os riscos que o desmonte das estruturas fiscais pode trazer à arrecadação e à gestão pública estadual.

O Sindifisco-PB reafirma seu compromisso com a justiça fiscal, com a sociedade paraibana e com a transparência do processo de negociação, e conclama todos os auditores e auditoras fiscais a participarem da Assembleia.

Suspeitos de matar homem e ferir outro em borracharia na zona sul de João Pessoa são presos

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Um homem morreu e outro ficou ferido em um ataque a tiros ocorrido em uma borracharia no bairro Colinas do Sul, na zona sul de João Pessoa, no último sábado (18).

Dois suspeitos de envolvimento no crime foram presos. Um deles é um adolescente de 14 anos.

O crime foi flagrado por uma câmera de segurança instalada no local. As imagens mostram o momento em que quatro homens chegaram em duas motos e dois deles, armados, começaram a disparar tiros contra outros dois homens que estavam na borracharia.

As vítimas do ataque tentaram fugir, mas uma delas, Alexandre Soares, de 27 anos, acabou morrendo no local por conta dos ferimentos.

De acordo com informações obtidas pela TV Correio, Alexandre era natural de Mamanguape e morava nos fundos da borracharia há aproximadamente três meses. Segundo a família, ele não tinha envolvimento com crimes.

Após o crime, a PM realizou diligências no local e conseguiu prender um homem. Pouco tempo depois, um adolescente de 14 anos teria reagido a abordagem policial e acabou sendo baleado – ele foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e, após receber alta, encaminhado para a delegacia.

Polícia Militar prende o mesmo suspeito com drogas pelo segundo domingo seguido na Capital

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A Polícia Militar prendeu, neste domingo (19), no bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa, um homem com várias embalagens de cocaína e maconha, inclusive com “lacres de controle de qualidade” da droga. O mesmo suspeito tinha sido preso no domingo (12) passado, também com drogas, no bairro de Mangabeira.

Desta vez, ele foi abordado pelo 1º Esquadrão do Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas (ROTAM), perto do ponto final dos ônibus da linha 301. Ele estava em uma moto possivelmente se preparando para fazer a entrega da droga. Além dos entorpecentes, o acusado estava com balança de precisão e dinheiro trocado.

O preso foi apresentado na Cidade da Polícia Civil, no Geisel.

Acidente com três veículos deixa seis feridos e mobiliza bombeiros na BR-230, em João Pessoa

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Uma batida envolvendo dois carros e uma motocicleta deixou seis pessoas feridas na noite de domingo (19), na BR-230, em Santa Rita. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas vítimas ficaram presas nas ferragens, sendo necessário o uso de equipamentos de desencarceramento para a retirada.

Pelo menos seis viaturas dos bombeiros foram mobilizadas, entre ambulâncias, unidades de resgate e coordenação de serviço, além do apoio do SAMU, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar, que fez o isolamento da área. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Segundo relatos, o motorista de um dos carros teria provocado o acidente. Entre as vítimas está um casal que seguia em uma motocicleta. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas pelas autoridades.

PMJP realiza Seminário Regional de Turismo Sustentável nesta segunda-feira

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e do Conselho Municipal de Turismo, realiza, nesta segunda-feira (20), o Seminário Regional de Turismo Sustentável – Rota Sanhauá. O evento acontece no auditório do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, a partir das 14h.

O seminário tem como proposta um diálogo coletivo entre gestores públicos, empreendedores, artesãos e representantes da sociedade civil sobre os caminhos para o fortalecimento do turismo sustentável e integrado na região da Rota Sanhauá. O evento conta com a parceria do Fórum Regional de Turismo Sustentável Rota Sanhauá e do Sebrae-PB.

Durante a tarde, os participantes discutirão estratégias e ações voltadas ao fortalecimento da economia criativa, da gastronomia, do artesanato e dos saberes locais, pilares fundamentais para a construção de um turismo mais humano, inclusivo e responsável. O seminário será um espaço de diálogo, integração e cooperação regional, fortalecendo o turismo sustentável como vetor de desenvolvimento social e valorização dos territórios.

Rota Sanhauá  – A Rota Sanhauá integra o Mapa do Turismo Brasileiro e é composta pelos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Lucena, Bayeux e Cruz do Espírito Santo, destacando-se por seu rico patrimônio histórico, cultural e natural.

Programação do seminário:

13h às 14h – Credenciamento e recepção dos participantes e networking inicial;

14h30 – Abertura oficial e fala das instituições realizadoras;

14h30 às 15h30 – Palestra técnica ‘Turismo sustentável e integração regional: caminhos para o fortalecimento da Rota Sanhauá’;

15h30 às 16h30 – Painel de discussões ‘Desafios e oportunidades para o turismo sustentável na Rota Sanhauá’. Participação de gestores públicos, empresários e lideranças locais;

16h30 – Encerramento com coffee break.

Prefeitura de João Pessoa oferta castrações para gatos machos durante ‘Caravana contra maus-tratos’

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), levará o Castramóvel ao bairro do Bessa, em uma ação que integra a programação da Caravana Paraíba contra maus-tratos, realizada pelo grupo ‘Movimento Paraíba contra os maus-tratos’. A ação acontece no Parque Linear Parahyba IV, no próximo sábado (25).

Serão ofertados 80 procedimentos de castração para felinos machos. Os tutores interessados em garantir uma vaga para seu animal devem ficar atentos ao processo de cadastro, que ocorre de forma presencial. As inscrições presenciais começam nesta terça-feira (21), às 18h, no Hospital do Pet, que fica localizado na Avenida Santa Catarina, nº 661, Bairro dos Estados. Além do cadastro, a Secupa fará um exame prévio no gato.

“O serviço representa um avanço nas políticas públicas de saúde animal em João Pessoa, facilitando o acesso da população a procedimentos veterinários essenciais”, afirmou o secretário de Cuidado e Proteção Animal do Município, Guga Pet.

Cada tutor terá direito a uma ficha e é necessário, no momento do cadastro, apresentar RG (documento oficial com foto) e comprovante de residência. Ressaltando que para o procedimento cirúrgico, o gato deve estar clinicamente saudável e ter entre 8 meses e 6 anos de idade.

Homem sobrevive após ser atingido por seis tiros, três deles na cabeça, em bairro de João Pessoa

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Um homem de 32 anos sobreviveu após ser baleado seis vezes, sendo três disparos na cabeça, na noite de domingo (19), no bairro do Grotão, em João Pessoa. A vítima foi socorrida por moradores em um carro particular e, durante o trajeto, recebeu atendimento de uma equipe do Samu, que realizava outro deslocamento na região.

De acordo com o condutor do Samu, Cláudio Júnior, o homem apresentava ferimentos na cabeça, abdômen, tórax e quadril. A equipe realizou intubação ainda no local para estabilizar o quadro e o encaminhou ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Segundo o boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (20), o estado de saúde é grave, e o paciente segue internado na UTI.

As informações indicam que o homem estava na rua quando dois suspeitos em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram os disparos. Ele não possuía antecedentes criminais, e familiares negaram qualquer envolvimento com o crime, segundo a Polícia Militar.

A Delegacia de Homicídios de João Pessoa vai investigar o caso para identificar os autores e apurar a motivação da tentativa de homicídio. O episódio se soma a uma sequência de crimes violentos registrados na Região Metropolitana nos últimos dias, que têm acendido um alerta sobre o aumento da criminalidade.

Um homem de 32 anos sobreviveu após ser baleado seis vezes, sendo três disparos na cabeça, na noite de domingo (19), no bairro do Grotão, em João Pessoa. A vítima foi socorrida por moradores em um carro particular e, durante o trajeto, recebeu atendimento de uma equipe do Samu, que realizava outro deslocamento na região.

De acordo com o condutor do Samu, Cláudio Júnior, o homem apresentava ferimentos na cabeça, abdômen, tórax e quadril. A equipe realizou intubação ainda no local para estabilizar o quadro e o encaminhou ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Segundo o boletim médico divulgado na manhã desta segunda-feira (20), o estado de saúde é grave, e o paciente segue internado na UTI.

As informações indicam que o homem estava na rua quando dois suspeitos em uma motocicleta se aproximaram e efetuaram os disparos. Ele não possuía antecedentes criminais, e familiares negaram qualquer envolvimento com o crime, segundo a Polícia Militar.

A Delegacia de Homicídios de João Pessoa vai investigar o caso para identificar os autores e apurar a motivação da tentativa de homicídio. O episódio se soma a uma sequência de crimes violentos registrados na Região Metropolitana nos últimos dias, que têm acendido um alerta sobre o aumento da criminalidade.

Central de Transplantes da Paraíba registra 35ª doação de múltiplos órgãos do ano

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A Central Estadual de Transplantes, unidade de alta complexidade do Governo da Paraíba, registrou, nesse sábado (18), a 35ª doação de múltiplos órgãos do ano. A ação foi realizada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O doador, um homem de 21 anos, morreu vítima de traumatismo craniano.

A doação foi viabilizada após a confirmação da morte encefálica e a autorização da família. Foram captados fígado, rins e córneas, beneficiando cinco pessoas que estavam na lista de espera por um transplante.

A mãe do doador destacou a importância do gesto de solidariedade. “Resolvi doar porque já tive pessoas na família que precisaram de uma doação e sei o quanto esse gesto é importante”, afirmou emocionada.

A diretora da Central de Transplantes da Paraíba, Rafaela Dias, ressaltou o comprometimento das equipes envolvidas e o papel das famílias doadoras. “Cada doação é resultado de um trabalho integrado e sensível das equipes envolvidas no processo, mas também da generosidade das famílias que, mesmo em um momento de dor, escolhem salvar vidas”, enfatizou.

Com essa doação, o estado já contabiliza 184 transplantes realizados em 2025. Até o momento, mais de 800 pessoas aguardam na fila de espera por um órgão.