Divulgado no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (12), o edital para o concurso do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar (CFOBM) com ingresso em 2020. O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) lança o concurso, que terá as inscrições iniciadas no dia 3 de julho e se encerram no dia 24 do mesmo mês.

Este ano, o certame estabelece a idade máxima de 32 anos (o candidato deve completar no ano da matrícula do curso), para candidatos civis e militares oriundos das forças armadas e de outras corporações. Para candidatos integrantes do CBMPB, a idade máxima será de 40 anos.

O edital, que abre 10 vagas destinadas à ampla concorrência, traz ainda a remuneração inicial que é de R$ 2.924,89 chegando até R$ 7.253,26, quando o militar chegar ao posto de 2º tenente após sua formação.

Para efeitos deste concurso, o candidato deverá se inscrever para os Exames Complementares através do site www.bombeiros.pb.gov.br, havendo também a necessidade de já ter se inscrito para realização do Exame Nacional do Ensino Médio 2019.

A Coordenadoria Municipal Defesa Civil dá continuidade às ações preventivas de alagamentos em João Pessoa. Nesta quarta-feira (12), já se encontra em fase de colusão a limpeza de galerias no Conjunto Esplanada e, na quinta-feira (13), serão retomadas a limpeza de canais no bairro do Bessa e uma equipe da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) dará início às ações no bairro dos Bancários. O trabalho de desobstrução com máquinas está sendo realizado nas Comunidades São Luiz, Jardim Guaíba e na Avenida Beira Rio.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) a previsão é de mais chuvas até fim desta tarde. O ponto de maior volume de chuvas em João Pessoa foi no bairro de Tambauzinho, com 87.4 (mm) nas últimas 72 horas. Já o menor registro foi no Altiplano, com 56.6 (mm).

“Infelizmente, uma parte da população não colabora e acaba jogando lixo nas ruas e galerias. Mesmo com o trabalho permanente das nossas equipes, esse lixo acaba acumulando nas galerias, o que prejudica o escoamento da água das chuvas, provocando alagamentos. É muito importante que a população faça o descarte adequando do lixo para evitar esse transtorno que atinge a todos”, alertou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Trânsito – A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) também fica alerta em caso de chuva intensa. Caso algum condutor precise acionar os agentes de mobilidade para semáforos apagados ou ruas intransitáveis por alagamentos, é só ligar para o Centro Operacional de Trânsito e Transportes (COTT). Os telefones são 3218-9420 ou 98760-2134 (WhatsApp).

‘João Pessoa em Ação’ – O programa tem como finalidade realizar serviços na rede de drenagem, poda em árvores de grande porte, além da limpeza nas vias, para evitar acúmulo de lixo e areia na linha d’água, de modo que comprometa as galerias pluviais. Ao longo desses anos, o programa João Pessoa em Ação conseguiu, inclusive, tirar do mapa de risco pontos considerados críticos da cidade, com históricos de alagamentos e deslizamentos.

Além da Defesa Civil Municipal, fazem parte do programa as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Social (Sedes), e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), onde são desenvolvidas ações integradas, diariamente, em vários pontos da cidade para coibir os efeitos das chuvas e evitar transtornos para a população.

Serviços – As ações executadas pelas Secretarias da PMJP podem ser solicitadas pela população através dos seguintes contatos:
Disk Defesa Civil: 0800-285-9020
Seinfra: 0800-031-1530 ou [email protected].br
Sedurb: 3218-9151 ou [email protected]
Emlur: 0800-083-2425 / 3214-7628 / 3214-7644 (Alô Limpinho) / 3255-8444 (Alô Limpeza).

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), vai lançar, no próximo dia 27, o edital com o regulamento e as inscrições para a XVIII Meia Maratona Cidade de João Pessoa. O lançamento acontecerá no auditório do Iesp, a partir das 6h.

De acordo com a comissão organizadora da XVIII Meia Maratona, durante a cerimônia de lançamento acontecerá o início das inscrições para os atletas paraibanos e estados vizinhos, assim como a apresentação do regulamento da competição deste ano.

Na última terça-feira (11), o secretário de Esportes de João Pessoa, Emano Santos, reuniu toda a comissão organizadora para definir os principais pontos da Meia Maratona Cidade de João Pessoa, que já conta com o patrocínio da Energisa, Iesp e Indaiá.

“Foi mais uma reunião produtiva com toda a equipe que está trabalhando para realizar a Meia Maratona Cidade de João Pessoa. Trata-se de um grande evento e todos estão trabalhando para que possamos fazer o melhor para fortalecer a tradição desse evento”, disse Emano Santos.

A largada da Meia Maratona Cidade de João Pessoa está confirmada para às 6h do dia 11 de agosto, no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú. No mesmo horário largam os atletas inscritos na corrida de cinco quilômetros.

O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (11), no Hotel Tivoli Mofarreff, em São Paulo, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco a investidores nacionais e internacionais e a operadoras de turismo. O evento foi prestigiado por dirigentes dos Grupos Vila Galé, Tivoli e GJP e por gestores da CVC, Decolar, Consiste Seguros, Banco do Nordeste e Embratur. Os empresários ficaram impressionados com a proposta da Paraíba e elogiaram o interesse do Governo do Estado na ampliação dos negócios turísticos.

Na ocasião, o chefe do Executivo detalhou aos investidores o potencial econômico do maior Complexo Turístico Planejado do Nordeste e o esforço do Governo para tornar a Paraíba um Estado competitivo. “Eu tenho certeza de que esse empreendimento será muito concorrido, terá um grande sucesso por conta do grande potencial da Região e segue na direção da ousadia”, ressaltou.

Ele também destacou que a Paraíba tem experimentado um novo modelo de gestão pública ao longo dos últimos anos, o que viabilizou um processo de reinvenção do Estado. “Nós nos tornamos competitivos e temos recebido o reconhecimento dos órgãos de controle, figurando entre os Estados com rating B e, além disso, trabalhamos para garantir a segurança hídrica de todos os municípios nos próximos anos; com logística de transporte resolvida, energia e segurança hídrica vamos avançar muito mais”, acrescentou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, ressaltou a importância de apresentar o projeto aos maiores investidores do ramo no Brasil. “Os empresários que estiveram conosco atuam no centro econômico do país, têm capacidade financeira e vontade de investir. O edital já tem uma grande procura e nós estamos ampliando a possibilidade de investimentos”, frisou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, comemorou os resultados do evento e afirmou que investidores já devem visitar a Paraíba a partir da próxima semana para conhecer os lotes in loco. “Nós recebemos um feedback positivo do trade hoteleiro e cumprimos mais uma etapa do lançamento desse projeto no coração econômico do Brasil”, pontuou.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, considerou positivo o encontro promovido hoje. “Durante essa reunião de trabalho, os investidores puderam conhecer o projeto, tirar dúvidas e, além disso, os operadores de turismo tiveram a noção de como nós estamos investindo na melhoria da infraestrutura turística do nosso Estado”, pontuou.

O diretor-geral do grupo Tivoli, João Corte-Real, elogiou o projeto apresentado pelo Governo do Estado. “Nós achamos muito interessante a apresentação feita hoje e todas as oportunidades para desenvolver o destino que é interessante e ficamos surpreendidos pela qualidade e o potencial da região”, comentou.

A gerente de Produtos da CVC, Simone Bonilha, disse que ficou impressionada com a proposta da Paraíba ao mercado. “O Governo tem mostrado um interesse genuíno em ampliar os negócios turísticos, uma área que o Brasil deve voltar seu olhar, e vemos que a gestão está olhando para o turismo com seriedade e com a preocupação com o meio-ambiente e geração de emprego, e acompanhar isso é um privilégio”, ressaltou.

O deputado estadual Lindolfo Pires e o secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, também estiveram presentes no evento.

Polo Turístico Cabo Branco – O empreendimento teve o edital para chamamento público lançado na última quarta-feira (5), no Centro de Convenções, em João Pessoa, e disponibilizará, inicialmente, cinco lotes para instalação de hotéis e resorts, sendo três deles voltados à beira-mar, um para a área do rio e um em frente ao Centro de Convenções. A primeira etapa da construção dos resorts prevê a geração de 3.560 empregos diretos, indiretos e induzidos e uma movimentação financeira de R$ 355 milhões no Estado. O projeto contará com água, gás, saneamento básico e energia e prevê a instalação de empreendimentos nos setores de eventos, comércio e serviços e animação turística. O Complexo já conta com fibra óptica de 10 gigabytes que poderá ser aumentada para 40 Gb ao final de sua implantação.

Edital e processo – O edital foi publicado na última quinta-feira (6) e as inscrições podem ser feitas no site da Cinep (cinep.pb.gov.br). Os interessados têm um prazo de 45 dias corridos para apresentarem toda a documentação necessária. Podem concorrer ao edital, aos lotes 1, 2, 3 e 4, projetos de hotel de lazer, resort e hotel fazenda. Já o lote 5 será destinado a projetos de hotel residencial e flat.

Turismo – A primeira etapa do Polo Cabo Branco estima um fluxo anual de 115.752 turistas e 23.026 leitos em João Pessoa. Em 2018, os 12.410 leitos disponíveis na Capital paraibana foram ocupados por 1.259.310 hóspedes, segundo a PBTur.

Batalhão – No Polo Turístico Cabo Branco será instalada uma sede do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, onde também será a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas, criada pelo decreto nº 37.653/2017, que passa a ser a maior área de conservação de proteção integral na Paraíba em área urbana, ficando à frente da reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho e do Parque Estadual da Mata do Xém-Xém. No local também deve funcionar o Batalhão de Apoio ao Turista.

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), participa que há previsão de ressaca com ondas de direção Sudeste a Leste de 2,5 metros de altura, entre as cidades de Itacaré (BA) e Cabedelo (PB), entre o dia 12 à noite e o dia 14 pela manhã.

A Marinha do Brasil mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

Adicionalmente, as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, no link: ttps://www.facebook.com/servicometeorologicomb/, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR).

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

Visando fomentar ainda mais parcerias para fortalecer o processo de ressocialização das reeducandas da Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, a Secretária de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (SEDAM), Ana Cláudia Vital do Rêgo, visitou nesta terça-feira (11), o trabalho desenvolvido naquela unidade prisional pelas internas. Ana Cláudia foi recebida pela Diretora Cínthya Almeida, que apresentou os vários projetos que as reeducandas vêm realizando.

Entre os diversos projetos destaca-se o “Castelo de Bonecas”, onde as internas confeccionam bonecas de pano e comercializam seus produtos em forma de encomendas e vendas. A diretora da instituição destacou entre esse, outras atividades que ajudam as reeducandas na inclusão social: “Esse projeto do Castelo de Bonecas que é uma parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Cidade Viva, é o nosso cargo chefe. Nele, as internas confeccionam as bonecas na própria unidade prisional e são comercializadas, Iinclusive atendendo também a encomendas. Nós vamos comercializar as bonecas, no Salão de Artesanato da Paraíba que começa nessa quarta-feira 12, em Campina Grande”, explicou Cínthya Almeida a Secretária Ana Cláudia.

Por sua vez, Ana Cláudia ficou entusiasmada com os projetos e os trabalhos desenvolvidos pelas reeducandas e colocou a SEDAM como parceira para fortalecer ainda mais estas importantes iniciativas.Inclusive este projeto também será implantado na cidade de Campina Grande,na unidade prisional feminina do Serrotão.

“O que vemos aqui é um verdadeiro trabalho de artistas. Esse trabalho realizado por essas reeducandas, tem que ser estimulado e também ser publicizado para que todos possam conhecer. Nós da SEDAM vamos buscar fortalecer novas parcerias para estimular esses projetos aqui realizados”, frisou a Secretária que foi presenteada com um casal de bonecos.

A Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão ainda tem outros projetos sociais que elevam e deixam o dia a dia das internas, com mais leveza. Alguns destes projetos:

Ler para Crer – todos os domingos com livros infantis para crianças das internas; Aulas de música – com maestro e coral SEAP e TJPB; Projeto movimente-se – com educadora física que tem dança e atividades físicas. Temos o projeto que é voltado para mulheres – onde confeccionam produtos voltados só para mulheres,denominado Maju,que está em fase de implantação. Todos os sábados têm o dia voltado para o trabalho das pastorais de grupos evangélicos e católicos; a Cidade Viva também está presente com assistência odontológica e médica; temos equipe de saúde multidisciplinar que atende as internas de segunda a sexta e é composta por médico, dentista, auxiliar de dentista, enfermeira, auxiliar de enfermagem, psicólogo, assistente social e atendimento da Defensoria todas as semanas,destacou a Diretora Cínthya Almeida.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PB), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos Municípios de João Pessoa e Cabedelo estão realizando, nesta terça-feira (11), a operação “Consumo Seguro”. Os alvos são grandes restaurantes localizados em João Pessoa e Cabedelo, onde a SER-PB identificou indícios de fraudes fiscais. Os órgãos vão fiscalizar também o cumprimento das normas higiênico-sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. Até o momento, dois restaurantes foram interditados totalmente e os responsáveis foram presos em flagrante.

As interdições foram feitas pelas Vigilâncias Sanitárias, no Lovina, localizado em Cabedelo, e no Praiano Bar, localizado no Jardim Oceania, em João Pessoa. Nos dois estabelecimentos, foram encontrados produtos impróprios para o consumo, com data de validade vencida e alimentos acondicionados de forma inadequada, além de irregularidades fiscais.

No Lovina, também foram encontradas irregularidades pelo Corpo de Bombeiros, como extintores de incêndio inoperantes; problemas na instalação elétrica; ausência de hidrantes, de sinalização de emergência, de brigadas de incêndio, de plano e de iluminação de emergência, por exemplo.

A operação

Cinco equipes estão atuando de forma simultânea, em estabelecimentos localizados nos bairros de Cabo Branco, Jardim Oceania, Bessa e Manaíra, em João Pessoa, e, em Ponta de Campina, em Cabedelo.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a fiscalização faz parte do programa permanente de proteção à saúde do consumidor. “A operação visa prevenir e reagir a violências silenciosas que dizem respeito à relação de consumo. São violências que afetam o direito humano fundamental à saúde, vida e segurança no consumo” disse.

Segundo ele, o estabelecimento que for flagrado comercializando produtos impróprios para o consumo e que ofereçam risco à população serão enquadrados na Lei 8.137/1990 (que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), que prevê pena de reclusão. “A lei quer assegurar que quem fornece alimentos, que forneça com qualidade e segurança. Além da questão penal, vamos verificar a gravidade da ação, do ponto de vista administrativo e administrativamente, pode haver multas e interdições”, disse.

A operação é baseada no levantamento de informações a Secretaria da Receita. “Levantamos os dados dos grandes restaurantes de João Pessoa, os que mais faturam e os que apresentam inconsistências nas informações fiscais. Constatamos indícios de fraudes, como a venda de cartão de crédito superior à emissão de notas fiscais; o uso de artifícios para sonegar imposto; o uso de maquineta de cartão de crédito sem estar conectado com o sistema da secretaria e a emissão de notas fiscais ao consumidor em contingência (que ficam restritas ao sistema do estabelecimento e não são transmitas à secretaria). São algumas fraudes que identificamos no sistema e que vamos verificar na operação”, explicou o gerente-executivo de combate à fraude fiscal da Secretaria da Receita, Francisco Cirilo.

De acordo com ele, os órgãos também vão averiguar a procedência de bebidas quentes, verificando se produtos como wisky, por exemplo, possuem o selo do órgão federal. O objetivo é coibir a comercialização de produtos falsificados ou contrabandeados. Os estabelecimentos em que forem constatadas as irregularidades serão notificados e terão cinco dias para apresentar defesa.

Já as Vigilâncias Sanitárias deverão averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas técnicas de higiene para evitar a contaminação de alimentos. Segundo a gerente da Vigilância de João Pessoa, Eliane Navarro, os principais problemas encontrados em restaurantes dizem respeito à manipulação dos alimentos, à existência de produtos fora do prazo de validade e à falta de uso de equipamentos de segurança por parte dos funcionários.

“Costumamos encontrar muitas situações que contrariam as normas legais vigentes e que tentam nos driblar, colocando produtos vencidos misturados com os que estão dentro da validade; temos muitos problemas em relação ao acondicionamento de produtos fora da temperatura indicada pelo fabricante, o que leva à perda da qualidade e outra questão importante é que o trabalhador precisa estar com a saúde íntegra e usar os equipamentos de proteção individual para manipular os alimentos, além da estrutura física do estabelecimento, já que são necessárias áreas de manipulação diferenciadas ou com programação para manipular alimentos a cada momento. As carnes, por exemplo, não devem ser manipuladas no mesmo local em que são manipulados os vegetais. São esses quesitos que chamam a atenção e precisam sempre de correção por parte da Vigilância Sanitária. Geralmente, quando isso não é cumprido, o consumidor corre o risco de contrair inúmeras doenças transmitidas por alimentos, como as infecções intestinais”, disse.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, vai verificar se os estabelecimentos possuem os certificados expedidos pelo órgão. “Mesmo que se tenha esse documento, vamos verificar as condições das instalações de prevenção a incêndio, controle e pânico; as saídas de emergência, os extintores de incêndio, as instalações elétricas, de modo geral, com o controle de dispositivo antichoque; hidrantes; iluminação de emergência e o material de acabamento para evitar que os incêndios se propaguem”, adiantou o coronel Nazareno de Oliveira, diretor de atividades técnicas.