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Em meio à chuva, vereador visita obra da Lagoa ao lado do prefeito

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O vereador Santino (PMN) visitou neste final de semana as obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. Ao lado do prefeito Luciano Cartaxo, Santino constatou o fim dos alagamentos no local.

“Estamos diante de uma grande obra e também podemos ver que a Lagoa não transbordou como antigamente. É sinal de que essa obra veio para beneficiar o povo de João Pessoa”, destacou Santino.

O vereador deve se reunir na próxima quarta-feira (20) com os comerciantes do Mercado Central da capital para discutir melhorias para o local.

Apresentador de TV se afasta das funções e deverá se submeter a transplante

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O apresentador da TV Correio, Jota Júnior, confirmou o afastamento das funções na mídia para se submeter a um transplante de pulmão.

Jota, que apresenta o Cidade Alerta Paraíba, irá para Fortaleza onde vai aguardar em uma fila que o transplante seja realizado. “Foi constatado que esse meu problema é progressivo. É uma dificuldade respiratória que eu tenho a cada dia piorando e isso vai me levar a um transplante pulmonar”, disse o apresentador em entrevista a uma TV local.

Inquérito investiga burla de licitação em município paraibano e expede recomendação a prefeito

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento, expediu nesta quinta-feira (14) uma recomendação ao prefeito do município de São Bento, Gemilton Sousa (PR), para que ele não realize qualquer outro empenho no âmbito da administração municipal envolvendo compra de mercadorias e realização de serviços a pessoas físicas, exceto se destinada a contratação de serviços devidamente delimitados de profissionais liberais.

No Inquérito Civil 037.2016.00005, instaurado pelo promotor de Justiça Alberto Vinícius Cartaxo da Cunha, e que aponta burla em licitações na prefeitura de São Bento, foi apurado que José Joseli Dantas recebeu R$ 135.113,00 em 2015, sem a realização de nenhuma licitação; e Joseildo Silva dos Santos recebeu R$ 62.754,00, também sem licitações (o valor desse segundo envolvido nas denúncias não consta na recomendação.

“As licitações visavam a prática de atos empresariais, privativos de empresários individuais com CNPJ ou empresas”, explica o promotor Alberto Cartaxo, informando que foram solicitadas informações adicionais e o prefeito foi notificado para apresentar sua defesa por escrito. “Trata-se de burla à licitação”, destaca, ressaltando: “Foram solicitados os empenhos para se tomar conhecimento do local onde os serviços foram prestados, para a realização de diligências e notificação do gestor para apresentar sua defesa”.

Der acordo com o promotor, as evidências de fracionamento de despesas são claras e que os dois envolvidos não apresentaram cadastro de empresário individual, apresentando unicamente o número do CPF. “Além desses dois indivíduos mencionados, a Prefeitura de São Bento tem realizado inúmeros empenhos a pessoas físicas e a atividade comercial deve ser realizada por meio de firma individual, com inscrição de CNPJ na Receita Federal e na Junta Comercial do Estado da Paraíba”.

O município de São Bento, com cerca de 32 mil habitantes, está localizado na Região do Sertão paraibano, distante a 375 quilômetros da capital, João Pessoa.

MPPB

PPS revela ‘possibilidade’ de ter candidato próprio a prefeito de João Pessoa

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O presidente do PPS na capital, vereador Bruno Farias, disse que a sigla pode ter candidato próprio a prefeito de João Pessoa.

A legenda se reúne nesta quinta-feira (14), às 17h, para definir o posicionamento do PPS nas próximas eleições.

“O partido pode decidir por uma aliança com João Azevedo, Manoel Jr, Wilson Santiago ou decidir até por uma candidatura própria. Eu tenho dito que me reservarei ao direito de expressar aquilo que acho e sinto para os filiados do PPS”, revelou Bruno.

 

Futebol masculino enfrenta África do Sul, Iraque e Dinamarca na 1ª fase das olimpíadas

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A Seleção Brasileira sub-23 enfrentará o Iraque, África do Sul e Dinamarca na primeira fase do torneio de futebol masculino dos Jogos Olímpicos de 2016. A tabela do torneio foi definida em um sorteio na manhã de hoje (14) no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

O primeiro desafio do Brasil é a seleção da África do Sul, no dia 4 de agosto, às 16h, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Depois, os brasileiros enfrentam o Iraque, no dia 7, às 22h, no mesmo estádio. A última partida da primeira fase será contra a Dinamarca, no dia 10, às 22h, no Estádio Fonte Nova, em Salvador.

Os demais grupos ficaram definidos da seguinte forma: Grupo B (Japão, Nigéria, Suécia e Colômbia), Grupo C (México, Coreia do Sul, Fiji e Alemanha) e Grupo D (Argentina, Honduras, Portugal e Argélia).

Agência Brasil

AGU recorre ao STF contra processo de impeachment da presidente Dilma

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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira que ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Sempre que foi questionado sobre o assunto, o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, disse que essa era uma medida que vinha sendo estudada e que poderia ser adotada.

Cardozo dará uma coletiva mais tarde sobre o assunto, detalhando a ação. De acordo com a AGU, o processo de impeachment na Câmara tem vícios que impedem sua continuidade. A previsão é de que ele seja votado no domingo. Caso receba o apoio de, pelo menos, dois terços dos deputados – 342 dos 513 da Casa -, segue para o Senado, que tem a palavra final sobre o afastamento ou não de Dilma.

Na última segunda-feira, na comissão que aprovou o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) recomendando o impeachment, Cardozo disse que o relatório é falho e nulo e que afronta a Constituição. Ele também disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a abertura do processo de afastamento por vingança. Na entrevista dada após participar da reunião da comissão, Cardozo repetiu as críticas e falou sobre a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Na ocasião, ele indicou que os recursos possíveis dentro da própria Câmara, ou seja, sem precisar ir à Justiça, são limitados.

A assessoria do STF informou que ainda não foi designado relator.

Na quarta-feira, Cardozo foi até o STF e declarou que o apelo à Corte não deve ser entendido como manobra de “tapetão”.

— O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão, nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil. A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa, ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão — declarou Cardozo.

 

O Globo

Vereador questiona Prefeitura de João Pessoa sobre constatação do TCE de desvio de dinheiro nas obras da Lagoa

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O vereador Raoni Mendes (DEM) lamentou a constatação da auditoria do Tribunal  de Contas do Estado (TCE-PB), que acusa a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de está desviando dinheiro das obras da Lagoa para outras obras da Capital, no Bairro de Valentina. O parlamentar utilizou a tribuna da Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (14), para pedir explicações a gestão sobre as irregularidades apontadas.

“Fiquei estarrecido com as irregularidades apontadas pelo Tribunal. As inconformidades são tantas e tão gritantes que nem precisa ser especialista em contas públicas ou em processos licitatórios para detectá-las”, ressaltou Raoni Mendes. O TCE deu um prazo de 30 dias para que o secretário municipal de Infraestrutura, Cássio Augusto Andrade, explique as irregularidades na licitação destinada a realizar obras públicas nos bairros de Valentina Figueiredo e Mangabeira.

O conselheiro do Tribunal de Contas, Fernando Catão, expediu Medida Cautelar e explicou que não houve solicitação da unidade competente para a abertura da licitação. Segundo Raoni, o contrato foi enviado fora do prazo e a fonte de recursos para a licitação teve como fonte o contrato de repasse nº 100353418/2012, com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

“Vossas Excelências sabem que contrato de repasse é esse? Sabem para onde deveriam ir esses recursos? Eu lhes direi: para a obra do Parque Solon de Lucena. O prefeito desviou recursos destinados a obra da Lagoa para usar em outras obras espalhadas pela cidade”, disse Raoni durante discurso. O relator do processo afirmou que, mesmo notificado pelo Tribunal, o secretário não apresentou as justificativas solicitadas. O vereador acrescentou que os recursos federais que estão sendo utilizados para a reforma da lagoa, vem do governo do ex-prefeito Luciano Agra.

Líder da Oposição teme que Ricardo Coutinho também atrase pagamento de aposentados na Paraíba

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O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Renato Gadelha (PSC) ocupou a tribuna da Casa de Epitácio Pessoa na manhã desta quinta-feira para falar de seu temor que o estado da Paraíba acabe por replicar “o cenário de caos enfrentado pelo Rio de Janeiro”.

O Líder, que chamou de profunda injustiça, a decisão do Governo do Rio de Janeiro de não realizar o pagamento de aposentados e pensionistas com benefícios acima de 2 mil reais. “Penaliza, de forma cruel, quem já não pode mais ter outra fonte de renda e que, em muitas vezes, tem altas despesas com medicamentos e tratamentos de saúde”.

Renato Gadelha disse temer que o quadro vivenciado pelos aposentados fluminenses também atinja os inativos e pensionistas paraibanos. “O governador utilizou, de maneira irregular, o fundo de pensão da PBPrev. Tanto é, que o governador terá que devolver os quase 90 milhões utilizados indevidamente”.

Para Gadelha, a utilização dos recursos destinados ao pagamento de benefícios, pode gerar atrasos na folha dos aposentados e pensionistas da Paraíba. “O risco é real. O governador utilizou os recursos porque quebrou as finanças do estado. Infelizmente, não há certeza de que o Estado tenha recursos para cobrir o rombo gerado por esse governo, no Fundo de Pensão da Paraíba”.

Renato afirmou não torcer pelo ‘quanto pior melhor”, mas “não estou aqui tratando de suposições. Há uma dívida vultosa do estado com a PBPrev e não temos informações seguras, e confiáveis, quanto aos cofres da Paraíba. O Estado tem 45 dias para devolver os recursos. Esperamos, todos, que isto aconteça”, finalizou.

Fulgêncio acusa Governo do Estado por ‘sobrecarga’ de pacientes no Trauminha de Mangabeira

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O Complexo Hospitalar Governador Tarcísio de Miranda Burity, no bairro de Mangabeira, realizou de janeiro a março deste ano 1.168 cirurgias. Só nos últimos dias (entre 25 de março e 8 de abril) foram 101 cirurgias ortopédicas e 39 clínicas (gerais). Em 2015, foram 5.251 cirurgias e 623,5 mil procedimentos.

Os dados foram citados pelo secretário municipal de saúde, Adalberto Fulgêncio, para ilustrar o ritmo de trabalho e a capacidade de atendimento da unidade hospitalar que, além da população de João Pessoa, recebe hoje pacientes de outros 186 municípios do Estado.

“Entre casos de urgência e emergência, realizamos mais de 10 mil consultas e cerca de dezoito mil exames laboratoriais todos os meses, em pacientes da capital, região metropolitana e demais cidades do interior”, informa Adalberto.

O secretário de Saúde diz que a apresentação destas informações é fundamental para que se entenda o papel que hoje o Ortotrauma exerce na Paraíba, absorvendo inclusive os pacientes que deveriam ser atendidos pela rede estadual de saúde.

“A inexistência de uma Central de Regulação Estadual dificulta os atendimentos nas portas de urgência e emergência do município, acarretando dificuldades na classificação dos encaminhamentos para os hospitais, e na avaliação sobre as disponibilidades de leitos, o que sobrecarrega o fluxo de atendimento na rede hospitalar da Capital”, observa.

Diante desta realidade, o secretário diz que está avaliando detalhadamente um relatório realizado recentemente pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), para tomar as iniciativas que se fizerem necessárias. “O relatório é bem-vindo, e vamos avaliar as informações que procedem para atender ao nosso público que, repito, tem perfil estadual, o que inevitavelmente sobrecarrega nosso funcionamento”.

Cendor e Pasm – O Complexo Hospitalar de Mangabeira possui um total de 155 leitos cadastrados, sendo 21 de cirurgia geral, 77 de ortopedia e traumatologia, quatro de isolamento, 38 de clínica geral, oito de UTI, três de psiquiatria e quatro para as áreas cirúrgicas, diagnose e terapêutica. Atende a urgências e emergências em clínica médica, traumatologia, cirurgia geral, realiza cirurgias eletivas em traumatologia e ortopedia, urgências pediátricas em clínica médica e em traumatologia.

O Complexo é formado ainda pelo Centro de Tratamento da Dor (Cendor) – que oferece atendimentos nas áreas de acupuntura, quiropraxia, pilates, RPG, osteopatia e fisioterapia, entre outras -, e pelo Pronto Atendimento de Saúde Mental (Pasm), que trabalha com uma equipe multiprofissional no atendimento a pacientes com transtornos mentais.

Wilson Filho segue bancada do PTB e votará a favor do impeachment de Dilma

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) seguirá a orientação do seu partido e votará a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reunião para definição do posicionamento da bancada trabalhista foi realizada nesta quarta-feira (13), em Brasília. Atualmente, o parlamentar ocupa o posto de líder da legenda na Câmara Federal e foi responsável por apresentar a decisão tomada pelos parlamentares.

“Nos reunimos para definir um posicionamento único da bancada. Eu, particularmente, ouvi as minhas bases (prefeitos e vereadores), ouvimos lideranças e analisamos friamente todos os pontos que foram elencados. Por maioria, decidimos que em decorrência dos sucessivos escândalos e da crise econômica e política não existe possibilidade da presidente continuar no poder”, comentou.

De acordo com o parlamentar, outro ponto fundamental para que a bancada definisse posicionamento único foi o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder do partido na Câmara e relator da Comissão Especial do Impeachment. “Os argumentos apresentados também nos convenceram dos crimes cometidos e de que o melhor para o País é apoiar o impeachment”, destacou.

Wilson Filho disse ainda que o apelo popular foi decisivo nessa tomada de decisão partidária. “A população foi às ruas cobrando mudanças. Diariamente somos abordados através de redes sociais, ligações, e-mail e pessoalmente por pessoas nos pedindo uma posição favorável ao impeachment. Como representantes do povo, precisamos ecoar esta voz”, argumentou.

Pesquisa – O parlamentar lembrou que o instituto Datafolha divulgou pesquisa mostrando que 61% dos brasileiros defende o impeachment e 33% são contrários. Os entrevistados também foram ouvidos sobre a avaliação do governo. A reprovação do governo Dilma continua alta, 63% dos entrevistados consideravam o governo ruim ou péssimo. A pesquisa ouviu 2.779 pessoas, nos dias 7 e 8 de abril, em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Tramite do impeachment – Na sexta-feira (15) será aberta sessão no Plenário para discutir o parecer do deputado Jovair Arantes, aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment. Às 11 horas do sábado (16), começará uma nova sessão para continuar a discussão do parecer. Já no domingo (17), a partir das 14 horas, acontecerá a sessão de votação do parecer. O início da votação está previsto para as 15 horas.