22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5259

Ministro diz que não há previsão de aumento de impostos em curto prazo

0

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse neste fim de semana, após se reunir com o presidente interino, Michel Temer, em São Paulo, que no curto prazo, não há previsão de aumento de impostos. Jucá, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, passaram a tarde com Temer finalizando o pacote de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas, que deve ser anunciado na próxima semana.

“Quem pode definir isso é o presidente da República. No curto prazo, não está no horizonte o aumento de impostos. Vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade até fazermos essa travessia para outro tipo de situação, que é a ideal: equilíbrio fiscal, geração de emprego, crescimento econômico, enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica”, afirmou Jucá.

Henrique Meirelles disse acreditar que será “produtiva” a negociação com o Congresso Nacional para a aprovação das medidas destinadas a recuperar a economia. Para ele, deputados e senadores devem compreender o momento econômico que o país atravessa. “Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças públicas. Acredito que será uma negociação muito produtiva, e os contatos que tenho tido até o momento são muito positivos”, disse Meirelles após o encontro com Temer.

Agência Brasil

‘Clementino Itinerante’ leva saúde a vários eventos no fim de semana

0

O Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, unidade integrante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste final de semana – sábado (21) e domingo (22), ações de saúde, com caráter preventivo e educativo. As atividades acontecem em vários eventos da Grande João Pessoa.

O serviço, intitulado ‘Programa Clementino Itinerante’, vai neste sábado (21) levar seus atendimentos de saúde aos seguintes eventos:

SÁBADO

Associação de Comunicação Comunitária de Mandacaru (Evento em Comemoração ao Dia das Mães). O Clementino Itinerante vai dispor de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, além de distribuição de material educativo, gel lubrificante e preservativos. Haverá também a participação da Companhia da Saúde e do Sorriso com toda sua irreverência.

Associação Beneficente Pais e Amigos – Bairro das Industrias (Evento em Comemoração ao Dia das Mães). Serão disponibilizados à população os serviços de aferição de aressão arterial e testes de glicemia, além de distribuição de material educativo, gel lubrificante e preservativos.

Também neste sábado (21), uma equipe do Hospital Clementino Fraga estará presente nos Jogos Escolares e Parescolares, que acontecem no Unipê.

DOMINGO

Neste domingo, dia 22 de Maio, os profissionais do Programa Clementino Itinerante estarão no Ginásio de Esporte da Escola Estadual Olivina Oliva, nos Jogos Escolares e Parescolares.

A diretora-geral do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, Adriana Teixeira, destacou que um dos principais objetivos do Programa Clementino Itinerante é justamente levar diversos serviços de saúde aonde a população estiver. “Nosso serviço, com os atendimentos e orientações repassadas ao público nas comunidades e municípios da Paraíba têm um objetivo: levar saúde de qualidade até os que não possuem acesso a esses meios. O Clementino Itinerante foi criado com essa finalidade”, disse Adriana Teixeira.

Presidente do TSE dispara e ironiza: “só falo sobre Dilma nos autos”

0

Após visitar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu com ironia à crítica feita pela presidenta da afastada Dilma Rousseff sobre a suspensão das diligências no inquérito que investiga o senador Aécio Neves, autorizada por Mendes.

“Posso fazer uma ironia sobre a presidente Dilma? Só vou falar sobre a presidente Dilma nos autos”, disse hoje (20) o ministro.

Dilma é alvo de um pedido de investigação do procurador-geral da República Rodrigo Janot no STF. Mendes é o relator da prestação de contas da campanha de Dilma de 2014 no TSE. Em 2015, o ministro determinou a investigação de possível prática de atos ilícitos na campanha presidencial.

Agência Brasil

49 praias estão aptas ao banho neste fim de semana na Paraíba

0

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 49 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório da balneabilidade, devem ser evitados trechos das praias do Cabo Branco, Tambaú e toda faixa de Manaíra, no município de João Pessoa; Já no município de Cabedelo, devem ser evitadas as praias do Poço e Jacaré; e, em Pitimbu, as praias de Maceió e Pitimbu.

Na praia de Tambaú, deve ser evitada a área próxima da desembocadura de galerias pluviais. Na de Manaíra, os banhistas devem evitar toda a sua extensão. Na praia do Cabo Branco, os banhistas devem evitar banho nas imediações das galerias pluviais.

No município de Cabedelo, na praia do Jacaré, a área que deve ser evitada fica à esquerda do estuário do rio Paraíba. Na praia do Poço, localizada no mesmo município, é bom evitar o banho próximo a desembocadura de galerias pluviais. E no município de Pitimbu, deve-se evitar nas praias de Pitimbu e Maceió a área que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

Cartaxo parte para o ‘ataque’ e desdenha das declarações de Nonato

0

Não demorou muito para o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), responder as críticas feitas por Nonato Bandeira (PPS) à gestão. Nonato usou os programas de rádio para fazer várias denúncias.

O prefeito Cartaxo partiu para o ‘ataque’ e disse que Nonato Bandeira “sofre de miopia política” e perdeu a oportunidade de trabalhar pela cidade de João Pessoa.

Nesta sexta, Ricardo entrega mais duas unidades dessalinizadoras de água na região do semiárido

0

O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta sexta-feira (20), mais dois sistemas de abastecimento de água potável com dessalinizadores. Dessa vez os municípios beneficiados serão Cubati e Nova Palmeira. As obras foram executadas pelo Programa Água Doce, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, em parceria com o Governo federal. O total de investimento nas duas unidades ultrapassa os R$256 mil.

A primeira entrega será às 10h30 na unidade que fica localizada no Assentamento São Domingos, em Cubati, onde 36 famílias terão acesso a 20 litros/dia de água dessalinizada que deverá ser utilizada, preferencialmente, para beber, cozinhar, escovar os dentes e dar banho em recém-nascidos. A distribuição nessa unidade vai acontecer das 6h às 12h nas segundas, quartas e sextas-feiras.

Em Nova Palmeira, a unidade será inaugurada às 11h30, no Sítio Papa Fina, e vai beneficiar aproximadamente 90 famílias da localidade. De acordo com o coordenador do programa no Estado, Robi Tabolka dos Santos, nesse sistema serão distribuídos 480 litros de água dessalinizada por mês para cada família. “Eles terão direito a 40 litros por dia de água própria para consumo e que poderão ser retirados diariamente das 6h ao meio dia”, garantiu o coordenador.

Terão direito a água dessalinizada todas as famílias que moram na sede e no entorno dos municípios beneficiados que concordaram com as regras contidas no acordo de gestão de funcionamento do sistema firmado entre os membros da comunidade e as instituições parceiras.

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do

Meio Ambiente, em parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais, municipais

e sociedade civil, que atende prioritariamente comunidades rurais localizadas no Semiárido Brasileiro e faz parte do Programa Água para Todos do Plano Brasil Sem Miséria. O Programa busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização.

Na Paraíba, estão sendo investidos mais de R$ 22 milhões na recuperação/instalação de 93 sistemas de dessalinização, que devem ficar prontos este ano, beneficiando aproximadamente 37 mil paraibanos

Ricardo discute pleitos do Nordeste com demais governadores da região, em Maceió

0

O governador Ricardo Coutinho se reuniu nesta quinta-feira (19), com os demais governadores do Nordeste em um Encontro no Hotel Hitz Lagoa da Anta, em Maceió, no Estado de Alagoas. No Encontro dos Governadores do Nordeste diversos temas foram discutidos visando a formulação de um pleito conjunto da região.

Antes da reunião, Ricardo disse que o Nordeste precisa saber construir um caminho que preserve a democracia. “Precisamos reunificar a nação, e este encontro entre governadores tem muito disto, queremos a continuidade de um projeto democrático. O Nordeste vinha evoluindo nos últimos 14 anos e não queremos que a região volte a ser vista como um problema. Estamos vivendo um momento delicado na política brasileira e unir a região para construir um pensamento conjunto é de grande importância”, frisou.

O governador de Alagoas, Renan Filho, explicou que os governadores se uniram para buscar uma pauta unificada visando o melhor para o Nordeste. “Nosso encontro vai dar prosseguimento com uma reunião fechada entre os governadores. Logo após, concederemos uma entrevista coletiva para a imprensa onde colocaremos os principais pontos que resultaram do encontro, os quais serão levados a conhecimento do presidente em exercício, Michel Temer”, adiantou.

Pela manhã, os secretários de Fazenda se reuniram e apresentam, aos governadores proposta com os pontos tratados para avaliação conjunta.

Bancada da Paraíba, unida, solicita rapidez na transposição

0

A bancada da Paraíba deu mais uma demonstração de que diferenças partidárias não podem ser maiores do que a soma dos interesses paraibanos. Na manhã desta quinta-feira (19), os três senadores do estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB), e mais os deputados federais Hugo Motta (PMDB) e Pedro Cunha Lima (PSDB) foram recebidos em audiência pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na pauta, todos levaram o discurso afiado: é preciso apressar a conclusão da transposição do São Francisco.

Colapso

Ao ministro, os parlamentares paraibanos relataram o colapso no abastecimento d’água no estado e afirmaram que a situação é calamitosa. Eles citaram o caso de Campina Grande, cidade com mais de 400 mil habitantes que enfrenta um racionamento de três dias e meio por semana e vive assustada com a ameaça de um colapso total no abastecimento.

“A transposição é a única solução para evitar o colapso de água em Campina Grande e mais 18 cidades abastecidas pelo Açude Epitácio, em Boqueirão” – disseram os parlamentares.

Eles também pediram pela antecipação do cronograma da transposição no Eixo Leste, além da adutora do Pajeú para a região de Princesa Isabel, a adutora de Jaçanã para Cuité, e região, e a inclusão do ramal de Piancó.

Dezembro de 2016

A idéia, encampada por Hélder Barbalho, é de que as obras sejam priorizadas e concluídas ainda neste ano de 2016. Segundo o ministro, 82% das obras estão finalizadas. Ele garantiu que até dezembro a obra completa estará pronta.

O ministro sugeriu que, dada a urgência, a Transposição do São Francisco não tenha as obras subordinadas apenas ao Ministério da Integração:

“Precisamos trabalhar em conjunto com [os ministérios] a Fazenda e o Planejamento” – afirmou Hélder Barbalho.

Saneamento

A bancada também solicitou que as obras de saneamento das cidades, por onde o canal passará, não sejam descuidadas e andem na mesma velocidade da transposição. De imediato, Hélder pediu aos técnicos do ministério, presentes à audiência, que tomassem nota da solicitação e a executassem com determinação.
Do atraso…

As obras do eixo Leste vão de Floresta (PE) até Monteiro (PB) e foram iniciadas  em 2007.

Pelo projeto, as águas do São Francisco seguem do reservatório Barro Branco, na altura de Sertânia, em Pernambuco, por galerias subterrâneas, ladeando a cidade de Monteiro (PB), até a calha do rio Paraíba. Dali, as águas se encontram com a BR 110, na entrada do município de Monteiro, de onde continuarão até o reservatório Poções, que fica a uma distância aproximada de 15 quilômetros.

à redenção

As obras do Eixo Leste se encerram com a chegada das águas no açude Poções, já no estado da Paraíba. A partir de Poções, as águas deverão seguir o leito do rio Paraíba, chegando até ao açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Aí será a redenção para um povo que sente na pele o desespero de não ter água para beber.

Na volta do PPS a base dos aliados, Ricardo critica Cartaxo e ressalta ‘talento’ de Nonato

0
?

Durante a solenidade em que o PPS e o PSB voltaram a se unir, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), não poupou críticas ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Ricardo ratificou as falas do vice-prefeito e presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira e de Cida Ramos: “A cidade efetivamente perdeu seu prumo, sua paixão e muito da sua capacidade de sonhar e de ser maior porque o governo apequenou e tornou a cidade menor”.

“Acho que o talento de Cida e de Nonato somam para o melhor da cidade. João Pessoa não pode continuar a ter um governo tão insosso, sem respostas para as demandas da população”, frisou o gestor estadual que ainda fez questão de destacar: “João Pessoa não é do tamanho da inauguração de uma suposta praça com dois bancos, não é do tamanho de uma festa para inaugurar um ar condicionado dentro de uma escola. João Pessoa tem outros sonhos, outras necessidades, outras demandas, é preciso que forças progressistas se juntem como o PPS e o PSB”, disse.

Em Campina, bancada de Romero arquiva projeto de Galdino que reduzia conta de energia

0

A propositura do vereador Murilo Galdino que previa a reformulação de uma lei com o objetivo e reduzir o valor da conta de energia elétrica em Campina Grande foi arquivado, no início da tarde desta quarta-feira (18) em sessão na Câmara Municipal. A bancada de apoio ao prefeito Romero Rodrigues referendou o parecer contrário ao projeto, que foi dado pelo vereador João Dantas (PSD) sob a justificativa de inconstitucionalidade e foi bastante vaiados por pessoas que ocupavam as galerias.

De acordo com Murilo Galdino, que é líder do PSB na Casa, disse que sua assessoria jurídica irá recorrer da decisão e caso não consiga êxito na Comissão de Constituinte e Justiça (CCJ) irá submeter a matéria à Justiça Comum. “Vamos recorrer, o que não podemos permitir é que pessoas paguem uma conta extra por um serviço que a gestão municipal prometeu, mas não vem sendo cumprido satisfatoriamente”, disse.

O líder explicou que na época em que o aumento da tarifação da iluminação pública foi aprovado, a Prefeitura de Campina Grande se comprometeu a criar um call center com funcionamento 24 horas, para que as pessoas pudessem solicitar reposição de lâmpadas queimadas e outros problemas referentes a iluminação. Ele também disse que apesar da instalação de lâmpadas de lead em locais específicos da cidade, várias localidades estão às escuras, principalmente na periferia da cidade.

“Eu fico muito triste porque 14 parlamentares que foram eleitos para sentar nessas cadeiras acham que não tem competência para legislar sobre matéria tributária, e com isso mostram que estão fugindo dos seus compromissos e desapontando o povo. Nós podemos legislar sobre matéria tributária sim, há jurisprudência sobre isso e sem falar que este parecer contrário bate de frente com a decisão da Procuradoria desta Casa e com o interesse do povo”, disse.

Mudanças para reduzir contas

A propositura do vereador Murilo Galdino tem como objetivo alterar a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), o que na prática resultaria em baixa no preço da energia para os consumidores de Campina Grande. Para reparar o problema e reduzir o valor final da energia ao consumidor de Campina, caso a propositura fosse aprovada e sancionada seria realizada uma reformulação da Lei 5.401 de dezembro de 2013, estendendo a faixa de isenção, dos atuais 60kw para 80kw.

Murilo Galdino propôs também que a CIP não ultrapasse os 10% para imóveis residenciais e 15 % para imóveis não residenciais. Na lei anterior, o percentual era de 18% e 20%, respectivamente do consumo efetivo de energia de cada contribuinte. “A intenção é minimizar impacto das altas que tivemos nas tarifas de energia elétrica”, disse o vereador.