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Único deputado do DEM na Assembleia diz que vai deixar a legenda e critica Efraim
O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), João Henrique (DEM), deverá deixar o partido Democratas após 12 anos de atuação.
De acordo com informações, o parlamentar que é o único representante da sigla na ALPB, tem se queixado de nunca ter tido vez ou, muito menos, voz no Democratas cujas decisões são tomadas sempre sem consultas aos filiados.
“Nem para um seminário de três dias ocorrido neste fim de semana, eles me convidaram, mostrando o total desprezo para com o único representante na Assembleia da siglaâ€, pontuou João Henrique.
Em recente entrevista, o parlamentar revelou discordar da decisão do partido em apoiar o nome da pré-candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB) e, ainda se disse integrante da ala oposicionista na Assembleia Legislativa.
O deputado disse ainda que pensa em deixar a legenda por considerar não ser valorizado pelos dirigentes da sigla. No entanto, só faria isso se fosse de extrema necessidade, pois nutre amizade e apreço pelo presidente estadual do partido, Efraim Morais. Porém, deixou claro que as opiniões dele e de Efraim estão em pólos opostos.
“A gente respeita os Democratas, mas estamos fora do ninho. Não apoiamos o candidato oficial que o partido escolheu em João Pessoa e não pretendo discutir isso. Não há sentido. Faço oposição ao Governo do Estado e não sei comer em dois pratos. Em relação a Efraim, não há distanciamento, mas politicamente estamos em pólos opostos. Vamos aguardar o futuro, não gosto de mudar de partido, mas depois que sair a reforma polÃtica veremos, se o fizer será por extrema necessidade”, explicou João Henrique.
MPF afirma ser inconclusivo relatório da CGU sobre a obra da Lagoa
Durante coletiva na tarde desta tarde desta quarta-feira (25), o procurador da República, Yordan Delgado, considerou como prematuro qualquer conclusão sobre as denúncias de irregularidades na obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa).
“Não se pode externar qualquer posicionamento do MPF, pois ainda estamos em fase de investigaçãoâ€, ponderou.
Ainda durante a entrevista, o procurador disse que será anexado ao processo o relatório da Caixa Econômica Federal que diverge do apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU).
O procurador garantiu que o órgão continuará as investigações independente do calendário eleitoral. De acordo com Yordan Delgado, o MPF não tem nenhum “viés polÃtico†e, portanto, vai continuar atuando mesmo no perÃodo eleitoral para poder esclarecer todas as denúncias.
“A verdade vai chegar com o fim das investigações, seja debaixo de qualquer tapeteâ€, finalizou o procurador.
Maispb
TRE-PB lança oficialmente a Implantação do Processo Judicial Eletrônico
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da ParaÃba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, fará o lançamento oficial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), à s 16h, da próxima segunda-feira (30/5), o evento acontecerá na sala de sessões do TRE-PB, em cerimônia própria com a presença dos juiz membros da Corte Eleitoral, o presidente do Comitê Gestor do PJe, juiz Ricardo da Costa Freitas, desembargadores de outros Regionais, servidores e demais convidados.
Com o Pje, advogados vão peticionar pela internet, inicialmente, nas classes processuais Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Cautelar e Mandado de Segurança.
Nesta quarta-feira (25), o comitê Gestor do Pje, presidido pelo juiz Ricardo da Costa Freitas, e composto pelos membros Perilo Rodrigues de Lucena, juiz Eleitoral; João Bernardo da Silva, procurador da Regional Eleitoral; José Jurandy Queiroga Urtigaum, representante da OAB-PB; Cássio Yuri Diniz Andrade, representante da Defensoria Pública da União; Roberto de Albuquerque César, representante da Corregedoria Regional Eleitoral; Fábio de Siqueira Miranda, diretor-geral do TRE-PB; George Bezerra Cavalcanti Leite, secretário de Tecnologia da Informação; e Diana Souto Maior Porto, secretária Judiciária; expôs suas atribuições relativas ao sistema de processo eletrônico judicial, com apresentação da Resolução e Portaria que o instituiu, e a apresentação, propriamente dita do sistema PJe.
A mudança deve gerar uma economia significativa com papel e impressão, uma vez que os atos processuais serão virtuais.
Antes o advogado fazia a juntada de documentos e os protocolava, e em seguida passavam a tramitar nos gabinetes dos juÃzes-membros e Secretaria Judiciária, o que demandava mais tempo, além do manuseio de processos fÃsicos, garantindo ainda mais segurança aos trâmites processuais, uma vez que para ter acesso irrestrito se faz necessária a certificação digital, fazendo valer as prioridades legais e assegurando mais acessibilidade.
Assembleia realiza Audiência Pública para debater diretrizes do Governo para o orçamento de 2017
A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realizou nesta quarta-feira (25) a Audiência Pública com o objetivo de debater o orçamento do Governo do Estado para o ano de 2017. O encontro teve a participação dos deputados e da sociedade civil organizada para contribuir na construção do projeto de Lei 849/16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do próximo ano.
A Audiência, que ocorreu no plenário José Mariz e dentro da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, contou com a presença do relator do projeto da LDO 2017, deputado Buba Germano; o presidente da Comissão de Orçamento, Frei Anastácio; além dos deputados Renato Gadelha, AnÃsio Maia, Jutay Meneses, Raniery Paulino, Bosco Carneiro e Bruno Cunha Lima, assim como servidores do Governo e a sociedade de forma geral.
O relator Buba Germano destacou que o Governo do Estado nunca discutiu tanto o orçamento, tanto em audiências públicas quanto no Orçamento Democrático. “O governador Ricardo Coutinho tem se preocupado em fazer um orçamento dentro da realidade. Sugiro que esta Casa possa compreender as mudanças necessárias que visam somente o equilÃbrio fiscal”, afirmou.
Já o secretário de Planejamento do Estado, Tárcio Pessoa, ressalta que o projeto da LDO traz as prioridade e metas da administração pública, assim como a estrutura e organização do orçamento do Estado e diretrizes e orientaçoes para os critérios de elaboração do orçamento.
Tárcio também destacou que a crise que o paÃs enfrenta, com retração econômica e queda do Produto Interno Bruto (PIB), fez que com o cenário atual da economia paraibana fosse afetado. O secretário apresentou números que dão conta que só de receita operação lÃquida o Governo do Estado perdeu R$ 44 milhões nos quatro primeiros meses do ano, com relação a 2015.
Além disso, o secretário falou sobre a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços. “Percebemos que o cenário imputa preocupações. O projeto da LDO deste ano apresenta uma receita de R$ 10, 6 bilhões, com a meta de fechamento de R$ 11 milhões de crédito”, disse.
Sobre a previdência, o secretário alertou que neste ano a previsão é de um fechamento de R$ 1,4 bilhão de déficit previdenciário. Com relação aos duodécimos dos poderes, o secretário pondera que o Governo manteve o mesmo patamar do ano passado, e o projeto estabelece para a ALPB 3,86% da receita; o Tribunal de Contas do Estado com 1,82%; Tribunal de Justiça com 7,74%; Ministério Público com 3,23%; e Defensoria Pública com 1,18%.
Prorrogação
Com a aprovação da mudança do prazo de apresentação de emendas, os parlamentares têm agora até o dia 7 de junho . Após esse prazo, os deputados têm até o dia 15 para apreciar o parecer definitivo e depois a matéria vai para discussão e votação em plenário.
Deputado quer ‘renuncia’ do prefeito de Santa Rita por conta do caos na limpeza da cidade
O deputado estadual e presidente da comissão de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da ParaÃba (ALPB), Jeová Campos (PSB), denunciou a falta de coleta de lixo na cidade de Santa Rita, além da utilização de um manancial como depósito. Já a prefeitura da cidade, rebateu através do secretário ajunto de Comunicação, Germano Costa, que afirmou que o problema deverá ser resolvido em até 15 dias e denunciou problemas gerados pela Cagepa e também pela prefeitura de Bayeux.
A Comissão é formada ainda pelos deputados João Bosco Carneiro (PSL), Ricardo Barbosa (PSB) e Zé Paulo (PSB).
“Foi uma inspeção técnica, mas sem exagero, fazia tempo que não via algo tão graveâ€, disse, acrescentando que o Manancial do Rio Tibirizinho virou um depósito de lixo da cidade. “O prefeito em vez de colocar no aterro sanitário, coloca dentro do rio. Lixo comum em frente ao posto de saúde, nas ruas. Isso exige uma tomada de atitude das autoridades, do judiciário, crianças brincando no lixo, ontem (24) foi um dia de chuva e as crianças se lambuzando na água que descia por baixo do lixo, é desumano e cruel. Estou triste com o que aconteceu na cidadeâ€, disse.
Para Jeová, o prefeito deveria pedir uma licença e ir “cuidar da vida deleâ€, pois “não está cuidando da cidade, mas massacrando o povoâ€. O deputado afirmou que não está entrando na questão polÃtica, mas sim, técnica e administrativa, afirmando que no ano passado Santa Rita mandava seis toneladas de lixo por dia para o aterro e agora mesmo com aumento da população, está enviado só metade. “O prefeito deveria ter a dignidade como pessoa humana de renunciar ao cargoâ€, disse.
ParaÃba.com
PSB promove nesta quarta-feira o 1º Encontro de Mulheres com Cida
O PSB Mulher realizará, nesta quarta-feira (25), às 17h, no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, o 1º Encontro das Mulheres com Cida. O evento contará com a participação da militância feminina de todos os partidos que integram o arco de alianças liderado pela legenda socialista.
De acordo com a professora ValquÃria Alencar, secretária-geral do PSB paraibano, cerca de 1 mil mulheres deverão participar do encontro com a pré-candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB).
“Vamos mostrar com esse evento a força da militância feminina, que aliás, tem feito a diferença nas campanhas eleitores do nosso projeto polÃtico. A união das companheiras de todos os partidos que apoiam Cida, certamente, fará a diferença nas eleições deste anoâ€, observou ValquÃria.
Além da pré-candidata Cida Ramos, lideranças polÃticas e pré-candidatas a vereadora de todos os partidos aliados ao PSB participarão do evento.
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Serviço:
Data: 25/05/2016 (quarta-feira)
Hora: 17h
Local: Hotel Tambaú – João Pessoa
Presidente Dilma Rousseff virá à ParaÃba participar de uma audiência pública na ALPB
Os deputados paraibanos aprovaram hoje (24), por unanimidade, o requerimento de Nº 5.089/2016, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que propõe a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater a democracia e o atual momento polÃtico brasileiro. A presidente Dilma Rousseff será a principal interlocutora deste momento. O deputado Jeová já entrou em contato com a assessoria da presidente Dilma solicitando a reserva de uma data na agenda dela para que se possa marcar o dia da realização do evento na ALPB.
“Estou muito feliz, inclusive, pela sensibilidade de todos os deputados da Casa que entenderam a importância deste momento e deste debate na atual conjuntura nacional e aprovaram a minha solicitação. Vamos fazer um debate de altÃssimo nÃvel, esclarecedor e sobretudo oportuno e com a presença do principal agente polÃtico brasileiro da atualidadeâ€, afirma Jeová.
Assim que o requerimento foi aprovado, o parlamentar entrou em contato com a assessoria da presidente, solicitando a inclusão do evento na agenda dela o quanto antes. “Só estamos esperando a definição da data para marcarmos o dia da audiênciaâ€, disse Jeová.
‘Futebol Solidário’ arrecada cerca de 3,8 toneladas de alimentos e faz entrega ao Mesa Brasil
O jogo ‘Futebol Solidário’ arrecadou 3,8 toneladas de alimentos. Todos os gêneros alimentÃcios, que foram trocados por ingressos ou doados pelos jogadores, foram entregues ao banco de alimentos Sesc Mesa Brasil, que por sua vez, fará a distribuição com comunidade carentes e entidades filantrópicas da Capital. A partida reuniu artistas, ex-atletas e parlamentares e foi realizada na última sexta-feira (20) no estádio Almeidão, em João Pessoa.
O “Futebol Solidário” percorre cidades brasileiras e sempre conta com a organização de um parlamentar da localidade. Na ParaÃba, a organização ficou por conta do deputado federal Wilson Filho (PTB). A partida na Capital contou com a presença do senador e ex-jogador Romário (PSB-RJ), do humorista e deputado federal Tiririca (PR-SP), do ex-pugilista Acelino Popó, jogadores de times paraibanos e artistas locais.
A partida foi formada pelos times “Jampa” e “Amigos de Wilson Filho” e teve um placar 7×4 para “Amigos de Wilson Filho”. O ex-pugilista Popó foi o artilheiro, com três gols marcados na partida. Quem também marcou para o time campeão foi o ex-jogador Romário, o humorista Tiririca e o deputado Pedro Vilela, que fez dois gols.
“O jogo foi um sucesso e o nosso objetivo foi alcançado, pois querÃamos ajudar quem mais precisa. Conseguimos arrecadar 3,8 toneladas de alimentos, que foram entregues ao Mesa Brasil, entidade séria que fará com que as doações cheguem a quem mais precisaâ€, comentou Wilson Filho. Ele agradeceu ainda a participação da população “Futebol Solidário” e disse que próximo ano será realizada mais uma edição do jogo.