28.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5231

CPI da Telefonia ouve depoimentos de representantes de empresa sobre recarga de celular

0

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel, da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou na tarde desta segunda-feira (15) a 55ª sessão pública para ouvir depoimentos do diretor-presidente da RV Tecnologia e Sistemas S/A, Valmor Pedro Bosi e o diretor-financeiro da RV, José Santo Bastião, que falaram sobre operações de recarga de celular.

O relator da CPI, deputado Bosco Carneiro, avaliou a audiência pública como de grande importância, pois os depoentes explicaram como atuam com as operações de recargas de celulares, incluindo o processo comercial e fiscal da RV. “As informações são importantes, a RV é uma empresa nacional que trabalha com as quatro maiores operadoras de telefonia celular e obtivemos mais subsídios que nos ajudarão a concluir o trabalho da CPI”, comentou.

Na abertura da sessão, o relator Bosco Carneiro leu memorando da Procuradoria da Assembleia Legislativa da Paraíba comunicando a existência de Ação Civil Pública, ajuizada pelas operadoras de telefonia junto à Justiça Federal do Distrito Federal; Ação Civil Pública, contra o Estado da Paraíba; a União e a ANATEL, com o objetivo de suspender/extinguir a CPI da telefonia em curso. Mas Bosco afirmou que os trabalhos não serão interrompidos, a CPI não recuará. “O Estado e a Assembleia estão fazendo suas alegações na Justiça Federal e tenho certeza que as operadoras não vão lograr êxito porque a CPI aqui, desde o início, tem o objetivo de apurar os danos causados aos usuários de telefonia móvel. Sonegação fiscal de ICMS compete aos estados, então a CPI está obedecendo o que dispõe a Constituição Federal”, destacou.

Na Justiça da Paraíba as operadoras de telefonia móvel perderam todas as ações impetradas no sentido de barrar os trabalhos da CPI e agora recorrem à Justiça Federal e Brasília.

O diretor-presidente da RV Tecnologia e Sistemas S/A, Valmor Pedro Bosi, avalia que o trabalho da CPI da Telefonia em execução na Assembleia Legislativa é algo interessante, “principalmente a vontade de entender como funciona o sistema, é um direito do povo da Paraíba é dos deputados, acho que é muito válido o trabalho e demonstra o respeito que está se tendo com o consumidor e usuário. Para nós também somou, vimos que a gente pode contribuir para que essa relação das companhias de telecomunicação com o Estado tenha a oportunidade para ser melhorada”. No mês de julho a RV comercializou na Paraíba R$ 5,8 milhões em recargas de celulares. Foi solicitado à RV o envio das notas fiscais correspondentes às vendas de recargas de telefonia móvel na Paraíba.

Os dois representantes também responderam às perguntas feitas pelos integrantes da CPI, esclarecendo os procedimentos de operacionalização da RV com as operadoras de telefonia celular, na Paraíba.

André Amaral assume vaga na Câmara com agenda propositiva para cultura da cana de açúcar

0

Recém-empossado na Câmara, o deputado federal André Amaral (PMDB-PB) já definiu eixos de atuação à frente do cargo. Com 25 anos, e um dos mais jovens parlamentares em exercício, o paraibano busca resgatar o setor sucroalcooleiro em seu estado. Já na primeira semana de trabalho, Amaral participou de audiência no Ministério da Integração para discutir investimentos e prioridades para facilitar e irrigação e o cultivo da cana de açúcar na Paraíba.

O deputado destaca que buscou o debate sobre o tema com entidades e federações antes de formular uma pauta de atuação para trabalhar no governo. Na pasta, o parlamentar se reuniu com o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita.

“É uma atividade extremamente viável e que surte um efeito na economia paraibana gigantesco, além de culturalmente fazer parte de nossa história. A gente tem que reestruturar esse ciclo e estou empenhado nesse trabalho aqui em Brasília”, ressalta.

Amaral lembra que o setor tem participação histórica na formação socioeconômica de estados nordestinos, especialmente na Paraíba.

“A gente sabe que a cana é importante desde os primórdios do descobrimento do Brasil para o Nordeste. A preocupação é com o desenvolvimento da cultura da cana de açúcar na Paraíba e no Nordeste, cultura essa que é histórica no desenvolvimento socioeconômico da Paraíba, estivemos com o secretário nacional buscando alternativas econômicas e projetos que possam viabilizar a cultura”, avalia.

EM CINCO MESES: PMJP aumenta folha em mais de R$ 3,86 milhões e contrata 3278 novos servidores

0

De acordo com os dados contidos no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES (tabela acima), a Prefeitura Municipal de João Pessoa contratou, de janeiro a maio de 2016, ano eleitoral, 3.278 novos servidores para seus quadros funcionais.

AUMENTO DOS CUSTOS DA FOLHA: no mesmo período, fazendo um comparativo de recursos da folha de pessoal entre janeiro e maio de 2016, a atual gestão municipal da capital paraibana elevou os custos com folha de pessoal em R$ 3.864.372,27 milhões de reais.

O Tribunal de Contas da Paraíba – TCE-PB, disponibiliza, por meio do SAGRES, as principais informações relativas à gestão pública fornecidas pelos respectivos gestores.

Veja o que diz esta semana o calendário eleitoral do TSE para as eleições municipais

0

Veja abaixo o que diz o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais 2016:

AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA, 15.8.2016

(48 dias antes)

  1. Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput).
  2. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).
  3. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5º).
  4. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações a que se referem os arts. 23, 30-A, 41-A, 73, 74, 75 e 77 da Lei nº 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.
  5. Data até a qual será considerada, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda no rádio e na televisão por meio do horário eleitoral gratuito, a representatividade na Câmara dos Deputados resultante de eventuais novas totalizações do resultado das eleições de 2014.
  6. Data a partir da qual o juiz eleitoral designado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral convocará os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência (Lei nº 9.504/1997, art. 52).
  7. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados das emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 93).
  8. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico, observado o prazo de três dias contados da publicação da decisão (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).
  9. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a designação dos locais de votação, observado o prazo de três dias contados da publicação da decisão (Código Eleitoral, art. 135, § 8º).
  10. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juízo eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/1974, art. 3º).

AGOSTO – TERÇA-FEIRA, 16.8.2016

(47 dias antes)

  1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
  2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
  3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
  4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, arts. 57-A e 57-C, caput).
  5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
  6. Data a partir da qual, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).

AGOSTO – QUINTA-FEIRA, 18.8.2016

(45 dias antes)

  1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar à publicação lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações (Código Eleitoral, art. 97).
  2. Data a partir da qual os nomes de todos aqueles que constem do edital/lista de registros de candidatura publicado deverão ser incluídos nas pesquisas realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
  3. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras e pessoal de apoio logístico dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal (Lei nº 9.504/1997, art. 63, § 1º).
  4. Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos da designação dos locais de votação, observado o prazo de três dias da chegada do recurso no tribunal (Código Eleitoral, art. 135, § 8º).

AGOSTO – SEXTA-FEIRA, 19.8.2016

  1. Último dia para os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral no município realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/1997, art. 50).

Brasil consegue classificação inédita para finais do handebol masculino

0

Com um jogo de antecedência, o handebol masculino brasileiro conseguiu um feito inédito ao se classificar para a fase de mata-mata dos Jogos Olímpicos, após a Polônia ser derrotada pela Eslovênia na manhã de hoje (15), o que garantiu matematicamente a passagem dos brasileiros para as quartas-de-final.

O Brasil ainda joga nesta segunda-feira, às 16h40, contra a Suécia, no último jogo do grupo B. Com o tropeço dos poloneses e a vitória da Alemanha sobre o Egito, também nesta manhã, os brasileiros já têm garantida a terceira colocação na chave, com cinco pontos. Os quatro primeiros se classificam.

A seleção brasileira ainda não tem adversário definido nas quartas-de-final. O grupo A está embolado com França, Dinamarca e Croácia com 6 pontos nas três primeiras posições. A chave, que conta ainda com Argentina e Catar, tem seus três jogos marcados para a tarde desta segunda-feira.

 

Agência Brasil

Órgão faz medição de som em carros que farão propaganda eleitoral e emite autorizações

0

Esta semana os motoristas dos veículos que farão propaganda eleitoral deverão se dirigir até o Parque Cuiá, entre os bairros do Valentina Figueiredo e Água Fria, das 8h às 14h, para que técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) de João Pessoa, emitam a Autorização de Operação. Essa Autorização será válida somente durante o período da propaganda eleitoral. Os proprietários de carros de som, que desejam operar fora do período eleitoral, precisam de uma Licença Ambiental.

Os fiscais da Semam farão a medição do som com o decibelímetro – aparelho que mede e pressão sonora, o volume de som emitido – e deixarão os equipamentos nos níveis permitidos pela legislação ambiental e eleitoral. Os motoristas devem manter o volume estabelecido e aqueles que não cumprirem as normas terão seus equipamentos apreendidos, a autorização cancelada e responderão judicialmente perante a Justiça Eleitoral.

Antes de vir à Semam, os veículos precisam ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para requerer a Autorização de Operação junto à Semam os proprietários devem elaborar um memorial descritivo da atividade, com informações gerais sobre o veículo, equipamentos utilizados, informando marca e potência, registro fotográfico do veículo, incluindo o equipamento sonoro e placa de identificação com a inspeção e carimbo do Detran e ainda a indicação dos dias e horários em que a atividade será exercida.

Durante o período de campanha, técnicos da Semam e do Tribunal Regional Eleitoral (TER) estarão atentos ao que determina a lei. A Propaganda Eleitoral é regida pela Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os carros de som e minitrios poderão circular entre 8h e 00h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e casas de saúde, e, quando em funcionamento, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Deverão ainda respeitar esse limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. É preciso ainda observar o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora.

A Autorização de Operação pode ser solicitada na Semam, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, 1.777, no bairro de Água Fria, entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone 3218-9200.

Senador paraibano é considerado um dos cinco mais produtivos do país

0

A revista Superinteressante deste mês publicou ranking no qual destacou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) como um dos senadores mais produtivos do país. O índice de produtividade foi produzido pela revista especializada em ciências através dos dados públicos que estão disponíveis no portal da transparência do Senado e atribuiu ao senador paraibano o índice 1,86 no ranking que vai até 2,00 que o torna o quinto senador mais produtivo do Brasil.

Entre os 5 primeiros estão, além de Cássio, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO); Paulo Paim (PT-RS); Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazzotin (PC do B-AM).

Entre as ações propostas pelo senador Cássio Cunha Lima durante o seu mandato está em destaque o Projeto que trata sobre o seguro como garantia na execução de obras públicas, o chamado “Performance Bond”, utilizado em vários países e que seguramente irá evitar desvios de recursos que causaram bilhões de reais em prejuízos como ficou comprovado nos recentes escândalos do Mensalão, Petrolão e Eletrolão;

Outro projeto importante apresentado pelo líder do PSDB no Senado é o PLS 51/2015 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e institui normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas. “Sempre que exerci funções executivas, o saneamento básico foi prioridade absoluta nas minhas administrações, tanto que conseguimos fazer na gestão estadual, o maior programa de saneamento básico da nossa história”, lembrou Cássio.

Pensando no Brasil do futuro, o senador apresentou Projeto para tornar  obrigatória a participação mínima de 15%  das fontes renováveis alternativas na matriz elétrica brasileira até o ano de 2025. Para Cássio, é preciso que todos os esforços oficiais sejam realizados no sentido de diminuir a dependência de combustíveis fósseis “e isso precisa começar imediatamente”, afirmou o senador paraibano.

Ainda na temática do meio ambiente, o senador paraibano apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente além de tornar crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos. Cássio também propôs incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio. “Nossas crianças precisam ser conscientizadas desde o primeiro momento das suas vidas para a necessidade de proteger o meio ambiente e para isso, o conhecimento já no inicio das suas formações acadêmicas na sala de aula é essencial para incentivar essa proteção”.

Para acompanhar todo o trabalho legislativo do senador Cássio Cunha Lima, basta acessar o site do Senado Federal (www.senado.leg.br), e ao clicar no portal da Transparência, absolutamente tudo da atividade parlamentar está exposto de maneira simples e com conteúdo acessível.

No início do mês, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), considerou o senador Cássio Cunha Lima, pela quarta vez consecutiva na sua lista um dos 100 parlamentares mais influentes do Brasil.

O líder do PSDB no Senado destacou que a sua atuação parlamentar precisa honrar os votos de todos os paraibanos, “no momento da eleição o cidadão escolhe os seus candidatos, mas a partir do momento em que fui eleito, passo a ser o senador de todos e é preciso honrar a tradição paraibana no parlamento que sempre teve grande destaque”.

Assessoria

Receita libera pagamento de restituições do terceiro lote do IRPF 2016

0

A Receita Federal já liberou o crédito bancário relativo ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física 2016. Estão sendo liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015, que deixaram a malha fina. A consulta ao lote está disponível deste o último dia 6 na página da Receita na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Futebol: Brasil vence Colômbia por 2 a 0 e pega Honduras na semifinal

0
Reprodução internet

A seleção brasileira de futebol venceu por 2 a 0 a Colômbia e carimbou, neste sábado (13), o passaporte para a seminfinal dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Na partida das quartas de final, de falta, o primeiro a marcar foi Neymar, aos 12 minutos do primeiro tempo. Depois, foi a vez de Luan balançar a rede na Arena Corinthians, em São Paulo, aos 38 minutos do segundo tempo.

Semifinal

O próximo adversário do Brasil, já na fase semifinal olímpica será Honduras. O jogo será quarta-feira (17), às 13h, no Maracanã. A partida será em busca da segunda final consecutiva, já que em 2012 o Brasil perdeu para o México e ficou com a prata. A outra semifinal será disputada entre Alemanha e Nigéria, às 16h. Os vencedores se enfrentarão na decisão de sábado (20), também no Rio de Janeiro.

Jogadas violentas

A partida foi marcada por jogadas violentas da equipe colombiana, especialmente em cima do capitão brasileiro Neymar. Aos 40 minutos do primeiro tempo, jogadores das duas equipes protagonizaram uma briga em campo e o camisa 10 brasileiro levou um cartão amarelo por uma falta violenta em Roa. Na sequência, o colombiano Wilmar Barrios foi quem levou cartão amarelo por atingir Neymar.

Já no final do primeiro tempo, o craque do Brasil foi agredido outras duas vezes e, na última, Preciado também foi punido com cartão amarelo.

Uniforme

Pela primeira vez nestes Jogos Olímpicos Rio 2016, a seleção brasileira masculina entrou em campo de camisa amarela, shorts e meiões brancos. Os jogadores vinham usando, até agora, calções azuis.

Agência Brasil

Humorista que interpreta ‘Biuzinha Priqui’ é internado em estado grave

0

O humorista Adeilton Pereira Dias, que interpreta a personagem ‘Biuzinha Priqui’, está internado em estado grave no Ortotrauma de Mangabeira. As informações chegadas à redação do PautaPB revelam que, na noite deste sábado (13), o ator caiu da escada do condomínio onde reside em João Pessoa.

A informação foi confirmada pela equipe do Ortotrauma de Mangabeira, onde Adeilton Pereira passou por um procedimento médico para confirmar a suspeita de um suposto traumatismo craniano.

Alguns profissionais revelaram que, se for comprovada uma maior gravidade do caso, o humorista deve ser transferido para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital.