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Governador vai à Campina nesta quinta para inaugurar Disp e reforçar segurança na cidade

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Fábio Augusto
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O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta quinta-feira (2), o primeiro Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Campina Grande, que vai reunir em um mesmo prédio as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. A estrutura passou por uma reforma que representa um investimento de aproximadamente R$ 165 mil e dará suporte ao policiamento durante os festejos juninos, que este ano se iniciam no dia 3 de junho e seguem até 3 de julho, atendendo a população local e também o público presente no evento.  Após esse período, o distrito vai continuar funcionando com a proposta de integrar as Forças de Segurança em um mesmo ambiente, como já acontece em João Pessoa.

O Disp de Campina Grande está localizando na Rua Sebastião Donato, em frente ao Parque do Povo, e conta com estacionamento, rampa de acessibilidade, recepção, sala de plantão, gabinetes de delegado e comandantes, alojamentos, copa/cozinha, cinco banheiros, xadrezes e um pátio coberto. A área total é de 411 m².

Os Distritos Integrados de Segurança Pública estão previstos na Lei 111/2012 (Lei de Compatibilização de Áreas Integradas de Segurança Pública). Além da unidade de Campina Grande, outros dois Disp atendem à população nos bairros de Mangabeira e Manaíra, em João Pessoa.

Serviço:

Inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Campina Grande

Data: 02/06/2016

Hora: 15h

Local: Rua Sebastião Donato, Centro – Campina Grande/PB (em frente ao Parque do Povo)

Presidente Dilma confirma presença em sessão da Assembleia Legislativa

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Fábio Augusto
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, no próximo dia 15 de junho, uma Audiência Pública para debater a democracia e o atual momento político brasileiro. A solenidade vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, às 15 horas, e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o evento contará com a presença de autoridades políticas, representantes da sociedade civil organizada e movimentos sociais. A audiência pública foi proposta pelo deputado Jeová Campos (PSB).

Ainda de acordo com o presidente da ALPB, a ocasião deverá contribuir e engrandecer o debate sobre a democracia. “Em um período em que o país vive uma intensa crise política, colaborar com o exercício da democracia é essencial”, ressaltou Adriano Galdino.

Presidente Adriano Galdino participa da 20ª Conferência Nacional de Legisladores

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Fábio Augusto
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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, participa da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, o maior encontro já realizado pela União Nacional de Legisladores e Legislativos (Unale), em Sergipe. O encontro acontece de hoje até a próxima sexta-feira (3) e reúne deputados, vereadores e servidores em debates sobre desenvolvimento, Pacto Federativo, modernização na gestão pública e empoderamento feminino, dentre outros.

Para o presidente Adriano Galdino, o encontro é de extrema importância, pois “é a  oportunidade de mostrar a união dos deputados em todo Brasil, e com esta união nós temos força para discutir questões nacionais e regionais de grande relevância, fortalecendo o poder legislativo”.

Já o presidente da Unale, o deputado capixaba Sandro Locutor, parabenizou os parlamentares paraibanos pela participação efetiva no encontro e explicou sobre a definição do tema da Conferência deste ano. “Este tema foi definido ainda no encontro do Rio Grande do Sul, em que nós deputados estaduais tratamos sobre a formação de um novo pacto federativo. Com discussões sobre a atuação da União, seus repasses para estados e municípios”, pontuou.

São aguardados quase dois mil participantes, entre deputados, assessores legislativos, entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países. Durante manhã e tarde desta quarta, acontecem os encontros temáticos da Conferência.

A abertura oficial da Conferência acontece na noite de hoje, com a palestra inicial do ministro do Tribunal de Contas da União, Alberto Nardes, e a formação da mesa solene. Ainda na programação do evento, estão previstas as participações do Ministro Emérito do STF, Joaquim Barbosa, e do Ministro do STF, Dias Toffoli. Ao fim da Conferência, será produzida uma carta com indicadores importantes para o Brasil superar a crise institucional, econômica e política no qual está inserido.

Veneziano analisa PEC que estabelece participação de advogados nos juizados especiais

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Fábio Augusto
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O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB), está analisando na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/14 que estabelece a participação de advogados na composição dos juizados especiais e de suas turmas recursais.

Atualmente, conforme a Constituição, os juizados especiais são formados por juízes togados ou togados e leigos, e as turmas recursais formadas por juízes de primeiro grau. Juízes togados são aqueles que passaram em concurso para a magistratura, e leigos são aqueles recrutados entre bacharéis em Direito, normalmente advogados. No entanto, a Constituição não determina que os juízes leigos sejam advogados.

Devido à “inexatidão do texto constitucional”, como ressalta a ex-deputada Carmen Zanotto, autora da PEC, o Conselho Nacional de Justiça editou resolução estabelecendo que juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de dois anos de experiência. É exatamente esse conceito que Zanotto incluiu em sua proposta. “Entendemos ser prudente o reestabelecimento desse critério no texto da própria Constituição, uma vez que trará mais objetividade à escolha do advogado para exercer o cargo de juiz leigo”, diz.

Para Veneziano, a proposta traz significativa inovação, pois, segundo ele, introduz advogados na composição de órgãos judiciários de primeiro grau, de forma semelhante ao que hoje ocorre no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça.

Tramitação – Se sua admissibilidade for aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a PEC será analisada por uma comissão especial. Depois disso, deve ser votada em dois turnos no Plenário.

Prefeito Luciano Cartaxo entrega novo espaço de lazer no Castelo Branco

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Redação PautaPB
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Os moradores do bairro do Castelo Branco receberam, na manhã desta quarta-feira (1º), a reforma da Praça José Alves de Souza. O prefeito Luciano Cartaxo participou da solenidade de entrega que contou com centenas de moradores. O investimento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para a reforma do local foi superior a R$ 500 mil. O equipamento recebeu nova jardinagem, novos bancos, caixa de areia com playground para as crianças e Academia da Terceira Idade (ATI). Mais de 11 mil moradores serão beneficiados com a reestruturação.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou que a intervenção no local faz parte do pacote de 50 obras que a gestão municipal irá entregar até o dia 5 de agosto, data em que é comemorado o aniversário da cidade. “Estamos inaugurando mais um espaço de convivência na cidade. Nós estamos com um olhar muito especial para valorizar esses espaços de lazer, esporte e convivência. Esta reforma vai trazer mais conforto, acessibilidade e qualidade de vida para todos os moradores do bairro”, declarou.

Os maiores beneficiados com a reforma da praça compareceram à solenidade de entrega e aproveitaram a ocasião para agradecer ao prefeito Luciano Cartaxo à série de intervenções no local. “Moro aqui há 48 anos e minha casa agora está em frente a um local totalmente equipado. Estou muito feliz com a praça e vou me organizar para fazer caminhadas aqui”, disse a aposentada de 71 anos, Analice Lins.

Corretora de imóveis há 19 anos no bairro, Solange Pessoa, também se mostrou empolgada com o novo equipamento. “Todos estão encantados com o praça. Os moradores do Castelo Branco mereciam esse equipamento como mais uma opção de convivência e lazer”, destacou.

A Praça – José Alves de Souza fica localizada na Rua Elza Santos Coelho e conta com mais de seis mil metros quadrados. O local ganhou passeio com blocos de concreto intertravado e novos acessos aos equipamentos no canteiro central. Também foi feita uma nova jardinagem e um pátio em frente à Capela Santa Paula. Para trazer mais segurança, a iluminação também foi totalmente renovada nos 15 pontos de luz existentes.

Secom-JP

ÁUDIO VAZADO: deputada critica Tôrres e se solidariza com agentes penitenciários

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Redação PautaPB
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Diante das declarações do secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, que em áudio que circulou nas redes sociais, desclassificou a categoria dos agentes penitenciários da Paraíba, a deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) declara total e irrestrita solidariedade aos servidores, que têm, diariamente, a árdua missão de cuidar da população carcerária. Vale lembrar que o secretário de Comunicação é o porta-voz oficial do Governo do Estado.

No áudio, o secretário fala em tom autoritário e desrespeitoso com os agentes penitenciários, e revela a preocupação do governador e do secretário de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, diante de um possível movimento grevista que estaria sendo articulado pela categoria. Para isso, o Governo ataca os agentes, quando deveria prezar pelo diálogo e entendimento.

“Externo minha solidariedade à categoria e lembro ao Governo do Estado que greve é um direito previsto e garantido na Constituição Federal. Cabe agora sabermos a quem se destinava o áudio com as orientações de coibir qualquer movimento da categoria dos agentes penitenciários”, declarou.

Em contrapartida ao tratamento do Governo do Estado, a deputada Daniella Ribeiro emitiu moção de solidariedade e pediu audiência pública para debater as condições de trabalho enfrentadas pelos agentes penitenciários da Paraíba.

Assessoria

Governador anuncia nomes para o Desenvolvimento Humano e Detran-PB

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Auto Pauta
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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), usou uma rede social para anunciar os novos titulares da Secretaria de Estado Do Desenvolvimento Humano e do Detran-PB.

De acordo com o que o gestor postou em sua conta no twitter, a nova secretária de estado do Desenvolvimento Humano é a assistente social Kelly Samara. Já o novo superintendente do Detran-PB passa a ser o advogado Agamenon Vieira.

Os dois, respectivamente, assumem as pastas nos lugares de Cida Ramos (pré-candidata a prefeita de João Pessoa) e Aristeu Chaves (pré-candidato a prefeito de Camalaú).

CONFIRMADO: Presidente Dilma estará em João Pessoa na próxima quarta dia 8

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Fábio Augusto
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No próximo dia 8, a presidenta Dilma Rousseff (PT) estará em João Pessoa para participar de uma audiência pública que será promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, no Espaço Cultural, para debater a democracia e momento político atual.

Em ofício encaminhado ao deputado Jeová Campos (PSB), autor do requerimento para realização da audiência, a assessoria da presidente parabenizou o Poder Legislativo Paraibano pela iniciativa de promover um debater sobre o atual momento político nacional e a importância da democracia para a estabilidade dos poderes constituídos do país.

Até segunda-feira (30), a assessoria da presidente afirmou que a petista ainda não tinha data marcada para vir à Paraíba.

Veneziano se mostra preocupado com reajuste dado por Romero aos servidores da PMCG

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Fábio Augusto
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Para o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), a proposta do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), enviada à Câmara de Vereadores querendo dar um reajuste de 5% nos salários dos servidores, é um ataque aos mesmos tendo em vista que a inflação gerada nos últimos doze meses foi de 10%.

Para o deputado campinense que foi indagado por servidores indignados com a proposta do prefeito, o peemedebista respondeu: “Nossa política é a de concessão de aumentos reais, sempre foi acima da inflação. Achei preocupante o anúncio de 5% quando a inflação nos últimos doze meses foi de 10%. Ou seja, o aumento é metade do índice inflacionário no período, o que gera perdas salariais aos servidores. Quando assumi a Prefeitura de Campina Grande, achei R$ 300 milhões de débitos e não fiz choradeira de me reportar aos meus antecessores, embora, pudesse porque encontrei o município quebrado, mas mesmo assim, garanti reajuste com ganhos reais, de 49% acima da inflação”, disse Veneziano.

São João Pra Valer 2016: PMJP cadastra ambulantes para trabalhar no São João da Capital

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Fábio Augusto
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Sorteio das vagas para ambulantes trabalharem no São João da Capital acontece nesta quinta

Os comerciantes informais que desejam trabalhar durante o São João Pra Valer 2016, realizado na Capital, devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) a partir da próxima quarta-feira (1º) para se inscrever. O edital de cadastramento para os festejos juninos foi divulgado nesta terça-feira (31) e disponibiliza 150 vagas para ambulantes cadastrados em eventos pela secretaria.

As vagas serão distribuídas entre barracas de pipoca, caipifrutas, espetinhos, isopor, barracas fixas e trailler. Para se inscrever, os comerciantes precisam apresentar comprovante de residência, RG, CPF e Certidão Negativa de Tributos Municipais.

De acordo com o documento, será obrigatório o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros, além disso, também é obrigatório o uso dos crachás e adesivos de autorização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que serão entregues no dia 23 de junho durante a montagem e vistoria das barracas.

“O objetivo da Prefeitura é garantir segurança e lazer para todos, além de possibilitar que os comerciantes possam ganhar uma renda extra com os festejos juninos”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Newton Marinho.

O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante inscrito deve ser realizado no dia 9 de junho, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). No local também será realizada uma palestra para os comerciantes com o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal.

Será permitida a instalação de barracas nos tamanhos 3×3 e 4×4 devendo ser realizada na noite do dia 22 de junho, a partir das 20h, e o desmonte deve ser feito no encerramento da festa, até às 5h do dia 25 de junho.
As inscrições devem ser feitas no Centro Administrativo Municipal (CAM), das 9h às 13h, e vão até a próxima sexta-feira (3) ou até o preenchimento das vagas. Para ter acesso ao edital completo acesse o link bit.ly/25yh3NR

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