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Na próxima segunda, Ricardo Marcelo se filia ao PMDB e diz que quer colaborar com a construção partidária

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O deputado estadual Ricardo Marcelo se filia na próxima segunda-feira (16) ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O evento será realizado na sede da legenda, localizada na avenida Duarte da Silveira, nº 751, no Centro de João Pessoa, a partir das 10 horas. “Ingresso ao PMDB para somar e para ajudar na construção e fortalecimento da estrutura partidária”, afirmou o parlamentar.

Ricardo Marcelo está em seu quarto mandato como deputado estadual e encontrava-se sem partido. “Parei e avaliei os convites que me foram feitos e decidi pela filiação ao PMDB, pela história que a legenda tem e pela possibilidade de desenvolver um trabalho diferenciado lá dentro”, comentou.

O parlamentar contou que tem muitos amigos dentro do PMDB, a exemplo do senador José Maranhão, responsável pelo convite para ingressar na legenda. De acordo com ele, dentro do partido se tem bons quadros e uma estrutura adequada para desenvolver um trabalho em defesa do povo paraibano.

“Acredito na política como instrumento de transformação da sociedade. Decidi concluir o meu mandato dentro do PMDB, pois acredito em suas ideologias e admiro os seus quadros e a sua forma democrática de agir. Dentro de um partido é preciso que todos tenham vez e voz e é assim que funciona a legenda”, comentou.

Perfil – Administrador de empresas, Ricardo Marcelo está no seu quarto mandato como deputado estadual. Em sua primeira eleição, no ano de 2002, obteve 17 mil votos. Na segunda, em 2006, foi reeleito com uma votação 70% maior que a do primeiro mandato. O terceiro mandato foi conquistado com 35 mil votos no pleito de 2010. Na eleição passada foi reconduzido ao posto com 45.061 votos.

Ricardo Marcelo foi presidente da Assembleia por duas legislaturas. No comando do parlamento, se destacou pela defesa da autonomia do Poder, pela modernização da infraestrutura administrativa, além da valorização do servidor.

Apostou sempre diálogo para o encaminhamento das demandas da sociedade e como o melhor instrumento de preservação da autonomia e harmonia entre os poderes, usou a verba de publicidade para campanhas educativas. Ele comandou o ‘SOS Seca Paraíba’, um movimento suprapartidário com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradouras sobre a convivência com a seca.

IMPEACHMENT NO SENADO: Renan rejeita pedidos para suspender votação

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, indeferiu uma série de pedidos da base governista para suspender a sessão de votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), requeria a paralisação da sessão até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (10).

O recurso citado é um mandado de segurança em que a defesa da presidente Dilma Rousseff alega que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia em “desvio de finalidade”. Na semana passada, o Supremo afastou Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara.

No documento, a AGU pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment.

A análise está sendo feita pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Ao rejeitar o pedido, Renan Calheiros lembrou que a Câmara dos Deputados decidiu pela admissibilidade do processo e disse que o Senado deve cumprir o que lhe manda a Constituição, e não esperar uma decisão do Supremo.

— A Câmara dos Deputados já autorizou o processamento no âmbito do Senado Federal, e a Denúncia nº 1, de 2016, chega hoje à última etapa do juízo de admissibilidade, com a votação da matéria. Evidentemente, só cabe ao Senado Federal, neste momento, cumprir o seu múnus constitucional, e não antecipar a eventual deliberação do Supremo Tribunal Federal, se sequer se sabe se ele acolherá as razões ou não da senhora Presidente da República — disse Renan.

Questionamentos

Renan Calheiros rejeitou ainda outras quatro questões de ordem. Em uma deles, Lindbergh Farias (PT-RJ) pedia a suspensão do processo até análise das contas de Dilma de 2015. Renan acolheu a decisão já proferida pela Comissão do Impeachment sobre o assunto.

O presidente do Senado também negou procedimento de questão de ordem de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pedia a suspeição do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Vanessa, o pedido de impeachment foi apresentado por pessoas ligada ao PSDB, o que inviabilizaria a relatoria de um membro do partido.

Renan Calheiros indeferiu ainda questão de ordem de Fátima Bezerra (PT-RN). A senadora apontou irregularidade no processo por ausência de resolução da Câmara comunicando decisão sobre o processo. Renan lembrou que a comunicação se deu por ofício como no julgamento do então presidente Fernando Collor, em 1992.

Chicana

Senadores de oposição criticaram as tentativas da base governista de atrasar o processo e afirmaram que todas as questões de ordem já foram resolvidas anteriormente pela Comissão Especial do Impeachment.

—  São matérias vencidas — disse o senador Alvaro Dias (PV-PR).

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), chamou a atitude dos parlamentares governistas de “manobra procrastinatória”. Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acusou o governo de apelar para “chicanas”.

Lindbergh rebateu as acusações afirmando que o governo não apresentou as questões de ordem parar atrasar o processo, mas sim porque elas servirão de base para futuros questionamentos no Supremo Tribunal Federal.

Agência Senado

Foto de Pedro França (AS)

Maranhão recua e decide revogar decisão de anular sessão do impeachment

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O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu ainda na noite desta segunda-feira (10) revogar a decisão de anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Maranhão assinou dois ofícios, um com a decisão da presidência da Câmara e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O texto do documento sobre a decisão tomada diz o seguinte:

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015”.

No documento destinado a Renan Calheiros, Waldir Maranhão apenas comunica oficialmente a revogação da decisão de anular a sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril.

 

 

Cassação de Delcídio será votada amanhã, e impeachment começa a ser votado na 4ª

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Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) conduz a análise de cinco projetos de resolução autorizando operações de crédito de estados e União com instituições financeiras internacionais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu aval nesta segunda-feira (9) para o plenário da Casa votar o parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação no plenário, com participação de todos os senadores, está marcada para ocorrer nesta terça-feira (10).

A reunião ocorreu no plenário principal do Senado, e não na sala em que a comissão geralmente se reúne. A mudança ocorreu porque foi aprovada uma urgência, logo após a leitura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que o caso de Delcídio seja definitivamente decidido pelo Senado nesta terça.

Ao tentar agilizar a votação do caso de Delcídio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) argumentou que teria dificuldade para colocar em votação o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, prevista para começar na quarta-feira (11).

O senador Delcídio do Amaral responde a processo por quebra de decoro parlamentar por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato. O Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato do senador, mas o relatório precisava do aval da CCJ, que analisa se o processo no conselho cumpriu os dispositivos legais.

O parecer da CCJ, elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que não houve vícios no processo durante tramitação no Conselho de Ética. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos membros da CCJ.

Votação inicialmente adiada
Mais cedo, a CCJ do Senado adiou a votação do relatório que trata da constitucionalidade do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação de Delcídio do Amaral. No plenário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou da decisão e disse que não caberia à CCJ produzir provas, somente analisar esses aspectos técnicos do parecer.

Renan também falou que seria muito difícil marcar a sessão para votar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma sem antes resolver a questão de Delcídio. A dificuldade, segundo Renan, seria convocar uma votação da admissibilidade do impeachment –  um processo posterior ao da cassação de Delcídio, que teve início em dezembro – antes da votação da perda de mandato de Delcídio.

Mais cedo, nesta segunda, foi lido no plenário um resumo do parecer da comissão especial do impeachment que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff pela Casa. Com a leitura, a votação poderá ocorrer na quarta-feira (9).

Após a fala de Renan sobre o possível atraso da votação do processo de impeachment, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um requerimento de urgência para votar o parecer da CCJ em plenário, o que possibilitou a nova sessão com membros do colegiado que aprovou o parecer sobre Delcídio.

Delcídio na CCJ
Mais cedo, nesta segunda, Delcídio prestou depoimento à CCJ e pediu “desculpas” pelo constrangimento que causou aos senadores. Ele também criticou a celeridade do processo que o investiga no Conselho de Ética do Senado. O parlamentar disse, ainda, que não roubou nem desviou dinheiro público.

“Eu não roubei, não desviei dinheiro, não tenho conta no exterior. Estou sendo acusado de que? De obstrução de Justiça. E obstrução de Justiça quando eu, como líder do governo, inadvertidamente, volto a repetir, peço desculpas, errei, mas agi a mando”, disse o senador sem explicar quem ordenou que ele obstruísse a Justiça.

Depois, em entrevista a jornalistas, Delcídio do Amaral disse que, como era líder do governo, agia sob ordens da presidente da República, Dilma Rousseff, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão da CCJ chegou a ser suspensa após os senadores aprovarem um requerimento que pedia informações adicionais sobre o processo contra Delcídio que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento da votação do parecer acabou sendo criticado por Renan Caheiros.

Mais tarde, o próprio presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB) reconheceu que os documentos adicionais solicitados ao STF não seriam obtidos porque estão sob segredo de justiça.

 

Globo.com

Ricardo assina termo que garante a construção de seis novas escolas técnicas na Paraíba

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O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Gastão Vieira, assinam nesta terça-feira (10), às 10h, o Termo de Compromisso para a construção de seis novas Escolas Cidadãs Técnicas no Estado. A solenidade ocorrerá na Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, durante realização do 1º Encontro das Escolas Cidadãs Integrais da Paraíba. As seis novas escolas técnicas serão construídas nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Patos, Itaporanga, Sousa e Serra Branca.

 

Data: 10/05/2016 (Terça-feira)

Hora:10h

Local: Escola Cidadã Integral Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho, no bairro de Mangabeira – João Pessoa (Avenida Hilton Souto Maior)

Rito mantido: Senador paraibano Cássio critica “decisão inexistente” de Waldir Maranhão

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), que manterá o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o parecer, anunciado no plenário da Casa, Renan ignora a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que definiu pela interrupção do processo de afastamento da petista.

“Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar comprometido com o atraso do processo. Não cabe ao presidente do Senado dizer que um processo é justo ou injusto”, destacou o peemedebista, em referência à proposta de Maranhão. Assim, fica mantida para quarta-feira (11) a votação da abertura do processo de impeachment de Dilma no Senado.

“Decisão inexistente”

Após o anúncio, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), criticou a tentativa de anular o impeachment feita pelo presidente interino da Câmara.

“A decisão do presidente interino da Câmara é inexistente e, portanto, não é possível decidir sobre aquilo que não existe. Além de uma decisão – como bem já decidiu o presidente Renan Calheiros – intempestiva, fora de prazo, ela é preclusa por não existir instância de deliberação sobre a matéria por parte da Câmara dos Deputados”, destacou o tucano. “Falta ao presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão competência para falar sobre este processo”, avaliou.

Ao final de seu pronunciamento, Cássio elogiou a decisão de Renan Calheiros e salientou que o prosseguimento da votação do afastamento de Dilma atende ao desejo da maior parte dos brasileiros.

“Cumprimento e felicito Vossa Excelência pela defesa da democracia, pelo respeito à Constituição, pela firmeza, porque nesses momentos da história é que se conhece quem realmente tem compromisso com a República, com os valores da democracia. E tenha a certeza que a decisão sábia, correta, legal de Vossa Excelência tem respaldo não apenas da maioria do plenário do Senado Federal, mas com absoluta convicção a maioria esmagadora do povo brasileiro”, declarou.

Maranhão preside sessão de urgência que dá sequência a processo contra Delcídio

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O Senador José Maranhão presidiu reunião de urgência da Comissão de Constituição e Justiça no Plenário do Senado nesta segunda-feira. A reunião foi realizada depois que o Supremo Tribunal Federal informou que os autos que seriam adicionados ao processo de cassação do mandato de Delcídio correm em segredo de Justiça.

 

Com isso, em reunião de urgência a CCJ votou o relatório que concluiu pela inexistência de vícios no processo examinado no Conselho de Ética. O processo de cassação do mandato de Delcídio do Amaral segue para votação no Plenário com parecer favorável da CCJ.

 

José Maranhão rechaçou qualquer alegação de que houve procrastinação na CCJ e destacou que a Comissão operou dentro do prazo regimental de votação do relatório, que se encerraria na quinta-feira.

 

Entenda

 

Os senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram, nesta segunda-feira (9), adiar a votação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que sugere a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar.

 

Os senadores decidiram esperar que a CCJ recebesse os novos documentos que foram incluídos recentemente na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Delcídio no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Como a representação contra Delcídio no Senado é baseada na denúncia que corre no STF, os senadores concordaram que as novas informações aditadas ao processo seriam relevantes e precisariam ser de conhecimento dos integrantes da CCJ, para que pudessem ponderar seus votos e analisar a dosimetria da pena.

 

A espera desses documentos e o consequente adiamento da votação do relatório de Ferraço foram defendidos pelos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), José Agripino (DEM-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alvaro Dias (PV-PR), entre outros. Já os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR) defenderam que a CCJ votasse o relatório ainda nesta segunda (9).

 

Ferraço alertou ainda que a CCJ teria até a quinta-feira (5) para apreciar seu relatório, como determina o regimento interno da Casa. O presidente da CCJ, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator Ferraço, receberam a informação de que o processo corre em segredo de justiça.

 

Com a informação, uma reunião de urgência da CCJ foi convocada pelo presidente José Maranhão no plenário do Senado e foi dado sequência ao processo que deve ser apreciado amanhã em plenário.

Lira garante que votação do impeachment no Senado “está mantida” para esta quarta

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O presidente da Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), revelou que  não vê efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, em anular a votação do impeachment da presidente Dilma naquela casa legislativa.

Raimundo Lira garantiu que a votação no Plenário do Senado, prevista para esta quarta-feira (11), está mantida.

Presidente em exercício da Câmara acolhe pedido da AGU e anula votação do impeachment

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O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), tomou a decisão nesta segunda-feira (9) de anular a votação do impeachment da presidente Dilma, ocorrida no dia 17 de abril.

Waldir Maranhão acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Veja a lista dos automóveis mais vendidos no Brasil no mês de abril

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De acordo com os dados da Fenabrave, o PautaPB traz a lista dos automóveis e comercisis leves mais vendidos no Brasil em abril de 2016. Confira abaixo os números, com destaque para os dez primeiros colocados de cada categoria:

AUTOMÓVEIS
1. GM/ONIX 10.607
2. HYUNDAI/HB20 9.832
3. VW/GOL 6.533
4. TOYOTA/COROLLA 5.825
5. HONDA/HR-V 5.447
6. FORD/KA 5.285
7. GM/PRISMA 4.998
8. RENAULT/SANDERO 4.847
9. VW/FOX/CROSS FOX 4.222
10. FIAT/PALIO 4.110
11. JEEP/RENEGADE 4.047
12. HYUNDAI/HB20S 3.832
13. VW/UP 3.278
14. FIAT/SIENA 3.143
15. FIAT/UNO 3.124
16. FORD/ECOSPORT 2.233
17. HONDA/FIT 2.219
18. TOYOTA/ETIOS SEDAN 2.197
19. GM/COBALT 2.133
20. TOYOTA/ETIOS HB 2.090
21. RENAULT/DUSTER 1.932
22. FORD/KA SEDAN 1.825
23. VW/VOYAGE 1.780
24. RENAULT/LOGAN 1.750
25. GM/SPIN 1.735
26. NISSAN/VERSA 1.696
27. HONDA/CIVIC 1.411
28. GM/CLASSIC 1.284
29. HONDA/CITY 1.243
30. NISSAN/MARCH 1.187
31. HYUNDAI/TUCSON 1.067
32. FIAT/MOBI 1.062
33. FORD/FIESTA 1.027
34. RENAULT/CLIO 1.013
35. GM/TRACKER 992
36. PEUGEOT/2008 951
37. TOYOTA/HILUX SW4 947
38. CITROEN/C3 923
39. HYUNDAI/IX35 807
40. PEUGEOT/208 806
41. FIAT/PUNTO 767
42. FORD/FOCUS 605
43. FIAT/DOBLO 595
44. GM/CRUZE SEDAN 592
45. VW/JETTA 587
46. CITROEN/AIRCROSS 585
47. RENAULT/FLUENCE 478
48. MITSUBISHI/Outlander 416
49. FIAT/WEEKEND 403
50. NISSAN/SENTRA 398
COMERCIAIS LEVES
1. FIAT/STRADA 5.427
2. FIAT/TORO 3.954
3. VW/SAVEIRO 3.042
4. TOYOTA/HILUX 2.744
5. GM/S10 1.871
6. RENAULT/OROCH 1.179
7. MITSUBISHI/L200 985
8. VW/AMAROK 968
9. GM/MONTANA 904
10. FIAT/FIORINO 893
11. RENAULT/MASTER 773
12. FORD/RANGER 703
13. HYUNDAI/HR 520
14. NISSAN/FRONTIER 301
15. FIAT/DUCATO 186
16. RENAULT/KANGOO 184
17. IVECO/DAILY3514 167
18. KIA/K2500 117
19. PEUGEOT/BOXER 115
20. FIAT/DOBLO 100
21. M.BENZ/SPRINTER311 69
22. M.BENZ/SPRINTER 58
23. CITROEN/JUMPER 55
24. LIFAN/FOISON 55
25. M.BENZ/VITO 42
26. FOTON/AUMARK1039 42
27. PEUGEOT/PARTNER 27
28. RAM/2500 24
29. JINBEI/TOPIC 7
30. JAC/T8 5
31. RELY/RELY PICK-UP 5
32. SHINERAY/P TRUCKS 4
33. JINBEI/M35 4
34. AGRALE/AGRALE MARRUA 2
35. M.BENZ/SPRINTER415 2
36. M.BENZ/SPRINTER515 2
37. TOYOTA/BANDEIRANTE 2
38. AGRALE/MA 1
39. DODGE/RAM 1
40. M.BENZ/RIBEIRAUTO 1
41. SHINERAY/TRUCK 1
42. HAFEI/START PICK UP 1
43. JAC/T140 1