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Pré-candidato a prefeito em Campina Grande é o único paraibano no ranking dos 100 melhores legisladores

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No site VoteNaWeb, maior site nacional de avaliação popular de projetos legislativos, num Ranking que compreende 246 dos 513 deputados, Veneziano Vital do Rêgo está na posição 34ª, sendo o único parlamentar paraibano a está entre os 100 primeiros desse ranking.

O site ainda mostra que os Projetos Legislativos de Veneziano tem uma aceitação de 87% por parte da população que vota no site. Atualmente o site possui mais de 600 mil cidadãos que participam analisando e opinando a produção legislativa dos parlamentares. Os dados podem ser vistos no link:

http://www.votenaweb.com.br/rankingapenas=Deputado&ordem=Aceita%C3%A7%C3%A3o+Geral&page=1

MPF pede suspensão dos direitos políticos de Eduardo Cunha por dez anos

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O Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba propôs, nesta segunda-feira, uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Justiça Federal do Paraná. Para os investigadores, Cunha é beneficiário direto do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras. Eles querem a cassação dos direitos político dele por 10 anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.

“As investigações deixaram claro que o deputado Eduardo Cunha se valeu de seu mandato eletivo para sustentar o esquema de corrupção e obter vantagens ilícitas, desvirtuando a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares, comprometendo a imagem da Câmara dos Deputados, além de ter promovido expediente de lavagem de dinheiro no exterior, omitido a existência desse patrimônio e apresentando evolução patrimonial não justificada”, afirma o documento assinado pelos procuradores da força tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

Apesar de ter foro privilegiado, Cunha poderá ser processado no Paraná. O processo e o julgamento da ação por atos de improbidade administrativa tramitam em primeira instância. Também são alvos nesta nova ação a mulher do deputado, Cláudia Cordeiro Cruz, o ex-diretor da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, o operador que representava os interesses do PMDB no esquema, João Augusto Rezende Henriques, e o empresário português proprietário da Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), Idalécio Oliveira.

Os investigadores afirmam que na compra pela Petrobras de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na África, em 2011, aconteceu um esquema de corrupção. Para que o negócio, de aproximadamente US$ 34,5 milhões, fosse concluído, foi acertado o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões). Desse total, US$ 1,5 milhão foi destinado diretamente para a Cunha. Segundo o MPF, a propina foi recebida no exterior em contas ocultas titularizadas por trusts e em nome de offshore controladas pelo parlamentar. A negociação, além de ter sido danosa ao patrimônio da estatal, foi concluída com o intuito principal de distribuir vantagens indevidas aos demais integrantes do esquema criminoso.
O Globo

Assembleia Legislativa celebra 18 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

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A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (13), Audiência Pública para discutir e celebrar os 18 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Para o presidente da Comissão de Educação, deputado Buba Germano, a educação do homem do campo ser estimulada. “O êxodo rural, muitas vezes, ocorre por falta de capacitação. Precisamos estimular as comunidades do campo com educação de qualificação técnica e habitação. Só assim essas famílias começarão produzir. É esse o viés da agricultura familiar difundido pelo Pronera”, afirmou.

O autor da propositura da Audiência, deputado Frei Anastácio, falou da atuação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária na Paraíba. “O Pronera foi fundado em 1998. De lá para cá tem educado jovens e adultos nos assentamentos do nosso estado. O programa leva assistência técnica para os trabalhadores do campo através da educação”, explicou.

O membro da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, Jonas Duarte da Costa, avaliou que o que moveu o nascimento do Pronera foi a palavra de ordem que surgiu dos movimentos sociais e afirmou que o programa é uma vitória da educação e da reforma agrária. “O programa completa 18 anos e temos o que comemorar. Formamos mais 180 mil educandos em todo país, jovens e adultos, com o diferencial que nós conseguimos erradicar o analfabetismo em algumas áreas de assentamento”,  concluiu.

Na Paraíba, o Pronera capacitou mais de 3.500 estudantes através de 28 cursos superiores e técnicos. O agricultor Jorge Souza, do município de Pilões, ressaltou as mudanças que passou depois que foi alfabetizado pelo programa. “O Pronera abriu um leque para mim e me ensinou a ser cidadão através da educação”, pontuou.

Estiveram presentes na Audiência Pública, o membro da Comissão Pedagógica Nacional do Pronera, Jonas Duarte da Costa, o superintendente do Incra na Paraíba, Cleofas Caju, a diretora estadual do MST, Dilei Aparecida, o assegurador do Pronera no Incra/PB, José Gentil Medeiros Fernandes, o diretor técnico da EMATER/PB, Vlaminck Paiva Saraiva e o membro da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, Wellington Barbosa.

Em Cabedelo, Brito ‘baixa a guarda’ e deve apoiar Fernando Sobrinho para prefeito

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O ex-vereador e presidente do PSB de Cabedelo, Wellington Brito, desqualificou nesta segunda-feira (13) os boatos que estão circulando em alguns portais e sites dando conta de uma adesão de sua base ao atual prefeito da cidade portuária.

 

O dirigente partidário refirmou seu compromisso com a construção do PSB naquele município e lembrou que segue acompanhando o projeto vitorioso do governador Ricardo Coutinho, sendo uma inverdade qualquer outra informação em sentido contrário. “Estamos construindo o futuro de Cabedelo com base nas orientações de nosso líder estadual, e qualquer outra interpretação é querer nos jogar contra a maioria de nossa população, que aprova a gestão de Ricardo e que deseja uma gestão que trabalhe por Cabedelo”, conclui.

 

Para o presidente as conversas com as demais legendas no município irão continuar, mas sempre seguindo a orientação do PSB estadual. “ Para a construção de uma aliança vitoriosa teremos que unir com toda oposição como PMDB, PT, PCdoB, PTdoB , PRB ,  PP, PSL, PHS , PTC, PMN, PDT e o DEM”, disse Brito.

Cartaxo tem a preferência do eleitorado pessoense com 44%; aponta pesquisa

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VIVA A ECOLOGIA, VIVA O VERDE!: é o que os ambientalistas estão comemorando após o prefeito Cartaxo assumir o comando da legenda na Paraíba. Certo mesmo, é que o gestor da Capital agora está comandando uma legenda e pode fazer as suas articulações políticas. O movimento dado por Cartaxo deixou ainda mais a oposição perdida, sem contar que foi uma verdadeira ‘rasteira’ dada em Rômulo Gouveia e que pode ter uma reaproximação com o PSB. #cartaxosabidinho #oposicaoperdida #cartaxoericardo

A pesquisa Opinião/ Sistema Arapuan apontou que há menos de quatro meses das eleições a população pessoense ainda está indecisa em relação ao voto para a Prefeitura da cidade.

De acordo com a pesquisa, que entrevistou 800 pessoas nos dias 07 e 08 de junho, 68,2% dos entrevistados não sabem em quem votar quando não são estimulados com os nomes dos pré-candidatos.

Quanto aos lembrados, o primeiro que aparece é o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PSD), com 15,4% das intenções de voto, seguido por Cida Ramos (PSD) com 4,5%. Manoel Júnior (PMDB) aparece em terceiro com 0,6% e o governador Ricardo Coutinho (PSB) que não é candidato surge em quarto com 0,4%.

O professor Charliton Machado (PT), Victor Hugo (PSOL), Wilson Filho (PTB), Estela Bezerra (PSB) e José Maranhão (PMDB) aparecem com 0,1% cada. Brancos/nulos/ nenhum somam 10,4%.

Os indecisos lideram em todas as faixas etárias, grau de escolaridade e gênero , assim como o prefeito Cartaxo também lidera.

A pesquisa foi registrada sob o número TSE/TER-PB n° PB 00274/2016 foram entrevistadas 800 pessoas a partir dos 16 anos e a margem de erro é de 3,5 pontos para mais ou para menos.

Confira os dados:

Luciano Cartaxo (PSD) 15,4%

Cida Ramos (PSB) 4,5%

Manoel Jr. (PMDB) 0,6%

Ricardo Coutinho (PSB) 0,4%

Charilton Machado (PT) 0,1%

Victor Hugo (PSOL) 0,1%

Wilson filho (PTB) 0,1%

Estela Bezerra (PSB) 0,1%

José Maranhão (PMDB) 0,1%

Branco/ Nulo/ Nenhum 10,4%

Indecisos/ Não sabem 68,2%

Paraiba.com

Cartaxo confirma pagamento da metade do 13º para o próximo dia 21 e a folha para os dias 29 e 30

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Um dia depois de entregar o novo Parque da Lagoa, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou que vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário para o dia 21 de junho. O anúncio ocorreu durante uma reunião realizada pelo gestor com a equipe econômica Centro Administrativo, na manhã desta segunda-feira (13). Com a medida, serão injetados R$ 106.515 milhões na economia da Capital, somando o desembolso mensal da folha, junto com o pagamento do décimo. A decisão atenderá aos servidores diretos e indiretos do poder público municipal.

O pagamento da folha do mês de junho será efetuado nos dias 29 de junho, para os aposentados e pensionistas, e em 30 de junho para os servidores da ativa. O prefeito reforçou que é preciso planejamento e capacidade de gestão para cidades e estados superarem o período de crise. “Vamos seguir cumprindo este compromisso assumido com a população e com os servidores, beneficiando mais de 33 mil pessoas com a antecipação do 13º salário, como fizemos desde o nosso primeiro ano de gestão”, disse.

De acordo com o gestor, “crise a gente enfrenta com trabalho e planejamento, é por isso que João Pessoa segue pagando em dia e entregando obras importantes, a exemplo do maior conjunto de creches da história, novos residenciais, além do novo Parque da Lagoa”, disse. O prefeito também destacou a importância da medida para dinamização da economia. “Esta é uma relação de confiança e de respeito com o servidor que impacta em toda cidade. Vamos garantir maior movimentação financeira, principalmente no comércio e no setor de serviços, além de permitir que a população aproveite o período junino com dinheiro no bolso”, afirmou o gestor.

Gestão – Além do pagamento em dia, a Prefeitura de João Pessoa segue com o calendário de entrega de 50 obras e ações até agosto, mês de aniversário da cidade. Entre as novas entregas estão mais Unidades de Saúde da Família (USFs), a revitalização de praças e espaços públicos, como as Três Lagoas, o novo Hotel Globo, além de escolas em novo padrão e habitacionais como o Nice de Oliveira, em Paratibe, e as primeiras etapas do residencial Vista Alegre, em Gramame.

Outras informações
Servidores: 33.437
Folha de junho: R$ 71.010.474 milhões
Primeira parcela do 13º salário: R$ 35.505.237 milhões

Projeto de Veneziano Vital do Rêgo pune poluição sonora com prisão e multa

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Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que considera crime ambiental, punível com detenção de três meses a um ano, além de multa, produzir sons, ruídos ou vibrações acima do permitido por lei ou regulamento, prejudicando a qualidade ambiental (PL 3588/15).

A proposta acrescenta a pena por poluição sonora na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

O texto proposto pelo deputado guarda semelhança com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 1998, quando analisou o projeto que deu origem à Lei de Crimes Ambientais.

Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o artigo, sob a alegação de que a Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) já previa detenção e multa para quem perturbasse “o trabalho ou o sossego alheios”.

Para Vital do Rêgo, a redação da lei penal “não tutela adequadamente o bem jurídico ‘qualidade ambiental’”.

“Em vez de criminalizarmos a simples produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as normas legais ou regulamentares, propomos que seja considerado crime a perturbação da qualidade ambiental provocada por poluição sonora, prestigiando assim a tutela desse bem jurídico”, explicou o deputado.

Tramitação – O projeto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara.

Em discurso durante a inauguração do Novo Parque da Lagoa, prefeito diz que espaço é declaração de amor à cidade

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Sob o olhar atento de milhares de pessoas que foram desfrutar do Parque da Lagoa, o principal cartão postal de João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo fez um discurso emocionado ressaltando a importância e o significado da inauguração desta obra histórica para a Capital. Segundo ele, a nova Lagoa “é uma declaração de amor à cidade” em pleno Dia dos Namorados. “Juntos, fizemos o que nunca havia sido feito. O novo parque da Lagoa já nasce como um patrimônio da cidade. Porque é um espaço de toda nossa gente, sem qualquer distinção. Este novo parque é muito mais do que um equipamento público, ele é um símbolo. Um símbolo de uma nova cidade, que nasce e cresce com cada um de nós, e em cada um de nós”, afirmou, pouco antes de declarar como oficialmente aberto o novo Solon de Lucena.

Luciano Cartaxo ressaltou que foi preciso fé, coragem e muito trabalho para encarar o desafio de fazer esta obra, permitindo que João Pessoa se reconcilie com sua história e abra novas perspectivas de futuro. “Aqui está o coração da cidade, está a porta de entrada do Centro Histórico, que guarda nosso passado e nos faz pensar no futuro. O novo Parque da Lagoa representa um conjunto de ações e investimentos que está rejuvenescendo, renovando, revitalizando, fazendo renascer um recanto que diz muito do que a nossa cidade é. E do que ela quer ser”, explicou, mostrando que a Lagoa é parte das intervenções no Centro, a exemplo do que foi feito na Praça da Independência, na Casa da Pólvora, na Praça da Pedra, do circuito que compreende a Praça João Pessoa, a Escadaria Malagrida, a Praça 1817 e a nova Galeria Augusto dos Anjos.

“Nos próximos dias será a vez da Avenida Getúlio Vargas, esta verdadeira alameda que nos traz até a Nova Lagoa. Em breve, chegará o momento da entrega da revitalização do Hotel Globo e de outras grandes conquistas”, disse, para acrescentar logo em seguida: “Por isso eu disse que vivemos um momento histórico. Este novo Parque da Lagoa traz em si um conceito de cidade. O conceito que aponta para o respeito, a liberdade, a alegria, a solidariedade, a união, o direito de sonhar e de fazer, o direito de viver em um lugar que é nosso e tem a nossa cara. A oportunidade de uma vida melhor, no lugar que nós escolhemos para viver”.

O prefeito de João Pessoa aproveitou o discurso para esclarecer que a construção do novo Parque da Lagoa, por estar em uma área de preservação histórica, precisou ter seu projeto inicial adaptado em mais de uma ocasião, ao longo da sua elaboração, para atender a todas as demandas das instituições de conservação e de preservação, que o aprovaram por unanimidade. “Sabemos que muitos não acreditavam que este sonho poderia se tornar real. Outros, tentaram a todo custo até impedir que ele se concretizasse, por mais absurdo que isso possa parecer. Mas nós sabíamos da importância desta obra histórica para João Pessoa. E nós sabíamos o quanto o nosso povo desejava que esse sonho nos fosse entregue. Venceu quem joga a favor. Venceu quem quer uma cidade melhor, mais humana, mais saudável, mais feliz”, defendeu.

Animado com a quantidade de jovens, adultos e crianças que aproveitaram o domingo para explorar o novo Parque, Luciano Cartaxo fez questão de destacar a importância do lugar para o lazer e a convivência das famílias de João Pessoa, além do quanto ajudará no desenvolvimento econômico da cidade, promovendo o turismo e o comércio no Centro. “Vamos juntos cuidar deste patrimônio, que a partir de hoje passa a fazer parte um novo momento da história da nossa cidade. Vamos seguir assim: com fé, trabalho e coragem para novas conquistas. Viva o Parque da Lagoa. Viva o futuro. Viva João Pessoa”, concluiu.

Ao lado de Ricardo, Adriano participa de plenária da Juventude Socialista, em Campina Grande

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O pré-candidato à prefeitura de Campina Grande, deputado Adriano Galdino, participou no último sábado (11), ao lado do governador Ricardo Coutinho e a deputada Estela Bezerra, do 8° Congresso Estadual da União da Juventude Socialista (UJS) que aconteceu no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), na Rainha da Borborema.

Adriano agradeceu o convite da Juventude Socialista  afirmando estar muito honrado em participar de uma discussão tão pontual e importante que é a atuação dos jovens dentro da conjuntura política nacional. “Para nós, é uma satisfação participar desse momento no qual a sociedade começa a discutir a política ideal que o país precisa para avançar e não retroceder”, afirmou o deputado que, na ocasião, convidou os jovens para participar da Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba na próxima quarta-feira (15) e que contará com a participação da presidente Dilma Rousseff.

Na ocasião, Ricardo afirmou que a população de Campina não aguenta mais viver no retrocesso. “Hoje, infelizmente, percebemos um declínio econômico e político em Campina Grande porque o poder foi se fechando em torno de grupos. O povo foi usado para perpetuar poderes mas as pessoas estão quebrando essa lógica. Adriano Galdino representa uma alternativa diferenciada de gestão baseada no presente e no futuro e não no passado”, ressaltou o governador.

Para o presidente da União da Juventude Socialista, Maílson Lima, a presença do governador e dos parlamentares no evento enriqueceu ainda mais o debate promovido pela UJS. “É muito importante receber o governador do estado e o presidente da Assembleia Adriano Galdino, além da deputada Estela Bezerra em um evento em que estamos discutindo a conjuntura política atual e os principais direcionamentos que a juventude socialista deve assumir diante de tal cenário”, declarou.

Durante o evento, a deputada estadual Estela Bezerra ressaltou as qualidades de Adriano Galdino como melhor opção para as mudanças que Campina Grande precisa. “Adriano pode mudar a história política de Campina. Só os que têm compromisso com o fazer público tem a capacidade de exercer a política com o objetivo de transformar a vida da população para melhor”, defendeu Estela.

Ainda na ocasião, a deputada falou da importância da juventude socialista no processo de luta pela manutenção no estado democrático de direito. “Vivemos momentos muito inseguros, com o desrespeito ao voto direto, com a tentativa de golpe institucional. É preciso nos unirmos para que nossa liberdade seja preservada”, pontuou a parlamentar.

47 praias do litoral da Paraíba estão aptas ao banho; confira

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 47 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

Nas praias da Penha e de Manaíra, os banhistas devem evitar toda extensão. Na praia do Cabo Branco, os banhistas devem evitar o trecho próximo da desembocadura de galerias pluviais e na praia de Bessa I deve ser evitada a área que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa.

Já no município de Cabedelo, na praia do Jacaré, a área que deve ser evitada fica à esquerda do estuário do rio Paraíba. Na praia do Poço, localizada no mesmo município, é bom evitar o banho próximo a desembocadura de galerias pluviais. E no município de Pitimbu, deve-se evitar nas praias de Pitimbu e Maceió na área que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do riacho Engenho Velho. Na praia de Acaú Pontinha deve ser evitada a área localizada nas proximidades do riacho Arame.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.