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Governador Ricardo Coutinho assina Medida Provisória criando Distrito Industrial do Turismo

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O governador Ricardo Coutinho assinou Medida Provisória criando o Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba na região onde se desenvolve o Polo Turístico do Cabo Branco, em João Pessoa. A MP está publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

A medida tem como propósito dar prosseguimento ao desenvolvimento do Polo Turístico do Cabo Branco, projeto que foi criado na década de 1980 com o intuito de alavancar o potencial turístico da região, com previsão de construção de diversos hotéis e serviços turísticos diversos.

A MP, além de criar o distrito, também transfere a responsabilidade sobre a área, antes a cargo da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). De acordo com o secretário executivo do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), Ivan Burity, a modificação será positiva. “A Cinep já é responsável por administrar os distritos industriais regulares e tem por natureza essa atribuição, algo que a PBTur não tinha. Isso ajudará a acelerar o processo de efetivação do projeto”, pontua.

Ivan explica que o projeto, que estava há mais de 30 anos parado, foi retomado pela atual gestão estadual, que concluiu as intervenções pelas quais estava encarregado. No entanto, depois de três anos, as obras da iniciativa privada não chegaram nem perto dos 50% previstos pelo acordo original da parceria público-privada. “É um caso raro no Brasil ver uma parceria em que a parte que cabe ao Poder Público fora concluída e a das empresas não começaram. Nós fizemos a nossa parte, concluindo a infraestrutura, a rede de saneamento básico e construímos o Centro de Convenções”, relembra o secretário.

Após a aprovação da Medida Provisória, a ideia é que a Cinep realize uma chamada pública, aberta a todos os empresários do estado, para redistribuir os lotes do Polo Turístico do Cabo Branco e concretizar o projeto.

Objetivos – De acordo com a Medida Provisória, com base na infraestrutura implantada pelo Governo do Estado na área, o Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba tem como objetivos promover a instalação de equipamentos destinados à exploração da indústria do turismo, respeitando o zoneamento da área conforme projeto de ocupação urbanística registrado em cartório; assegurar o controle urbano e o ordenamento do uso do solo, garantindo o convívio sustentável com as populações no seu entorno; garantir que a exploração da área se dê de forma sustentável com o meio ambiente; promover, em conjunto com outros órgãos e entidades da Administração Pública, a defesa e conservação das áreas destinadas a uso comum e preservação ambiental.

A MP determina ainda que a implantação do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba deve observar os preceitos de adequação da atividade ambientalmente sustentável, dentre eles: capacitação de recursos humanos, prevenção da degradação do ecossistema, preservação da biodiversidade, tratamento e destinação ambientalmente seguros de resíduos, resgate e recuperação das áreas degradadas, em virtude da continuidade da visitação, e da falta de estratégia anterior.

De acordo com a MP, o Estado poderá criar programas específicos por meio de seus órgãos e entidades competentes para incentivar e apoiar a implantação do Distrito Industrial do Turismo do Estado da Paraíba.

Pelo placar de 450 votos favoráveis, Câmara cassa o mandato de Eduardo Cunha

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A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar não possuir contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate.

Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de “adeus, Cunha” e “fora”.

Em seu discurso no plenário antes da votação, Cunha negou ter mentido à CPI e relacionou sua cassação ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT”, afirmou o peemedebista. “O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe”, disse Cunha. “Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment?”, perguntou retoricamente o deputado.

Durante sua fala, deputados petistas gritavam “golpista”. Faixas e cartazes com os dizeres “fora, Cunha” e um boneco que representava Cunha com roupas de presidiário podiam ser vistos no plenário. No ano passado, Cunha foi o responsável por aceitar o pedido de impeachment de Dilma, que acabou deixando a Presidência em definitivo no último dia 31.

Tentativa de adiamento

A sessão desta segunda começou às 20h23, após ter sido adiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que alegou que ainda não havia 400 deputados presentes.

Pedro Ladeira/Folhapress

Durante a maior parte da sessão, Cunha ficou isolado e falou com poucos deputados

Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados do deputado afastado.
Eduardo Cunha permaneceu boa parte da sessão de cassação sozinho no plenário, checando mensagens no celular e sem conversar com outros deputados. Marun e Rogério Rosso (PSD-DF) foram alguns dos deputados que o cumprimentaram.
UOL

Ministério Público apresenta recurso para interpor contra deferimento de registro da candidatura de Zenóbio em Guarabira

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da 10ª Zona Eleitoral, interpôs na Justiça Eleitoral paraibana recurso contra a decisão que deferiu o registro de candidatura à reeleição do atual prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira (PSDB).

 

A promotora eleitoral lembra que, após o encerramento do prazo para impugnações ao registro de candidatura do candidato, que até então não tinha nenhum empecilho, a Câmara Municipal de Guarabira (CMG), em análise à prestação de contas de Zenóbio, derrubou o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acatando a manifestação do Ministério Público de Contas e da auditoria do TCE.

 

“Isso gerou causa de inelegibilidade superveniente, o que motivou o ajuizamento por mim de recurso inominado contra a decisão que deferiu o registro de candidatura de Zenóbio”, explica Andréa Bezerra, ressaltando: “Lembrando que, de acordo com a minirreforma eleitoral, o prazo para substituição de candidatos, por qualquer motivo, se encerra hoje (12 de setembro) e, caso o TRE acate o recurso interposto por mim, a chapa de Zenóbio será indeferida e a coligação não poderá fazer substituição de sua candidatura”.

Lira confirma detalhes do cronograma de execução da duplicação da BR 230 entre Campina Grande e Cajazeiras

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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) reservou este final de semana para estar na Paraíba e aproveitou para fazer um balanço de sua atuação em Brasília e do trabalho que tem desenvolvido para conseguir recursos e benefícios para o Estado, especialmente para o projeto de duplicação da BR 230, no trecho entre Campina Grande e Cajazeiras.

 

Durante entrevista à imprensa de João Pessoa, Raimundo Lira disse que continua defendendo como bandeiras de seu mandato, dentre outras prioridades, a conclusão da Transposição e a entrada no projeto original do Ramal Piancó; a duplicação da BR 230 entre Campina Grande e Cajazeiras, além dos investimentos para estruturar os aeroportos da Paraíba.

 

Em relação à duplicação da BR 230, ele lembrou que os recursos para o início da obra, nos primeiros 33 quilômetros, entre Campina e a Comunidade Farinha (Praça do Meio do Mundo), da ordem de R$ 165 milhões, já foram conquistados, e a perspectiva é de que a obra comece ainda este ano.

 

Os projetos de execução, técnico e ambiental da obra já foram aprovados, restando apenas a liberação da licença ambiental para o governo publicar a licitação. Segundo Raimundo Lira, a dotação orçamentária para a duplicação, aprovada por ele no Orçamento Geral da União, é suficiente para realizar o primeiro trecho na totalidade.

 

Lira anunciou que a empresa que vencer a licitação vai realizar um trabalho completo, do chamado contorno rodoviário de Campina Grande, que começa na avenida Argemiro Figueiredo, até a Praça do Meio do Mundo.

 

“A empresa que ganhar a licitação vai começar os trabalhos de Campina Grande, duplicando já a outra metade do contorno rodoviário da cidade, que é a Alça Sudoeste, passando pelo Aeroporto João Suassuna, em direção à Praça do Meio do Mundo”, disse Lira, ao confirmar que o trabalho vai ser realizado pelo Exército, através do Grupamento de Caicó, conforme garantiu ao senador o Ministério da Defesa.

 

Raimundo Lira disse que, no contato feito com o Exército, ficou definido que, além das obras serem executadas a partir de Campina Grande, também serão executadas a partir da Praça do Meio do Mundo, para que as duas execuções se encontrem no caminho, tornando a sua conclusão mais rápida.

 

“O Exército Brasileiro mostrou que tem capacidade técnica, porque fez uma parte da duplicação da BR 101 de João Pessoa a Recife e de João Pessoa a Natal e está com todo o seu equipamento parado no Batalhão de Engrenharia de Caicó e todo o pessoal técnico, da mais alta especialização e com experiência, disponível”, afirmou o Senador.

Nonato diz achar ‘estranho’ Cartaxo ganhar todas as decisões da propaganda justamente quando Cida cresce nas pesquisas

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O vice-prefeito de João Pessoa e presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira, disse que é, no mínimo estranho, o atual prefeito e candidato à reeleição Luciano Cartaxo (PSD) ter ganho praticamente todos os pedidos que fez ao juiz da propaganda eleitoral, enquanto que a candidata Cida Ramos (PSB) teve “o seu Guia mutilado, as inserções suspensas e nenhum direito de resposta concedido no Guia do opositor, mesmo apresentando provas documentais de que o prefeito está infringindo a lei”.

As perdas de espaços seguidos determinados pelo juiz da propaganda no Guia de Cida Ramos, candidata apoiada por Bandeira e pelo seu partido, ocorre, segundo ele, justamente no momento de maior crescimento nas pesquisas quanti e na oscilação negativa do atual prefeito. “Também nas pesquisas Quali que avaliam os Guias que tive acesso, os programas de Cida dão um banho nos de Cartaxo, considerados burocráticos e sem alma”.

Na avaliação do vice prefeito, que também é jornalista, a retirada das últimas inserções de Cida Ramos são totalmente absurdas e infundadas. “O que foi veiculado são declarações de viva voz do candidato a vice-prefeito Manoel Junior contra Luciano Cartaxo, acusando-o de desviar R$ 10 milhões das obras da Lagoa, de acordo como relatório da CGU e do Ministério Público Federal. Não houve trucagem nem transcrição das suas próprias palavras e, simplesmente, o juiz interpretou que Manoel fez a declaração quando ele ainda não era vice de Cartaxo. E daí? As palavras são reais e não voltam no tempo. Não cabe a ele decidir isso. Cabe ao eleitor julgar se houve incoerência ou se ele falou quando era opositor e isso seria natural na política”, afirmou.

O caso do nepotismo é outro dos absurdos apontados pelo atual vice-prefeito. “Cartaxo nomeou vários parentes para a Prefeitura, desrespeitando a lei do nepotismo. Inclusive sua própria irmã, que foi chamada por ele, depois de passar em 33 º lugar em um concurso feito por Luciano Agra, que só previa dez vagas. As provas foram apresentadas à justiça. Já Cartaxo acusou Cida Ramos de nomear a irmã para o Estado, sem prova nenhuma, pois ela não tem poder para nomear ninguém e sequer pediu para Ricardo nomear, pois descobriu-se depois que quem nomeou foi Cassio Cunha Lima, aliado de Cartaxo. Mesmo assim, o juiz da propaganda negou direito de resposta a Cida Ramos”.

A situação chegou a tal ponto, segundo Bandeira, que até a comparação do ritmo da atual gestão a uma lesma foi interpretado pelo juiz da propaganda como pejorativo. “Quer dizer que Manoel Junior ataca Cida Ramos e o governador Ricardo Coutinho, que nem candidato é, todos os dias nas inserções de Cartaxo e essas propagandas são mantidas e não se concede um único direito de resposta? Agora, comparar o ritmo da gestão a uma lesma não pode? Mas é isso que boa parte da população acha. O prefeito tem o seu Guia, bem maior do que o de Cida Ramos, para dizer o contrário e mostrar serviço”, definiu o vice-prefeito.

Decisão da justiça – Nonato Bandeira disse que desde quando exercia o jornalismo questionava esse dogma de que decisão da justiça não se discute, se cumpre. “Isso foi coisa que a Ditadura implantou de um modo geral para não ser questionada. Como ela também controlava o Judiciário, não se opor às decisões de seus magistrados era não confrontar-se também ao próprio regime de exceção.

“Estamos em uma democracia plena e decisão da justiça se cumpre, recorre- se e, se for o caso, também se discute. Ora, se até a decisão do ministro do Supremo Ricardo Lewandovsky em fatiar a votação na sessão do impeachment foi questionada, por que não podemos questionar as decisões que estão sendo tomadas pelo eminente juiz da propaganda, o senhor José Ramos Ferreira”, indaga Bandeira.

Sobre o fato de o juiz responsável pela propaganda ser o marido da deputada Daniela Ribeiro (PP), Nonato Bandeira disse que não entrava no mérito da questão, apesar de toda a Paraíba saber que a deputada faz oposição firme ao governado Ricardo Coutinho e que ela está participando ativamente da campanha do prefeito Luciano Cartaxo, cujo partido, o PP, integra a coligação situacionista e tem inúmeros cargos na Prefeitura de João Pessoa.

“Essa é uma decisão de foro íntimo de cada um. Não me cabe julgar. O que posso afirmar é que se minha esposa estivesse participando de um pleito eleitoral abraçando uma candidatura eu jamais me sentiria a vontade para atuar como magistrado nesse mesmo pleito. Mas cada um tem sua forma de pensar e creio que o ilustre juiz tem o claro discernimento de suas funções, até porque foi designado para esta tarefa pelos seus superiores”, disse Nonato Bandeira.

Assessoria PPS

Pesquisa aponta crescimento acentuado de Cida Ramos em João Pessoa

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e a professora Cida Ramos, do PSB, continuam polarizando a disputa pela prefeitura de João Pessoa, Capital da Paraíba, que promete esquentar nesta retal final da campanha.

 

O resultado da pesquisa PB Agora/ Datavox, divulgado nesta segunda-feira (12) mostra Cartaxo com 48%, seguido da candidata do PSB, que já pontua com 27,2% das intenções de voto na Capital do Estado. Os dados são da pesquisa estimulada.

 

O professor Charlinton, do PT, tem 0,8% das intenções de voto. Já o candidato do PSOL, Vitor Hugo, aparece com 0,5%. Os indecisos somaram 13% e os brancos e nulos

10,5%.

 

A pesquisa foi encomendada pelo portal PB Agora, e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PB 08650/2016 no dia 06 de setembro.

 

O Datavox ouviu mais de 831 pessoas em vários bairros da Capital no dia 09 de setembro deste ano.

 

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma equipe de entrevistadores e coordenadores de campo devidamente treinado para o trabalho da DATAVOX PESQUISAS.

 

As entrevistas foram pessoais e domiciliares, feitas por meio de questionário estruturado, aplicando-se apenas um questionário por domicílio.

 

PBAgora

Arrastão da Coligação “Unidos pela Baía” leva milhares de pessoas as ruas da Baía da Traição

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Uma grande carreata/arrastão da coligação “Unidos pela Baía”, encabeçada pelos candidatos Zé de Oscar (PMDB) e o Cacique Alcides (PDT), ocorreu no último domingo, 11, no municipio da Baía da Traição, Litoral Norte do Estado.
 
Milhares de pessoas se fizeram presentes carregando bandeiras e gritando palavras de ordem. Dezenas de candidatos a Vereador pelo munícipio acompanharam os mais de 4 quilômetros de percurso em caminhada e também carreata.
 
O Candidato a Vereador Aebson Macedo (PTN), enfatizou o “espírito de mudança” que tomou conta do povo baiense que almeja dias melhores e que esse importante município paraibano reencontre o caminho do desenvolvimento econômico.
 
Presente ao evento, o deputado estadual Janduí Carneiro, Presidente Estadual do PTN, destacou em seu discuso a importância da Baía da Traição para o nosso Estado e conclamou aos presentes para que saibam escolher seus representantes na eleição do dia 2 de Outubro. “O futuro da Baía está em suas mãos”, afirmou o parlamentar. O comício de encerramento da Coligação “Unidos pela Baía” acontece no próximo dia 26, a partir das 19h na área central da cidade.
 
Assessoria 

Sine estadual da Paraíba dispõe de 140 oportunidades de emprego nesta semana

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O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, nesta semana, 140 oportunidades de emprego para João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, Sapé e Guarabira. Entre as vagas oferecidas, estão enfermeiro, enfermeiro do trabalho, farmacêutico e vendedor pracista, categoria com maior número de vagas (30).

Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

Confira a relação com todas as oportunidades abaixo:

Sine João Pessoa

02-AUXILIAR DE LIMPEZA (Pessoas C/deficiência)

02-AUXILIAR DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
01-AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA
05-AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO(Pessoas com Deficiência)
01-ENCANADOR INDUSTRIAL

01-EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS

01-ENFERMEIRO

01-ENFERMEIRO DO TRABALHO

01-FARMACÊUTICO

02-LAVADOR DE FACHADAS

01-MECÂNICO MONTADOR

01-MOTORISTA CAMINHÃO MUNCK (curso Mopi)

17-OPERADOR DE EMPILHADEIRA

01-OPERADOR DE CAIXA (Pessoas  C/ Deficiência)

01-OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA

01-PIZZAIOLO

01-SERRALHEIRO

O1-SOLDADOR

01-TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO

06-VENDEDOR INTERNO

30-VENDEDOR PRACISTA

Sine Campina Grande

 01- CHEFE DE ESCRITÓRIO

01-COSTUREIRA EM GERAL

03-DEMONSTRADOR DE MERCADORIAS

Sine Santa Rita

02-AJUSTADOR MECÂNICO

06-BORRACHEIRO

04-MECÂNICO DE AUTO EM GERAL

03-MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS AGRICOLAS

04-MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EM GERAL

03-MECÂNICO DIESEL

04-MECÂNICO ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS

04-OPERADOR DE CALDEIRA

04-OPERADOR DE EVAPORADOR NA DESTILARIA

04-PINTOR DE AUTOMÓVEIS

04-TURBINEIRO DA REFINAÇÃO DE AÇUCAR

03-TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Sine Bayeux

01- AJUSTADOR MECÊNICO

01- OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS

Sine Guarabira

02- ATENDENTE TELEMARKETING

02- BALCONISTA DE CREDIÁRIO

02- RECEPCIONISTA ATENDENTE

Sine Sapé

02-VIGILANTE

02-AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PARALIMPÍADA DO RIO: Claudiney dos Santos vence no lançamento de disco e conquista 4º ouro do Brasil

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Claudiney Batista dos Santos conquistou a medalha de ouro no lançamento de disco da classe F56. Ele atingiu a marca de 45 metros e 33 centímetros. Esta é a quarta medalha de ouro do Brasil nos Jogos.

Alireza Galeh Nazzeri, do Irã, ficou com a prata e o cubano Leonardo Diaz, com a medalha de bronze.

Agência Brasil

Chuva provoca cancelamento de visitas a navio no Porto de Cabedelo

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A visita ao navio da Marinha ‘Araguari’, programada para este sábado (10), das 9h às 16h30, foi cancelada por conta da chuva. Por medida de segurança e prevenção foi decidido pelo cancelamento da visitação. Fica então para uma outra oportunidade a referida programação de lazer e conhecimento.

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, explica que a visita a um navio, além de agradável, precisa ser feita com segurança. Em um dia chuvoso, subir escadas tem certos riscos, então foi prudente o cancelamento. A Marinha e o Porto de Cabedelo contam com a compreensão das pessoas nesse sentido.  Outras oportunidades surgirão. O navio Araguari tem sua base em Natal-RN e por mais de uma vez já atracou em Cabedelo.