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Deputados representam ALPB na inauguração de escola em São Bento e rodovia em Catolé do Rocha

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Os deputados Gervásio Maia e Galego Souza representaram a Assembleia Legislativa da Paraíba na solenidade de inauguração da Escola Técnica de São Bento, mais uma escola Cidadã Integral, entregue nesta segunda-feira (19) pelo governador Ricardo Coutinho. Gervásio também participou da entrega da nova PB-325, que liga o entroncamento da BR-230/Jericó/Catolé do Rocha, numa extensão de 49 quilômetros.

Na ocasião o deputado Gervásio Maia destacou as conquistas da região na gestão Ricardo Coutinho. “Veja o padrão da construção, a estrutura da escola. Isso nos deixa felizes porque a educação é a base de tudo, é a ferramenta que prepara a criança e o jovem para o futuro. Daqui sairão grandes profissionais se Deus quiser e o governador Ricardo tem investido muito firme priorizando ações na educação e isso vai fazer uma diferença muito forte, no futuro vamos perceber as melhoras que nós teremos na qualidade do ensino na Paraíba”, pontuou. O parlamentar ressaltou ainda a importância dos investimentos que estão sendo feitos na qualificação profissional dos professores.

Já o deputado Galego Souza agradeceu pela importante obra que ganha a juventude e a população de São Bento. Ainda como prefeito ele contribuiu para que a escola fosse construída, com apoio de um empresário local que doou o terreno.

O governador Ricardo Coutinho destacou que São Bento tem sido uma cidade parceira do Governo do Estado por seu dinamismo e pelo reconhecimento que o governo tem por aquilo que dá certo. “São Bento tem essa característica bastante diferenciada porque tem gente que faz como dar certo. Estou aqui com uma alegria enorme compartilhando com vocês um momento histórico de São Bento, da Paraíba e da Educação paraibana. Você não vê isso aqui por aí, vê aqui na Paraíba e São Bento agora tem a Escola Técnica Estadual Cidadã”, comemorou, ressaltando as parcerias com o então prefeito e hoje deputado Galego Souza, que, ao lado do deputado Gervásio Maia, representa a região. Para o governador, investir em educação é o grande foco, o rumo para o desenvolvimento.

A Escola Técnica Estadual de São Bento é a quinta unidade construída e entregue à comunidade estudantil que deseja fazer um curso profissionalizante integrado ao ensino médio. A obra teve investimentos de R$ 12,7 milhões, além de R$ 625,8 mil em equipamentos. A escola tem capacidade de atender 480 alunos por turno, totalizando 1.440 por dia. Alunos do projeto Prima se apresentaram na abertura da solenidade.

Em Catolé do Rocha

Em Catolé do Rocha, o governador Ricardo Coutinho inaugurou a 103ª obra rodoviária do programa Caminhos da Paraíba. A solenidade aconteceu em praça pública, com a presença de diversas autoridades do Estado e dos municípios localizados na região beneficiada. A obra entregue à população é um investimento de R$ 20,3 milhões, com recursos próprios, beneficiando diretamente uma população de 54 mil habitantes dos municípios de Lagoa, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e Catolé do Rocha.

O deputado estadual Gervásio Maia, que também prestigiou a solenidade, agradeceu ao governador pelos investimentos realizados em Catolé e região. “Foi preciso que a Paraíba vivenciasse um governo organizado que representa o trabalho na Paraíba e  que esse trabalho vem sendo realizado para todos indistintamente.Trafeguei pela estrada à noite, está muito bem sinalizada, uma obra muito bem feita e que não vai atender apenas Catolé do Rocha, mas a toda região”, pontuou.

Gervásio também destacou a construção do contorno na rodovia inaugurada porque vai servir para diminuir o fluxo de caminhões, oferecendo mais qualidade de vida à população de Catolé do Rocha, de Brejo dos Santos e Bonsucesso, além de servir para a saída com destino ao Rio Grande do Norte.

Após Justiça e TCE bloquear verbas, deputado afirma que ALPB pode pedir intervenção em Santa Rita

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O deputado estadual Anísio Maia (PT) afirmou nesta terça-feira (20) que irá apresentar um requerimento na Assembleia Legislativa para solicitar da Procuradoria Geral do Estado uma intervenção no município de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o parlamentar, a situação no município é de calamidade generalizada.

“Funcionários estão há cinco meses sem receber, os postos de saúde não têm enfermeiros, médicos, remédio, os moradores sofrem com o lixo nas portas, parece uma cidade síria que está há dez anos em guerra. A justificativa legal para a intervenção existe, em caso de descumprimentos de alguns índices constitucionais”, disse.

Ele chamou atenção para articulações na Câmara Municipal do município que ensaia mudar o comando da prefeitura às vésperas das eleições.

“A Câmara Municipal está mais uma vez encenando uma mudança em Santa Rita numa época de eleições. Imagine vereadores administrando esse caos, não é recomendável sob hipótese alguma que eles negociem para cá e para lá, essa composição da Câmara não sugere nenhuma idoneidade, nenhuma isenção para intervir em Santa Rita”, falou.

O petista ainda demonstrou seu pessimismo ao prever que até mortes podem ocorrer nos próximos meses na cidade por conta da falta de médicos e remédios na cidade.

“Nesse intervalo vai ter até morte de pessoas, de pacientes que não encontram remédios necessários. Por isso não há outra saída. O meu medo são esses três meses, é  uma coisa tão gritante, é uma calamidade generalizada na cidade que o juiz bloqueou os recursos para pagar funcionários, mas o resto vai para onde?”, questionou.

 

Blogdogordinho

Ações de turismo apoiadas pelo Sebrae Paraíba recebem prêmio Abrajet

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Iniciativas ligadas ao turismo paraibano apoiados pelo Sebrae Paraíba receberam, na última sexta-feira (16),  o prêmio Waldemar Duarte “Os melhores do Turismo” oferecido pela Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo da Paraíba (Abrajet-PB). O evento, que comemorou os 30 anos da entidade, contou com a presença de jornalistas, empresários e gestores de diversas instituições ligadas ao turismo paraibano e foi realizado no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa.

A gestora de turismo e eventos do Sebrae em Campina Grande, Rosa Maria Correia, recebeu o troféu pela atuação à frente do projeto de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Eventos de Campina Grande, que está desenvolvendo desde o ano passado ações para potencializar e ampliar a capacitação de eventos científicos na cidade, além de fomentar  a economia e o turismo na região.

“Este projeto faz parte de uma ação compartilhada que envolve diversos segmentos do turismo de Campina Grande. São hoteleiros, donos de restaurantes, empresários, gestores públicos e a imprensa que estão trabalhando em conjunto tentando organizar a cadeia produtiva de turismo da cidade. Este reconhecimento pertenceao povo campinense que, de mãos dadas, está buscando o sucesso na organização do turismo e levar o nome da Paraíba de forma profissional para todo o Brasil e para o mundo”, destacou a Rosa Correia.

O projeto de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Eventos de Campina Grande atua com instituições do setor, como o Sebrae Paraíba, e o trade turístico desde 2015, com diagnóstico e lançamento do plano de ações que vão até 2019.

Na ocasião, também receberam o troféu Waldemar Duarte “Os melhores do Turismo” os consultores deTurismo do Sebrae Paraíba José Carlos Almeida e Mirian Rocha.  Outras iniciativas que já receberam consultoria e apoio do Sebrae Paraíba também foram reconhecidas na premiação, como a Cachaçaria e Engenho Triunfo, de Areia, no Brejo paraibano, a rota cultural Caminhos do Frio, os condutores da Pedra do Ingá, Dennis Mota e Antônio Marcos, as crocheteiras do Lajedo do Marinho, o Festival de Inverno de Campina Grande. Também foram premiados o Hotel Garden de Campina Grande, pela criação da Fazendinha, a Jardineira Flor da Trilha, o Troféu Gonzagão e a Vila do Artesão.

O evento entregou, pela primeira vez, a Comenda Wills Leal. Receberam a comenda o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros, a jornalista, ex-presidente da Abrajet-PB e sócia fundadora da entidade, Sônia Yost, e o empresário ErmanoTargino, pelas iniciativas na hotelaria.

Diário Oficial publica resolução alterando o Simples Nacional

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Resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União faz alterações no Simples Nacional. O novo texto consolida e organiza dispositivos relativos à composição e ao momento do reconhecimento da receita bruta para fins de tributação no Simples Nacional, informou a Receita Federal.

Pela norma, compõem a receita bruta, dentre outros fatos geradores, os royalties, aluguéis e demais receitas decorrentes de cessão de direito de uso ou gozo, bem como as verbas de patrocínio. Por outro lado, destaca a Receita Federal, não são componentes da receita bruta a remessa de mercadorias a título de bonificação, doação ou brinde (desde que seja incondicional e não haja contraprestação por parte do destinatário), a remessa de amostra grátis e os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual (desde que não corresponda à parte executada do contrato).

A resolução trata também das operações de troca, dispondo que os valores correspondentes compõem a receita bruta para todas as partes envolvidas, e determina que as receitas devem ser reconhecidas quando do faturamento, da entrega do bem ou do direito ou à proporção em que os serviços são efetivamente prestados, o que primeiro ocorrer.

Quanto às receitas auferidas por agências de turismo, corresponderá à comissão ou ao adicional percebido, quando houver somente a intermediação de serviços turísticos prestados por conta e em nome de terceiros, ou incluirá a totalidade dos valores auferidos, nos demais casos.

A resolução permite ainda, entre outras situações, que os estados exijam das empresas optantes pelo Simples Nacional informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza , acrescenta a Receita Federal.

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte.

Agência Brasil

TRF nega liminar e mantém Zé Vieira afastado do cargo de prefeito de Marizópolis

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife (PE) negou pedido de liminar do prefeito afastado de Marizópolis, no Sertão paraibano, José Vieira da Silva (Zé Vieira), que pretendia voltar ao cargo.
O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) ajuizou ação cautelar para afastamento do gestor. O pedido foi aceito pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, que afastou o prefeito, liminarmente, por 180 dias. Com a decisão do TRF-5, o prefeito permanece afastado e o vice-prefeito continua no comando da prefeitura.
De acordo com o MPF em Sousa, o pedido de afastamento contra Zé Vieira foi feito no sentido de resguardar a instrução de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra ele. José Vieira da Silva é acusado de participação em esquema de corrupção no âmbito da Operação Andaime, em curso desde junho de 2015.
Segundo a Justiça Federal em Sousa, ele atuou para embaraçar investigação sobre suposta fraude licitatória em Marizópolis, o que foi confirmado pelo TRF-5.

Mais um trecho do Viaduto do Geisel será liberado no próximo sábado

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As obras do Viaduto do Geisel (Viaduto Eduardo Campos) seguem em ritmo acelerado e o dia da conclusão da obra se aproxima. Para que os serviços tenham continuidade, a partir deste sábado (24), será liberado mais um trecho da nova BR, no sentido Três Lagoas/Cabedelo, via que contém três faixas e promete acabar com os problemas de congestionamento daquela localidade.

Com o descongestionamento dos acessos e desvios, as alças restantes serão concluídas mais rapidamente. Ainda com a nova liberação, parte do congestionamento vai deixar de existir no entorno do viaduto. Os condutores passarão direto pela rodovia, agora nos dois sentidos.

A diretora-superintendente da Suplan, Simone Guimarães, pede a compreensão e atenção de todos. “Os condutores que por ali trafegam devem redobrar a atenção, pois ainda estamos em obras. Essas intervenções são imprescindíveis para conclusão do nosso viaduto. Muita calma, paciência e bastante atenção ao circular na BR. Contamos com o apoio de todos vocês. O viaduto é uma intervenção enorme que vem para resolver as dificuldades de circulação de veículos na interseção da BR-230, beneficiando os moradores das zonas Sul e Sudeste e também quem vem de outras cidades”, destacou.

As obras de construção do Viaduto do Geisel representam um investimento de cerca de R$ 38 milhões, oriundos do Governo do Estado e Governo federal.

Deputado Anísio Maia denuncia procuradores por fraude eleitoral

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“Além de não apresentar provas, a descoberta de que a denuncia apresentada contra o ex-presidente Lula usou uma delação anulada pelo próprio Ministério Público, revela a verdadeira intenção dos procuradores: atacar o PT”, afirmou neste domingo, 18, o deputado estadual Anísio Maia.

Para Anísio Maia, quem tiver dúvidas, basta verificar a militância política dos procuradores em suas mídias sociais. “A ação dos procuradores é, na verdade, uma fraude eleitoral. Querem intervir para desgastar o PT nestas eleições municipais e inviabilizar a nossa candidatura a presidência em 2018. É uma farsa.”

Para Anísio Maia, “o circo armado pelo patético Deltan Dallagnol reflete a formação ideológica e o engajamento político de parte significativa do Ministério Público. Como a direita brasileira é desmoralizada e incompetente, setores do Ministério Público, do Judiciário e os grandes meios de comunicação estão fazendo o seu papel.”

“Chama atenção o fato de que procuradores usaram expedientes ilegais sem nenhuma contestação de seus superiores. Talvez o fato de terem esquecido que a delação de Léo Pinheiro atinge Aécio Neves explique como isto foi possível. Estes procuradores tem partido”, concluiu o parlamentar.

Após violarem túmulo da mãe, incêndio criminoso atinge propriedade do pai da candidata a prefeita de Serra Grande

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Militantes da candidata a prefeita do município de Serra Grande no Vale do Piancó, Eliana Nunes (PSB), estão preocupados com a onda de vandalismo contra eleitores ou familiares da postulante socialista, nas últimas semanas. Segundo relatos passados ao portal Radar Sertanejo, já foram quatro os atos suspeitos de vandalismo.

O primeiro caso ocorreu quando um eleitor ligado ao grupo girassol teve um automóvel riscado com uma pedra, no dia 4 de setembro, no sítio Saco.

No segundo atentado, o caso poderia ter provocado consequências mais graves, quando uma horta foi envenenada. Os autores do crime ainda são desconhecidos.

O terceiro caso é revoltante. Vândalos quebraram o túmulo onde estão os restos mortais da ex-primeira-dama do município e mãe da candidata a prefeita da coligação “Novo Tempo, Grandes Conquistas”, Eliana Nunes.

Como se não bastasse, na noite desse sábado (17), por volta das 21h30, um incêndio provavelmente criminoso, foi registrado em uma área rural no Sítio Moconha, zona rural do município, na propriedade do ex-prefeito Ermeto Nunes da Silva, pai da candidata a prefeita.

Militantes e um candidato a vereador relataram que no momento do incêndio ocorria uma concentração de ‘eleitores girassolenses’ na praça, localizada em frente ao comitê de campanha da candidata do PSB. Quando chegou a notícia a maioria das pessoas saíram correndo para o local do incêndio, onde formaram um mutirão para combater as chamas.

Radar Sertanejo

Governador inaugura 103ª obra rodoviária e beneficia 54 mil pessoas no Sertão

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A 103ª obra rodoviária do programa Caminhos da Paraíba do Governo Ricardo Coutinho será inaugurada, nesta segunda-feira (19), às 9h30, em solenidade que vai contar com a presença de diversas autoridades do Estado e dos municípios localizados na região beneficiada. Trata-se da restauração da PB-325 ligando o entroncamento da BR-230/Jericó/Catolé do Rocha, com 49 km.

Na rodovia, o governo estadual investiu R$ 20.359.625,35, com recursos próprios, beneficiando diretamente uma população de 54 mil habitantes dos municípios de Lagoa, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e Catolé do Rocha, apresentando um tráfego diário de 2.051 veículos entre automóveis, caminhões, camionetas, ônibus e motos.

Na restauração da rodovia, foram executados serviços de reciclagem da camada de base, recapeamento asfáltico da pista de rolamento em CBUQ e dos acostamentos em TSD, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

Para o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a obra, uma das mais reivindicadas pela população dos municípios contemplados, promove o desenvolvimento social e econômico da região, amplia e moderniza a infraestrutura rodoviária do Estado, integra os municípios contemplados, oferta economia, conforto e segurança aos seus usuários, além de gerar emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população da região.

TRE decide e coligação de Cida Ramos pode comparar gestão de Cartaxo a uma “lesma”

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O TRE/PB – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acolheu, nesta sexta-feira (16), recurso da coligação Trabalho de Verdade, encabeçada pela candidata a prefeita Cida Ramos (PSB), e reformou, por unanimidade, a decisão do juiz José Ferreira Ramos Júnior, da Primeira Zona da Capital, que havia determinado a proibição da exibição de uma lesma na propaganda que criticava a lentidão da gestão do prefeito Luciano Cartaxo na execução das obras públicas na Capital.

O juiz havia entendido que a propaganda estava em desacordo com a legislação por ter a intenção de degradar ou ridicularizar a imagem do candidato.

Com a decisão desta sexta-feira, tomada nos processos 5818.2016 e 6085.2016, o TRE-PB entendeu que a propaganda estava de acordo com a legislação eleitoral, permitiu a exibição da lesma novamente e devolveu o tempo que foi retirado da coligação Trabalho de Verdade nas inserções partidárias.

A coligação Trabalho de Verdade afirmou no recurso que a lei não proíbe os candidatos de oposição de fazer críticas à administração atual e ao candidato à reeleição, por mais ácidas que sejam, muito menos proíbe que a crítica possa ser feita com auxílio de elementos de comunicação que reforçam a mensagem que está sendo transmitida.

Segundo a coligação, esse é o papel da oposição, e o candidato à reeleição pode usar o seu programa para rebater a crítica e demonstrar que ela não é procedente. “É exatamente para essa finalidade que existe a propaganda eleitoral no rádio e na TV”, observou a jurídico.

“O DESENHO CITADO NA INICIAL, AO SER ANALISADO NO CONTEXTO DA PROPAGANDA, E NÃO ISOLADAMENTE COMO PRETENDE A REPRESENTANTE, NÃO POSSUI O INTUITO DE DEGRADAR OU RIDICULARIZAR A IMAGEM DO CANDIDATO DA SITUAÇÃO, APENAS FAZ PARTE DA CRÍTICA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA TRAZIDA À BAILA PELA CANDIDATA DA OPOSIÇÃO”, DIZ O RECURSO QUE FOI ACATADO.

“Afirmar que a rápida aparição do desenho de uma lesma denegriu ou ridicularizou a imagem do prefeito é um exagero sem tamanho. O desenho apenas ilustrou o conceito veiculado na propaganda, que a administração do prefeito é muito lenta na execução de obras importantes para a Capital, isso é uma crítica administrativa, nada além disso. Se a candidata de oposição não puder criticar o prefeito na sua propaganda é melhor acabar com o horário eleitoral gratuito”, ponderou o jurídico da coligação Trabalho de Verdade.

Assessoria