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Deputado da PB diz que flexibilização para o uso de arma irá transformar o país em um “faroeste”

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“Essa questão da flexibilização das armas, tratada em decreto pelo presidente Bolsonaro, invade a competência do Poder Legislativo e, portanto, não pode ser tratada por decreto, pelo executivo. Caberá ações neste sentido”, disse hoje (16), o deputado estadual e advogado, Jeová Campos. O parlamentar se refere ao decreto assinado nesta terça-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no país.

Seguindo esse entendimento, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Psol já anunciaram que entrarão no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto. “Isso não melhorará em nada a questão da segurança pública, ao contrário, coloca na mão do cidadão, sob a responsabilidade dele, cuidar de sua segurança, quando a gente sabe que isso é uma responsabilidade do Estado”, destaca Jeová.

Segundo o deputado, especialistas em segurança pública apontam que a medida tende a aumentar a circulação de armas de fogo e piorar ainda mais a taxa de homicídios no país. Uma pesquisa do Datafolha, em dezembro, mostrou que 61% dos brasileiros são contra a flexibilização da posse de armas no país. “É um engodo tão grande essa questão da flexibilização do porte de armas, pois todos sabem que ela privilegiará as pessoas com dinheiro para adquirir armas e a população de baixa renda, a que é menos desassistida, não terá condições de usufruir desse decreto que mergulhará o país em uma espécie de faroeste. Lamentável esse retrocesso”, reiterou Jeová, lembrando que o caminho mais sensato para o fim da violência é ‘um livro na mão e a esperança no coração’.

Neste domingo, eclipse lunar poderá ser visto da Estação Cabo Branco

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Na madrugada do domingo (20) para segunda-feira (21), a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, estará aberta para observação do primeiro eclipse lunar de 2019, que acontecerá a partir das 0h30, com eclipse total previsto para 1h50 da madrugada da segunda-feira. A entrada é gratuita ao público de todas as idades. O fenômeno poderá ser visto com ou sem ajuda de lunetas, binóculos e telescópios e não é preciso nenhum tipo de equipamento de proteção. Lembramos que o êxito do evento vai depender das condições climáticas do dia.

No domingo (20), várias atividades estão programadas para acontecer na casa a partir das 18h, com show musical de Michel Soares, no anfiteatro, oficina sobre o fenômeno da super lua, observação com telescópios e a projeção, em tempo real do eclipse, na parede do prédio administrativo.

O presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA), Marcelo Zurita, disse que este será o último eclipse total da lua visível da Paraíba nos próximos três anos. O seguinte, segundo ele, ocorrerá apenas em maio de 2022. O eclipse, entre a fase parcial e total, deve durar aproximadamente três horas.

O evento na Estação Cabo Branco será acompanhado pelo professor do laboratório de astronomia, Marcos Jerônimo, que este ano está completando 50 anos de atividade astronômica e dedicados ao ensino da astronomia na Paraíba, com a exposição “O Homem e o Universo”, no hall do prédio administrativo da casa.

“Mesmo ocorrendo em horário um pouco incômodo e estando sujeito às condições meteorológicas, esse é um dos mais interessantes eventos astronômicos do ano de 2019 e o mais acessível, o mais fácil de observar, mesmo a olho nu. Então, vale a pena ficar acordado até de madrugada para acompanhar este eclipse, mesmo que não tenha nenhum telescópio, luneta ou binóculo para acompanhar”, disse o professor Marcos Jerônimo.

Super lua de sangue – O professor Marcos Jerônimo explicou que logo após a máxima do eclipse, durante a fase de totalidade, a lua atingirá perigeu, ou seja, o ponto de sua órbita mais próximo da terra. “Quando a lua cheia coincide com seu perigeu, ela é chamada de superlua, conhecido popularmente de lua de sangue”, comentou o professor.

Visibilidade – O eclipse estará visível de norte ao sul das Américas do Norte e do Sul. Algumas regiões do leste europeu e do noroeste da África e leste asiático poderão contemplar apenas um eclipse parcial instante antes do nascer do sol. Para o restante do mundo, o eclipse não será visível.

Horários – A partir da 0h33, ocorre o primeiro contato da Lua com a sombra da Terra chamada “Umbra”. A partir de então, os observadores poderão ver a sombra avançando sobre a superfície lunar até cobri-la totalmente às 1h41. A Lua então deve assumir uma coloração avermelhada provocada pela dispersão da luz solar refletida pela atmosfera da Terra. O ponto máximo do eclipse deve ocorrer às 02h12m e às 02h43, a Lua começa a sair da sombra da Terra. A partir desse momento, a sombra vai recuando na superfície da Lua até as 03h50, quando a fase parcial do eclipse se encerra.

Cientificamente, ainda existe uma fase penumbral que se inicia às 23h36 de domingo e vai até às 04h48 da segunda. Nessa fase, a luz do Sol que atinge a Lua é parcialmente bloqueada pela Terra. Há uma redução da luminosidade da Lua que é imperceptível a olho nu e, portanto, desinteressante para o público.

O evento é uma parceria entre a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, Associação Paraibana de Astronomia (APA) e do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Astronomia (NEPA) do IFPB.

PROGRAMAÇÃO DO ECLIPSE DA LUA:

DOMINGO (20)

Apresentação musical com Michel Soares
Hora: 18h30
Local: Anfiteatro

Oficina sobre o fenômeno
Hora: 19h
Local: Jardins da Estação

Observação com telescópio
Hora: a partir das 20h
Local: Jardins da Estação

SEGUNDA-FEIRA (21)

Eclipse da lua – Lua de Sangue
Hora: 00h30 – 1h50
Local: Jardim da Estação

Projeção do eclipse
Hora: 00h30 – 1h50
Local: Entrada do prédio do auditório

SERVIÇO:
ECLIPSE LUNAR NA ESTAÇÃO CABO BRANCO
Domingo (20) e Segunda-feira (21)
Instrutor: Professor Marcos Jerônimo
Início do evento: 18h
Horário do eclipse: 00h30 até 1h50
Local: Jardins da Estação Cabo Branco
Informações: 3214.8270 – 3214.8303
joaopessoa.pb.gov.br/estacaocb

Detran-PB volta a alertar à população sobre falso site do Programa de Habilitação Social

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) volta a alertar a população sobre a continuidade do golpe envolvendo um site falso, supostamente relacionado ao Programa Habilitação Social. O site, hospedado nos endereços social.cnh-e.net,cnhsocial.net.br e nossofgts.club/cadastro/cnhsocial/confirmado/?f9, utiliza um layout semelhante ao oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados.

O Detran avisa mais uma vez que o site oficial do Programa Habilitação Social (PHS) no Estado da Paraíba é owww.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, golpes desse tipo prejudicam muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. “Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro”, explicou.

O corregedor frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais. “Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial”, completou.

Após se destacar em Sta Rita, delegado Diego Garcia vai comandar o Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabadelo

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O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Diego Garcia, foi designado para uma nova missão na Segurança Pública da Paraíba. O Diário Oficial do Estado trouxe a nomeação de Diego, como novo delegado do Núcleo de Homicídios e Repressão Qualificada de Cabadelo.

Diego Garcia estava atuando na Delegacia de Homicídios de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

A nomeação foi assinada pelo delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaias José Dantas Gualberto.

Diego Garcia tem raízes no Cariri paraibano, na cidade de Cabaceiras, e tem se destacado na Policia Civil pela força firme e comprometida com a segurança pública. Blog do Bruno Lira

João Azevêdo cobra 3º Eixo da Transposição e ministro garante elaboração de projeto executivo ainda este ano

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O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta quarta-feira (16), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No encontro, ele apresentou várias demandas da Paraíba na área de recursos hídricos e reforçou a importância da execução do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco – conhecido como Ramal Piancó – que permitirá a distribuição da água do São Francisco por toda a Paraíba até o Rio Grande do Norte, a partir do município de Conceição, no Vale do Piancó.

“Essa é uma obra fundamental para garantirmos a segurança hídrica na Paraíba”, reforçou João Azevêdo.

Na ocasião, o governador recebeu a garantia do ministro Gustavo Canuto de que, ainda este ano, será elaborado o projeto executivo da obra para que o governo possa buscar recursos junto ao Orçamento Geral da União para abrir a licitação, e na sequência, contratar a empresa que irá executá-la.

O chefe do Executivo estadual também cobrou do Ministério do Desenvolvimento Regional a liberação de recursos para a conclusão do Canal Acauã-Araçagi, que possui 112 quilômetros de extensão e levará água a dezenas de municípios do Brejo paraibano.

“Nós contamos com recursos para os primeiros seis meses, mas precisaremos de mais investimentos para concluir o Canal”, observou.

O governador também reivindicou ao ministro Gustavo Canuto pleitos relacionados à barragem de Retiro, ao Sistema Camalaú e à adutora de Boqueirão e adiantou as demandas futuras do Estado que serão encaminhadas ao Ministério. “Nós vamos encaminhar pleitos para a adutora da microrregião próxima a Catolé do Rocha, para obras complementares da Transposição, em termos de adutora, e a conclusão da adutora do Curimataú. Enfim, tivemos a oportunidade de resgatar uma série de pleitos que o ministro se propôs a dar continuidade a essas discussões da maneira mais ágil possível”, resumiu o governador.

Os secretários do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, e o secretário da Comunicação Institucional, Luís Tôrres, acompanharam o governador João Azevêdo na audiência.

Em Brasília: RC é empossado como presidente da Fundação João Mangabeira

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O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi empossado, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília, como novo presidente da Fundação João Mangabeira, instituição vinculada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, Ricardo defendeu a importância da criação e qualificação dos novos quadros da política. Ele também ressaltou experiências exitosas na Paraíba, a exemplo do Orçamento Democrático Estadual. O governador João Azevêdo, os deputados federais eleitos Gervásio Maia e Wilson Santiago e os secretários de Estado da Paraíba, Waldson Sousa (Planejamento), Luís Tôrres (Comunicação) e Fábio Maia (Executivo do Planejamento) estiveram presentes na solenidade.

De acordo com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, todas as lideranças do partido referendaram o nome de Ricardo Coutinho para conduzir a Fundação João Mangabeira. Ele destacou a coragem e o “destemor” do ex-governador paraibano nos debates, e declarou a importância de tê-lo na direção da entidade para cumprir o papel de defender os princípios dos partidos de esquerda e progressistas no atual momento político e social vivido no Brasil. 

Durante seu pronunciamento, Ricardo declarou que estava assumindo um desafio diferente de tudo que viveu até então em sua trajetória. Ele fez uma saudação especial ao governador Joao Azevêdo, destacando os desafios que a Paraíba enfrentará diante de um cenário de incertezas advindas da pauta nacional. “Muito me honra sua presença aqui, João”, disse Ricardo Coutinho.

Prefeitura de Santa Rita convoca para matrícula em chamada escolar 2019

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Santa Rita está realizando a chamada escolar na rede municipal de ensino. A campanha Santa Rita na Escola 2019 acontece ao longo do mês de janeiro e durante esta semana haverá uma ação nos bairros a fim de intensificar a convocação de pais e responsáveis para a matrícula de seus dependentes.

Desde 2017, o município vem conseguindo elevar o número de estudantes frequentando a sala de aula, após um longo e ininterrupto período de alta evasão escolar. A garantia de salário em dia do funcionalismo, pagamento dos atrasados deixados pela gestão anterior, cumprimento do calendário estabelecido pelo ano letivo e investimentos na infraestrutura das escolas, entre outras ações, foram decisivos para diminuir a evasão e ainda alcançar melhorias nos índices de educação.

No último Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), por exemplo, divulgado no ano passado, as escolas da rede pública municipal cresceram e superaram a média dos anos anteriores. Nos anos iniciais do ensino fundamental, Santa Rita alcançou 3,8 pontos, quando há dez anos este índice era de apenas 2,6.

De acordo com a secretária de Educação Edilene Santos, depois desta recuperação, a tendência é continuar evoluindo na pontuação do IDEB, já que os investimentos da prefeitura continuam. Na chamada escolar deste ano, mais uma vez é garantida vaga para todos os estudantes que buscarem se matricular na rede municipal.

A Secretaria de Educação executa ainda programas importantes para fortalecer o desenvolvimento do ensino em Santa Rita, como o Novo Mais Educação, Mais Alfabetização, Escola do Adolescente em Anos Finais, Projovem Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com vetos, João Azevêdo sanciona Orçamento de quase R$ 12 bilhões para 2019

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O governador João Azevêdo sancionou a lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2019. A lei nº 11.295 foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

O orçamento de 2019 ficou fixado em R$ 11,8 bilhões, de acordo com a publicação. Este dinheiro será distribuído entre as despesas do próprio Estado e repassadas para os outros poderes, como o Legislativo e o Judiciário, além de outros órgãos estaduais.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) no dia 18 de dezembro. O parecer da lei havia sido aprovado pela Comissão do Orçamento com a adição de 403 emendas.

João Azevêdo, no entanto, vetou 78 emendas por razões específicas com base em estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão. ClickPB

Definidas ações de segurança e fiscalização no mês de janeiro e período de carnaval no Município de Lucena

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Uma audiência para traçar as diretrizes que serão desencadeadas na cidade de Lucena (PB) no período do verão foi realizada, nesta terça-feira (15), no Fórum da Comarca, com representantes do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, Polícias Militar e Polícia Civil do Estado e Policiamento Ambiental, que realiza a fiscalização de forma contínua em toda área. A audiência foi convocada e dirigida pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, titular da unidade judiciária. “As ações já entraram em prática imediatamente e se estenderão às áreas rurais da cidade”, informou a magistrada.
Os participantes acordaram que as atividades serão desenvolvidas durante o mês de janeiro e no carnaval/2019. De acordo com o Termo de Audiência, os plantões da Delegacia de Polícia Civil, no período, serão de 24 horas, excepcionalmente, em Lucena, mantendo-se os plantões durante o veraneio, em Santa Rita, como já de costume.
Com relação à tropa militar, o comandante da 2ª Companhia do 7º Batalhão, major Ricardo Alexandre Uchôa Lira, se comprometeu a reforçar a equipe durante o período de veraneio e intensificar a tropa no período de carnaval, realizando operações especiais em dias a serem determinados pelas autoridades competentes. Já a Polícia Ambiental atuará em conjunto com a Polícia Militar e demais órgãos de Segurança, com datas a serem acertadas.
Na audiência, o prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, informou que a Secretaria de Turismo do Município já vem trabalhando na colocação de placas indicativas de proibição de tráfego de veículos automotores, na faixa de areia, em toda extensão do litoral do município, excetuando a área que vai do Barcaça Restaurante e Pousada até a Igreja Bom Sucesso e Rio Miriri, ponto turístico da cidade.
A Secretaria também ficou responsável pela confecção de cartazes e panfletos reproduzindo o que diz a Lei Ambiental, realçada pela Portaria nº 001/2018, no que se refere ao uso de instrumentos sonoros em vias públicas e particulares, a serem afixados em comércios e locais públicos de Lucena.
Ficou acordado, ainda, que a Prefeitura Municipal de Lucena e a Polícia Militar da Paraíba firmarão um convênio acerca da fiscalização das leis de trânsito em âmbito municipal.
Participaram também da reunião o major Pablo Nascimento da Cunha (comandante do 7º BPM), o tenente Allan Gleidson de Araújo (2ª Companhia), Rubenita da Nóbrega Régis (delegada de Polícia de Lucena), Roberta Gouveia Neiva (1ª SRPC – PC/PB) e Jobson Vinícios da Cunha (Batalhão Ambiental).

Presidente nacional do PSB deixa a entender que quer RC disputado a prefeitura de João Pessoa

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Se depender da vontade do presidente nacional do PSB, João Carlos Siqueira, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) será candidato a prefeito de João Pessoa. O presidente socialista disse que conversou com Ricardo a respeito desta candidatura a prefeito em 2020 e destacou que o ex-gestor da Paraíba, está preparado para a disputa do pleito.

“Ele já deu a prova da sua capacidade de governar, mas primeiramente temos que conversar com ele, seria muito bom e se tiver esse desejo terá inteiro apoio da direção nacional do partido”, disse.

Siqueira disse que ainda não conversou com Ricardo a respeito, mas acredita que ele está preparado para qualquer discussão que o partido deseje e ele aceite.
O ex-governador assume a presidência da Fundação João Mangabeira nesta quarta-feira (16). A FJM instituída pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1990, é uma entidade sem fins lucrativos e tem como finalidades a formação política socialista e a elaboração de políticas públicas.