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Governador Ricardo anuncia resultado preliminar dos classificados no Programa Gira Mundo

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O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (14), por meio de sua conta no Twitter, que a Secretaria de Estado da Educação (SEE) divulgou o resultado preliminar da classificação do Programa de Intercâmbio Internacional “Gira Mundo”. Foram selecionados 50 alunos, dos 800 classificados na primeira etapa do programa, nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). O primeiro colocado foi o aluno Paulo Kennedy Tavares Reis, da Escola Estadual Olivina Olívia Carneiro da Cunha, de João Pessoa. Ele obteve a nota máxima, 180 pontos no teste. Dos 50 selecionados foram 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Os estudantes fizeram teste de seleção, no período de 5 a 7 de julho. Os selecionados embarcam para o Canadá na primeira semana de setembro.

O segundo colocado foi o aluno Samuel Laerte Albuquerque de Azevedo Filho, estudante do Liceu paraibano, em João Pessoa, que obteve 176 pontos. O terceiro colocado também do Liceu Paraibano foi Rhuan Lafayette Feitosa de Oliveira Coutinho, com 172 pontos. Os inscritos tiveram a oportunidade de participar de um curso preparatório de inglês divididos em 20 turmas no Estado, ministrado por professores da rede estadual.

Também foram classificados três professores que foram monitores das 20 turmas que obtiveram as três melhores médias. São eles: Patrícia Martins, Solanielly Cruz e Ingrid Carvalho. A classificação dos participantes do TOEIC Bridge está disponível no portal do Programa Gira Mundo: paraiba.pb.gov.br/educacao/giramundo.

Os alunos classificados foram submetidos a aplicação, pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFPB), do TOEIC Bridge, um teste de proficiência em língua Inglesa para pessoas cuja língua materna não é o Inglês. O teste foi desenvolvido para candidatos do nível iniciante até o pré-intermediário, adequado a alunos ou qualquer pessoa que use o idioma inglês para estudos, trabalho ou viagem. Também proporciona uma aferição e pontuação válida e confiável aos interessados.

A certificação está definida nas seguintes categorias:

A PARTIR DE

NÍVEL INTERNACIONAL

92 pts

BASICO

134 pts

PRE-INTERMEDIÁRIO

170 pts

INTERMEDIÁRIO

No Programa “Gira mundo”, o teste TOEIC é está sendo utilizado para oportunizar a certificação dos alunos do Sistema Estadual de Ensino, expandindo as oportunidades do estudante ao ingressar no mercado de trabalho. Além disso, oportuniza a vivência do aluno durante um período de 5 meses em um país de língua inglesa. Os alunos do Programa “Gira Mundo”, são partes de um modelo inovador e singular de educação.

Adriano Galdino diz que prefeitura de Campina Grande deve oferecer condições de trabalho para a população

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou nesta quarta-feira (14) uma plenária para ouvir os moradores dos bairros do Centenário e Pedregal. Entre as questões levantadas pelos participantes, estiveram as reclamações de servidores públicos e trabalhadores informais sobre a hostilidade do tratamento pela gestão municipal. De acordo com eles, não estão sendo dadas as devidas condições para o exercício de suas atividades profissionais.

As reclamações da população foram ouvidas de perto pelo pré-candidato pelo PSB a prefeito de Campina, Adriano Galdino. De acordo com o atual presidente da Assembleia Legislativa, os relatos representam o descaso da administração pública municipal com a saúde, o transporte e com as necessidades essenciais da população. “Qualquer projeto de gestão precisa ter critérios mínimos de atendimento dos pacientes e condições de trabalho satisfatórias, além da necessidade de criar oportunidades de trabalho”, destacou Adriano.

O mototaxista Henrique Paixão relatou que os alternativos querem trabalhar de forma regular. Mas, pela necessidade, atuam sem estarem devidamente registrados, porque não há regulamentação de novos mototaxistas para o sistema de transporte alternativo.

Henrique disse ainda que gostaria de estar dentro da legalidade, porém esta condição não tem sido propiciada a dezenas de trabalhadores. “Muitos, iguais a mim, estão na ilegalidade porque não se oferecem novas vagas para entrada no sistema regular”, explicou.

Dois agentes de saúde também fizeram declarações sobre as condições das Unidades Básicas de Saúde e as condições de trabalho, corroborando as queixas da população sobre falta de medicamento e atendimento humanizado.

Rômulo e Cartaxo buscam liberar R$ 35 milhões para mobilidade em João Pessoa

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O deputado federal Rômulo Gouveia e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, ambos do PSD, tiveram duas audiências em Brasília nesta quarta-feira (13) e buscaram a liberação de R$ 35 milhões para obras de mobilidade na Capital e ações do Governo Federal para acelerar as intervenções na Barreira do Cabo Branco.

No Ministério da Integração Nacional, Gouveia e Cartaxo se reuniram com o ministro Bruno Araújo para tratar da liberação de R$ 35 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que devem ser aplicados em obras de mobilidade na Capital paraibana, contemplando cerca de 100 ruas com pavimentação.

Já no Ministério da Integração Nacional, Luciano e Rômulo estiveram com o ministro Hélder Barbalho. Desta vez, a pauta foi a Barreira do Cabo Branco, para que a Defesa Nacional passe a atuar, ao lado da Prefeitura, nas intervenções que estão programadas para evitar a degradação da Barreira.

O deputado lembrou a atenção que a Prefeitura vem dando a mobilidade da Capital com intervenções nas diferentes regiões da Cidade e destacou que o investimento de R$ 35 milhões, que serão aplicados em pavimentação, irão melhorar as vias da cidade, contemplando diversas comunidades com a urbanização de seus logradouros. Gouveia disse ainda que o cuidado com a Barreira do Cabo Branco é uma preocupação de todos os paraibanos e ressaltou a importância de união dos entes federativos para preservar o local.

DO DEMOCRATAS: Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

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O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu  170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido.

Governar com simplicidade

Maia disse que vai governar com simplicidade para pacificar o plenário. “Cheguei aqui muito novo, ter oportunidade de estar presidindo os trabalhos, sendo um dos 513 deputados que, junto comigo, comandarão a Casa. Vamos a partir de amanhã governar com simplicidade”, disse.

O novo presidente prometeu fazer uma gestão de diálogo da maioria com a minoria. “Temos muito trabalho a fazer, pacificar esse plenário, dialogar, maioria com minoria, temos uma maioria do governo que é importante para o Brasil, mas temos uma pauta da sociedade que vem através de cada um de nós que precisa ser debatida, discutida e votada. Porque não só apenas do governo que vem as boas ideias, de cada um dos nossos mandatos e de cada um dos nossos eleitores que vivem o dia a dia saem boas ideias”, disse.

Após a divulgação do resultado, alguns deputados chegaram a gritar “Fora, Cunha!” em referência ao fato de Rosso ser apoiado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maia agradeceu a Rosso, candidato derrotado, e disse que a disputa foi “limpa”. “Foi uma disputa limpa, na política e é assim que tem que ser”, disse.

Após o resultado, Rosso disse que o parlamento ganha com a vitória de Maia. “Acho que a grande tarefa dele será unir a Casa, todos os deputados”, disse.

Agência Brasil

Senado Federal aprova uso do saldo do FGTS para crédito consignado

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O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

Preste a perder a validade, a MP foi aprovada na noite desta terça-feira (12) pela Câmara. O texto, que segue agora para sanção presidencial, também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa.

O relator da MP no Senado, Benedito de Lira (PP-AL), fez algumas modificações no texto da medida, mas, como as alterações foram apenas de redação, a proposta não precisa voltar para Câmara.

Juros

As taxas de juros médias do crédito consignado estão entre 25% e 30% ao ano no setor público e para os aposentados. No setor privado, no entanto, por causa da alta rotatividade, as taxas estão em torno de 41%.

Com o novo tipo de garantia, o objetivo é reduzir a cobrança de juros.

A MP determina que o Conselho Curador do FGTS defina o número máximo de parcelas e a taxa mínima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições nas operações de crédito consignado. A Caixa Econômica Federal deverá determinar os procedimentos operacionais necessários ao cumprimento da nova regra.

Agência Brasil

Democratas e PR anunciam aliança deixando de lado partido do governador

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O Democratas oficializou, na tarde desta quarta-feira (13), o acordo para a aliança proporcional com o PR, em João Pessoa, para as eleições deste ano. A decisão aconteceu durante reunião entre os membros dos dois partidos, na Capital. Segundo o presidente municipal do Democratas, deputado Raoni Mendes, a meta é eleger de três a quatro vereadores para ocupar vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Raoni Mendes ressaltou que a coligação visa ocupar o maior número de vagas na CMJP. “Vamos trabalhar muito para eleger de três a quatro vereadores, já que o grande número de pré-candidatos com capacidade e comprometidos com a sociedade estão filiados a esses dois grandes partidos. Foi uma decisão muito importante para João Pessoa e para as duas legendas”, disse o deputado.

O Democratas juntamente com o PR somam 41 pré-candidaturas proporcionais que devem participar  do pleito e disputar o mandato de vereador em João Pessoa. As duas legendas unidas devem somar pelo menos 40 mil votos no município. Os pretensos candidatos democratas também se reuniram na sede do partido para ajustar detalhes sobre os registros das candidaturas.

As duas legendas estão unidas no apoio à pré-candidata do PSB, professora Cida Ramos, que está compondo a chapa majoritária socialista para ocupar vaga na Prefeitura Municipal. “Seguiremos fortes marchando para uma vitória estrondosa e representativa junto ao PSB. Estamos completamente satisfeitos com a nossa coligação”, explicou Raoni Mendes.

Promotoria recomenda medidas contra o nepotismo e acumulação de cargos em Patos

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A Promotoria de Patos recomendou que a prefeitura de Patos verifique, no prazo de 30 dias, a presença das declarações de inexistência de nepotismo nas fichas funcionais dos ocupantes de cargo comissionado, de servidores em função de confiança e contratados por excepcional interesse público, cujas contratações não foram precedidas de processo seletivo com critérios objetivos.

A prefeitura deverá ainda verificar, no mesmo prazo, a presença de declarações de inexistência de acumulação de cargos nas fichas funcionais dos servidores municipais, independente do vínculo. Caso não haja, os servidores devem preencher um formulário declarando que não acumula cargo.

De acordo com  o promotor Alberto Cartaxo, a recomendação visa corroborar a atuação fiscalizatória no combate às duas ilegalidades. “Caso o servidor assine atestando a inexistência de acumulação de cargos ou nepotismo e a prática seja detectada, ele poderá responder pelo crime de falsidade ideológica em documento público, prevista no art. 299 do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos”, informou.

Além disso, foi recomendado que a prefeito publique decreto municipal regulando a questão relativa ao nepotismo, de forma simétrica ao Decreto Federal nº 7.203/2010, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.

Na recomendação, o promotor Alberto Cartaxo ressalta que a Lei nº 8.112/90 exige que no ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

A Súmula Vinculante nº 13 editada pelo Supremo Tribunal Federal estabelece que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Caso o gestor descumpra a recomendação, de acordo com o promotor, poderá responder por ato de improbidade administrativa, por violação aos princípios da Administração Pública, previsto na Lei nº 8.249/92, com sanções de ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Peemedebista demonstra interesse em aliança com Cartaxo e se coloca a disposição para compor chapa

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O ex-deputado estadual Neto Franca (PMDB), atual Diretor Administrativo do Sebrae-PB, publicou uma nota nesta quarta-feira (13) defendendo que o PMDB tenha candidatura própria em João Pessoa. Porém, na mesma nota, Neto Franca afirma que, se não for possível à legenda ter candidato próprio na capital, deve formalizar aliança com o PSD do prefeito Luciano Cartaxo, indicando seu vice, numa chapa de reeleição.

 

Ao mesmo tempo, Neto Franca enalteceu a força do presidente estadual o PMDB, Senador José Maranhão (PMDB-PB) e disse que o partido tem bons nomes para compor a chapa com o prefeito Luciano Cartaxo e aproveitou para colocar o seu próprio nome à disposição, para ser o companheiro de chapa de Cartaxo.

 

Veja, abaixo, a nota publicada por Neto Franca nesta quarta-feira:

 

Como filiado do PMDB, defendo uma candidatura própria do partido na eleição deste ano, em João Pessoa, por entender que, desta forma, estaremos buscando fortalecer ainda mais o PMDB, o maior partido da Paraíba e do Brasil.

 

Neste cenário, entendo também que, se não for possível a candidatura própria, a legenda opte por uma aliança com o PSD, do atual prefeito Luciano Cartaxo, indicando o seu candidato a vice-prefeito, numa chapa de reeleição.

 

Desta forma, defendo que a direção estadual do PMDB, muito bem conduzida pelo nosso líder, senador José Maranhão, abra as discussões internamente, para que possamos escolher um nome que agregue valor e fortaleça esta união PSD-PMDB, considerando que o PMDB tem boas opções, entre elas, Manoel Junior, Nadja Palitot, Roosevelt Vita e o meu nome, que, humildemente, submeto a avaliação partidária.

Em novo boletim, casos de Dengue aumentam mais de 108% na Paraíba

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Foto: Reprodução internet

No período de 1º de janeiro a 7 de julho deste ano (27ª semana epidemiológica de sintomas), foram notificados na Paraíba 35.044 casos prováveis de dengue, segundo o boletim divulgado nesta quarta-feira (13) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em 2015, no mesmo período, foram registrados 16.821 casos suspeitos da doença, evidenciando um aumento de 108,33%.

Foram notificados 34 óbitos suspeitos de dengue, sendo quatro confirmados, dez descartados e 20 seguem em investigação. Segundo a Gerência Executiva de Vigilância em Saúde da SES, a investigação cursa com busca de informações domiciliares, ambulatoriais e hospitalares, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.

No mesmo período foram notificados 12.957 casos suspeitos de chikungunya. Foram notificados, também, 13 óbitos suspeitos da doença nos municípios de Monteiro (1), Aroeiras (1), João Pessoa (6), São José do Umbuzeiro (1), Soledade (1), Araruna (1) e Santa Cecília (1). Registrou-se, também, 14 óbitos de casos suspeitos de chikungunya, sendo três confirmados e os demais em investigação.

O Boletim Epidemiológico Nº8 destaca que a faixa etária dos óbitos suspeitos para dengue e chikungunya varia de recém-nascido até 92 anos, o que mostra a susceptibilidade independente da idade. “Destacamos que a estratégia mais efetiva para evitar os óbitos causados pela dengue, zika e chikungunya é a detecção precoce dos casos suspeitos combinada com o manejo correto, de acordo com o agravo. Ao apresentar sintomas, o usuário deve procurar imediatamente a Equipe de Saúde da Família ou serviço de saúde mais próximo”, recomenda a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Renata Nóbrega.

Com relação ao zika vírus, de 1º de janeiro a 18 de junho de 2016, foram registrados 3.624 casos notificados como suspeitos (Sinan NET). Existem atualmente na Paraíba três Unidades Sentinelas do zika vírus implantadas (Bayeux, Campina Grande e Monteiro), conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Situação Laboratorial – Em 2016, foram analisados pelo Laboratório Centtral de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), 4.673 amostras sorológicas para dengue (650 reagentes, 3.931 não reagentes e 163 indeterminadas). Este ano já existem exames comprobatórios da circulação da doença em 92 municípios.

Os municípios devem coletar amostra de pelo menos 10% dos casos suspeitos por dengue, sendo o antígeno NS1 (em amostras de sangue) do 1º ao 3º dia de início dos sintomas e sorologia do 7º ao 28º dia de sintomas. Todas as amostras devem ser acondicionadas adequadamente para garantir a qualidade do material biológico.

“Para todos os casos com sinais de alarme, graves e óbitos suspeitos de dengue, a SES recomenda a coleta oportuna e envio imediato ao Lacen-PB. Para os municípios que ainda não isolaram o vírus continua a recomendação do envio oportuno do isolamento viral até o 5º dia de sintomas, enviado em 24 h para o Lacen-PB devidamente acondicionado”, reforçou Renata Nóbrega.

Quanto ao zika, em 2015 foi detectada a doença aguda por este vírus nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Olivedos e Cajazeiras. Já em 2016, exames laboratoriais comprovaram a circulação da doença nos municípios de Caldas Brandão, João Pessoa, Guarabira, Conceição, Pilões, Itabaiana, Sapé e Campina Grande.

Sobre a chikungunya, em 2015, houve a confirmação laboratorial em Monteiro. Em 2016 já existem exames comprobatórios da circulação da doença em 87 municípios. Este ano foram analisadas no Lacen-PB 3.598 amostras sorológicas para chikungunya (1.916 reagentes, 1.580 não reagentes, 1 inconclusivo e 102 indeterminadas).

“Lembramos que o Lacen-PB é o serviço de referência estadual para análise das amostras, ficando sob a responsabilidade dos serviços municipais a realização das coletas de material biológico. Para realização da análise o Lacen-PB necessita que o caso esteja cadastrado no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (Gal) e notificado no sistema oficial do Ministério da Saúde (Sinan)”, destacou Renata.

Guillain-Barré e outras manifestações neurológicas – Foram informados pelos serviços hospitalares, de julho de 2015 até o momento, 38 casos suspeitos, sendo 16 descartados, seis confirmados e 16 em investigação por suspeita de ter correlação com chikungunya e/ou zika vírus e/ou dengue.

A SES, por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, vem recomendando a todos os serviços de saúde a comunicação à Área Técnica Estadual da Vigilância Epidemiológica e a Coordenação Estadual dos Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica, por meio de formulário com dados específicos, com o objetivo de acompanhar e investigar quais possíveis agentes etiológicos desencadearam as manifestações neurológicas com infecção viral prévia de até 60 dias antes.

Vigilância Ambiental – Para o controle vetorial, o Ministério da Saúde recomenda a todos os municípios a realização de visitas a todos os imóveis urbanos (residências, comércios, indústrias, órgãos públicos, terrenos baldios etc) e infraestruturas públicas (praças, parques, jardins, bueiros etc) de seu território, respeitando-se o disposto na Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016. Conforme calendário abaixo:

5º ciclo: Conclusão até 31 de agosto de 2016.

6º ciclo: Conclusão até 31 de outubro de 2016.

7º ciclo: Conclusão até 31 de dezembro de 2016.

Recomenda, ainda, a realização do Levantamento de Índice Rápido Amostral (LIRAa) no período de 11 a 15 de julho de 2016.

Mudança na Portaria de Notificação Compulsória – Na Portaria GM Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, ficou definido que todo óbito suspeito de chikungunya deve ser informado imediatamente à SES. Permanece a orientação de que todo caso suspeito deve ser notificado.

Além disso, desde o dia 17 de fevereiro, ficou instituída também a notificação obrigatória para todos os casos suspeitos de zika vírus. A notificação deve ser registrada no Sinan NET. Nos casos suspeitos de zika vírus em gestante e óbitos suspeitos da doença, as Secretarias Municipais de Saúde devem comunicar em até 24 horas à SES, por meio do Cievs (98828-2522) e Núcleo de Doenças Transmissíveis Agudas (3218-7493). A SES destaca que a notificação para os três agravos (dengue, chikungunya e zika vírus) deve ocorrer de acordo com a clínica mais compatível e definição de caso, conforme orientação do Ministério da Saúde.

NESTA QUARTA: TCE tem pauta de julgamento com sete Prefeituras, três Câmaras e Encargos Gerais das Finanças

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Sete prestações de contas anuais de Prefeituras e três de Câmaras de Vereadores compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (13). A Corte ainda verificará, na ocasião, as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças (exercício de 2014).

Terão as contas de 2013 examinadas pelo TCE os prefeitos de Aroeiras (Mylton Domingos de Aguiar Marques), Amparo (José Arnaldo da Silva), Serra Grande (Jairo Halley de Moura Cruz), São Sebastião de Lagoa de Roça (Maria do Socorro Cardoso) e Catingueira (Albino Félix de Sousa Neto).

Também, os prefeitos de Camalaú (Jacinto Bezerra da Silva) e Remígio (Melchior Naelson Batista da Silva), exercício de 2014 nos dois últimos casos. As Câmaras Municipais com prestações de contas na presente pauta são as de Mataraca (2013), Solânea e Lucena (2014).

Presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o Tribunal de Contas do Estado reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Ascom/TCE-PB